MARINA NÃO INFLUENCIARÁ 2º TURNO

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Do jornalista Paixão Barbosa  | Política & Cidadania:
Não há dúvida quanto ao favoritismo de Dilma Rousseff neste segundo turno eleitoral, tanto pelo que lhe ficou faltando de votos para chegar aos 51% como pelos registros históricos, que mostram uma tendência quase absoluta de vitória daqueles que saíram liderando no primeiro turno das eleições já realizadas no Brasil. São pouquíssimos os casos de virada e, quando elas aconteceram, é porque no primeiro a disputa foi mais acirrada e a diferença entre os dois primeiros muito pequena, o que não é o caso.
Não quis, de propósito, ficar aqui falando sobra as razões que frustraram o sonho do presidente Lula e do PT de vencerem a eleição ainda no primeiro turno, porque sei, de longas datas, que nunca existe um só motivo para que um candidato não alcance o total de votos que esperava.
Não se pode atribuir apenas à campanha suja que pipocou pela internet nos últimos dias (atribuindo a Dilma declarações a favor do aborto e de menosprezo a Jesus Cristo). Também não se pode responsabilizar somente uma alta abstenção nos Estados nordestinos (isto é desculpa de institutos de pesquisa para tentar encobrir seus erros). Nem tampouco se deve atribuir o resultado somente à chamada “onda verde”, que teria feito Marina Silva crescer além dos limites previstos pelas pesquisas.
Foi um pouco de tudo isto e mais o fato de Marina ter sido o desaguadouro dos insatisfeitos com Dilma e Serra, de parte do eleitorado jovem que estava indeciso até o último instante, de conservadores e religiosos. Enfim, um movimento não-coordenado que, em determinado momento, confluiu para a candidatura do PV, tirando votos de Dilma em todas as regiões e provocando mais uma onda de descrédito nos nossos tão auto-elogiados institutos de pesquisa.
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A VERDADE VENCERÁ A MENTIRA?

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Em 2002, quando estava ficando claro que Lula venceria a eleição para a presidência da república, após três tentativas frustradas, tentou se criar um clima de pânico, especialmente entre o eleitorado menos esclarecido.
Aquele tipo de eleitor que nas eleições de 1989 sucumbiu às baixarias que incluíram uma denuncia de sugestão de aborto feita por Lula a uma ex-namorada e uma edição criminosa de um debate na Rede Globo, perpetrada pelo Jornal Nacional.
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E COMO FICA 2012?

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Maurício Maron | mauricio_maron@hotmail.com
É só terminar a apuração de uma eleição que começamos a projetar o futuro político dos que foram e dos que não foram bem sucedidos nas urnas. Daí chegar-se à conclusão de que, no sul da Bahia, Itabuna acabou tendo melhores resultados nas urnas do que Ilhéus, mesmo considerando o fato de que, na atuação do mandato, dificilmente os políticos eleitos por Itabuna deixarão de enxergar a cidade vizinha – ou vice e versa – ampliando, assim, suas possibilidades eleitorais para um futuro próximo.
Com base em Itabuna, o deputado federal Geraldo Simões conseguiu a reeleição. Mas precisa ficar de olhos bem abertos. Dos quase 76 mil votos conquistados por toda a Bahia, a sua base política lhe rendeu pouco mais de 23 mil votos, número inexpressivo que talvez justifique, dois anos atrás, a derrota da esposa Juçara Feitosa, candidata que foi à Prefeitura de Itabuna. Outro que se tiver interesse em Itabuna deve ficar atento é o deputado federal Félix Mendonça Júnior. Dos quase 149 mil votos obtidos nesta eleição, a cidade só lhe deu 2.500. Muito pouco para quem foi muito e prometeu mais ainda a Itabuna.
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ELEIÇÕES 2010: HOJE É DIA!

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Após quase meio século, o sul da Bahia voltou a fazer parte das políticas de desenvolvimento.

Rosivaldo Pinheiro | rpmvida@gmail.com
Estamos no dia da eleição. É o momento final para observar alguns pontos sobre a decisão que teremos que tomar nesse domingo, 3 de outubro de 2010.
Antes de tudo, é preciso que cada um de nós tenha em mente que a nossa vida e o nosso futuro dependem da política. O preço do combustível, o funcionamento dos postos de saúde e das escolas, a segurança pública… Seu voto e a sua participação têm a força de determinar, por exemplo, se os serviços públicos podem funcionar bem ou não.
É fundamental avaliar com todo cuidado e atenção, pensar e repensar, procurar saber a vida e a história dos candidatos antes de votar. Não desperdice a oportunidade de eleger um bom representante.
Talvez algumas pessoas não se deem conta da igualdade do voto. O ato de votar põe no mesmo plano e nivelamento ricos e pobres. Não podemos negligenciar esse momento sob pena de colocarmos em risco o nosso futuro. O futuro dos nossos filhos e das próximas gerações. Pense nisso!
Nesse momento, há muitos nomes e números sendo apresentados a você. Quem são essas pessoas? De onde elas vêm? Quantos conhecem os problemas de nosso povo e, principalmente, quantos já fizeram alguma coisa para resolver esses problemas? Qual o modelo de gestão ao qual eles estão vinculados? Historicamente quem são seus parceiros? Como seus partidos ou representantes se comportam no poder? São perguntas que você precisa fazer.
Quero mais uma vez ressaltar que, após quase meio século, o sul da Bahia voltou a fazer parte das políticas de desenvolvimento. A inauguração do Gasene, a chegada do complexo intermodal (Porto, Aeroporto, Ferrovia e ZPE) e a rodovia Camamu/Itacaré são parte deste esforço de integrar a nossa região ao processo de desenvolvimento econômico brasileiro.
Precisamos nos fazer respeitados e esse respeito só será alcançado se elegermos representantes vinculados com as nossas lutas. Região forte é região com representatividade política.
Precisamos fortalecer a Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc, lutar pela criação da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSULBA), contra a privatização da Emasa, pelo fortalecimento da lavoura cacaueira, pela construção da barragem do Rio Colônia, pelo sistema de tratamento de esgoto, pela despoluição do Cachoeira, entre outras. Precisamos buscar o fortalecimento econômico e o desenvolvimento da região cacaueira. Necessitamos adotar um conjunto de ações que nos permita construir a região metropolitana do sul da Bahia.
Enfim, acredito que possamos continuar lutando para que o Brasil e a Bahia continuem se desenvolvendo, com distribuição de renda e combate à miséria.
Só você pode fazer a diferença.
Rosivaldo Pinheiro é economista.

VOTO LIVRE E COM CONSCIÊNCIA

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Luís Sena |lucaseri.pai@gmail.com
“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais”. Bertolt  Brecht(1898/1956).

O texto acima foi escrito há muitos anos, e ainda serve como reflexão, principalmente em tempos de eleição. No dia 03 de outubro vamos eleger presidente, governador, senadores, deputados federais e estaduais. Está bem clara a distinção entre as proposituras que disputam os cargos de presidente e governador.

Verifique as diferenças nos projetos que estão disputando e os resultados que poderão advir por conta de decisão não pensada. Analise o histórico de cada candidato, em que time da política atua. Mesmo que você não seja um filiado, tome partido em defesa da sua posição, com argumentos plausíveis e principalmente atentos porque “a política é para atender à coletividade e não às necessidades meramente pessoais”.

Precisamos qualificar as nossas representações no Senado, na Câmara dos Deputados e na Assembléia Legislativa, elegendo candidatos comprometidos em melhorar as condições de vida do nosso povo, fazendo avançar mais ainda o nosso projeto de construção de uma nação sem excluídos, democrática e soberana.

Não basta só votar. É necessário, no dia-a-dia, acompanhar e exigir da classe política a prestação de contas da sua atuação. E se você decidir ir mais adiante no cumprimento do exercício da cidadania, filie-se e milite no partido político de sua identificação ideológica. O meu partido está à disposição. Dia 3 de outubro, vote livre e consciente.

Luis Sena é diretor do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região, professor e ex-vereador em Itabuna.

PESQUISA É MOMENTO E/OU TENDÊNCIA

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Ailson Oliveira | ailsonoliveira@hotmail.com

Mesmo com o crescimento de Paulo Souto a essa altura da campanha, o quadro na Bahia ainda é de estabilidade

É grande a confiança dos candidatos que não estão bem nas pesquisas realizadas pelos institutos IBOPE, DATAFOLHA e VOX POPULI de ir para o segundo turno, sob o argumento de que é possível ocorrer uma virada e lembram a eleição de Jaques Wagner para Governador da Bahia.
Para os que acreditam em mudança de cenário eleitoral e insistentemente dizem que o Ibope errou grosseiramente, informo que as pesquisas, do Ibope, indicavam crescimento de Wagner e queda de Paulo Souto desde quando foram definidas oficialmente as candidaturas.
Quando João Durval era pré-candidato, tinha 11%, Wagner apenas 7% e Paulo Souto 63%, segundo o Ibope.
Na pesquisa de 27 de julho, Souto aparecia com 56% e Wagner com 13%. Em 14 de agosto, Souto 52% e Wagner 16%. Em 11 de setembro, Souto 50% e Wagner 26%. Em 20 de setembro, Souto 48% e Wagner 31% e no dia 30 de setembro, véspera da eleição, Souto aparecia com 51% e Wagner com 41%. Como a margem de erro foi de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, haveria possibilidade de segundo turno. Na ocasião, o Ibope ouviu 2.002 eleitores. O levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número 24209/2006.
No dia da eleição, o Ibope fez pesquisa de boca de urna e o resultado foi Wagner com 49% dos votos válidos e Paulo Souto com 43% dos votos válidos. Átila Brandão (PSC) apareceu com 4%, Rosana Vedovato (PSL), com 1%, Antônio Albino (PSDC), com 1%, Hilton Coelho (PSOL), com 1%, Antônio Eduardo (PCO) com 1% e Tereza Serra (Prona), com 0% dos votos válidos.
Como a margem de erro era de dois pontos percentuais para mais ou para menos, o Ibope não garantiu a eleição de Wagner no primeiro turno, embora isso poderia acontecer de fato.
Os dados apresentados revelam que pesquisa é tendência devido ao crescimento de Wagner e estagnação de Paulo Souto e é momento, porque com a possibilidade de segundo turno, por certo, cresceu a impolgação da militância petista e aliados de Wagner, bem como, fez alguns eleitores (que votaria em Souto porque pensavam que a eleição já estava decidida), a pensar e mudar o voto. Isso se explicaria a vitória no primeiro turno.
Mesmo com o crescimento de Paulo Souto a essa altura da campanha, o quadro na Bahia ainda é de estabilidade se considerarmos que os resultados estão dentro da margem de erro da pesquisa. Mas como a vantagem não é muito grande, não custa coisa alguma sonhar acordado.
Ailson Oliveira é professor de Filosofia na Uneb

A MÍDIA COMETE SIM ABUSOS AO ATACAR LULA E DILMA

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Leonardo Boff | do site Vermelho
Sou profundamente pela liberdade de expressão em nome da qual fui punido com o “silêncio obsequioso” pelas autoridades do Vaticano. Sob risco de ser preso e torturado, ajudei a editora Vozes a publicar corajosamente o “Brasil Nunca Mais”, onde se denunciavam as torturas, usando exclusivamente fontes militares, o que acelerou a queda do regime autoritário.
Esta história de vida me avaliza fazer as críticas que ora faço ao atual enfrentamento entre o Presidente Lula e a midia comercial que reclama ser tolhida em sua liberdade. O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de ideias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa. Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta.
Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando veem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como “famiglia” mafiosa. São donos privados que pretendem falar para todo Brasil e manter sob tutela a assim chamada opinião pública. São os donos de O Estado de São Paulo, de A Folha de São Paulo, de O Globo, da revista Veja, na qual se instalou a razão cínica e o que há de mais falso e chulo da imprensa brasileira. Estes estão a serviço de um bloco histórico assentado sobre o capital que sempre explorou o povo e que não aceita um Presidente que vem desse povo. Mais que informar e fornecer material para a discusão pública, pois essa é a missão da imprensa, esta mídia empresarial se comporta como um feroz partido de oposição.
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AZEVEDO PROMETE REFORMA

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Assim como Gilson Nascimento – o secretário da Administração, que ameaçou deixar o governo Azevedo -, o chefe de gabinete Ivan Montenegro também ensaiou a saída e até exibiu publicamente o “roteiro”, durante almoço do GAC (Grupo de Ação Comunitária de Itabuna), mas acabou não indo aos finalmentes. Cada um com suas razões.
Nascimento tem pretensões políticas e acredita que a permanência na Secretaria lhe seja favorável. Montenegro não tem projeto político, mas quedou-se aos argumentos do prefeito. Ou, caso prefiram, caiu no conto da carochinha.
Azevedo tem dito, para acomodar os demissionários, que as coisas em sua gestão irão mudar em breve, a partir de uma alegada reforma administrativa. Diz que as mudanças ocorrerão ainda este ano, mas não exatamente em que momento. Certamente após as eleições, que já estão à porta.
O problema é que, pelo menos até o momento, tem existido uma distância abissal entre palavras e atitudes do prefeito. Mas a esperança é a última… Ou melhor, a esperança ainda não morreu para Gilson Nascimento, Ivan Montenegro e alguns outros membros do governo municipal.
Paciência!

LULA VEM, MAS OBRA NA BR-415 É PÍFIA

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Walmir Rosário | ciadanoticia@ciadanoticia.com.br
Usada e abusada nos períodos eleitorais, a BR-415 volta a ser a “bola da vez” desta eleição. Entra ano e sai ano, e sua duplicação é prometida pelos governos Federal e Estadual. Agora, não há diferença na forma e conteúdo, a não ser nas investidas dos políticos e técnicos do Governo do Estado para referendar a promessa.
Anunciam a vinda do presidente Lula a Ilhéus para lançar a pedra fundamental da Ferrovia Oeste-Leste, e a Itabuna para assinar o edital da duplicação da BR-415, pela margem direita do Rio Cachoeira. O anúncio chega às raias do ridículo, expondo o presidente à zombaria, pois sequer as licenças ambientais foram concedidas. A não ser que tenha havido uma “liberação geral e irrestrita da esculhambação”, em que não creio.
Copiando a mesma estratégia astuciada por Antônio Carlos Magalhães, a turma do Derba faz projeto, maquete e ilustrações em três dimensões e ainda manda equipes de topografia se deslocar, pra cima e pra baixo. Inovaram, é verdade, pois se ampliaram as ações com o uso de novas tecnologias, como a computação gráfica.
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A POLÍTICA E A MENTIRA

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Paulo de Freitas
Lembra-me sempre um espirituoso amigo, daqueles que afirma perder o amigo, mas não perder a piada, que a verdade é algo deveras importante para ser dita a todo o momento e por qualquer um. Se assim ocorresse, ela – a verdade -, não teria valor algum.
Sou obrigado a reconhecer que a máxima, quando transportada para certo microcosmo da realidade social, sobretudo em época de Comissão Especial de Inquérito (CEI) vivida pela nossa Câmara Municipal e de campanha eleitoral majoritária, parece ser cada vez mais correta.
Não me tomem, senhores leitores, por puritano, cabeçudo, intransigente ou qualquer outro adjetivo dos que se atribuem a alguém quando querem lhe diminuir ou arrefecer as convicções. Afinal, quem nunca contou uma mentira? Mesmo que “inocente”, como dizem por aí.
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UMA CIDADE DESUMANA

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Ricardo Ribeiro | ricardoribeiro@pimentanamuqueca.com.br
Já se vão alguns anos que o município de Itabuna, em articulação com os governos do estado e federal, firmou compromisso com o Projeto de Humanização de Cidades. Em resumo, compreendia uma série de ações para tornar esta urbe mais aprazível, organizada, menos opressora e desagradável aos sentidos.  Emfim, mais humana.
A despeito dos compromissos, reconheço com inevitável tristeza que a nossa centenária Itabuna continua profundamente desumana. As ruas são sujas e maltratadas, o patrimônio histórico é desprezado, a cidadania é achincalhada, o rio é poluído, o som ultrapassa os decibéis permitidos em qualquer local e horário. Às favas o respeito!
Itabuna é uma cidade onde se buzina muito e se pensa pouco no coletivo. Cada um acha que tem mais direito que o outro, seja no trânsito, nas filas ou nas repartições. O poder público não organiza nem planeja. Ao contrário, executa suas ações em resposta às demandas imediatas, de afogadilho, no grito.
O resultado é uma cidade que não garante o bem-estar das pessoas. Não existem boas áreas de lazer, as praças são poucas e abandonadas. Nota-se claramente que não há um tratamento prioritário para a questão da qualidade de vida, expressão usada a três por dois nos discursos e publicações oficiais.
A desatenção com algo tão importante atinge as famílias, principalmente aquelas que têm crianças. Sou obrigado a mencionar novamente o guri aqui de casa, que protesta todos os finais de semana contra a falta de diversão. Quer sair para a rua, correr num parque, se sentir livre como toda criança deseja. Mas onde?
Numa tarde de domingo, combinamos sair para um passeio de bicicleta, eu e ele. A cidade tem um trecho ridículo de “ciclovia” em somente uma avenida, de modo que a voltinha se transforma em temível aventura na mesma pista em que circulam carros e motos. Confesso que, após 10 minutos de pedalada apreensiva, desisti do passeio e ordenei meia-volta, preocupado com o risco de um acidente. Nessas horas a criança, que não tem a exata noção do perigo, fica indignada.
É uma pena que o “governar pensando nas pessoas” nunca tenha passado de promessa vazia em Itabuna. Administrá-la com foco no ser humano implicaria em proporcionar espaços públicos de lazer e convivência, como existem em tantas outras cidades. Algumas até menores, mas certamente mais aprazíveis.
Não é à toa que num feriado prolongado, como esse de 7 de setembro,  muitos itabunenses procuram se refugiar em outros lugares para reduzir seus níveis de stress. Quem fica é obrigado a suportar a incômoda companhia do tédio.
A todos, um bom feriado!

HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO: HERANÇA MALDITA DA DITADURA

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Walmir Rosário | ciadanoticia@ciadanoticia.com.br
Aos poucos vou me acostumando com as propostas apresentadas pelos candidatos no rádio e na TV. Não preciso nem mesmo prestar atenção nos cargos para os quais pretendem se eleger. Nem precisa, não vou mesmo votar neles, mas, pelo menos, vou anotando os absurdos “vomitados” durante o horário eleitoral gratuito, “herança maldita” que nos foi deixada pelo regime militar, num rompante de abertura.
Só que, naquela época, um dos ministros, mais precisamente o da Justiça, dizia, no rádio, jornal e na TV, não ter nada a declarar. E não tinha mesmo, quer dizer, pelo menos para que pudéssemos ouvir. Caso teimasse em dizer, não seria conteúdo para todos; teríamos que tirar os menores e as mulheres da sala, por serem impublicáveis os assuntos.
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MAIS UM IMBRÓGLIO NA CÂMARA DE ITABUNA

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Allah Góes | allah.goes@hotmail.com
Grande confusão se vê hoje em Itabuna por conta da descoberta “tardia”, pela comunidade, de que a Câmara de Vereadores, quanto à antecipação da eleição de sua Mesa Diretora para o biênio 2011/2012, cometeu, por conta da pressa, uma verdadeira “barbeiragem jurídica”.
No primeiro semestre do ano de 2009, o vereador Milton Cerqueira participava de um Congresso de Vereadores onde, numa das palestras, foi aventada a possibilidade de, alterando-se a legislação do município, antecipar a eleição para a escolha da Mesa Diretora da Câmara.
Animado com a notícia, o edil foi logo falar da “descoberta” com o vereador Roberto de Souza que de imediato acionou “Kleber Ferreira & Cia Ltda.” A partir daí, foi realizada tão somente a alteração do Regimento Interno da Casa e se deu o sinal verde para o início das negociações com vistas à formação da nova Mesa Diretora.
Negociações feitas, Regimento alterado, Mesa “fechada”, marcou-se para o mês de junho de 2009 a sessão para eleição da nova Mesa Diretora, oportunidade em que o Vereador Roberto de Souza, há vários mandatos como primeiro-secretário daquela Casa de Leis, foi finalmente escolhido presidente.
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AOS MESTRES, COM CARINHO

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O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Rádio e Televisão de Itabuna, Frankvaldo Lima, irritou-se com uma cobrança feita pelo Pimenta. Para o blog, é imperioso que o Stert se manifeste sobre a demissão do radialista Henrique Queiroz da Rádio Nacional, o que a entidade ainda não fez.
Há uma dificuldade para Lima, que tem programa na mesma Rádio Nacional, portanto está também subordinado ao empregador que demitiu Queiroz. Este radialista disse hoje ao Pimenta que não cometeu qualquer transgressão à lei eleitoral em seu programa da última quinta-feira, 26. Seu “delito” foi mesmo ter aberto o programa “Nacional Verdade” com um editorial em que teceu críticas ao presidente da Câmara de Itabuna, vereador Clóvis Loiola.
Segundo consta, o presidente designou um funcionário para acompanhar os principais programas de rádio em Itabuna e verificar quem está falando mal dele. Quem incorrer no “deslize” corre o risco de ficar sem mesada. Queiroz dançou porque falou demais… Não de campanhas ou pesquisas, mas de Loiola. E Barbosa, que faz rádio “por amor à causa”, não contou conversa.
O Pimenta procura fazer jornalismo com decência e jamais aceitou pressões ou favores para adotar qualquer posição. É regra no blog não misturar questões comerciais com o conteúdo editorial, pois entendemos que no dia em que cairmos (jamais!) nessa tentação maligna, neste exato momento o blog perderá toda a sua essência e razão de ser.
Por conta dessa firmeza, o Pimenta está sempre recebendo ataques de todos os lados e até daqueles que nem imaginávamos. Mas é assim mesmo, faz parte da vida e as posturas alheias, embora às vezes nos decepcionem, não vão nos deprimir.
Hoje pela manhã, o diretor da Nacional, Barbosa Filho, também irritado (ô gente mau-humorada!) com a crítica feita pelo blog contra a demissão de Queiroz, atacou o blog de maneira transversal, enviesada. Chegou a comparar os operários desta fábrica de notícias ao blogueiro do “Pura Extorsão”, João Andrade Neto!
Suspiramos, olhamos para o alto, pedimos sabedoria a Deus para responder sem chutar a canela de ninguém, pois é preciso manter o nível. Pensamos em exigir ao autor da leviandade que provasse o que disse a sua língua ferina, mas não nos demos a esse trabalho porque a afirmação – como dito – foi enviesada (quando vier direta e sem disfarces, a interpelação judicial será feita tranquilamente).
Depois, veio o amigo Frankvaldo Lima, o presidente do Stert, que não gostou de ser chamado à responsabilidade para com um companheiro seu. O programa  de Lima na Nacional de Barbosa foi dedicado hoje a criticar o jornalismo do Pimenta.
 O presidente do Stert e a nossa também querida amiga Kelly Dourado, sua esposa, chegaram a oferecer-se para dar a estes blogueiros aulas de como fazer jornalismo com ética, isenção e qualidade editorial. É claro que ficamos felizes com tamanha demonstração de solidariedade, sobretudo em meio a tanta pancada, e ficamos a esperar ansiosamente pelas aulas, que certamente hão de enriquecer o nosso cabedal jornalístico.
Como é sempre bom renovar, vamos jogar no lixo os manuais e os ensinamentos que recebemos de Luiz Conceição, Daniel Thame, Walmir Rosário e reaprender jornalismo com o casal Frankvaldo Lima e Kelly Dourado. Vocês não têm noção da ansiedade que nos domina neste momento!
 

DE JOSÉ A CLÓVIS

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A princípio, nada de mais com a existência de 195 cargos comissionados na Câmara de Vereadores, não fosse a perversa distorção quando esse número é confrontado com o onze, que é a quantidade de servidores públicos efetivos e concursados da Câmara Municipal.

Paulo de Freitas
A descoberta dos denominados “atos secretos”, produzidos há algum tempo nos porões do Senado Federal, chamou a atenção da população brasileira para uma prática mais comum do que se imaginava: a nomeação de servidores para ocupar diversos cargos públicos sem a divulgação em diário oficial de seus nomes, negando aos mesmos a publicidade que a lei exige.
A garantia de publicidade dos atos administrativos, ainda que não seja plenamente reconhecida como condição absoluta de validade dos mesmos, é comando que a chamada Lei Maior, a Constituição Federal de 1988, fez inserir em seu artigo 37, determinando que a administração pública, seja ela direta ou indireta, de qualquer dos Poderes (Executivo, Legislativo ou Judiciário) da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: “… obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, …”.
Pretendeu o legislador constituinte, acertadamente, logo no primeiro artigo do capítulo VII, que dispõe sobre a Administração Pública, garantir e propiciar a todos os cidadãos o conhecimento e, via de consequência, a fiscalização e o controle sobre todos os atos praticados pela administração. E aqui não se trata apenas da nomeação de servidores, mas uma centena de outros atos que deixam transparecer como se comportam nossos servidores públicos, principalmente aqueles que ocupam postos que trazem em si a vontade da “caneta pública” sob seu controle.
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