PORTO SUL

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O secretário do Meio Ambiente do Estado da Bahia, Eugênio Spengler, fará palestra nesta quinta-feira, 9, às 14 horas, na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). O tema serão as questões ambientais e o plano diretor do Complexo Intermodal Porto Sul.
A exposição, dirigida à comunidade acadêmica e à sociedade civil organizada, acontecerá no auditório localizado no 5º andar da Torre Administrativa da Uesc.

PORTO SUL: O JOGO DEMOCRÁTICO

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Álvaro Degas | degas@oi.com.br
Uma vez a mente aguda e veloz, embora nem sempre muito gentil, de Roberto Campos produziu uma frase que, para mim, é uma verdadeira pérola. Disse Robertão: “numa democracia o direito à liberdade de expressão não garante o direito de ser levado a sério”.
Antes de ser agressiva, e o é, a frase possui uma singeleza lapidar porque há muitos contextos diferentes em que a expressão “não ser levado a sério” pode ser utilizada. Pode ser o caso óbvio de alguém estar falando algo ridículo ou absurdo, e então não deverá mesmo ser levado a sério. Mas o contrário também pode se dar: o ridículo ou absurdo pode estar na compreensão das pessoas, que não levam a sério o que é dito por alguém.
Por exemplo, as eleições municipais de 2004 foram, para os eleitores de Ilhéus, uma excelente oportunidade perdida de se levar a sério algumas advertências. Mas a escolha, naquela oportunidade, foi exercer o direito democrático de não levar a sério o que alguns setores diziam.
Pleno exercício da Democracia. Embora de maneira lamentável.
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MPF MAIS UMA VEZ AUSENTE

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Chamou bastante atenção na consulta pública realizada nesta sexta-feira em Ilhéus, sobre a avaliação ambiental estratégica do projeto Porto Sul, a ausência dos representantes do Ministério Público Federal.
Titular de uma ação contra o complexo logístico, o MPF tem sido um ferrenho inimigo do projeto. Mas seus procuradores são criticados por quase nunca comparecerem às discussões sobre o mesmo.
Na reunião de ontem, o secretário Eugênio Spengler, do Meio Ambiente da Bahia, disse que o procurador Eduardo El Hage alegou ter sido informado tardiamente sobre a consulta pública e que estaria entrando em período de férias exatamente no dia da mesma.
Uma grande coincidência, sem dúvida.

SECRETÁRIO PREGA EQUILÍBRIO

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Spengler criticou radicalismo nos debates entre ambientalistas e desenvolvimentistas (foto José Nazal)

O secretário do Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Splenger, falou há pouco na abertura da consulta pública sobre a avaliação ambiental estratégica do projeto Porto Sul. E a tônica do seu pronunciamento foi a necessidade de equilíbrio entre ambientalistas e desenvolvimentistas.
Spengler utilizou a expressão “círculo suicida” para definir o conflito entre os que pregam radicalmente a preservação ambiental e os defensores do progresso.  “É preciso equilíbrio, pois esse confronto não é bom nem para o desenvolvimento nem para o meio ambiente.
Neste momento, quem está com a palavra é o professor Emílio La Rovere, da UFRJ, que coordenou os estudos. Ele enfatizou que a avaliação teve como objetivo apontar os caminhos para que o projeto Porto Sul seja realizado de maneira “ambientalmente correta”.

CONSULTA PÚBLICA

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Terá início em instantes, no auditório da Justiça Federal em Ilhéus, a consulta pública sobre a avaliação ambiental estratégica do Programa Intermodal e Logístico Porto Sul.
O evento reúne autoridades do governo baiano, representantes de municípios da região e pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que fizeram a avaliação.
A previsão era de que a consulta tivesse início às 8h30min, portanto já se tem mais de 40 minutos de atraso. Os debates estão programados para se encerrar às 16 horas.

CONSULTA SOBRE PORTO SUL

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Será realizada nesta sexta-feira, dia 6, das 8h ao meio-dia e das 14h às 18h, no auditório da Justiça Federal em Ilhéus, a consulta pública da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Multimodal de Transporte e Desenvolvimento Minero-Industrial da Região Cacaueira – Complexo Porto Sul. 
O encontro contará com a presença da equipe da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que realizou estudos sobre o empreendimento. Representantes do Governo do Estado e das prefeituras de Ilhéus, Itabuna, Uruçuca, Itajuípe, Coaraci e Buerarema tambem estarão no evento.
O estudo, que analisa os impactos positivos e negativos do projeto Porto Sul, foi realizado ao longo de 18 pela UFRJ.

AINDA QUE NO MURO, SERRA DEFENDE PORTO SUL

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Serra, tucaníssimo ao tratar do Porto Sul

Em uma das frases curtas de sua entrevista coletiva no Bar Vesúvio, em Ilhéus, o presidenciável José Serra, como bom tucano, tentou posicionar-se no alto do muro quando abordou o tema “Porto Sul”. Primeiro, o candidato disse que o projeto é bom e importante, e logo em seguida criticou uma suposta pressa nas definições relativas ao complexo logístico, o que comprometeria o desenvolvimento sustentável.
O petista Josias Gomes, candidato a deputado federal, ironizou o equilibrismo do tucano. “Inteligente, Serra não poderia dizer que é contra o Porto Sul, mesmo porque ele e sua assessoria sabem que a esmagadora maioria dos ilheenses apoia o projeto, mas ao mesmo tempo ele precisava fazer alguma crítica, já que o puro elogio a uma iniciativa do governo do PT não poderia ser feita pelo adversário”, avalia Josias.
Fazendo trocadilho, o petista diz que a observação relativa ao desenvolvimento sustentável “não se sustenta”. Segundo ele, o projeto está sendo tocado com estrito cumprimento da legislação ambiental e é amplamente fiscalizado pelas instituições competentes. “O licenciamento ambiental tem condicionantes da maior relevância e, diferentemente do que alguns apregoam, a tendência é de que o projeto não apenas produza desenvolvimento econômico, como também favoreça a recuperação de áreas da Mata Atlântica que já vêm há muito tempo sendo destruídas”, observa.

ABAIXO-ASSINADO EM FAVOR DO PORTO

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O movimento formado por entidades e instituições que defendem o Complexo Intermodal Porto Sul lança hoje (dia 12) um abaixo-asinado em favor do projeto. Haverá mobilização nesta manhã, das 10 horas ao meio-dia, em frente às agências dos Correios e da Caixa Econômica Federal, no calçadão da rua Marquês de Paranaguá, centro de Ilhéus.
As entidades envolvidas – cerca de 400 em toda a região – já haviam produzido um manifesto, assinado pelos seus representantes e entregue à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Agora, querem um documento subscrito por pessoas da comunidade, sendo que o objetivo é colher 50 mil assinaturas.
De acordo com Marco Lessa, representante das associações de moradores, o abaixo-assinado será entregue ao Ibama, Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério Público Federal.

PORTO É RUIM OU BOM PARA O TURISMO?

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Há certa polêmica instalada em Ilhéus, que coloca Porto Sul e turismo em polos antagônicos, como se um não pudesse conviver com o outro. Por outro lado, comenta-se que diversos empresários estão somente aguardando sair o licenciamento ambiental do projeto para construir seus hotéis na região norte ilheense. Acreditam eles que, longe de prejudicar, o porto atrairá negócios, gente e dinheiro, beneficiando inclusive a hotelaria.
Nesse sentido, é emblemático o outdoor colocado esta semana em diversos pontos de Ilhéus. Com “assinatura” de dois dos principais hoteis da cidade – além de CDL, Maçonaria e Rotary -, a peça expõe em letras garrafais: “Queremos o Porto Sul. Precisamos de empregos!”.
A verdade é que as divergências em torno do Complexo Intermodal Porto Sul começam a mudar de foco. Em vez dos tradicionais “contra” e “a favor”, estão engrossando a voz os que apoiam o projeto, exigindo porém que os impactos ao meio ambiente sejam minimizados.

A FERROVIA E O PORTO

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Quando ouve alguém falar que a Ferrovia da Integração Oeste-Leste servirá apenas ao transporte do minério de ferro extraído pela Bamin em Caetité (BA), o vice-presidente da empresa, Clóvis Torres (baiano de Ipiaú) pergunta na hora: “e os outros mil quilômetros, servirão para que?”.

Torres se refere aos mil quilômetros do trecho entre Caetité e Figueirópolis (TO), já que de Caetité a Ilhéus a linha terá cerca de 500 quilômetros.

No seminário sobre o desenvolvimento das regiões sul e extremo-sul do Estado, realizado ontem em Ilhéus, o secretário extraordinário da Indústria Naval e Portuária, Roberto Benjamin, explicou que o Porto Sul também servirá ao embarque de outras cargas, como a soja da região oeste. Naturalmente, o transporte até o litoral será pela ferrovia, que reduz os custos e torna o setor mais competitivo.

Autoridades presentes ao seminário também criticaram os que combatem o chamado Complexo Intermodal de Transportes. Segundo representantes das três esferas de governo, não é mais o momento de discutir se o empreendimento  deve ou não ser realizado, mas sim de falar sobre a redução dos impactos e execução de medidas compensatórias que beneficiem a comunidade.

O SILÊNCIO DO GREENPEACE

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Essa vem do Tempo Presente, coluna d´A Tarde assinada por Levi Vasconcelos.

Audiência pública sobre o Porto Sul (a ser construído em Ilhéus) ontem na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, em Brasília. Os ambientalistas batiam pesado, quando o deputado federal Colbert Martins tomou a palavra:

– Há um mês vaza óleo no mar dos EUA, e não vejo os ambientalistas marcharem na porta do Capitólio. Se fosse no Brasil, o Greenpeace já teria colocado cocô nas portas de todos os ministérios da Esplanada.

Os ambientalistas não deram um piu.

PORTO SUL: PINHEIRO DIZ QUE REDE GLOBO PREJUDICA A BAHIA

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Pinheiro: críticas à postura da rede Globo.

Ex-secretário de Planejamento do Governo Wagner e pré-candidato ao Senado Federal, o petista Walter Pinheiro colocou sob a sua mira a rede Globo.

O deputado federal não digeriu bem a cobertura da emissora na polêmica sobre o projeto e vê a televisão dos Marinho contra o Porto Sul.

Ao Pimenta, numa entrevista ao repórter Fábio Roberto, o deputado federal disse não entender a posição da principal rede de tevê do País. “Acho estranho que uma emissora que tanto clama por infraestrutura se coloque contra o Porto Sul”.

Ainda na linha das alfinetadas, encara com estranheza a ação da emissora. “E por que o Porto Sul? Por que a Globo virou tanto as suas baterias contra o projeto? No mínimo, é estranho. Espero que eles façam uma reflexão correta e parem de prejudicar a Bahia”.

A rede Globo tem sido bastante criticada desde quando fez duas reportagens desfavoráveis ao Complexo Porto Sul, que prevê investimentos de R$ 8 bilhões no sul da Bahia e numa área que se estende até o estado do Tocantins.

O porto, enfatiza Pinheiro, será importante para o desenvolvimento regional e para a construção de ferrovia que interligará regiões do país. “Não se retoma a economia sem investir em infraestrutura”.

Para fechar a “sequência”, o mais poderoso grupo de comunicações do País deixou de cobrir a passeata que reuniu cerca de 10 mil pessoas favoráveis ao projeto em Ilhéus, mas exibiu reportagem de uma mobilização de 200 pessoas contrárias ao complexo intermodal e matéria da entrega de assinaturas anti-Porto Sul à ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente. Juntando as pontas (ops!), sentiu-se cheiro de traição na “parada”.

BANCADA BAIANA DEFENDE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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Esvaziada pela ausência de diversos deputados que preferiram voltar mais cedo para suas bases, além da falta de representantes do governo estadual e das empresas envolvidas, a audiência pública realizada hoje em Brasília para discutir o projeto Porto Sul revelou que, na bancada baiana, predomina o posicionamento de conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

Deputados como os peemedebistas Colbert Martins e Raymundo Veloso, da Bahia, afirmaram que o Porto Sul, além da ferrovia e do aeroporto que formarão o Complexo Intermodal, será importante para o desenvolvimento do Estado. Martins declarou que a execução da obra é fundamental, frisando a necessidade da observação de “parâmetros para proteger o meio ambiente”.

O debate, realizado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, foi convocado pelos deputados Ricardo Trípoli (PSDB/SP) e Fernando Gabeira (PV/RJ). Contou com a presença  de outros parlamentares, do procurador da República Eduardo El Hage, do presidente da Associação de Turismo de Ilhéus (Atil), Luigi Massa, além de pesquisadores da área ambiental.

Luiz Carreira (DEM/BA) não achou  a discussão  muito proveitosa. Segundo ele, a ausência dos representantes do Governo do Estado  não permitiu que se conhecessem as razões pelas quais o poder público decidiu investir no Complexo Intermodal”. É possível que outra audiência seja convocada.

PORTO SUL NÃO TERÁ PLANO B, GARANTE WAGNER

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Wagner ouve o diretor-geral da Ceplac, Jay Wallace.

O governador Jaques Wagner concedeu entrevista exclusiva ao Pimenta e descartou que haja um Plano B para o Complexo Intermodal Porto Sul, transferindo o investimento de R$ 8 bilhões de Ilhéus para Belmonte, no extremo-sul baiano. “A ideia é fazer onde ele está [Ilhéus]. Não tem porque mudar”, afirmou. A possibilidade de mudança foi ventilada por fontes governamentais, devido à forte campanha contrária partida de ambientalistas e hoteleiros.

Wagner esteve na sede regional da Ceplac, na rodovia Ilhéus-Itabuna, e também abordou a cobertura da rede Globo quanto ao tema Porto Sul. O governador creditou o posicionamento inicial da emissora, contrária ao projeto, à falta de informação. “Já ofereci todos os dados para a rede fazer uma matéria mais longa sobre o tema. Mas isso é próprio da democracia. Algumas pessoas, às vezes com visão restrita, se posicionam contra”.

(clique no play para ouvir a entrevista)

O governador também falou da sanção presidencial da Medida Provisória que beneficia milhares de produtores de cacau do sul da Bahia. Há pouco, Wagner se deslocou para Itaju do Colônia, onde entrega obras de esgotamento sanitário, num investimento de R$ 3,6 milhões.

Atualizado às 15h40min

O PORTO SUL NA ORDEM DO DIA

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Logo mais, às 9h30min, haverá audiência na Câmara dos Deputados para debater o Complexo Intermodal de Transportes, inclusive a construção do Terminal Marítimo Privativo da Ponta da Tulha. Ainda hoje, às 19h30min, o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correa, profere palestra sobre o porto e outros investimentos preparados para a região, no XIV Fórum de Lideranças Empresariais, no Hotel Tarik Fontes.

James Correa visitará nesta sexta-feira, 18, por volta de 8h da manhã, a área escolhida para a construção do porto, no litoral norte ilheense. E às 14 horas, o secretário volta a palestrar, dessa vez no Centro de Convenções de Ilhéus, abordando Intermodal, Gasene, duplicação da rodovia Ilhéus – Itabuna e ZPE.

Na próxima semana, o governo estadual, junto com a prefeitura de Ilhéus, inaugura um estande na Avenida Soares Lopes, que ficará aberto durante três meses com diversas peças informativas sobre o Complexo Intermodal, um projeto de R$ 8 bilhões que está inserido no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

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