REUNIÃO DISCUTIU DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NO LITORAL NORTE

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A desapropriação da área na zona norte de Ilhéus onde será implantado o Complexo Intermodal Porto Sul foi discutida em reunião esta noite na sede da Associação Comercial. Cerca de 80 pessoas, entre proprietários, representantes de entidades de classe, Prefeitura e Derba (Departamento Estadual de Infraestrutura de Transportes), participaram da audiência.

Donos de imóveis na área reclamaram da falta de informações sobre o processo de desapropriação, embora os decretos que declaram a área como de utilidade pública tenham sido publicados em 2008 pelo Governo do Estado.

Na reunião, o secretário de Planejamento do Município, Alisson Mendonça, fez críticas ao Derba pela forma tumultuada como iniciou o contato com as comunidades atingidas pelos decretos. Mendonça propôs a formação de uma comissão, composta por proprietários e representantes dos governos municipal e estadual, cujo papel será esclarecer dúvidas sobre as medidas que serão adotadas.

DERBA CHAMA ATENÇÃO PARA ÁREA QUE SERÁ DESAPROPRIADA NA ZONA NORTE DE ILHÉUS

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O Derba (Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia) emitiu um ofício à Prefeitura de Ilhéus, orientando para que não sejam concedidos alvarás de construção ou reforma na área decretada como de utilidade pública para desapropriação pelo Governo do Estado, com o objetivo de construir o Porto Sul e o Aeroporto Internacional de Ilhéus.

A área a ser desapropriada fica entre o Loteamento Joia do Atlântico e a Ponta da Tulha, compreendendo os loteamentos Barra Nova, Village da Barra, Barramares e Paraíso do Atlântico. Os limites estão previstos nos decretos 11.003, de 09/04/2008; 11.587, de 16/06/2009; e 12.352, de 25/08/2010.

Temendo ainda a ameaça de invasões, construções e comercializações de terrenos irregulares na área, o Derba solicitou intensa fiscalização do poder público. O assunto será discutido em uma reunião nesta segunda-feira, 17, às 18h30min, na sede da Associação Comercial de Ilhéus.

WAGNER TRATA DO PORTO SUL EM BRASÍLIA

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O governador da Bahia, Jaques Wagner, teve encontro em Brasília nesta quarta-feira, 12, com o secretário especial de Portos, Leônidas Cristino. No encontro, foi abordada a prioridade que os governos estadual e federal pretendem dar ao Complexo Intermodal Porto Sul.

Parte do projeto (a  Ferrovia da Integração Oeste-Leste) já teve as ordens de serviço assinadas e deve começar a fase de execução neste mês. Já o porto em Ilhéus, sul do Estado, aguarda a licença do Ibama para os próximos meses. Se depender do governador, a liberação sai o mais breve possível.

Outro assunto que Wagner levou a Brasília foram as obras de requalificação do Porto de Salvador, já em andamento. Na capital federal, o governador teve ainda um encontro com o ministro das Cidades, Mário Negromonte.

COESO FAZ REIVINDICAÇÃO A LULA

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Aproveitando a visita do presidente Lula a Ilhéus, na sexta-feira, 10, os integrantes do Comitê de Entidades Sociais em Defesa dos Interesses de Ilhéus e Região (Coeso), reivindicou o destravamento de obras de infraestrutura consideradas estratégicas para o sul do Estado.
Encabeça a lista a construção do Porto Sul, que integra o Complexo Intermodal de Transportes. Este começa a sair do papel com a Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol), cujas ordens de serviço dos quatro primeiros trechos foram assinadas por Lula em Ilhéus.
“Agora, é preciso que o Ibama acelere a emissão da licença ambiental do Porto Sul na Ponta da Tulha”, afirma Aldicemiro Duarte (Mirinho), um dos representantes do Coeso. Outras solicitações do movimento são a duplicação da rodovia Ilhéus – Itabuna e obras de dragagem e manutenção do Porto de Ilhéus.

LULA ACREDITA QUE CONSTRUÇÃO DO PORTO COMEÇA EM MARÇO

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Ainda na cerimônia que marcou o início das obras da Ferrovia da Integração Oeste-Leste, em Ilhéus, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez projeções sobre o começo da construção do Porto Sul, na região da Ponta da Tulha. Segundo o presidente, é provável que a ordem de serviço desta obra seja assinada já no primeiro trimestre de 2011.
“Penso que, se tudo der certo, lá para o mês de março a companheira Dilma estará aqui para assinar a ordem de serviço”, declarou o presidente.
O porto público será construído na região da Ponta da Tulha, ao lado do Terminal de Uso Privativo da Bahia Mineração (Bamin), empresa que irá explorar minério de ferro na região de Caetité e transportar o produto via Fiol até Ilhéus.
No momento, tanto o Porto Sul como o TUP encontram-se na fase de licenciamento ambiental.

JOSIAS GOMES APOIA MOBILIZAÇÃO EM ILHÉUS

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O deputado federal eleito Josias Gomes (PT) manifestou apoio à mobilização do grupo ilheense intitulado Coeso (Comitê de Entidades Sociais em Defesa dos Interesses de Ilhéus e Região). A articulação tem como principal objetivo cobrar celeridade na emissão de licenças e execução de obras estruturantes no município.
“A população regional deseja alternativas e se mostra disposta a pressionar de maneira organizada, em busca de projetos que favoreçam toda a região”, acredita o petista, que nesta sexta-feira, 10, acompanhará em Ilhéus a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Às 14 horas, no Centro de Convenções de Ilhéus, Lula assina a ordem de serviço para a execução das obras do primeiro trecho da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol), entre Ilhéus e Caetité.
Para o deputado eleito, não há dúvida de que outros projetos relacionados ao Complexo Intermodal Porto Sul, como o Terminal Marítimo da Bamin (Bahia Mineração), receberão licença ambiental em breve. “Não há demora, mas sim uma avaliação criteriosa, e a licença será emitida com um bom nível de condicionantes ambientais e sociais”, acredita Josias.

MOVIMENTO PRETENDE APRESENTAR REIVINDICAÇÕES A LULA

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Complexo Porto Sul é, por enquanto, apenas uma "imagem meramente ilustrativa". O Coeso quer celeridade na execução

Um movimento intitulado Coeso (Comitê de Entidades Sociais em Defesa dos Interesses de Ilhéus e Região) elaborou uma pequena pauta de reivindicações para apresentar ao presidente Lula em sua estada em Ilhéus, nesta sexta-feira, 10.
A proposta é cobrar celeridade na execução das obras de duplicação da BR-415, manutenção e dragagem do Porto de Ilhéus e construção do Complexo Intermodal Porto Sul.
A lista foi fechada em uma reunião na manhã desta segunda-feira, 06, na sede do Sindicato dos Estivadores de Ilhéus. Representantes de sindicatos, associações de moradores, parlamentares e governo municipal estão engajados na causa e só falta mesmo articular a entrega das demandas diretamente às mãos do presidente.

WAGNER DISCUTE OBRAS COM LULA

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O governador Jaques Wagner e o presidente Lula tiveram encontro, nesta quarta, em Brasília, e conversaram sobre o andamento de projetos de obras de infraestrutura na Bahia, a exemplo do Complexo Intermodal Porto Sul, na região cacaueira baiana e que terá investimento de R$ 6 bilhões.

De acordo com a assessoria do governador, Lula também demonstrou interesse no projeto da Ponte Salvador-Itaparica, orçada inicialmente em R$ 1 bilhão. Os projetos preliminares serão apresentados por três consórcios interessados na ponte que integrará a capital Salvador ao litoral sul do Estado.

VITAMINANDO O PORTO SUL

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O secretário extraordinário da Indústria Naval e Portuária, Roberto Benjamin, encontra-se em missão na China, onde se reúne com empresas e tenta abrir caminhos para novas parcerias e investimentos para a Bahia. Integram a comitiva o coordenador da Área Portuária da Seinp, Geraldo Magela, e representantes do Grupo Votorantim.
Investidores chineses estão antenados nas oportunidades que deverão surgir com a instalação do Complexo Intermodal Porto Sul, na Bahia. A empresa chinesa Xinwen Mining Group Co., que recepciona o secretário baiano, é sócia da Votorantim, proprietária de uma jazida de minério de ferro no estado de Minas Gerais.
A Votorantim já firmou compromisso de utilizar o Porto Sul para exportar o seu minério e também montar uma peletizadora  numa das zonas industriais do Complexo Intermodal. Na última terça-feira, 5, a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia emitiu a anuência para o Terminal de Uso Privativo da Bamin na Ponta da Tulha, em Ilhéus. A estrutura será utilizada para o escoamento da produção de minério de uma jazida situada em Caetité.

A BALEIA E OS PROFETAS DO APOCALIPSE

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Uma baleia de aproximadamente cinco metros de comprimento foi encontrada morta, na manhã desta terça-feira, 21, na praia da Ponta da Tulha, praticamente no mesmo local em que será construído o Terminal de Embarque Privativo da Bahia Mineração. Essa circunstância foi aproveitada por gente que rejeita o projeto para explorar crendices e dar à fatalidade a condição de mau-presságio.
– É por causa do Porto Sul, por causa do Porto Sul – repetiam uns amalucados andando pela praia.
Moral da história: enquanto a baleia encalhou, o senso do ridículo foi para o fundo do mar…

PORTO SUL

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O secretário do Meio Ambiente do Estado da Bahia, Eugênio Spengler, fará palestra nesta quinta-feira, 9, às 14 horas, na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). O tema serão as questões ambientais e o plano diretor do Complexo Intermodal Porto Sul.
A exposição, dirigida à comunidade acadêmica e à sociedade civil organizada, acontecerá no auditório localizado no 5º andar da Torre Administrativa da Uesc.

PORTO SUL: O JOGO DEMOCRÁTICO

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Álvaro Degas | degas@oi.com.br
Uma vez a mente aguda e veloz, embora nem sempre muito gentil, de Roberto Campos produziu uma frase que, para mim, é uma verdadeira pérola. Disse Robertão: “numa democracia o direito à liberdade de expressão não garante o direito de ser levado a sério”.
Antes de ser agressiva, e o é, a frase possui uma singeleza lapidar porque há muitos contextos diferentes em que a expressão “não ser levado a sério” pode ser utilizada. Pode ser o caso óbvio de alguém estar falando algo ridículo ou absurdo, e então não deverá mesmo ser levado a sério. Mas o contrário também pode se dar: o ridículo ou absurdo pode estar na compreensão das pessoas, que não levam a sério o que é dito por alguém.
Por exemplo, as eleições municipais de 2004 foram, para os eleitores de Ilhéus, uma excelente oportunidade perdida de se levar a sério algumas advertências. Mas a escolha, naquela oportunidade, foi exercer o direito democrático de não levar a sério o que alguns setores diziam.
Pleno exercício da Democracia. Embora de maneira lamentável.
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MPF MAIS UMA VEZ AUSENTE

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Chamou bastante atenção na consulta pública realizada nesta sexta-feira em Ilhéus, sobre a avaliação ambiental estratégica do projeto Porto Sul, a ausência dos representantes do Ministério Público Federal.
Titular de uma ação contra o complexo logístico, o MPF tem sido um ferrenho inimigo do projeto. Mas seus procuradores são criticados por quase nunca comparecerem às discussões sobre o mesmo.
Na reunião de ontem, o secretário Eugênio Spengler, do Meio Ambiente da Bahia, disse que o procurador Eduardo El Hage alegou ter sido informado tardiamente sobre a consulta pública e que estaria entrando em período de férias exatamente no dia da mesma.
Uma grande coincidência, sem dúvida.

SECRETÁRIO PREGA EQUILÍBRIO

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Spengler criticou radicalismo nos debates entre ambientalistas e desenvolvimentistas (foto José Nazal)

O secretário do Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Splenger, falou há pouco na abertura da consulta pública sobre a avaliação ambiental estratégica do projeto Porto Sul. E a tônica do seu pronunciamento foi a necessidade de equilíbrio entre ambientalistas e desenvolvimentistas.
Spengler utilizou a expressão “círculo suicida” para definir o conflito entre os que pregam radicalmente a preservação ambiental e os defensores do progresso.  “É preciso equilíbrio, pois esse confronto não é bom nem para o desenvolvimento nem para o meio ambiente.
Neste momento, quem está com a palavra é o professor Emílio La Rovere, da UFRJ, que coordenou os estudos. Ele enfatizou que a avaliação teve como objetivo apontar os caminhos para que o projeto Porto Sul seja realizado de maneira “ambientalmente correta”.

CONSULTA PÚBLICA

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Terá início em instantes, no auditório da Justiça Federal em Ilhéus, a consulta pública sobre a avaliação ambiental estratégica do Programa Intermodal e Logístico Porto Sul.
O evento reúne autoridades do governo baiano, representantes de municípios da região e pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que fizeram a avaliação.
A previsão era de que a consulta tivesse início às 8h30min, portanto já se tem mais de 40 minutos de atraso. Os debates estão programados para se encerrar às 16 horas.