PORTO SUL: CHEGA DE RADICALISMOS, É HORA DE UNIÃO

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Daniel Thame | danielthame@gmail.com

Ao contrário do que dizem os radicais do movimento ambientalista, o governo cedeu em diversos pontos. E as condições que as obras saiam do papel são as melhores possíveis, mais vantajosas que outras pensadas para o restante do brasil.

ONGs ambientalistas lançaram um novo abaixo-assinado pedindo paralisação do processo de licenciamento ambiental do Porto Sul.  O documento repete argumentos fantasiosos, a exemplo daquele que diz que o Complexo Intermodal é investimento com recursos públicos para beneficiar empresas privadas e que a atividade portuária interferirá negativamente no desenvolvimento do turismo de Ilhéus e do litoral sul da Bahia.

O documento alega ainda que o EIA/Rima não teve divulgação adequada e pede a realização de nova audiência pública.

Felizmente, prevaleceu o bom senso e o Ibama acaba de conceder a  Licença Prévia para a implantação do projeto.

Não se trata de criminalizar o movimento ambientalista, até porque foi na discussão aberta com ONGs e demais representações da sociedade que o projeto evoluiu até o ponto em que se encontra hoje. Mas a hora de discutir já passou. O Ibama atesta que nenhum outro projeto portuário foi tão debatido com a sociedade organizada  quanto o Porto Sul.

O momento pede união e esforços concentrados para que o projeto saia do papel e seja definitivamente implantado, beneficiando toda a região, trazendo desenvolvimento social, econômico e ambiental.

Chega de radicalismos. Sim, porque o maior perigo para a Mata Atlântica está na pobreza. A mata na região sul da Bahia foi dizimada por que famílias de desempregados precisavam de local para morar, de caça para comer. Estas famílias produziram lixo jogado no leito de córregos e rios, afetando a qualidade destas águas.

O projeto do Porto Sul evoluiu e os ambientalistas têm muito a comemorar. O que era para ser um mineroduto de 500 quilômetros, alimentado com a água do São Francisco se transformou em ferrovia. A localização do porto foi alterada para aumentar a preservação de corais e animais marinhos. Ibama e Ministério Público têm informações profundas e detalhadas sobre o projeto, o que aumenta seus poderes de fiscalização e consequentemente a força para paralisar e suspender a obra caso haja qualquer descumprimento por parte dos empreendedores.

No lugar do radicalismo,  o momento pede racionalidade. Agora, é mais inteligente para os ambientalistas e para a sociedade discutir os condicionantes, não aqueles pensados para inviabilizar o Porto Sul, mas sim os que garantam de fato investimentos sociais e ambientais que signifiquem redistribuição das riquezas a serem geradas pelo complexo.

Não se iludam, o cobertor é curtíssimo. Ilhéus não tem recursos suficientes para, por exemplo, interligar todas as residências a um sistema de esgotamento sanitário. Os ambientalistas sabem que o esgoto não tratado é um dos maiores perigos ao ecossistema. O Governo do Estado tem um pouco mais de dinheiro, mas precisa atender 417 municípios. A União, um pouco mais ainda de recursos, mas atende a 5.550 cidades.

Logo, os investimentos são feitos em locais onde podem se potencializar. Ilhéus e região podem se tornar alvo prioritário dos investimentos estaduais e federais em esgotamento sanitário, qualificação de mão de obra, infraestrutura urbana, incluindo áreas de lazer e de preservação ambiental, a fim de assegurar melhoria na qualidade de vida de seus habitantes.

Sem o Porto Sul e sem a Ferrovia Oeste Leste,  o Sul da Bahia apenas assistirá ao desenvolvimento de outras localidades, lembrando um passado de riqueza cada vez mais afastado do presente e um futuro de desenvolvimento transformado em uma vaga miragem. Leia Mais

PORTO SUL: WAGNER DIZ QUE PROJETO NÃO PODERIA SER “DEMONIZADO”

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O governador Jaques Wagner manifestou-se há pouco sobre a Licença Prévia concedida pelo Ibama ao projeto do Porto Sul, tocado em parceria entre o Governo do Estado e a empresa Bahia Mineração. A primeira e mais difícil das três licenças do projeto (as outras são as de Implantação e de Operação) será publicada nesta sexta-feira, 16 (ver nota abaixo).

Segundo Wagner, “um projeto importante como esse não poderia simplesmente ser demonizado”. O governador se refere às críticas que são feitas ao projeto por militantes em favor da preservação ambiental.

Wagner defende que “o ponto de equilíbrio é a alma da democracia”. Ele sustenta que o projeto do Porto Sul cumprirá todas as exigências do Ibama e aposta no complexo logístico como algo “de grande importância para o surgimento de um novo ciclo de desenvolvimento no Sul da Bahia, com capacidade para atrair novos empreendimentos para a região”.

IBAMA EMITE LICENÇA PRÉVIA DO PORTO SUL

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Porto Sul demandará investimentos de R$ 3,5 bilhões no sul da Bahia.

O Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais) emitiu a Licença Prévia do Porto Sul, que será construído na região norte de Ilhéus. A LP, sob o número 447/2012, será publicada na próxima edição do Diário Oficial da União.

Hoje à noite, o governador Jaques Wagner ligou para o prefeito Newton Lima, de Ilhéus, e deu a notícia. Na quinta, 8, presidente da Valec, Josias Sampaio Cavalcante Júnior, já havia antecipado que o parecer favorável sairia nesta semana (relembre aqui).

As obras do Porto Sul serão iniciadas pelo Governo Baiano e a Bahia Mineração (Bamin) logo após a publicação da licença, assinada pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi Junior.

O projeto de construção do Porto Sul, que também prevê o terminal privativo da Bamin, implicará em investimentos de R$ 3,4 bilhões.

De acordo com técnicos do governo baiano, a estrutura portuária que será montada em Aritaguá, na zona norte ilheense, terá capacidade para exportar até 66 milhões de toneladas de grãos e minérios, anualmente.

Parte das cargas chegará ao porto por meio da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), que já está em construção e tem apenas 11% das obras concluídas. O porto ocupará retroárea de 1.224,9 hectares.

– Desde o início acreditamos na viabilidade desse megaempreendimento o que demonstra que nossa participação foi acertada – disse o prefeito Newton Lima, hoje à noite, por meio de sua assessoria.

O secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, disse que a decisão do Ibama confirma a “qualidade e a sustentabilidade do projeto, que é prioridade para o governo da Bahia”.

MINISTRO DOS TRANSPORTES PARTICIPA DE COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DA ACI

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ACI tem se envolvido nos grandes debates sobre o desenvolvimento da região

Um grande evento é preparado para comemorar o primeiro centenário da Associação Comercial de Ilhéus (ACI), instituição que desde o início do século XX tem sido protagonista do debate em torno do desenvolvimento da região. De acordo com o presidente da ACI, empresário Nilton Cruz, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, é uma das presenças já confirmadas para a cerimônia, programada para o próximo dia 30, na sede da entidade.

Passos fará uma palestra sobre o complexo logístico Porto Sul, que aguarda licença ambiental do Ibama para se implantar em Ilhéus. O projeto é mais um que a ACI defende, juntando-se a outras bandeiras pelas quais ela se mobilizou no passado, a exemplo do Porto do Malhado, rodovia Ilhéus-Itabuna e a criação da Ceplac e da Uesc.

“A história da ACI se confunde com a própria história da Região Cacaueira, com a entidade participando e encampando os movimento que, ao longo deste século, contribuíram para o desenvolvimento regional”, afirma Nilton Cruz.

A solenidade comemorativa, no final deste mês, também prestará homenagem a personalidades que marcaram a história da ACI.

JABES RIBEIRO: “SE TIVERMOS UMA VISÃO AMPLA, TODOS VAMOS CRESCER”

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ENTREVISTA

Prefeito eleito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP) fará a partir de 1º de janeiro de 2013 seu quarto mandato à frente do município. Ele venceu as últimas eleições a bordo de uma aliança formada por 16 partidos, e talvez uma de suas tarefas mais complicadas será compor os diferentes interesses de um grupo heterogêneo. Nesta entrevista concedida ao PIMENTA, Jabes assegura que em seu governo não haverá loteamento de cargos e a ocupação das funções levará em conta, além da indicação política, o perfil do indicado. O futuro gestor fala ainda, entre outros assuntos, sobre a questão dos precatórios, que trava o governo ilheense, e as perspectivas do município com a implantação do Porto Sul. Jabes diz defender o desenvolvimento sustentável e salienta: “não sou ecochato nem irresponsável”.

A entrevista com Jabes Ribeiro abre a série que o PIMENTA fará com prefeitos eleitos no Sul da Bahia. Confira abaixo os principais trechos:

PIMENTA – Esta última eleição em Ilhéus mostrou uma população dividida e aparentemente desestimulada com a política. Mais de 33 mil ilheenses deixaram de votar e houve ainda 3.115 votos brancos e 6.105 nulos. O senhor acha que esses números refletem a descrença do eleitorado?

Jabes Ribeiro – De forma alguma. Ilhéus tradicionalmente tem um alto índice de abstenção, primeiro em função da área rural, que é muito grande, e muitos eleitores moram em fazendas. Antigamente, havia o hábito de se fazer o transporte dessas pessoas, mas isso não é mais possível em função da legislação e a justiça eleitoral não toma as providências para viabilizar o deslocamento dos eleitores. Por outro lado, no dia anterior à eleição o tempo não estava bom. Na véspera choveu muito e eu acho que isso foi um fator decisivo para essa abstenção.

PIMENTA – O município enfrenta precariedade em diversos setores, inclusive nos mais essenciais, que são saúde e educação. O senhor já definiu uma estratégia para superar as dificuldades e fazer com que a população possa ter um serviço público mais qualificado?

JR – Ilhéus vive uma situação extremamente grave em todos os setores. Eu fiz uma visita ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e, conversando com alguns técnicos, pessoas que conhecem a realidade de Ilhéus, a constatação é de que o quadro é assustador. O município tem as suas contas rejeitadas desde de 2006. Isso significa que, sucessivamente, O tribunal tem dado parecer contrário, basicamente em função, entre outros, de três itens: problemas na saúde, educação e na área de pessoal. São questões graves. Por outro lado, você tem uma desorganização financeira tal que acaba prejudicando os serviços essenciais. Não funcionam limpeza urbana, iluminação pública, saúde, educação, as estradas rurais se encontram em péssimo estado. Não é uma situação simples, nós já tínhamos essas informações e ninguém está se surpreendendo com nada, mas a cada dia está sendo constatado o fato de que efetivamente o município está na UTI.
PIMENTA – Esse cenário exige a definição de prioridades. O que já se vislumbrou nesse sentido?

JR – Aproveitando até declarações do prefeito, quando estive com ele, de que tem interesse em contribuir com a transição, nós esperamos que na prática isso aconteça. Nesta segunda-feira (29), nós estaremos entregando ao prefeito um ofício, no qual fazemos algumas solicitações. Entre elas, apresentamos o grupo que vai colher os dados dentro da comissão de transição, de acordo com Resolução do TCM. Essa coleta de dados será muito importante para fazermos um diagnóstico. Com ele é que nós teremos condições de tomar as medidas necessárias, primeiro no sentido de saber qual a estrutura administrativa possível, dentro da realidade do município, e a partir daí definir a equipe de governo para que possamos adotar as providências já no início da administração, procurando arrumar a cidade, organizar as finanças e, efetivamente, trabalhar para melhorar os serviços essenciais.

 

Ninguém está se surpreendendo com nada, mas a cada dia está sendo constatado o fato de que efetivamente o município está na UTI.

 

 

 

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GABRIELLI NA UESC

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Gabrielli falará do novo aeroporto em Ilhéus.

O secretário de Planejamento do Estado, José Sérgio Gabrielli, vai proferir palestra sobre o desempenho da economia brasileira e baiana, nesta segunda, 3, às 19h, no auditório principal da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Gabrielli também falará das obras de logística e infraestrutura no sul da Bahia, a exemplo da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul. A palestra do economista e ex-presidente da Petrobras será aberta à comunidade regional.

PRESIDENTE ANUNCIA MAIS INVESTIMENTOS DA BAMIN EM ILHÉUS

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Viveiros: investimentos em obras e ações sociais em Ilhéus.

José Francisco Viveiros, presidente da Bahia Mineração, e o prefeito Newton Lima assinarão nesta quinta, às 15h, protocolo de intenções para instalar unidade produtiva de doces em Vila Olímpio, em Ilhéus. A solenidade ocorrerá às 15h, no salão nobre do Palácio Paranaguá.

A empresa também firmará convênio com o município para melhorias na estrada de acesso ao Itariri, também em Ilhéus. Na visita do presidente da Bamin à Terra de Gabriela, Viveiros também autorizará a recuperação da capela de Santo Expedito, na comunidade de Ribeira das Pedras.

A empresa investe mais de R$ 6 milhões em obras e ações sociais em Ilhéus, dos quais R$ 2,1 milhões na reforma da emergência do Hospital São José, da Santa Casa de Misericórdia, R$ 360 mil para o projeto de revitalização do Quarteirão Jorge Amado e R$ 355 mil na reforma do Abrigo São Vicente de Paulo.

PORTO SUL ATRAI CHINESES E BRASILEIROS

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Secretário Rui Costa e representantes de empresas brasileira e chinesas.

Três empresas anunciaram interesse em investir no Complexo Intermodal Porto Sul, a Rongxin Capital-Bahari Still, a Bohai Steel Group e a Bio Gold. As empresas atuam na área de mineração e estudam a viabilidade de construir siderúrgica numa área próxima ao porto, segundo o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa.

Os representantes das empresas estão de olho nas oportunidades criadas a partir da entrega das obras do Porto Sul, em Ilhéus, e do primeiro trecho da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). Ontem, houve rodada de conversação entre empresas e governo, em Salvador.

INVESTIGAÇÃO DE DENÚNCIA DE PLÁGIO CONTINUA, DIZ PROMOTOR

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O promotor público e coordenador do Núcleo de Defesa da Mata Atlântica, Yuri Lopes de Mello, disse ao PIMENTA que o arquivamento da denúncia de plágio no estudo do Porto Sul não significa o fim da investigação (entenda clicando aqui). O arquivamento se deu apenas na promotoria em Itabuna devido a controle obrigatório do Conselho Superior do MP. O caso continuará sendo acompanhado pela promotoria de Ilhéus.

Segundo Yuri Lopes, a promotoria em Itabuna “não abriu, diretamente, investigação” do caso, mas, como solução técnica, recomendou ao Ibama apurar o suposto plágio. “A equipe técnica do Ibama possui as condições mais adequadas para avaliar a existência de plágio e o eventual impacto na estrutura do estudo”. O MP, completa, aguarda posicionamento do Ibama quanto à denúncia.

Cópia do procedimento foi enviada ao MP em Ilhéus para que seja anexada ao inquérito civil público que analisa o Complexo Porto Sul. O inquérito é conduzido em parceria com o Ministério Público Federal, que também acompanha a denúncia de plágio no estudo. Yuri Lopes diz que o MP tem procurado analisar o projeto Porto Sul de forma técnica e profissional, sem vinculação a posicionamento ideológico.

DENÚNCIA DE PLÁGIO EM PROJETO DO PORTO SUL É ARQUIVADA

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O Ministério Público estadual, por meio da promotoria ambiental regional, decidiu pelo arquivamento do inquérito civil público que investigava denúncia de plágio no Estudo de Impacto Ambiental (Eia-Rima) do Porto Sul.

A Hydros e o Instituto de Conhecimento (Icon) eram acusados de copiar informações e extrair trechos de artigo do biólogo Márcio Luiz Barbosa Filho sem a devida citação ao autor. A decisão de arquivar a denúncia foi do promotor público Yuri Lopes de Mello.

O caso também é investigado também pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal, que ainda não anunciaram resultado das investigações. A Casa Civil do Estado já havia se posicionado quanto à denúncia de plágio.

O coordenador de Infraestrutura da Casa Civil, Eracy Lafuente, disse, em nota oficial, que as correções, identificando trechos sem aspas e referências, haviam sido feitas (relembre).

PARA TUCANO, PROJETO PORTO SUL ESTÁ "MUITO SOLTO"

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Castro defendeu criação de comitê de acompanhamento

Em uma crítica à suposta lentidão do governo baiano nas ações relativas a projetos de logística, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) disse ontem que a articulação em torno do Porto Sul estaria “muito solta”. Para o parlamentar tucano, que faz oposição a Jaques Wagner, o Estado precisa “priorizar esse projeto e trabalhar de forma integrada”.
Castro defendeu a criação de uma comissão de acompanhamento do Porto Sul e da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). Ele propõe que o grupo seja constituído por representantes das secretarias estaduais da Indústria Naval e Portuária, Meio Ambiente, Relações Institucionais e Casa Civil, além do Ibama e das empresas Valec (estatal federal que gere obras na malha ferroviária) e Bamin, mineradora que pretende construir um terminal privativo dentro do Porto Sul. o comitê seria integrado ainda por membros das comissões do Porto Sul, Fiol e de Infraestrutura e Meio Ambiente na Assembleia Legislativa.
O comentário e a proposta do tucano foram feitos durante visita do presidente da Bamin, Francisco Viveiros, à Assembleia. O presidente estava acompanhado pelo secretário da Indústria Naval e Portuária, Carlos Costa.

PESQUISA SÓCIO-ESTATÍSTICA MOSTRA APROVAÇÃO AO PORTO SUL

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Entre os entrevistados, 72,5% dizem ser totalmente favoráveis ao porto

Exclusivo
Uma pesquisa sobre o Porto Sul, encomendada por uma das empresas responsáveis pelo levantamento técnico da obra, cujos dados o PIMENTA teve acesso com exclusividade, revela ampla aprovação dos ilheenses ao projeto. A pesquisa foi realizada empresa Sócio-Estatística e ouviu 537 pessoas.
Os números mostram que 72,5% dos entrevistados são totalmente a favor do Porto Sul, enquanto que 13,6% querem conhecer mais sobre a obra. A pesquisa indica ainda que para 86,1% dos ilheenses o Porto Sul vai gerar mais empregos, 39% que vai possibilitar a realização de novas obras do governo e 60,3% que contribuirá para a atração de mais turistas.
A pesquisa da Sócio-Estatística, um dos principais institutos de pesquisa do Sul da Bahia, coordenado pelo sociólogo Agenor Gasparetto, também ouviu 150 pessoas ligadas ao trade turístico de Ilhéus, Uruçuca (Serra Grande) e Itacaré, como proprietários ou executivos de hotéis e pousadas, albergues, campings, locadoras de veículos, de agências de viagens, de passeios, taxistas, de bares e restaurantes, de lojas de artesanato, quiosques e bancas de revistas.
Os dados revelam que 60,3% do trade é totalmente a favor do Porto Sul. Apenas 8,3% disseram ser contrários à instalação do empreendimento. Outros 76,35% acreditam que o projeto vai atrair mais empregos e 59,6% que atrairá obras do poder público. Para 48,7% do trade o Porto Sul atrairá mais turistas, enquanto 8,3% acreditam que vai afastar os turistas.
A pesquisa da Sócio-Estatística foi realizada na segunda quinzena de janeiro e na primeira semana de fevereiro de 2012.

PORTO SUL: TRF DETERMINA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM ITACARÉ E URUÇUCA

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Audiência pública realizada em Ilhéus em outubro do ano passado.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou ao Ibama que realize audiências públicas em Itacaré e Uruçuca para debater os impactos do Porto Sul. A decisão saiu após análise de pedido de antecipação de tutela apresentado ao TRF pelo Ministério Público Federal.
A audiência é imprescindível para que o Ibama possa conceder o licenciamento ambiental. O primeiro entendimento era que uma audiência de amplitude regional, realizada em Ilhéus no ano passado, fosse suficiente. Mas procuradores federais discordaram, entrando com ação para que audiências ocorressem também em Uruçuca e Itacaré.
O pedido foi negado pela Justiça Federal em Ilhéus. O MPF interpôs agravo de instrumento no TRF e conseguiu mudar a decisão inicial. Ainda cabe recurso. A determinação de novas audiências pode atrasar ainda mais a liberação do licenciamento ambiental, inicialmente previsto para sair entre março e abril deste ano, após o Estado responder a questionamentos do Ibama.

PREFEITOS DO OESTE DEFENDEM FERROVIA QUE LIGARÁ O MAR AO SERTÃO

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Obras da Fiol no sertão baiano (foto Alberto Coutinho)

Prefeitos da região oeste da Bahia resolveram entrar na mobilização em defesa dos projetos que visam a implantar uma nova logística de transportes no Estado, eliminando deficiência histórica que prejudica o setor produtivo. Um manifesto assinado pela Associação de Municípios da Serra Geral e Bacia do São Francisco (Amavale) defende especificamente a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul.
No documento, a associação que reúne 26 municípios afirma que a Fiol e o porto “abrirão as fronteiras do sertão para o mundo”.  O presidente da Amavale, José Barbosa, prefeito de Caetité, declara que esteve na audiência pública realizada em outubro de 2011 pelo Ibama, em Ilhéus, para discutir os impactos do Porto Sul, e aponta que “organizações que não têm nada a ver com a Bahia estavam se opondo à implantação do projeto”.
Barreira diz que o interesse da Amavale é participar do debate sobre “o projeto como um todo, os impactos, como eles podem ser amenizados e as possibilidades de desenvolvimento que a proposta trará para nossa região”. O prefeito acrescenta que o crescimento da Bahia “não pode ser negado em função do interesse de poucos”.

JUSTIÇA NEGA PEDIDO DO MPF PARA NOVA AUDIÊNCIA DO PORTO SUL

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Para a Justiça Federal, a audiência pública do Porto Sul cumpriu seu objetivo de informar à comunidade sobre os impactos positivos e negativos do empreendimento

A Justiça Federal em Ilhéus negou o pedido feito pelo Ministério Público para que fosse realizada nova audiência pública, no processo de licenciamento ambiental do Porto Sul. No entendimento do MPF, a necessidade de nova audiência se justificava por uma suposta falta de representatividade da primeira, que ocorreu no dia 29 de outubro, no Centro de Convenções da cidade.
Para a Justiça, a audiência – que reuniu cerca de 3.800 pessoas dos mais diversos segmentos sociais e foi precedida por outras 30 reuniões menores com representantes de setores específicos, como pescadores, comunidades do entorno do projeto, prefeitos, conselhos e sindicatos – é plenamente válida. A audiência, que durou 15 horas, foi considerada a maior já realizada pelo Ibama na Bahia.
Diante desse posicionamento da Justiça Federal, o Governo do Estado aumentou seu otimismo com relação a uma possível concessão da licença prévia do Porto Sul pelo Ibama.

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