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Gabrielli falará do novo aeroporto em Ilhéus.

O secretário de Planejamento do Estado, José Sérgio Gabrielli, vai proferir palestra sobre o desempenho da economia brasileira e baiana, nesta segunda, 3, às 19h, no auditório principal da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Gabrielli também falará das obras de logística e infraestrutura no sul da Bahia, a exemplo da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul. A palestra do economista e ex-presidente da Petrobras será aberta à comunidade regional.

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Viveiros: investimentos em obras e ações sociais em Ilhéus.

José Francisco Viveiros, presidente da Bahia Mineração, e o prefeito Newton Lima assinarão nesta quinta, às 15h, protocolo de intenções para instalar unidade produtiva de doces em Vila Olímpio, em Ilhéus. A solenidade ocorrerá às 15h, no salão nobre do Palácio Paranaguá.

A empresa também firmará convênio com o município para melhorias na estrada de acesso ao Itariri, também em Ilhéus. Na visita do presidente da Bamin à Terra de Gabriela, Viveiros também autorizará a recuperação da capela de Santo Expedito, na comunidade de Ribeira das Pedras.

A empresa investe mais de R$ 6 milhões em obras e ações sociais em Ilhéus, dos quais R$ 2,1 milhões na reforma da emergência do Hospital São José, da Santa Casa de Misericórdia, R$ 360 mil para o projeto de revitalização do Quarteirão Jorge Amado e R$ 355 mil na reforma do Abrigo São Vicente de Paulo.

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Secretário Rui Costa e representantes de empresas brasileira e chinesas.

Três empresas anunciaram interesse em investir no Complexo Intermodal Porto Sul, a Rongxin Capital-Bahari Still, a Bohai Steel Group e a Bio Gold. As empresas atuam na área de mineração e estudam a viabilidade de construir siderúrgica numa área próxima ao porto, segundo o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa.

Os representantes das empresas estão de olho nas oportunidades criadas a partir da entrega das obras do Porto Sul, em Ilhéus, e do primeiro trecho da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). Ontem, houve rodada de conversação entre empresas e governo, em Salvador.

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O promotor público e coordenador do Núcleo de Defesa da Mata Atlântica, Yuri Lopes de Mello, disse ao PIMENTA que o arquivamento da denúncia de plágio no estudo do Porto Sul não significa o fim da investigação (entenda clicando aqui). O arquivamento se deu apenas na promotoria em Itabuna devido a controle obrigatório do Conselho Superior do MP. O caso continuará sendo acompanhado pela promotoria de Ilhéus.

Segundo Yuri Lopes, a promotoria em Itabuna “não abriu, diretamente, investigação” do caso, mas, como solução técnica, recomendou ao Ibama apurar o suposto plágio. “A equipe técnica do Ibama possui as condições mais adequadas para avaliar a existência de plágio e o eventual impacto na estrutura do estudo”. O MP, completa, aguarda posicionamento do Ibama quanto à denúncia.

Cópia do procedimento foi enviada ao MP em Ilhéus para que seja anexada ao inquérito civil público que analisa o Complexo Porto Sul. O inquérito é conduzido em parceria com o Ministério Público Federal, que também acompanha a denúncia de plágio no estudo. Yuri Lopes diz que o MP tem procurado analisar o projeto Porto Sul de forma técnica e profissional, sem vinculação a posicionamento ideológico.

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O Ministério Público estadual, por meio da promotoria ambiental regional, decidiu pelo arquivamento do inquérito civil público que investigava denúncia de plágio no Estudo de Impacto Ambiental (Eia-Rima) do Porto Sul.

A Hydros e o Instituto de Conhecimento (Icon) eram acusados de copiar informações e extrair trechos de artigo do biólogo Márcio Luiz Barbosa Filho sem a devida citação ao autor. A decisão de arquivar a denúncia foi do promotor público Yuri Lopes de Mello.

O caso também é investigado também pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal, que ainda não anunciaram resultado das investigações. A Casa Civil do Estado já havia se posicionado quanto à denúncia de plágio.

O coordenador de Infraestrutura da Casa Civil, Eracy Lafuente, disse, em nota oficial, que as correções, identificando trechos sem aspas e referências, haviam sido feitas (relembre).

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Castro defendeu criação de comitê de acompanhamento

Em uma crítica à suposta lentidão do governo baiano nas ações relativas a projetos de logística, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) disse ontem que a articulação em torno do Porto Sul estaria “muito solta”. Para o parlamentar tucano, que faz oposição a Jaques Wagner, o Estado precisa “priorizar esse projeto e trabalhar de forma integrada”.
Castro defendeu a criação de uma comissão de acompanhamento do Porto Sul e da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). Ele propõe que o grupo seja constituído por representantes das secretarias estaduais da Indústria Naval e Portuária, Meio Ambiente, Relações Institucionais e Casa Civil, além do Ibama e das empresas Valec (estatal federal que gere obras na malha ferroviária) e Bamin, mineradora que pretende construir um terminal privativo dentro do Porto Sul. o comitê seria integrado ainda por membros das comissões do Porto Sul, Fiol e de Infraestrutura e Meio Ambiente na Assembleia Legislativa.
O comentário e a proposta do tucano foram feitos durante visita do presidente da Bamin, Francisco Viveiros, à Assembleia. O presidente estava acompanhado pelo secretário da Indústria Naval e Portuária, Carlos Costa.

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Entre os entrevistados, 72,5% dizem ser totalmente favoráveis ao porto

Exclusivo
Uma pesquisa sobre o Porto Sul, encomendada por uma das empresas responsáveis pelo levantamento técnico da obra, cujos dados o PIMENTA teve acesso com exclusividade, revela ampla aprovação dos ilheenses ao projeto. A pesquisa foi realizada empresa Sócio-Estatística e ouviu 537 pessoas.
Os números mostram que 72,5% dos entrevistados são totalmente a favor do Porto Sul, enquanto que 13,6% querem conhecer mais sobre a obra. A pesquisa indica ainda que para 86,1% dos ilheenses o Porto Sul vai gerar mais empregos, 39% que vai possibilitar a realização de novas obras do governo e 60,3% que contribuirá para a atração de mais turistas.
A pesquisa da Sócio-Estatística, um dos principais institutos de pesquisa do Sul da Bahia, coordenado pelo sociólogo Agenor Gasparetto, também ouviu 150 pessoas ligadas ao trade turístico de Ilhéus, Uruçuca (Serra Grande) e Itacaré, como proprietários ou executivos de hotéis e pousadas, albergues, campings, locadoras de veículos, de agências de viagens, de passeios, taxistas, de bares e restaurantes, de lojas de artesanato, quiosques e bancas de revistas.
Os dados revelam que 60,3% do trade é totalmente a favor do Porto Sul. Apenas 8,3% disseram ser contrários à instalação do empreendimento. Outros 76,35% acreditam que o projeto vai atrair mais empregos e 59,6% que atrairá obras do poder público. Para 48,7% do trade o Porto Sul atrairá mais turistas, enquanto 8,3% acreditam que vai afastar os turistas.
A pesquisa da Sócio-Estatística foi realizada na segunda quinzena de janeiro e na primeira semana de fevereiro de 2012.

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Audiência pública realizada em Ilhéus em outubro do ano passado.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou ao Ibama que realize audiências públicas em Itacaré e Uruçuca para debater os impactos do Porto Sul. A decisão saiu após análise de pedido de antecipação de tutela apresentado ao TRF pelo Ministério Público Federal.
A audiência é imprescindível para que o Ibama possa conceder o licenciamento ambiental. O primeiro entendimento era que uma audiência de amplitude regional, realizada em Ilhéus no ano passado, fosse suficiente. Mas procuradores federais discordaram, entrando com ação para que audiências ocorressem também em Uruçuca e Itacaré.
O pedido foi negado pela Justiça Federal em Ilhéus. O MPF interpôs agravo de instrumento no TRF e conseguiu mudar a decisão inicial. Ainda cabe recurso. A determinação de novas audiências pode atrasar ainda mais a liberação do licenciamento ambiental, inicialmente previsto para sair entre março e abril deste ano, após o Estado responder a questionamentos do Ibama.

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Obras da Fiol no sertão baiano (foto Alberto Coutinho)

Prefeitos da região oeste da Bahia resolveram entrar na mobilização em defesa dos projetos que visam a implantar uma nova logística de transportes no Estado, eliminando deficiência histórica que prejudica o setor produtivo. Um manifesto assinado pela Associação de Municípios da Serra Geral e Bacia do São Francisco (Amavale) defende especificamente a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o Porto Sul.
No documento, a associação que reúne 26 municípios afirma que a Fiol e o porto “abrirão as fronteiras do sertão para o mundo”.  O presidente da Amavale, José Barbosa, prefeito de Caetité, declara que esteve na audiência pública realizada em outubro de 2011 pelo Ibama, em Ilhéus, para discutir os impactos do Porto Sul, e aponta que “organizações que não têm nada a ver com a Bahia estavam se opondo à implantação do projeto”.
Barreira diz que o interesse da Amavale é participar do debate sobre “o projeto como um todo, os impactos, como eles podem ser amenizados e as possibilidades de desenvolvimento que a proposta trará para nossa região”. O prefeito acrescenta que o crescimento da Bahia “não pode ser negado em função do interesse de poucos”.

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Para a Justiça Federal, a audiência pública do Porto Sul cumpriu seu objetivo de informar à comunidade sobre os impactos positivos e negativos do empreendimento

A Justiça Federal em Ilhéus negou o pedido feito pelo Ministério Público para que fosse realizada nova audiência pública, no processo de licenciamento ambiental do Porto Sul. No entendimento do MPF, a necessidade de nova audiência se justificava por uma suposta falta de representatividade da primeira, que ocorreu no dia 29 de outubro, no Centro de Convenções da cidade.
Para a Justiça, a audiência – que reuniu cerca de 3.800 pessoas dos mais diversos segmentos sociais e foi precedida por outras 30 reuniões menores com representantes de setores específicos, como pescadores, comunidades do entorno do projeto, prefeitos, conselhos e sindicatos – é plenamente válida. A audiência, que durou 15 horas, foi considerada a maior já realizada pelo Ibama na Bahia.
Diante desse posicionamento da Justiça Federal, o Governo do Estado aumentou seu otimismo com relação a uma possível concessão da licença prévia do Porto Sul pelo Ibama.

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Assentamento Bom Gosto está fora da área do porto (foto José Nazal)

O Governo da Bahia publicará no Diário Oficial, até fevereiro, o decreto que determina nova redução na área da poligonal do Porto Sul, empreendimento que aguarda licença ambiental para ser construído no norte de Ilhéus.
Em novembro, o governo diminuiu a área destinada ao projeto, de 4.833 para 2.268 hectares, o que atenuou significativamente os impactos ambientais do complexo portuário que, além do porto público, terá também um terminal da empresa Bahia Mineração.
A segunda redução da poligonal foi antecipada pelo PIMENTA no final de dezembro (leia aqui) e confirmada nesta quarta-feira, 18, pelo coordenador de Políticas de Infraestrutura do Governo da Bahia, Eracy Lafuente Pereira. Ele se reuniu hoje à tarde com trabalhadores do assentamento Bom Gosto, diretamente beneficiados pela nova medida do governo.
Com a diminuição, o assentamento, onde vivem cerca de 70 famílias, estará fora da área do porto. Além de não precisarem mais ser reassentados, os trabalhadores rurais – de acordo com o governo – serão contemplados com programas de melhoria habitacional, capacitação e inclusão social.
A possibilidade de remoção das famílias do assentamento Bom Gosto era criticada pela igreja, sobretudo pela Comissão Pastoral da Terra. Outras áreas rurais, como as comunidades do Valão e do Itariri, foram anteriormente excluídas da poligonal para reduzir o impacto social do Porto Sul.

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Panorâmica da área escolhida para a implantação do Porto Sul (Foto José Nazal).

Entrevista concedida pelo superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, à Tribuna da Bahia deixa claro que o órgão ambiental federal dá como certa a liberação da licença ambiental do Porto Sul em Ilhéus.
Célio avaliou como altamente positiva a audiência para discutir o projeto, realizada em Ilhéus no ano passado. O Ibama aguarda resposta do governo baiano a questionamentos técnicos surgidos a partir dos estudos e do relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima). “Dependemos destes pontos para criar um programa específico para melhorar o controle ambiental na área do empreendimento”.
O governo baiano prometeu entregar as respostas aos questionamentos dentro do prazo estabelecido pelo Ibama. Além de redução da área do projeto, também foi escolhida nova localização para o porto.
“As ações para minimizar os impactos são muitas e encontram-se devidamente listadas no Estudo de Impacto do Meio Ambiente e no Relatório de Impacto do Meio Ambiente apresentados”, informa o coordenador de Políticas Públicas de Infraestrutura do Governo da Bahia, Eracy Lafuente.

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Técnicos falam sobre os impactos positivos e negativos do empreendimento

O Governo do Estado, com apoio da empresa Sondotécnica, está promovendo encontros preparatórios para a audiência pública do Porto Sul em várias comuidades de Ilhéus. Até a audiência, haverá 18 reuniões em locais situados na área de influência do projeto, abrangendo um total de 31 comunidades.
A chefe da Casa Civil do governo, Eva Chiavon, explica que essa preparação está prevista no processo de licenciamento e tem como objetivo assegurar que todos participem da discussão sobre os impactos positivos e negativos do Porto Sul. Segundo ela, a metodologia “combina com a ação política do governo, na qual o envolvimento popular é considerado peça fundamental”.
Eva diz ainda que o projeto Porto Sul representará um marco para o desenvolvimento da Bahia. “Estamos virando uma página na história da região, que enfrentou uma crise severa e agora se abre a novas oportunidades”, afirma.

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Enquanto a região espera a audiência pública do Porto Sul, marcada para o dia 29, uma empresa já realiza estudos de alternativa locacional para o novo aeroporto de Ilhéus. Uma coisa já se sabe com certeza: ele não ficará mais na área da antiga poligonal do Porto Sul, na região norte do município, já que esta será transformada em unidade de conservação.
Um dos locais em estudo para o aeroporto internacional fica na rodovia Ilhéus – Itabuna, próximo à sede regional da Ceplac.

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Alan Dick Megi
 

Muitos não entenderam ou não quiseram entender e me colocaram no rol dos que eram contrários ao porto, reduzindo e desqualificando o diálogo e a análise técnica para uma simplória discussão de ser “contra ou a favor” do porto sul.

 
Desde o início das discussões sobre a construção do Porto Sul em nosso município, eu tive a oportunidade de emitir minhas opiniões de forma clara, deixando-as registradas “por escrito” nos jornais ou nos blogs.
Para relembrar, nas minhas colocações deixava claro o meu contentamento com a possibilidade de novos investimentos em infra-estrutura, porém tive posição frontalmente contrária à sua localização na Ponta da Tulha, principalmente da área de 1700 hectares desapropriada pelo Governo do Estado, a qual seria inicialmente destinada a uma zona portuária e industrial ao longo do litoral norte, entre o loteamento Jóia do Atlântico e a Ponta da Tulha. Em minha posição contrária a essa localização, argumentava eu que se tratava de uma área ambientalmente frágil e ao mesmo tempo extremamente importante para o desenvolvimento turístico do município. Que poderíamos perfeitamente ter um novo porto sem perder tão importante zona de desenvolvimento urbano e turístico. Bastaria que mantivéssemos a zona portuária e industrial com seus galpões, depósitos e indústrias do outro lado do rio Almada, mais próximo ao Distrito Industrial e à rodovia BA-262 (Ilhéus/Uruçuca) em ligação com a futura ZPE. No texto uma “Parábola Tupiniquim”, fazendo uma analogia com nossas residências, dizia eu que uma máquina de lavar roupa, muito necessária e importante para a família, não deveria ser instalada na sala de visitas e sim na área de serviço da casa. Para aqueles que diziam que “não se podia fazer omelete sem quebrar os ovos”, eu respondia que a omelete poderia ser feita e quebrados quantos ovos fossem necessários, porém deveria ser feita na cozinha e não no meio da sala.
Muitos entenderam e concordaram, mas muitos não entenderam ou não quiseram entender e me colocaram no rol dos que eram contrários ao porto, reduzindo e desqualificando o diálogo e a análise técnica para uma simplória discussão de ser “contra ou a favor” do porto sul. Essa simplificação, que beirava o ridículo, gastou energia e tempo que atrasaram as análises e estudos verdadeiramente importantes sobre a melhor forma e melhor local para implantar o novo e importante equipamento de infra-estrutura, de forma a possibilitar enormes ganhos com mínimas perdas para toda a região.
Mas as questões puramente urbanísticas nem sempre tem importância frente aos grandes interesses econômicos ou às decisões politicamente equivocadas. Mas, por sorte, a área inicialmente escolhida era tão inapropriada em todos os sentidos, principalmente na questão ambiental, esta sim com força suficiente para frear os ímpetos vorazes do pseudo-desenvolvimento baseado apenas nos lucros de alguns, determinou a necessidade de encontrar outro sítio para a sua implantação.
Com isso os projetos se voltaram para as áreas situadas a oeste do rio Almada, próximo a Aritaguá, ao Distrito Industrial e à ZPE.
Exatamente como eu sugeria!
Que bom! O bom senso está prevalecendo! Pelo menos do ponto de vista urbanístico estamos de acordo.
Agora, que sejam feitos todos os estudos para minimizar os impactos ambientais, assunto que eu não tenho conhecimento técnico suficiente para opinar, portanto, com a palavra os biólogos, hidrologistas e demais especialistas em meio ambiente que podem contribuir para que seja possível a implantação deste tão importante investimento.
Mas não nos esqueçamos de lutar decisivamente para que sejam elaborados todos os planos de desenvolvimento do município de forma a garantir que tenhamos um investimento ainda maior do que o investido nas instalações portuárias, em habitação, saúde, educação, saneamento básico, infra-estrutura viária e segurança, pois a região precisa crescer com harmonia para não inchar no meio do caos e da desordem.
É preciso que fique bem claro e bem documentado que esses investimentos serão feitos dentro de um cronograma pré-estabelecido e com as responsabilidades de cada esfera governamental e de cada empresa privada, devidamente claras e aprovadas em documentos públicos, para que no futuro, a sociedade, junto com o Ministério Público, possa cobrar de cada órgão ou empresa, o cumprimento de suas obrigações.
Se assim se fizer, que venha o Porto Sul, que venha a ferrovia, que venham os empreendimentos turísticos. Que venha o desenvolvimento sustentável.
Alan Dick Megi é arquiteto, especialista em Planejamento Urbano e Gestão de Cidades.
(Artigo extraído do site R2C Press)