Mais de duas mil residências situadas nos condomínios Jubiabá e Gabriela, em Itabuna, estão recebendo água imprópria para uso doméstico devido à coloração escura e ao mau cheiro há aproximadamente 20 dias, segundo denúncia da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). O órgão enviou ofício à direção da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) solicitando providências em até 24 horas a respeito do fornecimento de água potável sem gerar aglomeração de pessoas.

Também foram solicitados, em até três dias úteis, esclarecimentos sobre a interrupção do fornecimento e quais ações serão colocadas em prática para a regularização do serviço. O documento foi elaborado pelas defensoras públicas Elen Sallaberry Pinto e Aline Brito Müller, que atuam no município de Itabuna.

“A água imprópria afeta diretamente as condições de saúde e higiene da população, além de agravar a situação de vulnerabilidade social, uma vez que acaba exigindo a compra de água engarrafada para os usos mais básicos. Além disso, a falta de higiene tende a facilitar a contaminação em nossa região que já é duramente afetada pela Covid-19”, declarou Elen Sallaberry.

A defensora destaca que não é possível ter uma previsão de quando será solucionada a questão, mas a expectativa é de alcançar uma resolução pelas vias extrajudiciais. “Esperamos que haja cooperação da autarquia para que se restabeleça a continuidade do serviço essencial. Existem prazos e, caso não seja solucionada a questão, podemos evoluir para a judicialização em ação coletiva”, explica.

ÁGUA POTÁVEL

O município de Itabuna já somava, até esta quarta (6), 269 infecções pelo novo coronavírus, segundo a Vigilância Epidemiológica municipal, que aponta 10 óbitos. Por este motivo, ao emitir o ofício, a Defensoria argumentou sobre a importância da boa qualidade da água, em especial neste momento de pandemia.

“Como é sabido, o acesso à água potável e ao saneamento básico é um direito humano fundamental, indispensável à vida com dignidade. No contexto atual, ante o estado de pandemia ocasionado pela Covid-19, é imprescindível o abastecimento regular de água para possibilitar a adoção pela população das medidas sanitárias preventivas. Ademais, é direito do consumidor a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral”, diz o ofício.

A Defensoria Pública destaca que as medidas sanitárias preventivas são recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde além de Secretariais Estadual e Municipal de Saúde.

EMASA RESPONDE

A Emasa informou que o problema já foi solucionado. De acordo com a empresa, as comunidades dos dois condomínios residenciais estão recebendo água “com a mesma qualidade de antes” desde o final da semana passada.

A direção da empresa diz ter investido na adoção de novas tecnologias para melhor tratamento da água. “Mesmo em tempos da Covid-19, e mesmo com quedas na sua arrecadação financeira, a Emasa mostra eficiência na busca de atender bem e servir ao consumidores itabunenses”.