Profissionais da Enfermagem do sul e extremo-sul da Bahia se juntaram aos colegas em manifestações em todo o país para que o Supremo Tribunal Federal (STF) não altere a Lei do Piso da Enfermagem. Nesta quinta-feira (29), houve manifestações nos hospitais Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, Manoel Novaes e Calixto Midlej Filho, em Itabuna, e Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro.
Nos três municípios, as manifestações pela não alteração e rápida conclusão do julgamento no STF foi liderada pelo Sindicato dos Trabalhadores de Saúde de Itabuna e Região (Sintesi). A manifestação nos acessos dos estabelecimentos foi acompanhada de paralisação de 12 horas. Os protestos começaram ontem.
“É uma maneira de mostrar a nossa insatisfação com a deformação da Lei no STF”, afirma Raimundo Santana, dirigente do Sintesi e membro da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS), que reforça o fato de a Lei ter tramitado e já ter sido votada pelo Congresso e sancionada.
MANUTENÇÃO DA LEI
Raimundo Santana diz que as modificações no STF afetará a categoria como um todo, porque a ideia dos ministros da Suprema Corte é estabelecer critério de proporcionalidade, piso regional e diferenciação de piso entre profissionais da iniciativa privada e da rede SUS. Em Itabuna, funcionários do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães e também da rede de atenção básica municipal foram às ruas do centro para manifestação.
Os trabalhadores da saúde, por meio da CNTS, articulam uma audiência com STF e o Congresso Nacional para estabelecer o que é possível manter da proposta original votada na Câmara e no Senado. O piso da Enfermagem é de R$ 4.750. A Lei nº 14.434 estabeleceu, ainda, valor de R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem (70% do salário do enfermeiro) e 2.375,00 para auxiliares de enfermagem (50%). A expectativa é de que o julgamento na Suprema Corte seja concluído nesta sexta-feira (30).
