Adélia Pinheiro comenta nomeação do ilheense Marcos Flávio para o TRT-5
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A pré-candidata a deputada federal Adélia Pinheiro (PT) afirmou que a nomeação do advogado Marcos Flávio Rhem da Silva para o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) demonstra a capacidade do sul da Bahia de formar lideranças comprometidas com o serviço público e com o fortalecimento das instituições. A escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7), preenche a vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional.

Na avaliação de Adélia, a trajetória de Marcos Flávio credencia sua chegada à Corte trabalhista. “Marcos Flávio construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a advocacia, com as instituições e com o fortalecimento da Justiça”, afirmou.

A ex-reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) também ressaltou a história compartilhada entre a instituição e o novo desembargador. Formado em Direito pela então Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (Fespi), que daria origem à Uesc, Marcos Flávio, segundo ela, “representa uma geração de profissionais que ajudou a projetar a excelência do ensino superior e da advocacia do sul da Bahia”.

PRESENÇA SUL-BAIANA

Para Adélia, a nomeação ultrapassa o reconhecimento individual e simboliza o protagonismo regional na construção de quadros qualificados para a magistratura e para a vida pública. “Sua chegada ao TRT da Bahia fortalece a presença do sul do estado em uma das mais importantes Cortes do país e renova a confiança em uma Justiça do Trabalho cada vez mais qualificada, acessível e comprometida com os direitos de trabalhadores e empregadores”. Como representante da região cacaueira sul-baiana, o TRT-5 também conta com a desembargadora Heloína Machado, de Itabuna.

Ao desejar sucesso ao novo magistrado, Adélia ressaltou a importância da missão que ele passa a exercer. “Desejo ao desembargador Marcos Flávio muito êxito nesta nova missão. Que sua experiência, equilíbrio e compromisso com o interesse público continuem guiando sua atuação em favor da Justiça e da sociedade baiana”.

Dr. Érito Machado (o primeiro à esquerda acima)
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Diante do clima de velório visível na figura do prefeito, os convivas se dirigiram às suas residências sem tocar no assunto. Nem precisavam, pois a sentença lavrada pelo juiz de Direito ganhara os quatro cantos de Irecê.

 

 

Walmir Rosário

Recentemente abordei numa crônica um nosso professor de Direito Civil, Érito Francisco Machado (juiz, desembargador e presidente do TRT-BA 5ª Região), e recebi de colegas pedidos de novas histórias sobre ele. Mesmo sem ser preciso, não deixo de falar sobre seus atributos intelectuais, sua formação humanista e a independência em suas decisões.

Antes de Itabuna, aonde veio assumir a Justiça do Trabalho, foi juiz de Direito na Comarca de Irecê (BA), no final da década de 1950. E o Dr. Érito comentava que a prestação da justiça nos processos ia além dos autos, pois dependia da realidade e situação das partes. “Não posso condenar uma pequena empresa a pagar sentença absurda, fechar as portas e deixar outros 10 pais de família desempregados”, dizia.

E o juiz Érito Machado adotava uma linha de conduta rígida, a começar pelo modo de vestir, sempre social, se permitindo a tirar o paletó e arregaçar as mangas da camisa apenas quando ia à praia. Não frequentava qualquer ambiente, tampouco recebia presentes e outros mimos, obedecendo, rigorosamente, a liturgia do cargo e a educação familiar.

E ele nos contava que antes de ingressar na Justiça do Trabalho era juiz de Direito na comarca de Irecê. Reunia-se diariamente – após o expediente forense – na residência do prefeito, para um bate-papo intelectual seleto, com o padre, o diretor do ginásio, um pastor protestante, além do próprio alcaide e esporádicos convidados.

Certa feita julgou uma ação judicial que envolvia a propriedade de uma grande extensão de terras, cuja sentença foi contra os interesses do então prefeito, anfitrião diário dos encontros vespertinos. Agiu como o magistrado que era, e ao sair do fórum cumpriu seu ritual diário, para a tertúlia cotidiana com os amigos, justamente na casa da parte derrotada na ação.

Para o magistrado, nada fora da normalidade, agiu como deveria, dando o direito a quem deveria, sem o envolvimento inerente de quem detém o poder ou por causa da amizade. Chegou, abriu o portão, chegou à varanda cumprimentou os presentes e se sentou, como todos os dias, na sua cadeira favorita, conforme o ritual diário.

Todos os saudaram efusivamente, como de hábito, seguindo as costumeiras perguntas sobre o dia a dia, a exceção do anfitrião, que respondeu ao seu cumprimento com um muxoxo e sequer abriu os lábios para responder com a cordialidade de sempre. E nosso personagem cumpriu a rotina de sempre: falou sobre os assuntos mais importantes do dia e não foi respondido com a afabilidade de sempre.

De pronto, o Dr. Érito Machado desconfiou da distração do ora dissimulado anfitrião e continuou agindo como nada daquilo lhe dizia respeito. Se dirigiu à mesa, colocou gelo no copo, abriu o litro de whisky e se serviu generosamente, como costumeiramente fazia. Voltou a ocupar sua cadeira e retomou aos assuntos corriqueiros com os outros convidados.

Embora o bate-papo continuasse rolando, o clima não foi dos melhores, por parte do anfitrião, que assistia a tudo e não participava das conversas, como era do seu feitio. Não teceu críticas à falta de repasses de recursos pelos governos estadual e federal, não contou seus planos para o desenvolvimento da cidade, sua querida Irecê, como tratava.

Por volta das 19h30min, seguiram o rito mantido há anos, se despediram e prometeram retomar a discussão dos assuntos na tarde seguinte. Diante do clima de velório visível na figura do prefeito, os convivas se dirigiram às suas residências sem tocar no assunto. Nem precisavam, pois a sentença lavrada pelo juiz de Direito ganhara os quatro cantos de Irecê.

Para o prefeito a retumbante vitória na ação que se arrastava há anos, agora resolvida, seriam favas contadas. E foi o próprio alcaide quem sugeriu ao juiz que desse uma atenção especial ao processo que dormitava nos arquivos do cartório. Com toda a dedicação, o juiz Érito Machado examinou o processo e fez a justiça conforme demonstravam os fatos nos autos do processo.

Ao terminar de contar a história, o nosso professor Érito Machado dava uma verdadeira lição aos seus alunos e amigos. “O direito é pra ser concedido a quem o possui, não pode ser dado por amizade ou vendido a troco de dinheiro ou benesses. No dia seguinte, voltei à casa do prefeito, que já parecia refeito do trauma, conversamos como sempre e bebemos o nosso whisky à vontade”, finalizou a história.

Walmir Rosário é  radialista, jornalista e advogado, além de autor de livros como Os grandes craques que vi jogar: Nos estádios e campos de Itabuna e Canavieiras, disponível na Amazon.

Presidente do TRT-5 despachará em Itabuna e Ilhéus || Foto Divulgação
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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), desembargador Jéferson Muricy, despachará nos dois principais municípios do sul da Bahia na próxima semana. O magistrado estará no Fórum Desembargador Humberto Machado, no bairro São Caetano, na próxima segunda-feira (2).

No dia seguinte, na terça-feira (3), o desembargador Jéferson Muricy despachará no Fórum João Mangabeira, no bairro Malhado, em Ilhéus. O presidente do TRT-5 passará ainda pelo fórum da justiça trabalhista em Valença. O Gabinete da Presidência “chegará” ao município do baixo sul da Bahia na quarta-feira (4).

O TRT-5 informou que a transferência do Gabinete da Presidência correrá sem prejuízo do expediente e da manutenção dos serviços administrativos e judiciais prestados no Fórum Ministro Coqueijo Costa, sede do Tribunal, em Salvador.

De acordo com o TRT-5, o deslocamento considera, entre outros aspectos, dispositivos constitucionais que fomentam a instalação da Justiça itinerante como medida de aproximação do Poder Judiciário com a população. Além das atividades jurisdicionais, devem ser realizadas atividades de cunho administrativo de interesse dos jurisdicionados

Vara do Trabalho em Ilhéus é a com melhor desempenho no TRT-5 || Foto Fabrício Ferrarez/TRT
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A 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus e a 1ª Vara do Trabalho de Salvador são as unidades de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) que tiveram melhor desempenho no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest) em 2022. São  as únicas na Bahia a ocupar o ranking das 25% melhores Varas do Trabalho do país.

O relatório apontou ainda uma melhora no ranking de 64 unidades comparando dezembro de 2021 a dezembro do ano passado, isto significa uma melhoria em 72,7% das unidades do Regional. A ferramenta analisa as 1.587 Varas do Trabalho do país com base em cinco grupos de indicadores: acervo, celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho. A 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus é primeira colocada na Bahia.

A 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus ocupa o 102º lugar nacional em 2022. Em dezembro de 2021 a Vara do Trabalho estava em 741º – um avanço de 639 posições ao longo de 2022. A juíza titular da unidade, Mônica Sapucaia, afirma que a melhoria é fruto de muito trabalho e dedicação da equipe. “É uma conquista coletiva. São várias mãos unidas em prol de um mesmo propósito. Fragmento essa conquista com os juízes auxiliares, Guilherme Vieira Nora e Patrícia Mayra Leo Damasceno, e com os servidores”.

Para a magistrada, cuidar do ambiente e das pessoas é fundamental para uma boa colheita. Outro fator que ela destaca é o uso das tecnologias, como a digitalização dos processos e o uso do Bussines Inteligence (BI), na busca pelos processos que estão impactando na performance da unidade. “A digitalização contribuiu para a implementação do teletrabalho, otimizando a rotina de trabalho na medida em que se permite o labor, fora da unidade, com eficiência, revertendo o tempo de deslocamento, por exemplo, em prol das atividades laborais”, afirma.

Outra boa prática adotada na unidade de Ilhéus é o exame prévio dos processos encaminhados aos cálculos, identificando quais as questões ainda são controvertidas para que possam ser definidos os parâmetros a serem adotados, inclusive com a possibilidade de designação de audiência para que as controvérsias possam ser dirimidas.

A 3ª VT de Ilhéus ainda busca realizar a formalização de convenção processual para que os advogados passem a receber as intimações, via Diário Oficial, em nome dos seus constituintes, aumentando a celeridade, uma vez que evita intimações por oficiais ou por cartas.

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Ex-juíza do trabalho em Itabuna, Eloína Machado foi empossada, na tarde desta segunda-feira (30), no cargo de desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5).O evento ocorreu na sala de sessões na sede do Tribunal, em Nazaré, em Salvador, e contou com as presenças de representantes dos poderes judiciário, executivo e legislativo baiano.

A desembargadora teve o seu nome aprovado na lista tríplice para a promoção, pelo critério de merecimento, em novembro de 2021. Ela figurou por três vezes consecutivas na lista por merecimento, o que lhe garantia a promoção ao cargo.

Eloína Machado atuou quase toda a carreira no sul da Bahia. Ela ingressou na magistratura em 15 de março de 1990 como juíza do Trabalho substituta no Tribunal Regional do Trabalho na Bahia. Em 1993 foi promovida a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, por critério de merecimento, tendo sido diretora do Fórum Desembargador Humberto Machado de 1993 a dezembro de 2020. Atualmente integra a 4ª Turma do Tribunal.

FORMAÇÃO

Eloína Machado é formada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1988), e pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2006). A magistrada idealizou e liderou ações sociais importantes, como as campanhas Inverno Sem Frio e Natal Solidário para Todos.

Dentre as autoridades que acompanharam a cerimônia de posse Eloína Machado, em Salvador, estava o prefeito de Itabuna, Augusto Castro. “A chegada da magistrada Eloína Machado ao TRT da 5ª Região representa um grande ganho para a Justiça da Bahia. O seu histórico, honra a magistratura brasileira”, declarou Castro.

Eloína Machado é escolhida nova desembargadora do TRT 5 || Foto Divulgação
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A juíza Eloína Maria Barbosa Machado foi escolhida desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5-BA) da 5ª Região, nesta segunda-feira (22), em sessão do Pleno. A escolha da magistrada se deu por unanimidade do Colégio de Desembargadores.

Em janeiro deste ano, a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna havia sido convocada vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargador Jeferson Muricy, no exercício da Presidência, para substituir no Gabinete da Desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento. Agora, ela foi confirmada no cargo de desembargadora.

O processo será enviado para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, e depois será enviado para o presidente da República, Jair Bolsonaro, que deverá chancelar a escolha do pleno do TRT5-BA.

A juíza Eloína Machado ingressou na magistratura em 1990, foi promovida em 1993 e por muito tempo como titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna onde tem seu trabalho reconhecido pelos operadores do Direito. Além disso, liderou ações sociais importantes, como a Campanha Natal Solidário para Todos, que há 29 anos vinha sendo realizada para a arrecadação de alimentos e posterior distribuição a famílias carentes em diversos bairros.

FELICITAÇÕES

A ação social da campanha sempre contou com o apoio e participação das lojas maçônicas da cidade, ao lado dos clubes de serviço, como Lions e de Rotary Club, Ícone Áudio e Vídeo, Hospital Beira Rio, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), subseção Itabuna da OAB, UniFTC, Polícia Militar, Tiro de Guerra 06/007, Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Trifil e o Shopping Jequitibá. O prefeito Augusto Castro felicitou a magistrada pela escolha como nova desembargadora do TRT 5.

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O Ministério Público do Trabalho divulgou neste domingo (14) nota à imprensa em que esclarece pontos da decisão liminar proferida pelo desembargador do Trabalho Edilton Meireles de Oliveira Santos, em razão do mandado de segurança da empresa Ford Motor Company Brasil Ltda.

A nota foi motivada pela veiculação de notícia que informava o inverso do que foi decidido pelo magistrado, fato que pode causar confusão entre trabalhadores diretos e indiretos impactados pela decisão da montadora e pela decisão que manteve os efeitos da liminar.

Pela decisão, fica mantida a obrigação da Ford em negociar com o sindicato dos metalúrgicos antes de fazer qualquer demissão em massa. A ação movida pelo MPT na Bahia tem o objetivo de garantir que a desmobilização da montadora aconteça com o mínimo possível de impactos sociais e econômicos e que a negociação coletiva seja o meio para que os eventuais impactos sejam compensados.

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Parceiros do Natal Solidário lançam campanha de 2019 no Balanço Geral

A organização do Natal Solidário, de Itabuna, espera arrecadar 20 toneladas de alimentos na campanha deste ano. A ação é promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5) e pela TV Cabrália.

O lançamento da edição de 2019 ocorreu no Programa Balanço Geral, da TV Cabrália, comandado por Tom Ribeiro. Com a arrecadação de 20 mil quilos de alimentos, os idealizadores da campanha esperam doar 1.500 cestas básicas a pessoas pobres de Itabuna no dia 19 de dezembro.

PONTOS DE COLETA

As doações poderão ser feitas na Justiça do Trabalho (São Caetano), estande da CDL, na Praça Adami, Shopping Jequitibá, postos Universal da Rodoviária, Juracy Magalhães, Rótula do São Caetano e Ferradas.

Outros pontos de coleta funcionarão no 15º Batalhão da Polícia Militar e companhias destacadas da PM na Califórnia, Pontalzinho, Monte Cristo, Pedro Jerônimo e Rodoviária e OAB Itabuna (Rua Ruffo Galvão, em frente ao Centro Médico Acácio Cardoso).

Neste ano, as entidades parcerias são a CDL Itabuna, Shopping Jequitibá, Rota Transportes, OAB Itabuna, Conselho Tutelar, Lions Clube Itabuna Sul e Centro, Rotary Clube Itabuna Centro e maçonarias 28 de Julho, Construtores do Templo, Aerópago Grapiúna e Acácia Grapiúna. Também são parceiros o Mutirão do Diabetes, Polícia Militar, Tiro de Guerra, Ícone Propaganda, Usina de Idéias, Kzullo Mídias Sociais, Arrazze Camisetas e Daniela Transportes, entre outros.

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Fazenda em Trancoso está avaliada em R$ 3 milhões

Quem pretende comprar casas, fazendas, terrenos, veículos, apartamentos, dentre outros bens, já pode fazer os lances para o leilão do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região na Bahia, no Polo Itabuna. Na lista de bens estão dezenas de imóveis e móveis no sul, extremo-sul, sudoeste,  e municípios de outras regiões do estado.

Em Ilhéus, entre os lotes estão um edifício industrial, medindo 14,6 mil m², no Distrito Industrial, e uma casa em Olivença, na rua Juracy Magalhães. A residência mede 39 m² e tem lance mínimo de R$ 200 mil. Já o interessado no prédio industrial precisa apresentar oferta mínima de R$ 908 mil.

Em Arataca, o destaque é a fazenda Conjunto Santa Luzia-Santa Helena que está avaliada em R$ 120 mil, com lance mínimo de R$ 60 mil. Outros lotes a venda no sul da Bahia estão localizados nos municípios de Buerarema, Ibirapitanga, Itabuna, Ibicaraí, Itajuípe, Gongogi, Ibirataia e Gandu.

No extremo sul, entre os bens disponíveis está a fazenda Nova Alegria, em Trancoso, distrito de Porto Seguro. A propriedade  é o bem mais valioso dos itens disponíveis para arremate no leilão online do polo regional de Itabuna. O lance inicial (lote 15) para adquirir a fazenda, que possui 59 hectares, é de R$ 1,5 milhão. A área está avaliada em R$ 3 milhões.

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Juíza Ana Paola substituirá Valtércio Oliveira por dois anos

A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5), desembargadora Débora Maria Lima Machado, convocou a juíza itabunense Ana Paola Diniz, da 34ª Vara do Trabalho de Salvador, para substituir o desembargador Valtércio de Oliveira no Tribunal, no período de 12 de dezembro de 2017 a 12 de dezembro de 2019, informa o Políticos do Sul da Bahia.

Valtércio de Oliviera exercerá, no período, o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Valtércio é sergipano, mas mudou-se para Itabuna com apenas três anos de idade, juntamente com o irmão, o jornalista José Adervan de Oliveira, do Agora, já falecido.  Valtércio tomou posse como conselheiro do CNJ em cerimônia realizada ontem (12).

Valtércio assina termo de posse sob o olhar da presidente do STF, ministra Cármem Lúcia || Foto Luiz Silveira/CNJ
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cargill ilhéusA Cargill rejeitou ontem (13) acordo com os representantes dos 300 funcionários da unidade em Ilheus durante audiência de conciliação ocorrida no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5), em Salvador. Nem mesmo o acordo proposto pela vice-presidente do TRT, desembargadora Nélia de Oliveira Neves, foi aceito.
A categoria pede 8% de reajuste, R$ 1.060,00 de piso salarial e R$ 650 de tíquete-alimentação e a Cargil apresentou como contraproposta R$ 990,00 de piso e R$ 633 de tíquete. Na tentativa de facilitar acordo, após interferência do tribunal, a proposta de piso salarial ficou em R$ 1.030,00, novamente rejeitada pela empresa.
Diante da negativa da Cargill, o tribunal marcou para o dia 20, às 14h, o julgamento do dissídio. As negociações foram parar no TRT, após cinco meses de negociação. A negociação acabou judicializada depois de uma greve de 24 horas, iniciada às 23h da última sexta (7).
Os trabalhadores da unidade de moagem de cacau em Ilhéus foram representantes pelo presidente do sindicato da categoria, o Sindicacau, Luiz Fernandes Ferreira, o vice-presidente, Wilson Drisostes, e o assessor jurídico, Alberto Ferreira, além do presidente da Federação dos Trabalhadores na Alimentação do Estado da Bahia, Roberto Santana.

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Faculdade paga causa trabalhista para evitar leilão.
Faculdade paga causa trabalhista para evitar leilão.

A Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) pagou nesta quinta-feira, 23, a dívida trabalhista de R$ 24.662,77 para evitar que a marca da instituição seja leiloada (relembre aqui).
De acordo com a assessoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5º região (TRT5), o processo movido por uma ex-funcionária da instituição será encaminhado para um juiz da 11º Vara do Trabalho em Salvador, que vai decidir se tira a marca da FTC do leilão, conforme A Tarde.
O leilão será realizado dia 7 de junho. A marca está avaliada em R$ 2 milhões, mas o lance inicial é de R$ 600 mil..
Ontem, a direção da FTC em Itabuna decidiu bloquear o acesso a sites que noticiaram o leilão da própria marca. Quem tentava acessar o Pimenta, por exemplo, encontrava mensagem de “proibido acesso”.