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Polícia fez blitz em Buerarema, palco de conflito agrário (Foto Xilindró Web).

Há mais de uma semana a cidade sul-baiana vive em clima de guerra por conta do conflito entre pequenos produtores rurais e índios da etnia tupinambá. No sábado (27), 45 policiais militares e federais e 12 viaturas foram acionados diante da ameaça de invasão à área urbana da cidade por parte dos indígenas.

Mas o clima de tensão não está restrito ao conflito por terra. Servidores das áreas de saúde e de educação do município deflagram greve a partir desta segunda-feira, 1º. Os grevistas reivindicam o imediato pagamento de dois meses de salários atrasados.

O ano letivo na rede municipal de ensino teria início nesta segunda. Buerarema também vive crise de comando. O prefeito eleito em outubro de 2008 teve o registro de candidatura cassada em julho do ano passado (confira aqui).

Mardes Monteiro (PT) foi substituído pela Justiça Eleitoral por Eudes Bonfim (PR), que ascendeu ao cargo na condição de interino e por ser o presidente da Câmara de Vereadores. Monteiro caiu por constar na lista dos “fichas-sujas” do Ministério Público estadual.

Desde a queda do petista, ocorrida há mais de seis meses, o município vive a expectativa de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclua o processo que retirou Mardes do poder e, assim, defina data para a eleição complementar. Enquanto isso não ocorre, o ‘pau’ tá comendo na velha e sofrida Macuco.

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A população de Buerarema acordou neste sábado (27) com mais de uma dezena de viaturas nas ruas e efetivo policial reforçado diante da ameaça de invasão de índios tupinambás à sede do município sul-baiano.

São mais de 50 policiais e 12 viaturas da Polícia Federal e da companhia especializada da PM, a antiga Caerc. A preocupação dos organismos de segurança é ainda maior porque hoje a cidade recebe centenas de trabalhadores e pequenos produtores rurais para a feira da semana.

Todas as vias de acesso ao município estão sendo monitoradas. Quatro pessoas foram feridas em um confronto no início da noite de quarta, 24. Na sexta da semana passada, quatro tupinambás foram presos – e posteriormente liberados – pela Polícia Federal.

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Ed Brasil

Selvageria consentida: “Índios” invadem fazenda e atacam pequenos agricultores em Buerarema, sul da Bahia. É a contramão da justiça em rota de colisão com o bom senso, deixando mutilados e um rastro de sangue.

Na escola, aprendemos a chamá-los de silvícolas. Será que o tempo e as organizações ditas sociais se encarregaram de transformá-los em selvagens? Ou seja, em animais irracionais com salvo-conduto, portadores de licença para matar, ferir e mutilar, tudo impunemente? Será que são apenas os civilizados que podem ser tocados, algemados e presos? E os supostamente indígenas, que dizem que não podem ser tocados, mas que tudo podem porque nada temem?

Estão parecendo uma versão tupiniquim dos famosos Intocáveis da velha Chicago americana, deixando de lado o arco, a flecha e a lança, substituídas por armas de grosso calibre, apontando suas miras giratórias para colonos que há gerações vivem de suas terras, áreas abençoadas que garantem sua subsistência e matam a fome da população da cidade.

Diante de vozes que se calam, vem a pergunta que não quer calar: “Será que uma decisão unilateral vale mais do que uma vida?” Uma sociedade que pretende evoluir não pode substituir o diálogo por atitudes intempestivas, irracionais, premeditadas para “causar impacto”, pois para adeptos da violência, naturalmente a conversa, a negociação ou qualquer forma de entendimento não interessa. Não repercute, não ganha as primeiras páginas dos jornais, as chamadas do rádio e da televisão, as análises das revistas, a postagem em destaque nos blogs.

E onde estão os poderes constituídos? Executivo executando benesses pessoais? Legislativo legislando em causa própria? Judiciário judiciando apenas e tão somente sentenças que interessam? É preciso que os mais altos mandatários deste país saiam de suas zonas de conforto, de seus gabinetes refrigerados a splits e se dirijam para o campo.

Não é tão longe a ponto de uma minivan ou um mono/bimotor não poder chegar num instante. Porque só assim, indo pessoalmente, in loco, os doutos senhores poderão perceber que em cada pequena fazenda, sítio, chácara, sesmaria, pequena estância ou qualquer outro termo que se possa chamar uma terrinha, uma roça, existe muito mais que um simples patrimônio físico. Existe um patrimônio histórico-familiar, um patrimônio cultural de gerações de gente simples, um patrimônio moral de pessoas humildes e, acima de tudo, de pessoas honradas.

Basta de ouvir apenas uma parte, achando que só um lado, por ser supostamente mais fraco, é que tem razão. É irresponsabilidade inconcebível para quem se diz moderno, avançado – civilizado, enfim – não escutar o que a outra parte tem a dizer. Seria dar ao diálogo o mesmo destino que podem ter os envolvidos no conflito: a morte.

Chega da hipocrisia de quem se diz representante do povo, dando com uma mão um assentamento para o agricultor e tirando com a outra mão a mesma terra para dá-la a um suposto aborígene carente. Faz-se necessário, antes de mais nada, uma distribuição justa de terras.

A população – leia-se o eleitor – não suporta mais comportamentos selvagens travestidos de reivindicação de direitos. Ninguém aguenta mais justiças feitas com as próprias mãos, com rastros de sangue pelo caminho. Justiça tem que ser feita pelos poderes constituídos. E, acima de tudo, constituídos por dirigentes lúcidos e responsáveis.

Ed Brasil é professor de Negociações Internacionais da Uesc.

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Caminhonete destruída no confronto em Buerarema (Foto A.F./Radar Notícias)

O juiz da Comarca de Buerarema, Antônio Hygino, acusou a Fundação Nacional do Índio (Funai) de estimular o conflito entre tupinambás e produtores rurais na Serra do Padeiro, em Buerarema.

Numa entrevista à TV Cabrália, o magistrado disse textualmente que a fundação “acoberta” os indígenas e observou que, antigamente, índios lutavam com arco e flecha. Hoje, utilizam armas de fogo. “E como essas armas chegam?”, questiona.

Ontem à noite, índios tupinambá entraram em confronto com trabalhadores rurais e produtores numa fazenda do empresário Alfredo Falcão, a Serra da Palmeira, em Buerarema. Cinco pessoas ficaram feridas.

A polícia federal não confirmou a versão dos feridos de que duas pessoas teriam morrido no encontro.

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O clima é tenso em Buerarema, no sul da Bahia. Ontem à noite, supostos índios da tribo Tupinambá entraram em confronto com trabalhadores rurais e fazendeiros. O saldo até agora é de, pelo menos, cinco feridos. Feridos atendidos no Hospital de Base de Itabuna falam em duas ou três mortes na área em disputa. A polícia não confirma, pois não conseguiu ter acesso ao local.

O confronto ocorreu horas depois da reintegração de posse de fazendas invadidas pelos indígenas. Neste momento, policiais civis e federais estão na sede de Buerarema. Os supostos tupinambás colocaram diversos obstáculos nos acessos às áreas em disputa.

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O governador Jaques Wagner discursa na praça do Canhão, em Itacaré, e desferiu petardos contra os seus opositores ao falar de questões delicadas no sul da Bahia: a demarcação de terras indígenas na região de Olivença (Ilhéus), o quase-falecido aeroporto Jorge Amado e recursos para a lavoura cacaueira.

– A 11 meses das eleições, cuidado com os profetas do apocalipse, que têm solução para tudo e todos.

O governador disse receber “com humildade” as cobranças pelo funcionamento pleno do aeroporto Jorge Amado (confira aqui) e que as cobranças relativas a esta questão serão transmitidas ao presidente Lula. Em agosto, o governo federal e o próprio governador anunciaram que o aeroporto voltaria a operar sem restrições em outubro, o que não ocorreu.

Ao abordar a questão demarcatória de 47 mil hectares de terra em Olivença (Ilhéus), Una, Buerarema e São José da Vitória, ele disse ser a favor de uma tomada de decisão racional. A área é reivindicada pelos tupinambás. “Sou amplamente favorável ao direito das populações originais, mas não acho razoável [a posse definitiva aos tupinambás], porque aqui não se trata de latinfundiários ou de [produtores] que usurparam a terra”.

Wagner ainda observou ser necessária a criação de uma comissão demarcatória, principalmente numa região “que há anos vem sofrendo com a vassoura-de-bruxa” e agora o aeroporto e a demarcação de terra. “Alguém que vive numa terra há cem anos [os pequenos produtores], não pode ser expulso”, complementou.

O governador ainda discursa numa praça tomada por aproximadamente cinco mil pessoas. Ele está companhado do ministro do Turismo, Luiz Barreto, e uma comitiva de secretários estaduais e mais de 10 deputados federais e estaduais, além de prefeitos.

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Wenceslau defende diálogo e rejeita discursos equivocados.
Wenceslau defende diálogo e rejeita discursos equivocados.

Ele é dos mais jovens políticos do sul da Bahia e adota algumas posições que fazem diferença no escasso cenário de novas lideranças regionais. E a disputa entre indígenas da etnia tupinambá e produtores rurais na região de Olivença, Buerarema e Una é uma prova disso.

Enquanto velhas e conhecidas lideranças são criticadas por posições equivocadas (ou até a falta de posição) e divisionistas, o vereador Wenceslau Júnior vai em sentido contrário. O vereador itabunense defende o diálogo para distender as relações entre os dois polos (índios de um lado; produtores de outro) e garantir solução para a pendenga.

No último domingo, Wenceslau participou da tradicional Caminhada Tupinambá em Olivença, uma lembrança da conhecida Revolta do Caboclo Marcelino. Para o vereador, não deve haver tentativa de segregação dos índios nem tentativa de impor o relatório da Funai a qualquer custo. O relatório reconhece como sendo dos tupinambás os 47 mil hectares divididos entre os municípios de Ilhéus (Olivença), Una, Buerarema e São José da Vitória.

O que acirra ainda mais o debate, acredita Wenceslau, é a tentativa de marginalização dos indígenas e de suas lideranças tupinambás como Cláudio Magalhães e a cacique Valdelice. “Não ajuda no processo e acirra os ânimos”. O vereador aprovou na Câmara de Itabuna uma moção de solidariedade às duas lideranças e observa que as lideranças regionais não devem entrar na disputa assumindo lado. O lado deve ser o do diálogo, sentencia.

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Início da tarde de sexta-feira, a polícia federal aciona três viaturas para investigar supostas três mortes de índios tupinambás na região entre Una, Buerarema e São José da Vitória, no sul da Bahia. As mortes não foram confirmadas, mas agentes da PF encontraram um cenário de tensão e destruição na Fazenda Boa Sorte, uma das cinco invadidas por tupinambás na última quarta-feira, 16 (confira aqui).

A tensão atingiu níveis mais elevados nos últimos dias porque os descendentes de indígenas, além de confrontos com produtores e donos de terras numa região de mais de 47 mil hectares que envolve quatro municípios, agora brigam entre si. Os caciques Babau e Moisés disputam quem invade mais propriedades e, consequentemente, toma mais terras.

A disputa, que começou na última quarta, resultou em derrota aparente para o grupo do cacique Moisés. Babau, cujo nome é Rosivaldo Ferreira, é a principal liderança dos descendentes de tupinambás. Moisés foi quem acionou a Polícia Federal, ontem. Ele é acusado pelo grupo de Babau de ter se aliado a traficantes de drogas para tomar as fazendas, na última quarta. E se voltar à região, afirmam seguidores de Babau, será escorraçado.

Está mais do que na hora das autoridades estaduais e federais voltar suas atenções para a região em litígio. São 47.376 hectares onde, além dos descendentes tupinambás, existe uma legião de produtores, trabalhadores, empreendedores da área de turismo. Uma morte misterioso ocorreu no início de junho e até agora não foram divulgadas as circunstâncias do que parece ser um possível assassinato. O homem era trabalhador rural de uma fazenda invadida pelos indígenas.

A tensão foi ainda mais agravada após a divulgação de relatório da Fundação Nacional do Índio (Funai), publicado no Diário Oficial da União em 20 de abril, que reconhece a região que compreende os municípios de Ilhéus, Una, São José da Vitória e Buerarema como sendo, originariamente, de propriedade dos descendentes tupinambás. Ou há posicionamento dos governos federal e estadual ou se caminha para derramamento de sangue na área dos mais de 47 mil hectares.

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Aumentou ainda mais a tensão nas terras supostamente pertencentes a tupinambás no sul da Bahia. Segundo relatos de produtores, indígenas teriam invadido seis propriedades rurais em Una, um dos quatro municípios que podem ser atingidos pela demarcação de 47 mil hectares de terras no sul da Bahia, conforme pretensão da Funai.

O grupo de descendentes tupinambás acusado pelas invasões teria a liderança do cacique Moisés e estaria usando espingardas, facões, flechas e lanças para render produtores e trabalhadores das fazendas invadidas. O delegado chefe da Polícia Federal em Ilhéus foi acionada pelos produtores.

A PF ouviu, pelo menos, dois dos trabalhadores ameaçados pelos indígenas. Em seus depoimentos, os trabalhadores afirmaram ter presenciado brigas entre os caciques Moiséis e ‘Babau’, que disputam territórios a serem tomados dos produtores e que era grande a quantidade de bebida alcoólica que ambos transportavam. Há cerca de três meses, um trabalhador rural foi assassinado na área em disputa.

A tensão entre descendentes de tupinambás e donos de terras em Olivença (Ilhéus), Una, Buerarema e São José da Vitória aumentou desde o dia 20 de abril, quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou no Diário Oficial da União o resultado de um estudo antropológico reconhecendo 47 mil hectares de terras como sendo dos indígenas.

Parte da área representa 25% da extensão territorial de Ilhéus, até aqui o município que seria mais atingido caso a demarcação seja também reconhecida judicialmente. Lideranças políticas, produtores e indígenas debatem para encontrar uma solução. Os tupinambás alegam o direito à terra.

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Em um pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Capitão Fábio (PRP) usou palavras como absurdo e inconsistente para se referir ao relatório da Funai que define uma área de 47 mil hectares, pertencente aos municípios de Ilhéus, Una, Buerarema e São José da Vitória, como território tupinambá.

O parlamentar comentou os estudos da professora Célia Gimenes, os quais – segundo ele – atestam que os tupinambás jamais teriam vivido no sul da Bahia. “A etnia que habitava a então aldeia de Olivença, os tupiniquins, foi extinta”, afirmou.

No pronunciamento, Fábio disse ainda que “por não haver fundamentação histórica dessa etnia, foi usada a denominação tupinambá, do ano 2000 para cá, o que torna completamente inconsistente o relatório da Funai.

O deputado disse acreditar que o Governo Federal possa reverter a situação e acrescentou que o governador Jaques Wagner já recebeu solicitação para que interceda junto à Funai.

Na opinião de Fábio, a eventual implantação da reserva representaria “o caos para uma região que tem estabelecidos não só os agricultores, mas uma grande parte de empresários do ramo de hotelaria e ecoturismo”.