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Nota do Pimenta repercute bastante em Ilhéus e gera reportagem do JBO.

Está estabelecida a polêmica em Ilhéus.

A Advocacia Geral da União (AGU) decidiu alugar várias salas do Gabriela Center, na avenida Itabuna (500 metros quadrados). O imóvel pertence à família do não menos polêmico Valderico Reis, ex-prefeito de Ilhéus que se escafedeu da cidade para, dizem, não ser encontrado por oficiais de Justiça.

Inicialmente, o Gabriela Center pertencia ao empresário e ex-prefeito, que iniciou um tal de transferir bens para nomes de familiares após sofrer diversas ações judiciais por malversação de dinheiro público. Fato é que a transação da AGU com o empresário pegou a cidade de surpresa. É um negócio legal, mas considerado imoral.

Depois de tornada pública aqui pelo Pimenta (confira), quem correu atrás e fez uma senhora reportagem sobre o assunto foi o co-irmão Jornal Bahia Online, do jornalista Maurício Maron. Confira um trecho da entrevista com o chefe da seccional da AGU em Ilhéus, Denzil Hudson de Oliveira. Nela, é revelado que o atual prefeito e vice de Valderico à época, Newton Lima, gostou da ideia

O senhor deve saber que o afastamento do prefeito Valderico Reis ocorreu por crime de improbidade administrativa. E suspeitas fortíssimas de corrupção.

Nunca ouvi falar isso. Primeiro que não me envolvo com política. O pouco que ouvi falar é justamente o contrário. Que a cassação dele não foi por corrupção. Foi problema político inclusive com a Câmara de Vereadores. Isso foi a única coisa que eu soube, que a gente via o povão falando. Nunca ouvi falar também que esse prédio foi construído com recursos público.

Existem vários processos que tramitam contra o prefeito cassado. Caso alguns deles cheguem por aqui qual será o tratamento?

Nós vamos dar o tratamento normal. Pode ficar tranqüilo. Se chegar alguma coisa aqui a gente vai dar o andamento normal. Inclusive temos hoje uma atuação muito proativa. Até por que a gente não é uma advocacia de governo. É uma advocacia de Estado. Se chegar algum processo dele aqui vou colocar na frente de todos para evitar especulação.

Confira tudo lá no Jornal Bahia Online

O senhor deve saber que o afastamento do prefeito Valderico Reis ocorreu por crime de improbidade administrativa. E suspeitas fortíssimas de corrupção.
Nunca ouvi falar isso. Primeiro que não me envolvo com política. O pouco que ouvi falar é justamente o contrário. Que a cassação dele não foi por corrupção. Foi problema político inclusive com a Câmara de Vereadores. Isso foi a única coisa que eu soube, que a gente via o povão falando. Nunca ouvi falar também que esse prédio foi construído com recursos público.
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Que o vice-governador Edmundo Pereira vai ficar com Wagner, é fatura líquida e certa, acreditam os governistas. Mas onde ele irá se abrigar? Petistas de Itabuna estão de cabelo em pé com a possibilidade dele desembarcar no PCdoB.

A sondagem existe, claro. “Isso seria horrível para o PT. Os comunistas ficariam muito fortes no governo”, analisa um petista de alta patente.

Para quem não conhece a história, PT e PCdoB são como aqueles irmãos que não se desgrudam, mas não param de brigar pela atenção do pai ou da mãe. E como identificaram que o governo da Bahia tem sido uma mãezona para alguns partidos adotivos, querem garantir seus afagos. A decisão de Pereira está prometida para o próximo dia 28.

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Aumentou ainda mais a tensão nas terras supostamente pertencentes a tupinambás no sul da Bahia. Segundo relatos de produtores, indígenas teriam invadido seis propriedades rurais em Una, um dos quatro municípios que podem ser atingidos pela demarcação de 47 mil hectares de terras no sul da Bahia, conforme pretensão da Funai.

O grupo de descendentes tupinambás acusado pelas invasões teria a liderança do cacique Moisés e estaria usando espingardas, facões, flechas e lanças para render produtores e trabalhadores das fazendas invadidas. O delegado chefe da Polícia Federal em Ilhéus foi acionada pelos produtores.

A PF ouviu, pelo menos, dois dos trabalhadores ameaçados pelos indígenas. Em seus depoimentos, os trabalhadores afirmaram ter presenciado brigas entre os caciques Moiséis e ‘Babau’, que disputam territórios a serem tomados dos produtores e que era grande a quantidade de bebida alcoólica que ambos transportavam. Há cerca de três meses, um trabalhador rural foi assassinado na área em disputa.

A tensão entre descendentes de tupinambás e donos de terras em Olivença (Ilhéus), Una, Buerarema e São José da Vitória aumentou desde o dia 20 de abril, quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou no Diário Oficial da União o resultado de um estudo antropológico reconhecendo 47 mil hectares de terras como sendo dos indígenas.

Parte da área representa 25% da extensão territorial de Ilhéus, até aqui o município que seria mais atingido caso a demarcação seja também reconhecida judicialmente. Lideranças políticas, produtores e indígenas debatem para encontrar uma solução. Os tupinambás alegam o direito à terra.

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O embate político do reajuste da tarifa de água em Itabuna está longe do fim. O prefeito Capitão Azevedo acaba de assinar decreto (8.748/09) que autoriza o ressarcimento aos consumidores de apenas cinco dos 25 dias em que a tarifa ilegal vigorou.

Pelo menos quatro vereadores querem que a Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) compense o consumidor pelos 25 dias de reajuste ilegal. O prefeito decidiu peitar a Câmara porque se articulou e tem nove votos garantidos no legislativo para fazer valer o seu desejo.

Pois é, fica tudo como está. E o consumidor… que pague a conta.

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Moacir deixa comando da Biofábrica: cargo deve cair no colo de Jabes
Moacir deixa comando da Biofábrica: cargo deve cair no colo de Jabes

Deu frutos a visita do secretário da Agricultura Roberto Muniz a Itabuna, na terça-feira. Ele veio com a missão de pedir a cabeça do diretor do Instituto Biofábrica de Cacau, Moacir Smith Lima, aos conselheiros da entidade. Conseguiu o que queria.

Moacir foi demitido da direção, e o nome do novo ocupante do cargo será anunciado pelo governo na próxima segunda-feira (o leitor do Pimenta deverá saber antes, se forem confirmadas as nossas investigações até amanhã). A queda de Moacir foi pedra cantada aqui, na segunda-feira.

A queda de Moacir é mais uma derrota para o deputado federal Geraldo Simões, que era o padrinho do ex-diretor no cargo. E tudo indica que o novo ocupante da cadeira que era de Moacir será indicado por Jabes Ribeiro, o guloso secretário-geral do PP na Bahia.

Nos bastidores, o nome mais cotado para ocupar a direção da Biofábrica é Henrique Almeida, ex-secretário de Interior de Ilhéus, presidente da Associação dos Produtores de Cacau (APC) e fidelíssimo ao ex-prefeito Jabes Ribeiro.

Aos poucos, o PP vai ocupando todos os espaços no Sul da Bahia. Uma aposta arriscada do governador Jaques Wagner, que pode ser interpretada como a velha máxima: “calça de veludo ou bunda de fora”.

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O ex-deputado federal Josias Gomes, do PT, diz que mantém o projeto de voltar a exercer mandato em Brasília. Nos últimos dias, circulou a informação de que o petista teria desistido da candidatura, mas ele desmente. “Serei candidato e já conto com o apoio de 13 prefeitos baianos”, sustenta Josias.

Ele diz ainda que o apoio ao seu nome estaria crescendo na região cacaueira e, perguntado sobre quem teria interesse em desestabilizar seu projeto, dispara: “são meus adversários, externos e internos”.

Para bom entendedor…

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Depois da quase batalha campal na praça Adami, em Itabuna (confira), o secretário Carlos Leahy (indústria e comércio) esteve com o vereador Roberto de Souza (PR). O encontro ocorreu na Câmara Municipal, há pouco. O secretário pediu desculpas pelos excessos da área de fiscalização da prefeitura, que retirou, de forma truculenta, uma tenda onde eram recolhidas assinaturas contra o aumento ilegal da tarifa de água.

Souza aceitou o pedido de desculpas. A coleta de assinaturas continuará na praça Adami. Qualquer itabunense que se sentiu lesado pela prática da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) pode assinar o pedido de regovação do aumento. Até agora, a estimativa é de que aproximadamente 6 mil pessoas tenham aderido ao manifesto do vereador.

O decreto que reajusta a tarifa de água em 9% foi publicado no dia 5 de junho e começou a valer no primeiro dia de julho. Uma lei municipal determina um prazo mínimo de 30 dias entre o aviso de reajuste e a data em que entra em vigor. Como a empresa municipal não cumpriu o que determina a lei, o vereador foi para cima e exige a revogação do aumento.

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Luiz Bassuma foi punido por não renegar sua doutrina
Luiz Bassuma foi punido por não renegar sua doutrina

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores acaba de suspender os direitos partidários do mandato do deputado federal Luiz Bassuma (BA) por um ano. A votação na Comissão de Ética foi 54 votos a favor e 14 contra a tese da suspensão.

O parlamentar Baiano foi penalizado porque não se rendeu ao entendimento do partido, expresso em seu 3º Congresso Nacional, realizado em 2007, que defende a descriminalização do aborto.

A pena, que foi abrandada por falta de votos para a proposta inicial, que era de expulsão, na prática inviabiliza o futuro político do parlamentar no partido. Isso porque a convenção para escolha dos candidatos a deputado do PT ocorre no mês de junho do próximo ano. Como a pena vence apenas em setembro, ele não poderá ter sua candidatura avalizada.

A proposta de expulsão de Bassuma foi apresentada pelo Coletivo de Mulheres do PT, que defende a descriminalização do aborto, proposta aprovado no congresso de 2007. A “pena alternativa” foi proposta pelo presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini. A defesa dessa tese foi feita por ninguém menos que Marco Aurélio Garcia.

Luiz Bassuma é espírita, e foi condenado no DN por não renegar sua doutrina. Foi, basicamente, uma caça às bruxas. A única esperança de reverter a pena seria o próximo Congresso Nacional do PT, que ocorrerá em maio de 2010, mas mesmo essa opção está praticamente fora de cogitação, pelo precedente da questão fechada do partido em relação à descriminalização do aborto.

O PT perde um grande parlamentar, de posições coerentes e comportamento ético exemplar.

Atualizado às 9h07min, de sexta-feira, 18

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Na próxima semana começam a ser abertos os envelopes com as propostas das agências que pretendem atender a conta da publicidade da prefeitura de Itabuna. O negócio é bom, pra mais de R$ 1,5 milhão. Para ser exato, R$ 1,8 milhão por um contrato de nove meses.

Estão na parada agências de Salvador, Jequié, Itabuna e Ilhéus, entre outras. Depois do atraso inicial para liberação do edital para as agências, chegou a hora da onça beber água. Até aqui, algumas das agências que adquiriram cópia do edital são Propeg-Brasília, Idéia 3, Rocha Comunicação, Ativa e Link.

“Serão analisadas as propostas técnicas e financeiras. Quem combinar o melhor preço com a melhor capacidade técnica – depois de atendidas as exigências legais contidas no edital – será a vencedora”, afirma o secretário de Assuntos Governamentais e Comunicação Social, Walmir Rosário.

Agora, é esperar o que dizem os envelopes. Olho na Link, de Salvador, e na Ativa, de Feira de Santana. A primeira era a titular na última gestão de Geraldo Simões, e a outra esteve há até pouco tempo com a conta de Itabuna.

As duas são as que melhor conhecem o funcionamento da publicidade na prefeitura de Itabuna. A Link tem como um dos sócios um genro do secretário da Fazenda, Carlos Burgos, que as línguas ferinas dizem ser o prefeito de fato de Itabuna.

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Alfredo Melo val cabral2

Não terminou bem a participação dopresidente da Emasa, Alfredo Melo,  no  programa de Val Cabral, Sem Papas na língua, na Rádio Difusora. Convidado pelo apresentador, que é seu colega de partido – ambos são do PV – Melo quis mostrar que não tem medo da língua afiada do correligionário.

Não deu outra: a discussão entre os dois esquentou a tal ponto que a emissora foi obrigada a tirar o programa do ar. Não se sabe se houve mais troca de amabilidades entre os dois com os microfones fechados.

Val Cabral, como entrevistador, é conhecido pela estratégia de não deixar seus desafetos concluírem o raciocínio, e os metralha com novas perguntas a todo instante, o que dá idéia de vacilo do entrevistado. Já Alfredo Melo diz não temer as acusações e as articulações do radialista.

“Mentiroso” foi a menor das ofensas entre ambos. Por fim, Val Cabral desafiou o presidente da Emasa em uma aposta: se Alfredo Melo provar que não há irregularidades na sua administração na Emasa, ele, Val Cabral, vestiria saia e dançaria em plena praça Adami. A resposta de Alfredo Melo: “você já perdeu apostas como essa e nunca pagou”.

Nessa sexta-feira tem reunião do PV, e os dois devem se encontrar novamente. Se os ânimos continuarem nesse nível, é bem provável que em breve o nome da sigla em Itabuna mude para P.O.R. (Partido do Olho Roxo).

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Produtores têm novo prazo de vencimento de dívidas.
Produtores têm novo prazo de vencimento de dívidas.

Uma resolução do Banco Central, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 17, prorrogou até 30 de dezembro o prazo de vencimento das dívidas contraídas por produtores sul-baianos no Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira.

A resolução 3.782 é assinada pelo presidente do BC, Henrique Meirelles. A prorrogação é válida apenas para os produtores que aderiram ao PAC do Cacau, um novo programa de revitalização da economia cacaueira e que prevê créditos de R$ 2,52 bilhões para o sul da Bahia.

A resolução está publicada na página 43, seção 1, do Diário Oficial e declara situação de normalidade dos contratos das fases 1 a 4 do Programa de Recuperação da Lavoura. O PAC do Cacau foi lançado em maio de 2008, em Ilhéus, pelo presidente Lula. Até agora, nenhum contrato foi assinado pelos produtores com base nas linhas do programa.

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Popó (esq) enfrenta acusação de ter mandado matar ex-presidiário
Popó (esq) é acusado de mandar matar ex-presidiário

O ex-pugilista Acelino Freitas, o Popó, vai depor hoje à tarde na delegacia de Homicídios, em Salvador. Popó é acusado pelo polidor de automóveis Jônatas Almeida de ser o mandante do assassinato de seu colega, o ex-presidiário Moisés Magalhães Pinheiro, 28 anos. O crime ocorreu no último dia 9.

Segundo a versão de Jônatas, nesse dia Popó esteve na casa da vítima, para resgatar uma sobrinha menor de idade que estava morando com Moisés, no bairro de Itapuã. Jônatas e Moisés estavam juntos na casa, no momento em que o ex-campeão mundial de boxe levou a sobrinha. Após retirar a adolescente da casa, o ex-pugilista teria dito que voltaria com a Polícia. Popó nega a ameaça.

Segundo o denunciante, duas horas após o resgate, alguns homens que se identificaram como policiais abordaram ele e a vítima, Moisés, no portão da casa deste. Em seguida teriam sido levados a um matagal no bairro de Valéria e depois a um conhecido ponto de desova de cadáveres, próximo ao Centro Industrial de Aratu.

Jônatas conta que os homens receberam armas de outros, que seriam policiais militares, e quando viu que seriam assassinados ele conseguiu fugir, pulando numa ribanceira. Moisés então teria sido executados pelos homens.

Através de sua defesa, Popó nega as acusações e diz que tudo será esclarecido no depoimento de hoje. A delegada que acompanha o caso, Francineide Moura, até o momento não vê ligação de Popó com o homicídio. “A única ligação é a palavra de Jônatas”.

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O militar Capitão Azevedo se apresenta como um político moderno e democrático (nada a ver com o seu partido, o DEM), mas os gestos e atos são de quem deve ter adorado a ditadura – e resolvido adotá-lo como método.

Hoje pela manhã, Azevedo e o secretário de Indústria e Comércio, Carlos Leahy, determinaram a retirada de uma tenda da praça Adami, onde estavam sendo recolhidas assinaturas da população contra o aumento ilegal da tarifa de água.

A tenda foi instalada na praça há quase uma semana e havia recolhido cerca de seis mil assinaturas contra o reajuste. A justificativa do governo é a de que a instalação teria sido ilegal.

Ilegal mesmo foi o aumento assinado por decreto pelo prefeito Azevedo, e depois por ele reconhecido como “ilegal”. O governo, aliás, faz manobras na Câmara dos Vereadores para não ressarcir, integralmente, os clientes da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa).

De acordo com informações de bastidores, a decisão de retirar a tenda da praça foi para atingir politicamente o vereador Roberto de Souza (PR), o primeiro (e das pouquíssimas vozes) a contestar o aumento ilegal da Emasa.

No ato truculento, até ameaçaram de prisão as pessoas que recolhiam as assinaturas contra o reajuste (clique aqui e confira porque o reajuste foi ilegal).

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O plenário, de proporções 'acanhadas', será ampliado
O plenário, de proporções 'acanhadas', será ampliado

O prédio onde funciona a Câmara Municipal de Ilhéus será submetido a uma reforma drástica. As principais alterações serão operadas no primeiro andar, onde funcionam o gabinete da Presidência, Secretaria Parlamentar, Centro de Processamento de Dados, Tesouraria e Setor Jurídico, além do Plenário Gilberto Fialho.

A reforma foi motivada, segundo a assessoria do órgão, pela necessidade de oferecer um maior conforto aos parlamentares e a população ilheense, que a cada dia comparece em maior número às sessões plenárias, realizadas às terças e quartas-feiras.

Como os órgãos administrativos e os gabinetes da presidência e vice-presidência passarão a ocupar o segundo andar, o plenário poderá ser ampliado. O prédio também ganhará uma nova pintura e retoques na estrutura do térreo.

O término das obras está previsto para o início de 2010. Enquanto durar a reforma, as sessões legislativas ocorrerão no segundo andar do edifício Fraga Center, em cima da loja Uirapuru, no centro de Ilhéus.

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Foi do deputado federal Felix Mendonça que o prefeito Capitão Azevedo (DEM) recebeu ajuda financeira durante a campanha eleitoral. Muitos – e entre eles o ex-governador Paulo Souto – não acreditavam nas chances do hoje mandatário itabunense vencer o pleito de 2008.

Pois é, venceu. E, retribuição ou não (e deixemos claro que confiamos na lisura do certame licitatório…), a MRM Construtora Ltda. foi a vencedora de licitação para a segunda etapa das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água em Itabuna. O valor de R$ 9.326.461,34 é uma ninharia diante do que a construtora da família Mendonça tem recebido por obras no governo do estado (perto da casa do bilhão de reais), mas é a principal obra licitada pelo município até o momento.