O Ministério Público Estadual poderá instaurar inquéritos civis para apurar a possível negligência das administrações públicas no combate ao mosquito transmissor da dengue em municípios do sul da Bahia. Somente em Itabuna, maior cidade da região, a doença já atingiu quase 3 mil pessoas e matou 13.
Ontem, a promotora Itana Viana esteve em Itabuna, a convite da Secretaria de Saúde do Estado. Ela coordena no MP o Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde.
A promotora destacou as providências adotadas pelo colega Clodoaldo Anunciação, membro do escritório regional do MP, e afirmou que o órgão vai investigar o não-cumprimento das metas nas ações de combate ao Aedes aegypti.
Mandatos ameaçados
As investigações também se dariam não apenas contra os ex. Os atuais gestores também serão investigados, casos dos prefeitos de Itabuna, Capitão Azevedo, e de Ilhéus, Newton Lima.
– Quando há um repasse de verba federal é obrigação do prefeito traçar medidas para combater o mosquito e se isso não acontece uma das possibilidades é que houve negligência no gerenciamento dos recursos. Portanto, eles podem ser enquadrados em sanções administrativas, inclusive de improbidade e perda de mandato. Tem que ter responsabilidade com a saúde para não gerar um índice tão alto de mortandade e adoecimentos -, complementou a promotora.
Hoje à tarde, na Câmara Municipal, o vereador Wenceslau Júnior (PCdoB), afirmou que vai encaminhar representação contra o ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, e o ex-secretário de Saúde, Jesuíno Oliveira, aos quais responsabiliza pelo surgimento da epidemia. “Eles poderão responder nas esferas administrativa, civil e criminal”, salientou o vereador na sessão especial que contou com a presença do secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla.
Com informações do Correio
13 respostas
Aumento nos casos de dengue pode tirar mandatos de prefeitos baianos
Redação CORREIO
O título de estado campeão nos casos de dengue, segundo balanço divulgado na última quarta-feira pelo Ministério da Saúde (MS), pode começar a causar problemas para os gestores municipais da Bahia. No balanço do MS, a Bahia é líder no ranking de estados no número de notificações da doença em 2009.
Em virtude disso, a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Defesa da Saúde do Ministério Público Estadual (MPE), Itana Viana, anunciou nesta quarta-feira (11) que serão abertos inquéritos em todas as cidades onde o índice de infestação da doença está acima do recomendado pelo MS.
O secretário de saúde da Bahia, Jorge Solla, e o ministro da saúde José Gomes Temporão, já haviam dito, na semana passada, que os municípios são os principais responsáveis pelo combate a doença. De acordo com o último balanço epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), já foram notificados 15.395 casos de dengue, correspondendo a um aumento de 208% em relação ao mesmo período de 2008. Além disso, 13 óbitos já foram confirmados [Ipiaú – 01; Itabuna – 04; Jequié – 02; Porto Seguro – 05; Salvador – 01] e outros 25 estão em análise. Em todo o ano de 2008, foram confirmadas 15 mortes provocadas pela doença.
“O promotor de cada cidade onde o número de casos é alto tem a obrigação legal de investigar se houve negligência do gestor municipal no combate aos focos da dengue. Pois, o município recebe verbas especiais do MS para investir em ações e não tem justificativa para que o número de casos aumente de forma assustadora”, ressaltou a promotora que visitou ontem a cidade de Itabuna, onde já foram notificados mais de 3 mil casos.
A abertura dos inquéritos devem começar por Itabuna, Ilhéus, Ipiaú, Irecê, Jacobina, Jequié e Porto Seguro. Na quinta-feira (05), o governador Jaques Wagner decretou estado de alerta em todos esses municípios.
À depender das investigações do MP, os prefeitos podem até perder os mandatos. “Quando há um repasse de verba federal é obrigação do prefeito traçar medidas para combater o mosquito e se isso não acontece uma das possibilidades é que houve negligência no gerenciamento dos recursos. Portanto, eles podem ser enquadrados em sanções administrativas, inclusive de improbidade e perda de mandato. Tem que ter responsabilidade com a saúde para não gerar um índice tão alto de mortandade e adoecimentos”, complementou a promotora
COMO SE POSICIONA A SAUDE DE ITABUNA
Realizou seleção de AGENTES DE ENDEMIAS, mas contratou poucos agentes. O cadastro de reservas está lotado com pessoas que já receberam o primeiro treinamento em sala de aula.
Realizou seleção, este mês, para tecnicos de enfermagem médicos. Anunciou através de lista – o nome dos convocados no dia 10/03 e no dia 11/03 a lista não mais se encontrava-va no site da prefeitura. Será se vai sair uma lista diferente?
Realizou seleção no ano passado para agentes comunitários – aquele agente responsável em visitar as casa e dar orientações sobre saúde e agravos em geral – mas até hoje não convocou ninguém.
Até hoje nada se fala sobre o salário de dezembro dos servidores da saúde, que aguardam este pagamento (parcelado ou integral).
Enquanto isso – a dengue mata – ceifa vidas!
Vereadores – fiscais do povo – precisam ver e cobrar medidas urgentes!
Parabéns ministério público Estadual! vamos aguardar a atuação do MP Federaal. Todo RIGOR é pouco !! Que se aplique a Constituição Federal Art. 196.
Já vi que tudo irá acabar numa grnde pizza.
Começaram a misturar questão de saúde pública com politica, ou melhor, politicagem, não vai dar em nada, …!!!
Mudo meu nome se isso vier ter alguma consequência profícua, …!!!
Até nisso a oposição é burra. Vai se queimar à toa, …!!!
O MP Estadual deveria investigar Sérgio Oliveira também!!!!!
Quem NÃO defende as ações do governo contra a Dengue é cúmplice direto das mortes que ocorreram até agora em Itabuna, devido a epidemia!
Se houve desvio do dinheiro público, dinheiro esse destinado ao combate e prevenção do mosquito, o que deve ser feito Sérgio Oliveira? INOCENTAR os culpados e simplesmente ignorar essas MORTES??
Teve algum familiar do senhor que perdeu a VIDA por negligência no gerenciamento dos recursos FEDERAIS, Sérgio Oliveira?
Se for para perder o mandato, o atual prefeito, que era VICE do ex, tem que ser feito!! Aplica-se a LEI! SIMPLES!!!
O ex Secretário de Saúde, se for culpado, tem que pagar, ser PRESO, PRISÃO PERPÉTUA!!!! ISSO É ASSASSINATO Sérgio Oliveira!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Agora sim!Peço para que o promotor seja o Bel. Clodoaldo Anunciação, pois dessa forma o negócio anda!
Que a justiça seja feita pois nosso povo sofre sempre! Pedimos clemência!
Caro Ricardo Kruschewsky (leia com atenção), …!!!
No meu entendimento, a hora é de ações contra a epidemia.
Essa estória de vereador fazer isso, não sei quem mais lá, fazer aquilo, é tudo oportunismo político para aprecer, que nunca resulta em nada prático.
Achava que uma pessoa que, mesmo sem conhecer, considero inteligente pelo nível de alguns comentários postados, soubesse “fazer uma leitura mais equilibrada” dessas coisas, …!!!
Assim como há oportunistas de um lado, desviando verbas e por aí vai, do outro também há, só que tentando incitar a opinião pública, com cosas que são inóquas, que nunca têm resultados práticos. Uma forma de desviar a atenção para eles, que, por motivos óbrios, andam apagados, …!!!
Não concordo com teu ponto de vista, mas respeito, pois se estivéssemos num país sério, as consequências seriam outras, mas aqui, …!!!
O que há, na verdade, é muita pirotecnia e pouco resultado, …!!!
Seguindo na tua linha de raciocínio, teríamos que prender, além dos governantes, tambem, a população, que por falta de sensibilidade, educação e até por estupidez mesmo. Porque não colabora, mesmo estando morrendo por falta de higiene, de ações civilizadas, profiáticas e de consciência, …!!!
Nós estamos num país tão complicado nestes termos, que o povo vai para as estradas, num momento de lazer, com a família e amigos, para morrer, por dirigir bêbados, por mais campanha que se faça, por mais duras que sejam as leis, inclusive as federais, imagine se a população de Itabuna – boa parte dela – se quer colaborar, …?!?!?!
Fica tudo querendo que o governo faça tudo (seja municipal, estadual ou mesmo o federal), …!!!
Talvez um dia com mais um pouco de amadurecimento você passe a refletir melhor sobre o assunto. Eu também, quando mais jovem, já cheguei a ser esquerdista, iedalista, sonhador, nefelibata, mas depois comecei a ver que a vida não é assim, …!!!
Nada como o tempo para nos fazer ver as coisas como realmente elas são, …!!!
Agora, infelizmente, tem gente que não cresce. Até hoje há pessoas da minha geração que acreditam em políticos, assim como nas promessas mirabolantes deles, de justiça via decreto ou coisa que o valha. Paciência. Fazer o que, …?!?!?!
Vou dizer só mais uma coisa: Não há governo bom se a comunidade não tem educação. Acredito que as coisas são vão melhorar com o passar do tempo, pois as novas gerações poderão ser melhor preparadas, frequentar as escolas por mais tempo, pois sem educação nunca teremos nada, estaremos sempre entre os últimos. E efeitos resultantes da educação são sólidos, mas demandam muito tempo, …!!!
É Ricardo. A vida não é fácil. Não adianta nada sermos impetuosos, se os políticos (cada um ao seu modo) são apenas oportunistas, populistas, epicuristas, e por aí vai, …!!!
Creio que eu poderia ser investigado mesmo, pois minha família está protegida contra a dengue, como eu posso, não tenho um imposto atrasado, nem conta alguma, não devo nada a ninguém, e se meus comentários fossem lidos com atenção e seriedade, defendo as ações técnicas, não politiqueiras, …!!!
Talvez, para tristeza de alguns, receberia uma medalha de honra ao métrito, não uma voz de prisão, pois quem sustenta a família, é consciente de seus deveres, cumpre suas obrigações, não deve nada ao estado. Agora, o que eu deveria fazer contra o estado, pois apesar de pagar impostos, eu ainda tenho que pagar plano da saúde para mim e minha família, pois a saúde pública todos sabemos como anda. Tenho que pagar escola particular para minha filha, pois a escola pública é uma lástima. Tenho que pagar segurança particular, alarme e outras coisas para minha casa ficar protegida, pois não podemos confiar na segurança pública. Terei que pagar pedágio daqui a uns dias, pois as estradas públicas ão um horror. Eu te pergunto, Ricardo. Quem deveria ser investigado, e preso, …?!?!?!
Crescer eu creio que tu já cresceste (salvo engano, é até dentista, a não ser que seja outra pessoa e eu estou enganado. Se for mesmo, minha esposa conhece tua irmâ, que é dentista também). Agora vou te dar um conselho: AMADUREÇA, …!!!
Se for outra pessoa, me desculpe, pois o nome é o mesmo, …!!!
De qualquer forma, uma abraço, …!!!
Ricado, Você esta ABSOLUTAMENTE certo e a Constituição Federal precisa ser respeitada. Não se incomode com Sergio Oliveira(filho de cuma, se não for, é homônimo) eta carinha prolixo !!
Já escrevi comentários aqui culpando a população pelo descaso, o POVO tem culpa também!!!!
Eu tenho consciência que nossos políticos fazem mais politicagens do que ações que beneficiam nossas expectativas de que “dias melhores virão”. Tenho que deixar claro que não acredito em todas as promessas desses inexcrupulosos, “gatunos do dinheiro público”!!!
Porém, se TODOS nós não pensarmos e acreditarmos nessa Justiça, em mudanças, principalmente na política, na educação, na saúde, segurança, o que vamos fazer então? Fazer o que o senhor faz? Se proteger atrás de “muros e grades”? Você pode, tem condições para se protecer da violência, tem condições de pagar planos de saúde para sua família, mas eu te pergunto: e o POVO? E quem não pode? E quem depende da saúde pública? Você acha errado cobrar PRISÃO PÉRPETUA para quem desvia milhões desse dinheiro? O senhor se protege e os miseráveis que morram? Essa é hoje sua visão idealista? Foi nisso que o sistema transformou você? Num insensível egoísta?
Não desista, mesmo não sendo esquedista volte a ser “iedalista, sonhador, nefelibata”. Não podemos desistir NUNCA dessa LUTA, ela é constante! Se TODOS pararem de sonhar e deixar TODAS essas desgraças acontecerem, quais as expectativas que vamos ter para o FUTURO?
Eu pago escola particular para minha filha também, mas gostaria de ver escolas públicas de qualidade!
Eu pago plano de saúde, mas quero saúde pública funcionando!
Nossa luta tem que ser constante!!!!!!!!!!!!!!!
Não sou Dentista!
Sou estudante do curso de Ciências Contábeis da UNIME!
Trabalho no escritório contábil!
Minha irmã é pedagoda, fazendo faculdade de enfermagem!
Não sou a pessoa que você conhece, mas seria um prazer conhecê-lo!
E bom que o MP realmente investigue se as ações foram cumpridas, pq as ações foram elaboradas e enviadas aos Órgaos, como o próprio MP, acredito aprovado pelo conselho de saúde, e o governo atual deveria cumprir as metas, pelo que li na semana passada no jornal agora, o proprio promotor de justiça afirmou que o plano nao estava sendo cumprido, então a responsabilidade é do atual governo que deveria cumprir as metas organizadas. Tb nao entendemos pq o novo secretario nao deu continuidade ao contgrole, pq no ano passado só houve uma morte e agora só nos tres primeiros meses de 2009, as mortes já somam mais de 13, então a culpa é do governo atual, sem desconsiderar e averiguar o passado. essa questão de representação é só pra aparecer pra mídia.
Caro Ricardo
Você foi, no mínimo, contraditório, antitético, com suas convicções, em relação às suas ações, no teu comentário, …!!!
Todos nós desejamos um país ideal, um estado ideal, uma cidade ideal, uma população iedal, políticos ideais, mas a realidade dista muito do idealismo, …!!!
Fui acusado de individualista, de egoísta, direta ou indiretamente, mas você também paga plano de saúde, escola particular, para os teus familiares. Pior ainda: Estuda numa Faculdade Particular. Eu, pelo menos, fiz a Graduação e mais cinco cursos de Pós Graduação todos em Universidades Federais.
Todos nós sonhamos, mas queremos, concomitantmente, o melhor para nossos familiares, por isso, pagamos por coisas que o governo, infelizmente, não nos proporciona, mesmo pagando tantos impostos como pagamos, …!!!
O que nós temos é responsabilidade e preocupação com o futuro, nosso e de nossas respectivas famílias. Por isso eu deixo de beber cerveja, de ir a festas, mas cumpro minhas obrigações, provendo minha família das coisas essenciais que eles necessitam.
Se tudo fosse como você está sonhando e eu também espero que um dia venha a ser assim, sobrariam bastante recursos para investirmos mais no lazer, por exemplo, mas do jeito que está, com tanta irresponsabilidade, por parte de Deputados Senadores, dentre outros políticos, temos mais é que nos previnir, pois se não pensarmos nos nossos, eles infelizmente farão parte da grande massa ignara, …!!!
Sinto que você parece ser uma pessoa bem intencionada, mas pelo que observo nos teus comentários, ainda enxergo muito do ímpeto da juventude que, um dia, será substituído pela experiência da escola da vida, quando ficamos mais lavrados, mais cautelosos, mais prudentes, …!!!
Um dia certamente nos conheceremos e conversaremos a repeito de muitos assuntos. Continuemos colocando nossas idéias em confronto. Apenas as idéias, …!!!
Forte abraço, …!!!
A quem interessar possa:
Creio que uma das intenções de um blog como esse é fazer a aproximação entre as pessoas e proporcionar a discussão de vários assuntos dentro da pluralidade de idéias, que ocorre naturalmente dentro da nossa sociedade. No entanto ninguém é obrigado a ler comentários de quem quer que seja. Algumas coisas que se pode esperar numa comunidade virtual como essa são: respeito e educação (espero que esta mensagem tenha atingido a quem de direito), …!!!
A questão é que estamos vivendo uma epedemia da dengue em Itabuna isso é um fato,as pessoas humildes de nossa cidade estão morrendo,eu sei que o mosquito na olhar classe social,porem eu não vi nem um da clsse mais abastarda falecer,porque e atendido rapido e paciente na morre,eu tenho um amiga que teve dengue hemorragica,gastou 6000.000 reais está curada saudavel e já voltou trabalho,qual o pobre que tem esse recurso,claro que existem culpados a cidade ficou abandonada nos ultimos quatro anos,é o grupo que está no poder,Mas devemos nos unirmos para exterminar esse mal o povo faz parte dele e poder publico,porque não adianta a dona de casa tirar a agua do vaso de planta e o prefeito não mandar limpar os canais que estão imundos.
o pior sego equele que nao quer vé.
se o governador tem certesa que mandou a verba para a prevençao da doença. ele use da justiça para provar a populaçao que ele mandou realmente a verba, e puna com rigor doa aquem doer.