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De acordo com a Prefeitura de Ilhéus, a informação de que os passageiros de transatlânticos gastaram R$ 150 milhões na cidade na última temporada (confira) foi um equívoco da Assessoria de Comunicação Social. Onde saiu 150 deveria ter sido escrito 15… Um minúsculo erro de digitação, mas uma enormidade em matemática.
Vale ressaltar que esses erros são desagradáveis, mas admissíveis.

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Ricardo Ribeiro
ricardoribeiro@pimentanamuqueca.com.br

Muitos já viveram a experiência de chegar a um posto de saúde, acompanhando um amigo ou parente em apuros, e deparar com um cavalo travestido de médico. A insensibilidade diante da dor alheia é uma infeliz característica de gente que repetiu o Juramento de Hipócrates igual papagaio e deveria estar dedicada a qualquer outra atividade, menos à missão de amenizar a dor e salvar vidas.
Dirão alguns doutores, com um certo cinismo e até uma dose de razão, que é melhor encontrar um médico estúpido do que nenhum. Mas o fato é que já passou da hora de se acabar com esse sentimento de onipotência que impera na medicina, vitaminado – como em muitas outras áreas – pelo corporativismo de conselhos profissionais que só servem para aliviar a barra dos seus.
Não é à toa que surgiu aquela anedota, segundo a qual os médicos estão divididos em dois grupos: cinquenta por cento deles se acham deuses e os outros cinquenta têm absoluta certeza da sua condição de divindade entre pobres mortais. Um exagero, claro, mas é o que atitudes como a do médico da unidade de saúde Alberto Teixeira Barreto, do bairro Califórnia, deixam transparecer.
A incerta do promotor Clodoaldo da Anunciação na referida UBS revelou que os problemas de saúde em Itabuna estão muito além da gestão. Como se diz, o buraco é mais embaixo. Tem a ver com falta de postura e caráter de alguns profissionais, que confirmam a tese de que a corrupção nesse Brasil lindo e trigueiro está presente em tudo quanto é canto.
O nome do tal médico não foi divulgado, mas ele certamente é daqueles que atendem mal (ou melhor, não atendem), sob o pretexto de que o SUS lhes paga uma merreca. Mentira! Agem assim porque são corruptos, iguaizinhos aos que eles gostam de apontar e esculhambar no Jornal Nacional. Qual a diferença entre as duas espécies? Nenhuma.
É bom reconhecer que Itabuna deve muito à atuação brilhante desse promotor. Anunciação há muito se mostra preocupado com o mau-funcionamento do serviço público de saúde no município. E não é apenas a falta de médicos, remédios e leitos que lhe causa apreensão, mas principalmente a falta de um tratamento humano, digno e respeitoso aos que procuram as unidades de saúde e a Central de Regulação do SUS.
São muitos os que chegam doentes às unidades e, de tão maltratados, saem em pior estado do que entraram. Não é só porque falta o atendimento, mas porque sobra falta de respeito, grosseria e pouco caso com o cidadão que paga por toda a “feira”, mas que mal consegue catar umas migalhas.
Felizmente, é possível vislumbrar uma luz no fim do túnel, desde que as ações do presente não morram na praia. Isto é, que resultem em punições reais, de gestores, médicos e quem mais tenha culpa no cartório. Se não for assim, estamos mesmo perdidos.
Ricardo Ribeiro é um dos blogueiros do Pimenta na Muqueca.

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Prefeito disse que vai pedir pra sair
Prefeito disse que vai pedir pra sair

O dinheiro da Prefeitura de Potiraguá sumiu, mas não foi por aquele (des)caminho pelo qual os recursos públicos costumam escoar. Acontece que o município sentiu de maneira arrasadora os efeitos da crise financeira, somada à diminuição do número de habitantes, o que levou abaixo a arrecadação.
Se em dezembro de 2008 o FPM de Potiraguá foi superior a R$ 860 mil, a primeira parcela de março ficou em apenas R$ 193.197,20, e toda ela foi bloqueada para o pagamento de dívidas com o INSS. Consequência: o prefeito Olintho Alves Moreira (PP) se viu sem dinheiro para o repasse da Câmara de Vereadores e o pagamento do funcionalismo.
Moreira optou por não chorar. Ele simplesmente anunciou que vai convocar a imprensa, apresentar os números e demonstrar que Potiraguá quebrou. Para completar, em um grand finale, o prefeito afirma que renunciará ao mandato assumido há apenas três meses.
Será o primeiro caso de gestor municipal que joga a toalha por falta de gás para tocar a máquina.
(Com informações da coluna Tempo Presente – Jornal A Tarde)

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O Tribunal do Júri de Itabuna absolveu nesta sexta-feira à tarde, Moisés Pinto Gusmão, de 29 anos da acusação de assassinar, com cinco tiros, o policial civil Petrônio Dorval Melo Ferreira.
Por quatro votos a três, os jurados aceitaram o argumento da defesa de que não havia provas materiais para incriminar o acusado. O Ministério Público Estadual deve recorrer da decisão.
O crime ocorreu no dia 23 de dezembro de 2005, em um ponto de ônibus no Centro Comercial de Itabuna. Moisés Gusmão foi denunciado por homicídio qualificado e preso no ano passado, após ser flagrado assaltando um ônibus em Ilhéus. Informações de A Região.

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O reitor da Uesc, Joaquim Bastos, proibiu a realização de eventos nos finais de semana no auditório central da universidade para conter gastos, principalmente com horas extras de servidores, água e luz. Em tempos de crise e cortes orçamentários, a medida foi até elogiada pelo setor administrativo.
O rigor aplicado à própria universidade caiu diante de pedidos externos. O auditório foi liberado para a formatura do curso a distância de uma faculdade particular de Itabuna. Dá para entender a decisão do Joaquim?

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O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem) recorre à Maternidade da Mãe Pobre há mais de uma semana para lavar roupas dos profissionais médicos e de enfermagem, além de artigos de cama, mesa e banho.
A máquina industrial quebrou e funcionários reclamam que até agora o diretor do hospital, Marcelo Andrade, “não deu jeito”. E temem que o equipamento da maternidade, que tem um volume bem menor de pacientes e profissionais de saúde, não resista à carga.

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Paulo Rezende, secretário de Esportes de Itabuna, ao lado do taquista Bombaim (Foto Vinícius Borges)
Paulo Rezende, secretário de Esportes de Itabuna, ao lado do taquista Bombaim (Foto Vinícius Borges)

O taquista itabunense Krishna Kumar, o Bombaim, é um dos participantes do Campeonato Baiano de Sinuca que começa neste sábado, dia 28, em Salvador, reunindo 64 atletas do estado.
Bombaim conta com o apoio da Secretaria Municipal de Esportes, que garantiu custear as despesas com transporte e hospedagem em todas as etapas da competição. O Grapiúna Tênis Clube também patrocina o taquista.
Nos últimos anos, Bombaim representou outras cidades no Campeonato Baiano de Sinuca. Segundo ele, por falta de apoio em Itabuna.

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Prefeita Irismá Souza (foto Gilvan Rodrigues)
Prefeita Irismá Souza (foto Gilvan Rodrigues)

A prefeita de Gandu, Irismá Souza (PCdoB), bota a maior fé no modelo de desenvolvimento proposto para os Territórios da Cidadania. Para ela, a reunião de municípios com características econômicas e sociais parecidas racionaliza os investimentos públicos e “pode resultar em benefícios expressivos para todos”.
Gandu integra um dos novos Territórios da Cidadania anunciados esta semana em Salvador, com a presença do presidente Lula. Além de Gandu, o Território do Baixo Sul é formado pelos municípios de Valença, Camamu, Ituberá, Nilo Peçanha, Teolândia, Aratuípe, Cairu, Igrapiúna, Jaguaripe, Nazaré, Piraí do Norte, Tancredo Neves, Wenceslau Guimarães, Taperoá e Nova Ibiá.

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Estudantes da área de saúde da FTC de Itabuna estão envolvidos desde o início de março em uma mobilização contra a epidemia de dengue. O trabalho inclui campanha de doação de sangue, mutirões, caminhada de conscientização e até  orientações sobre como capturar o mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti.
Com um simples instrumento feito com garrafa pet, é possível confeccionar uma armadilha para o atual inimigo número um da população de Itabuna. E é isso que os alunos da faculdade estão ensinando hoje pela manhã, na praça José Bastos (centro), onde acontece, a partir das 9 horas, oficinas e um ciclo de palestras.
Além de aprender a caputar o mosquito da dengue, quem for à praça vai receber informações sobre os deveres e os direitos do cidadão em uma epidemia. Inclusive o direito de denunciar médicos sem escrúpulos que assinam folha de ponto sem comparecer ao trabalho.
O evento, logicamente, é aberto ao público.

Passeatas como essa fazem parte da mobilização dos estudantes
Passeatas como essa fazem parte da mobilização dos estudantes

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José Almeida de Senna

josa-sena2Fala-se na desoneração dos encargos das contribuições previdenciárias de empresas que empregarem mais mão-de-obra em detrimento às que empregam menos por força das tecnologias cada vez mais modernas. Entretanto, não se debate de maneira responsável a desoneração da folha de pagamento de pessoal dos municípios, que são, principalmente, nos de pequeno porte, a força motora de suas economias, através do pagamento dos salários de seus servidores, juntamente com os benefícios previdenciários recebidos pelos seus habitantes.
O governo LULA fez uma festa para os prefeitos com a finalidade de apresentar um “pacote de presentes” para os municípios, sendo incluído nele um novo parcelamento das dívidas em até 240 meses (20 anos), como se fosse uma grande novidade. Nada é novo, pois, desde 1998, sempre perto de ano de eleições, vem sendo editadas leis que davam o mesmo prazo para pagamento das dívidas, embora elas só fizeram aumentar. E nessa tem um agravante: a Medida Provisória nº 457 é uma reedição da Lei 11.196/2005, que foi a pior de todas já implantadas, motivo pelo qual poucos municípios aderiram ao parcelamento, e muitos dos que o fizeram tiveram os mesmos rescindidos por inadimplência.
É inconcebível que os municípios, os grandes empregadores de mão-de-obra, corroborados pela Lei de Responsabilidade Fiscal que permite um gasto com folha de pagamento de pessoal e mais os encargos sociais de até 54% da Receita Corrente Líquida, possam ter uma alíquota de 22% de encargos patronais, iguais à de contribuintes que auferem grandes lucros (ver banqueiros do nosso Brasil), e não têm o mesmo caráter social dos empregos oferecidos pelos municípios.
O que se constata com a situação é que a grande maioria dos municípios está inadimplente com as contribuições previdenciárias, com dívidas impagáveis e que em vários casos são acrescidas pela falta de pagamento das obrigações mensais correntes, e também, pela força da grande sonegação de informação nas Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Gfip), onde inúmeros servidores que tem em seus salários o desconto previdenciário são omitidos, sendo assim penalizados quando procuram o INSS para a obtenção dos benefícios a que tem direito, gerando um grave problema social, pois terá que buscar na justiça os seus direitos.
Temos visto vários prefeitos e muitos órgãos da imprensa falar que o INSS bloqueou verbas do município e por isso os mesmos não podem cumprir com as suas obrigações. Pura falácia. O que a Receita Federal do Brasil faz, por ser atualmente o órgão arrecadador das contribuições previdenciárias e não mais o INSS, é a retenção das obrigações correntes nas cotas do FPM dos valores declarados nas GFIP, conforme cláusulas contratuais existentes em parcelamentos anteriores, e que, caso não haja a referida retenção, o município terá que pagar em Banco através da Guias de Previdência Social (GPS) os mesmos valores declarados, obrigação inerente a todos os contribuintes.
Falamos acima na sonegação de informações nas Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Gfip), que é uma triste e grave constatação. Uma boa maioria dos municípios praticantes desse ato esquece que apresentam no TCM, por força do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, balancetes mensais com os gastos de pessoal (ativo e temporário) e informam a Gfip com valores absurdamente inferiores com total flagrante de sonegação fiscal, provocando além do problema social com a exclusão de servidores que contribuíram com a previdência, sérios transtornos para os futuros gestores que terão que arcar com as novas dívidas através de parcelamentos, objetivando a obtenção de certidão de regularidade para o fim de realização de convênios com o Governo Federal.
E o engraçado e bastante risível é que não vemos quase nenhum gestor ser molestado pela Lei da Responsabilidade Fiscal e, posteriormente, volta nos braços do povo para novas gestões, em razão da grande morosidade da nossa Justiça. Para finalizar, dentro dos meus parcos conhecimentos tributários, vou ousar fazer algumas sugestões, que necessariamente terão que ser minuciosamente estudadas pelos doutos da nossa economia:
– Fazer levantamento através do cotejo entre os balancetes mensais das folhas de pagamento de pessoal dos municípios (fonte TCM) e as Gfip declaradas, do grau de divergências das informações, quando teremos a realidade de quanto se deixa de arrecadar.
Acredito que se chegará a um índice de mais de 50%.
– Desvincular a contribuição previdenciária PARTE PATRONAL da folha de pagamento de pessoal dos municípios, adotando uma alíquota fixa do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a contribuição obrigatória, tomando por base, mais ou menos, os mesmos critérios das contribuições dos clubes de Futebol, que é de 5% da arrecadação dos eventos que participam.
Criar outra alíquota fixa do FPM, exclusiva, para pagamento de todas as dívidas existentes dos municípios, já incluídas em parcelamentos ou não.
As alíquotas fixas do FPM definidas para cumprimento dos pagamentos das obrigações correntes, das dívidas existentes e dos parcelamentos serão retidas mensalmente pela Receita Federal do Brasil nas Cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os índices das alíquotas a serem definidas deverão objetivar uma redução, substancial, dos encargos dos municípios, que, no entanto, irá proporcionar um aumento da arrecadação, uma vez que com o seu implemento as informações nas GFIP serão completas, e consequentemente, será eliminada a sonegação fiscal.
Concluindo esta breve análise faço as seguintes assertivas:
A desoneração da folha de pessoal dos municípios proporcionará um aumento substancial do número de segurados cadastrados na Previdência, gerando uma enorme inclusão social de trabalhadores que já pagam as suas contribuições e são ludibriados por gestores irresponsáveis que não prestam as informações corretas, inclusive praticando apropriação indébita, o que faz com que tenhamos hoje uma categoria de trabalhadores excluídos da previdência social, mesmo sendo registrados e tendo descontado nos seus salários as suas contribuições.
Evitará a sonegação fiscal, uma vez que não será necessário omitir o nome de trabalhadores na Gfip, pois o recolhimento das contribuições será com base em uma alíquota fixa do FPM.
Gerará um incremento de arrecadação com o fim da sonegação fiscal e propiciará ainda uma redução drástica ou quase total na criação de novos débitos, fazendo com que os débitos já constituídos possam ser liquidados ao longo do tempo através da retenção nas cotas do FPM da alíquota fixa criada especificamente para este fim.
Reduzirá consideravelmente a necessidade de fiscalização in loco nos municípios, o que possibilitará que o pequeno quadro de auditores fiscais possa atuar em outras áreas.
José Almeida de Senna é administrador e funcionário público federal.