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O advogado Andirlei Nascimento, presidente da subseção da OAB de Itabuna, acaba de entrar em contato com o Pimenta, informando sobre uma vitória histórica que pode estar sendo conquistada pelo judiciário local.

Após a “novela” em torno da doação de uma área à margem da Avenida Princesa Isabel, no bairro Banco Raso, para a construção da nova sede do Fórum, finalmente surge uma esperança de solução.

Como se sabe, o Tribunal de Justiça exigia que a área destinada à construção do fórum estivesse livre de qualquer impedimento, o que não era o caso do terreno da Princesa Isabel. Este é objeto de litígio entre a Prefeitura e a fámília Kaufmann, o que acabou por inviabilizar a execução do projeto.

Buscando um outro caminho, Andirlei Nascimento manteve contato recentemente com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Saulo Pontes de Souza. O objetivo: conseguir a doação de uma área que o órgão federal tem próximo à Prefeitura, ao lado da atual sede da Justiça do Trabalho.

As conversas avançaram e Nascimento convidou juízes da comarca local para uma reunião neste final de semana com outros membros da diretoria da OAB e o próprio Saulo Pontes.  No encontro, foi assinado protocolo de intenção para que o terreno de 8 mil metros quadrados seja transferido para o Tribunal de Justiça.

REUNIÃO NO TJB

“Todos consideraram a proposta muito boa e eu quero aqui ressaltar as qualidades do superintendente do DNIT, que é um grande itabunense”, elogia o presidente da OAB. Saulo Pontes se comprometeu a cuidar de todos os trâmites legais para a doação, que fica a depender agora exclusivamente do aceite do Tribunal de Justiça.

O presidente da OAB afirma que até no máximo o dia 20 deste mês pretende se reunir com a desembargadora Telma Brito, presidente do tribunal, para tratar do assunto. Nascimento ressalta que a construção do novo fórum irá mudar a história do judiciário local. “Poderemos ampliar o nosso número de juízes de 11 para 22, cumprindo o que determina a lei de organização judiciária”, ressalta.

A situação do Fórum Ruy Barbosa é caótica. Faltam espaços para os serventuários e juízes, comprometendo o próprio atendimento aos cidadãos.

Atualmente, por exemplo, a Vara da Infância e da Adolescência, além de alguns cartórios, funcionam em um imóvel alugado, ao custo de R$ 180 mil por ano. Apesar de cara, a estrutura é considerada imprópria, sendo alvo de muitas queixas tanto de serventuários como dos cidadãos que recorrem aos serviços ali prestados.

7 respostas

  1. Uma área de 8.000 metros quadrados (menos que um hectare), sendo retangular, poderá ser, por exemplo, de 80m x 100m. Levando-se em consideração que deverá ter estacionamento, além da área construída, não ficaria MUITO MAIOR que o fórum atual, inteiramente defasado, …!!!

    Com o número de varas que seriam necessárias aqui em Itabuna, cartórios e demais dependências, alpém da administração do próprio Fórum, qual seria a dimensão ideal de uma área, visando, inclusive, ampliações futuras, …?!?!?!

    Em caso de verticalização do prédio, quandos pisos seriam necessários, …?!?!?!

    Talvez um prédio de uns dez andares, eu creio, …!!!

  2. Parabéns ao Dr. Andirlei pela iniciativa. No tocante ao aluguel do espaço onde funcionam os cartórios acho duplamente absurdo; o preço pago e as condições estruturais oferecidas aos serventuários e aos contribuintes. Por esse valor,acredito que poderiam alugar outros espaços em Itabuna e possibilitar maior dignidade para os que dali dependem. Dizem que o imóvel foi alugado em função da influência política e social dos proprietários. Deixo também uma sugestão para avaliação futura: “Após a construção do novo Fórum, que o municipio solicite o uso do antigo Fórum Ruy Barbosa e organizar a galeria do mercado informal – camelôs -(criando critérios para o uso, alvará de funcionamento, fornecimento de água e luz),além de reservar periodicamente um espaço para exposições e amostras da produção dos artista locais e da região.

  3. Quanto aos Kaufmann, tomara que esse povo venda logo o que eles ainda têm ali nas imediações do bairro São Caetano, pois não fazem coisa alguma pela cidade, só especulam, além de encrencar e inviabilizar tudo o que tentam construir na área deles, isso vem desde a época do Centro de Cultura, onde atualmente funciona a Câmara de Vereadores que, inicialmente, estava previsto para ser construído em algum local, naquela área (algum tempo atrás eles inventaram até mesmo que iriam construir um Shopping naquela área, só para inviabilizar alguma construção que quiseram fazer por lá), na época (mesma época da construção do Shopping Jequitibá), eles colocaram até placa, fazendo propaganda. Depois, …?!?!?!

    A Justiça, por sua vez, já gosta de um “presentinho”, seja uma área, ou coisa que o valha, …!!!

    Já imaginou se cada um de nós, simples mortais, que fôssemos construir, recebêssemos – de brinde – um “terreninho” a custo zero, em área nobre da cidade, só para “ajudar”, e que ainda estivesse sem problema algum …, que maravilha, não, …?!?!?!

    Como diz o ditado: “Manda quem pode, …, obedece quem tem juízo”, …!!!

    A propósito, já se sabe qual o fim, qual o destino, que terá o prédio onde funciona o atual Fórum, …?!?!?!

    Bem que poderia se transformar numa escola, num centro e/ou posto central de saúde, ou mesmo num outro SAC, por exemplo, …, só se espera que não tenha o mesmo destino que o antigo prédio da Justiça do Trabalho, …!!!

    Se nada disso acontecer, e a associação dos vendedores ambulantes tiver moral, poderemos ter um “Shopping Camelô” bem no centrão de Itabuna, …!!!

    Outra coisa que irá ocorrer, eu creio, será a migração das principais agências bancárias para as imediações do Bairro São Cantano. Outros, ainda, poderão manter as agências na futura Av. Centenário e abrir filiais por lá também, pois se todos os órgãos forem para lá, o movimento do centro diminuirá bastante, …!!!

    Até mesmo o comércio do São Centano ficará fortalecido com isso. O único problema que eu vejo é a “segurança”, pois com avenidas mais amplas tais como a Princesa Isabel e a Kennedy (que dá acesso, inclusive, a uma das saídas da cidade), o número de assaltos naquela região poderá aumentar, pois ficará mais fácil para os meliantes se evadirem do local, em relação ao velho, apertado, e defasado, centro da cidade, …!!!

    Vamos aguardar para ver como as coisas irão ficar, …!!!

  4. Andirlei e Saulo, parabêns; Itabuna precisa de pessoas assim nos representando;esperamos que a desembargadora seja sensível quanto a urgência do novo Forum!

  5. Meus parabéns, para o Dr. Andirlei e demais diretores da OAB. Diretores da nossa instituição não ser omissos. A sua iniciativa ficará na memoria do Judiciário de Itabuna. Obrigado…

  6. Parabéns Dr. Andirlei e Dr. Saulo Pontes,

    Desta vez começo a acreditar que poderemos ter sim um novo forum em itabuna, vamos poder dormir em paz, esquecer as confusões com os kaufmann e esquecer um outro terreno no fim dos confundó, queriam levar o forum para la mas nao conseguiram.

    Acredito que a Desembargadora Telma será sensivel a questao, mas vou logo adiantando que tera que ir uma delegação muito grande e representativa no TJ/BA, pois ja soube de pessoas intimas dela que ela nao deseja construir nenhum forum em sua gestão, não se sabe o porquê, mas foi o que ela confidenciou a uma amiga nossa.

    Fica o alerta. Mas acredito que se conseguirmos o terreno já é uma grande vitória, pois ainda que ela nao faça a construção do novo forum, o mandato dela passara rapidinho, são dois anos, e daí o proximo pode ser uma pessoa mais sensivel.
    Vamos a luta.
    O terreno é prioridade e questão de ordem, será um belo presente para o centenário de Itabuna, tenha certeza disto.
    Um abraço.
    Adelson. Delegado Sindical do SINPOJUD.

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