A ação do Ministério Público Federal, que pediu a suspensão da audiência pública sobre o Terminal Marítimo da Ponta da Tulha, peca em pelo menos um sentido: impedir um debate livre, participativo e democrático em torno do projeto, sem decisões “no tapetão”.
Sabe-se que há muitos interesses envolvidos e que eles vão muito além da louvável preocupação com o meio ambiente. São conhecidas as milionárias empresas do setor turístico que financiam grupos supostamente engajados na causa ambiental, mas que não passam de defensores ardorosos do capital da hotelaria.
O projeto da Bahia Mineração é exportar 18 milhões de toneladas de minério de ferro por ano pelo Terminal da Ponta da Tulha, que integrará o Complexo Intermodal de Transportes Porto Sul. Trata-se de um investimento em logística como nunca se viu nesse Estado tão carente e cheio de dificuldades para destravar seu crescimento – inclusive a falta de infraestrutura.
O Porto Sul tem um enorme potencial para incrementar o parque industrial na região sul-baiana, atraindo indústrias e gerando empregos. Não custa lembrar que a crise da lavoura cacaueira desempregou mais de 250 mil pais de família, repercutindo no inchaço das periferias urbanas, aumento da violência e outros problemas sociais.
O MPF aponta omissões no Relatório de Impacto Ambiental apresentado pela Bamin, mas a pergunta é: essas omissões justificam a suspensão da audiência pública?
Por que as falhas não podem ser apontadas na mesma audiência, às claras, para que todos os segmentos ali representados possam opinar? A discussão aberta sobre o projeto certamente produzirá conclusão segura, uma síntese das variadas opiniões, que são o fruto de uma sociedade plural, onde felizmente ainda se assegura liberdade às convicções.
Realmente, causa estranheza que estejam buscando suprimir a participação popular em uma audiência pública por meio da decisão da toga.
6 respostas
Isso é Brasil! Para um pais que se diz de todos, apenas uns poucos é que verdadeiramente se acham donos. Quando será que vamos ser ouvidos e lembrados? Sinceramente, estou agnóstico!
Porque os poderes constituidos não atuam com a mesma rapidez no combate ao crime, as drogas, estão despercebidos de que uma atividade economica desenvolvimentista na região proporcionará empregos, atividades produtivas, e em consequencia redução da criminalidade, “meio ambiente” é historia para “Indio Tupinambá” e os donos das terras a beira-mar.
Quem esperar que estas audiencias se constituem num espaço democrático, que a população vai ser ouvida e que suas proposições serão levadas em conta, certamente está enganado. Basta lembrarmos das útimas audiencias da bamin em Caetité. O povo foi, o relatório foi apresentado, foi apontado falhas, a população disse não ao empreendimento, no entanto os órgãos de fiscalização do Estado fizeram vista grossa e em nenhum momento se comportaram como tal. O que quero dizer é que estas audiencias são jogos com cartas marcadas, agente já sabe que não são consultivas e pra nossa maior decepção assim como vivenciamos, o Estado podia mostrar o mínimo de imparcialidade, no entanto descaradamente é tendencioso.
Colocam dificuldade para vender facilidade
Essa promotora é a mesma que toma café da manhã com os “índios” de Babau
As audiencias publicas deveriam ser esse espaço democratico. Como foi dito antes elas são consultivas. Por mais que população grite e espoem suas observações, o que parece é que “as coisas vem dadas de cima pra baixo”.
Quem conhece a região onde sofrera com os impactos desse empreendimento já sente na pele como ele é, e será um desastre social e ambiental. Impactos de alta magnitude que as futuras gerações pagarão o pato.
Muito me admira e ate envergonha como certos gestores publicos tem agido; o que acompanhamos ate o momento é o Estado “facilitando” e ate incentivando o empreendimeto, como é o caso da FIOL.
Esse Estado sera responsável e responsabilizado.