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Do Política Etc

A ação do Ministério Público Federal, que pediu a suspensão da audiência pública sobre o Terminal Marítimo da Ponta da Tulha, peca em pelo menos um sentido: impedir um debate livre, participativo e democrático em torno do projeto, sem decisões “no tapetão”.

Sabe-se que há muitos interesses envolvidos e que eles vão muito além da louvável preocupação com o meio ambiente. São conhecidas as milionárias empresas do setor turístico que financiam grupos supostamente engajados na causa ambiental, mas que não passam de defensores ardorosos do capital da hotelaria.

O projeto da Bahia Mineração é exportar 18 milhões de toneladas de minério de ferro por ano pelo Terminal da Ponta da Tulha, que integrará o Complexo Intermodal de Transportes Porto Sul. Trata-se de um investimento em logística como nunca se viu nesse Estado tão carente e cheio de dificuldades para destravar seu crescimento – inclusive a falta de infraestrutura.

O Porto Sul tem um enorme potencial para incrementar o parque industrial na região sul-baiana, atraindo indústrias e gerando empregos. Não custa lembrar que a crise da lavoura cacaueira desempregou mais de 250 mil pais de família, repercutindo no inchaço das periferias urbanas, aumento da violência e outros problemas sociais.

O MPF aponta omissões no Relatório de Impacto Ambiental apresentado pela Bamin, mas a pergunta é: essas omissões justificam a suspensão da audiência pública?

Por que as falhas não podem ser apontadas na mesma audiência, às claras, para que todos os segmentos ali representados possam opinar? A discussão aberta sobre o projeto certamente produzirá conclusão segura, uma síntese das variadas opiniões, que são o fruto de uma sociedade plural, onde felizmente ainda se assegura liberdade às convicções.

Realmente, causa estranheza que estejam buscando suprimir a participação popular em uma audiência pública por meio da decisão da toga.

6 respostas

  1. Isso é Brasil! Para um pais que se diz de todos, apenas uns poucos é que verdadeiramente se acham donos. Quando será que vamos ser ouvidos e lembrados? Sinceramente, estou agnóstico!

  2. Porque os poderes constituidos não atuam com a mesma rapidez no combate ao crime, as drogas, estão despercebidos de que uma atividade economica desenvolvimentista na região proporcionará empregos, atividades produtivas, e em consequencia redução da criminalidade, “meio ambiente” é historia para “Indio Tupinambá” e os donos das terras a beira-mar.

  3. Quem esperar que estas audiencias se constituem num espaço democrático, que a população vai ser ouvida e que suas proposições serão levadas em conta, certamente está enganado. Basta lembrarmos das útimas audiencias da bamin em Caetité. O povo foi, o relatório foi apresentado, foi apontado falhas, a população disse não ao empreendimento, no entanto os órgãos de fiscalização do Estado fizeram vista grossa e em nenhum momento se comportaram como tal. O que quero dizer é que estas audiencias são jogos com cartas marcadas, agente já sabe que não são consultivas e pra nossa maior decepção assim como vivenciamos, o Estado podia mostrar o mínimo de imparcialidade, no entanto descaradamente é tendencioso.

  4. As audiencias publicas deveriam ser esse espaço democratico. Como foi dito antes elas são consultivas. Por mais que população grite e espoem suas observações, o que parece é que “as coisas vem dadas de cima pra baixo”.
    Quem conhece a região onde sofrera com os impactos desse empreendimento já sente na pele como ele é, e será um desastre social e ambiental. Impactos de alta magnitude que as futuras gerações pagarão o pato.
    Muito me admira e ate envergonha como certos gestores publicos tem agido; o que acompanhamos ate o momento é o Estado “facilitando” e ate incentivando o empreendimeto, como é o caso da FIOL.
    Esse Estado sera responsável e responsabilizado.

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