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Nesta noite de sexta (14), a Justiça revogou liminar que suspendia a contratação e posse dos candidatos aprovados no processo seletivo para as áreas da Saúde e da Assistência Social em Itabuna, após contestação da Procuradoria-Geral do Município.
O juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, Ulysses Salgado, no entanto, impôs condições ao município para que dê sequência à contratação dos 555 profissionais aprovados no processo seletivo.
O magistrado determinou ao município que disponibilize, em 48 horas, as notas e classificação de todos os candidatos na primeira e segunda etapas – análise de currículo e entrevista, respectivamente-, além dos resultados de julgamentos dos recursos e a homologação final.
Na homologação, frisou, também devem ser considerados “o julgamento dos recursos já interpostos e eventuais novos recursos, constando a classificação dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate”. A liminar suspendendo as contratações e posse dos candidatos foi pedida pelo Ministério Público da Bahia (relembre aqui) e aceito pelo juiz plantonista André Britto.
Ulysses Salgado, o titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, ressaltou o perigo das contratações “com base em processo eivado de nulidades”, porém anota que, em “contrapartida, existe o perigo inverso” de suspensão dos serviços na saúde e assistência social por falta de profissionais, à espera do” julgamento definitivo do presente feito”.
AÇÃO POR IMPROBIDADE
A decisão desta sexta (14) se refere ao pedido de antecipação de tutela. Já a ação de improbidade administrativa contra o prefeito Claudevane Leite (Vane do Renascer), a secretária Mariana Alcântara (Administração) e a coordenadora do concurso, Monaliza Matos, continua. Eles vão responder pelas irregularidades denunciadas pelo Ministério Público na ação.

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Neste sábado (15), no Terreiro de Jesus, Pelourinho, em Salvador, rola o primeiro Festival Southbank Centre, que vai oferecer 12 horas de música e dança, além da junção de fotografia e poesia. O evento começa ao meio-dia e termina à meia-noite com apresentações de artistas brasileiros e ingleses.
Uma das atrações é a banda Baiana System, um dos maiores sucessos de Salvador. Tem também a banda Didá e a Orquestra Sinfônica Juvenil da Bahia, em conjunto com o violoncelista britânico Oliver Coates.
Outro destaque é a Candoco, grupo de dança contemporânea formado por bailarinos portadores de deficiência. Com base na Inglaterra, a companhia é dirigida pelo brasileiro Pedro Machado. Tem ainda MC Marechal (RJ) e a DJ inglesa Mica Levi.
A apresentação mostra resultados da Academia de Festivais, que visa formar jovens para a área de produção e gestão de eventos culturais. A iniciativa é do Transform, em parceria, com o Southbank Centre, centro cultural da Europa e o Neojiba, primeiro programa governamental de formação de orquestras infanto-juvenis da Bahia.

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Manifestantes fizeram segundo protesto contra reajuste da tarifa em Itabuna (Foto Pimenta).
Manifestantes fizeram segundo protesto contra reajuste da tarifa em Itabuna (Foto Pimenta).

Manifestantes param em frente à sede dos Comerciários e protestam (Foto Pimenta).
Manifestantes param em frente à sede dos Comerciários e protestam (Foto Pimenta).

Estudantes secundaristas e universitários participaram do segundo protesto contra o aumento da tarifa de ônibus em Itabuna. A manifestação de hoje foi encerrada na Praça Adami, quando os estudantes decidiram que vão fazer outro ato e tentar audiência para a próxima sexta (21), às 9h, com o prefeito Claudevane Leite (Vane do Renascer). A manifestação reuniu mais de 200 pessoas.
Durante o percurso na Avenida do Cinquentenário, os manifestantes interditaram o cruzamento com a Rua Alício de Queiroz e Praça Camacã e protestaram contra o Sindicato dos Comerciários de Itabuna.
Os representantes dos comerciários, sindicato ligado ao PCdoB, votaram favoráveis ao reajuste da passagem de R$ 2,20 para R$ 2,50. “Rabo preso, rabo preso” era o que gritavam os manifestantes, após vaiar cada entidade que votou favorável ao aumento da passagem no Conselho de Transporte de Itabuna, dentre elas o Sindicato dos Rodoviários de Itabuna e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao PT.
Estudante exibe cartaz com pedido ao prefeito (Foto Pimenta).
Estudante exibe cartaz com pedido ao prefeito (Foto Pimenta).

Com palavras de ordem como “Pula sai do chão/é o roubo do busão” e “Se a passagem aumentar/Itabuna vai parar”, os manifestantes seguiram pela Avenida do Cinquentenário e encerraram o ato na Praça Adami. Cartazes pediam passe-livre e que o prefeito não conceda o reajuste.
Na Praça Adami, representantes de entidades criticaram a possibilidade de aumento. Luadson Sales, representante do Coletivo Fiscal Grapiúna, disse que o reajuste fará com que cada usuário gaste R$ 150,00 por mês com passagem. “É pegar ônibus para trabalhar ou trabalhar para pegar ônibus?”, questionou.
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A assessoria do prefeito Claudevane Leite encomendou à Sócio-Estatística uma pesquisa de avaliação de governo com 1,8 mil eleitores.
Quer apurar como anda a relação governo-eleitorado.
O resultado deve ser conhecido nos próximos dias. As duas últimas pesquisas não foram favoráveis, acendendo a luz amarela no Centro Administrativo Firmino Alves.

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Brasília – Senadores admitem que devem fazer poucas modificações no projeto de lei complementar que define novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), permitindo que a matéria seja votada até o dia 23, prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o tema seja resolvido pelo Congresso. Mas os parlamentares apostam que o novo texto seguirá os mesmos moldes do projeto aprovado pela Casa em abril e derrubado quarta-feira (12) pela Câmara dos Deputados.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA), que será novamente o relator da matéria, disse que a proposta que o Senado aprovou atendia à exigência do STF e mantinha a previsão orçamentária dos estados. A proposta definia, por exemplo, que o coeficiente dos impostos que compõem o FPE – 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – seja mantido até o final de 2015. No ano seguinte, o valor pago seria corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por metade da variação do Produto Interno Bruto (PIB) registrado no ano anterior.
Com isso, a variação do PIB de 2014 em relação a 2015 seria paga em 2016, e se os recursos para distribuição entre os estados superarem o valor desse reajuste, a diferença seria distribuída pelos estados a partir de critérios proporcionais, considerando população e renda domiciliar.

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helenilson-chaves1Helenilson Chaves

Tanto no caso das dívidas do cacau como da invasão de propriedades rurais por supostos indígenas, falta-nos capacidade de organização e a chama que marcou os nossos pioneiros, sempre prontos a encarar as adversidades.

Hoje eu me vi comemorando o perdão das dívidas da lavoura cacaueira, tão injustas quanto impagáveis, já que são frutos de erros absurdos e de orientações equivocadas quando do surgimento da vassoura de bruxa e seus efeitos devastadores.
No sonho, evidentemente eu era africano e não sul-baiano e brasileiro.
Quando acordei, brasileiro e sul-baiano, amante dessa terra, me dei conta de que o mesmo governo brasileiro que perdoou dívidas de países africanos, tem sido implacável com uma região que tanto contribuiu com a economia da Bahia e do Brasil e que há duas décadas atravessa a pior crise de sua história.
Longe do confortável mundo dos sonhos, vivemos uma triste realidade em que nos faltam lideranças efetivamente comprometidas nos falta capacidade de mobilização, a ponto de sensibilizar as autoridades. Décadas de individualismo, um dos mais perversos subprodutos do cacau, parecem ter tirado a nossa capacidade de união.
E, sem união, não se vai a lugar nenhum.
Vejamos o caso dos produtores do Mato Grosso, que tiveram suas propriedades, adquiridas de forma legítima, invadidas por indígenas. Eles se mobilizaram, protestaram, reivindicaram e com isso a presidenta Dilma Rousseff teve que conter a política da Funai, claramente favorável a demarcações de terras que não respeitam critérios técnicos e desafiam o bom senso.
No Sul da Bahia, o que vem ocorrendo é um verdadeiro absurdo, com famílias que ocupavam legalmente suas terras e delas tiram o sustento, sendo expulsas por supostos tupinambás, que não raro usam da violência para invadir propriedades, amparados por um relatório da Funai.
Trata-se de um documento típico de burocratas que desconhecem a realidade regional e teimam em impor uma reserva que, se demarcada, trará enormes prejuízos socioeconômicos para a região, além de criar um clima hostil, de consequências imprevisíveis.
Tanto no caso das dívidas do cacau como da invasão de propriedades rurais por supostos indígenas, falta-nos capacidade de organização e a chama que marcou os nossos pioneiros, sempre prontos a encarar as adversidades.
Uma letargia que está cobrando a conta. E ela vem na forma de desesperança e estagnação.
Talvez tenhamos alguma coisa a aprender com os africanos…
Helenilson Chaves é presidente do Grupo Chaves.

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Avenida é dos principais acessos a Itabuna e registra buraqueira.Comerciantes e motoristas reclamam da buraqueira na Avenida Manoel Chaves (Kennedy), no Jaçanã, em Itabuna. A situação fica ainda pior em dias chuvosos. A avenida é um dos acessos a Itabuna pela BR-101. Como existem duas pistas separadas por um canteiro central, veículos circulam em alta velocidade, o que só aumenta o risco de acidentes.
A reclamação, também, é contra a qualidade do serviço de manutenção feito pelo município.”Vieram algumas vezes, mas somente jogaram uma borra de asfalto nos buracos, sem combater a causa”, diz um empresário sensibilizado com os riscos e testemunha de acidentes na região.

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Rivânia Nascimento | Tribuna
Motivado pela solidariedade, um grupo de mais de 80 voluntários da Interbusca-Desaparecidos tem contribuído nas investigações, em parceria com a Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP), dos casos de pessoas desaparecidas.
Apesar das dificuldades financeiras, a instituição não governamental, que é mantida por voluntários, vem desenvolvendo medidas preventivas, orientações às crianças e adolescentes, além de auxiliar a policia na busca e no combate ao trafico internacional de pessoas em todo o estado. Na Bahia, 4 mil pessoas estão desaparecidas, segundo Paulo Reis, presidente da ONG.
De acordo com Paulo Reis, presidente da Interbusca, após assistir pela TV o desespero de uma mãe, que depois de várias tentativas junto aos órgãos responsáveis acabou encontrando a filha sozinha, ele decidiu, junto com alguns colegas, criar um espaço que pudesse oferecer orientação e conforto para essas pessoas. Segundo ele, de janeiro de 2011 a junho deste ano, 87 casos envolvendo pessoas desaparecida foram solucionados. São realizados em media cerca de 15 atendimentos diários.
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Passageiros e veículo foram levados para o Complexo Policial (Foto Oziel Aragão/Plantão Itabuna).
Passageiros e ônibus foram levados para o Complexo Policial (Oziel Aragão/Plantão Itabuna).

Três bandidos assaltaram os passageiros de um ônibus da Expresso Brasileiro que seguia de Ilhéus para Nanuque (MG), hoje (14), próximo à antiga Kibon Sorvane, no trecho itabunense da BR-101. Os bandidos fizeram uma das passageiras de refém, segundo o site Plantão Itabuna. Foram levados celulares, notebooks e dinheiro de passageiros e do cobrador.
Após a ação dos bandidos, passageiros e funcionários da Expresso Brasileiro foram para o Complexo Policial de Itabuna para o registro da ocorrência. Ninguém foi preso até o momento. O ônibus não tinha câmera de segurança. Os passageiros ficaram impressionados com a frieza dos bandidos, que tomavam cafezinho enquanto promoviam os saques.

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Valéria Ettinger1Valéria Ettinger | valeria@emancipe-se.org

Para enfrentar as ameaças globais precisamos de mais exércitos, mais serviços secretos e a suspensão temporária da nossa cidadania.

De onde vem o medo? Para que o medo? Quem projeta esse medo? Por que temos medo? Para quem direciona o nosso medo e quem está ganhando com o medo e o que se perde com o medo?
São perguntas que tenho me feito nos últimos tempos. Primeiro, por observar que estamos nos transformando em uma sociedade de paranoicos, obsessivos e doentes e em uma sociedade construída com base em um não pode, não posso e não devo. Somos uma sociedade que se diz livre, mas está presa a diversos grilhões.
Esses grilhões se manifestam em todos os campos da vida: familiar, religiosa, política, social e econômica. São grilhões alimentados por um medo que pereniza os conflitos, que estabelece a individualidade, que propaga uma ideologia e que promove a destruição. Vivemos em uma era extremista que se pauta na autopreservação e nas verdades absolutas.
Essa ideologia dos polos divergentes e, em conflito, nos coloca numa posição de dominados, por que a verdade imperativa passa a intervir no meu modo de ser, de viver e de agir. Então, por conta dos medos, criam-se estereótipos, modelos únicos e estabelecem os padrões de vida e poder. E aí passamos a viver dos generalismos, todo político é ladrão, todo negro é bandido, todo homoafetivo é pervertido, tenho que ser magra para ser amada, tenho que ter muito dinheiro para ser feliz, ganhar dinheiro sem esforço é o melhor caminho, dentre outros.
Vejo uma sociedade que não inclui, que é egoísta, que não escuta, que não compartilha, que é permissiva, que gosta de ver a degradação humana. Basta verificar quais os programas de maior audiência na televisão, os de crime, os reality show e as novelas nas quais os vilões e as vilanias são os piores.
Uma sociedade que não participa, que não se une, que não se constrói em redes de solidariedade, que não se integra em suas diversas verdades para garantir uma interconectividade ou interdependência de interesses, habilidades, funções, distribuições, aproximações e afetos. Uma sociedade de homens que não colocam suas crenças nas incertezas, mas se prendem em um nó possessivo e difícil de ser desatado ou transformado.Leia Mais
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Terminam hoje (14), às 23h59, as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que devem ser feitas pela internet, na página do Sisu. Podem se inscrever os estudantes que participaram da edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012 e que não tenham zerado a redação. Por meio do sistema, o estudante concorre a vagas em cursos de graduação em universidades e institutos federais de ensino superior.
Até essa quinta-feira (13) o total de inscritos era 644.473. O número superou as inscrições do segundo semestre do ano passado: 642.878. Nesta edição, são ofertadas 39.724 vagas em 1.179 cursos de 54 instituições.
Na página do sistema de seleção estão disponíveis as etapas da inscrição para orientar os candidatos. Antes de começar é preciso ter em mãos o número de inscrição e a senha no Enem 2012. A primeira coisa a fazer é confirmar os dados pessoais – é por eles que o Sisu entrará em contato com o candidato. Informações da Agência Brasil.