VEREADORES QUEREM FIM DA CONCESSÃO DA ZONA AZUL

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(Reprodução)
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Se depender da Câmara de Vereadores de Itabuna, está chegando ao fim a concessão do sistema de estacionamento rotativo na cidade. Nesta quarta-feira (6), o legislativo municipal aprovou mudanças na Zona Azul, entre elas uma emenda que estabelece a administração do serviço diretamente pela prefeitura. A modificação depende de sanção do Executivo.

Atualmente, a Zona Azul é gerenciada pela empresa Dom Parking, de Santa Catarina. A emenda que prevê o fim da concessão é de autoria dos vereadores Aldenes Meira (PCdoB) e Carlito do Sarinha (PTN).

Aldenes também anunciou que entrará com ação popular na justiça, pleiteando a suspensão do contrato entre a Prefeitura e a Dom Parking. De acordo com decreto do prefeito Claudevane Leite, publicado em 2015, a exploração do serviço está concedida à empresa catarinense pelo prazo de dez anos. Segundo o vereador comunista, há irregularidades no sistema de estacionamento rotativo.

ACHAQUE – A sessão que discutiu a Zona Azul foi tensa. Os vereadores Rui Machado (PTB), Nadson Monteiro (PPS) e Ronaldo Geraldo (PMN) se disseram indignados com o diretor da Dom Parking, que espalhou – segundo o trio – ter sofrido achaque de membros do legislativo municipal.

Nadson Monteiro afirmou que irá protocolar requerimento na secretaria parlamentar, a fim de que o empresário seja convidado a comparecer à Câmara e nominar os vereadores que teriam lhe cobrado propina.

PARA BEBETO, MINISTRA DA AGRICULTURA COMETEU “ATROCIDADE”

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Em pronunciamento feito nesta terça-feira (5), na tribuna da Câmara, o deputado federal Bebeto Galvão (PSB) classificou o rebaixamento da Ceplac como uma “atrocidade política” cometida pela ministra Kátia Abreu, da Agricultura.

O parlamentar afirmou que a ministra havia se comprometido a não fazer qualquer mudança na estrutura da Ceplac, sem antes estabelecer um amplo diálogo sobre a matéria. Por isso, Bebeto diz que a bancada baiana no Congresso foi surpreendida com o rebaixamento da instituição.

O deputado disse que a cacauicultura “vive um filme de terror e a vilã é a ministra Kátia Abreu”.

Confira o pronunciamento:

CRISE ATINGE A REDE ALELUIA

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A crise que a imprensa nacional tem o costume de propagar bateu forte na rede de rádios ligada a Record e à Igreja Universal (Rede Aleluia). Há cerca de dez dias, todas as emissoras do grupo no País transmitem em cadeia com a geradora, do Rio de Janeiro.

A medida atinge, inclusive, a Rádio Cultura de Ilhéus, que há uma semana não transmite o escasso conteúdo local.

Com a redução dos programas locais, a rede busca reduzir custos e sobra para os funcionários. Baixas em rádios do grupo, como a Itatiaia, entre outras, já foram registradas. Em Ilhéus, por enquanto, nada de demissões, mas a apreensão dos trabalhadores é grande.

HOSPITAL PEDE SOCORRO EM IBICARAÍ

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Prefeito pediu ajuda à Sesab, mas resposta foi negativa (Foto Marcos Japu).
Prefeito pediu ajuda à Sesab, mas resposta foi negativa (Foto Marcos Japu).

Com dificuldades financeiras, o Hospital Arlete Maron, de Ibicaraí, terá que reduzir os atendimentos. A expectativa é do prefeito Lenildo Santana (PT), que na segunda-feira (4) foi até Salvador para pedir ajuda ao Governo do Estado, na tentativa de evitar o colapso da unidade de saúde.

Segundo Lenildo, a dificuldade de atender os pacientes se acentuou com o avanço dos casos de zika, dengue e chikungunya no município de 24 mil habitantes. O prefeito alega que o hospital não tem recebido o suporte necessário da Secretaria de Saúde do Estado.

Lenildo pediu a intervenção do secretário de Relações Intitucionais, Josias Gomes, junto à Sesab, mas a resposta foi desanimadora. Ao site Bahia Notícias, o prefeito declarou que a Sesab disse não ter condições de oferecer ajuda no momento.

De acordo com o gestor de Ibicaraí, o Hospital Arlete Magalhães tem uma despesa mensal de R$ 120 mil e acumula dívidas no valor de R$ 250 mil. A unidade, segundo Lenildo, atende cerca de 300 pessoas por dia.

PARA OPOSIÇÃO, GOVERNO NÃO TEM MAIS ARGUMENTO PARA RETARDAR NOMEAÇÕES

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Para Sandro Régis, limite não é mais impedimento. Já Zé Neto diz que a questão é mais complexa
Para Sandro Régis, limite não é mais impedimento. Já Zé Neto diz que a questão é mais complexa

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia defende a tese de que o Governo do Estado não tem mais argumentos para deixar de convocar os 800 policiais civis aprovados no concurso de 2013. Segundo os opositores, a dificuldade deixou de existir após a aprovação de projeto que desafoga o limite prudencial de gastos com o funcionalismo.

Nesta terça-feira (5), a Assembleia aprovou , por unanimidade, a proposta que retira da conta do Executivo os gastos com o pagamento de pensões e aposentadorias dos inativos de outros poderes. A expectativa, tanto da oposição quanto de deputados da base do governo, é de que a medida reduza a pressão sobre o limite prudencial e permita as convocações.

A divergência entre as bancadas se dá quanto ao efeito imediato do projeto. Para o líder da oposição, Sandro Régis (DEM), “o limite prudencial não é mais um impedimento para o governo nomear os novos policiais”. Já o líder do governo, José Neto (PT), põe dúvidas sobre a repercussão da medida, já que, segundo ele, “a questão é mais complexa”.

RUI COSTA INAUGURA DISEP EM MARAÚ

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Rui inaugura Distrito de Segurança nesta quinta-feira (Foto Mateus Pereira).
Rui inaugura Distrito de Segurança nesta quinta-feira (Foto Mateus Pereira).

O governador Rui Costa (PT) entregará, amanhã (7), em cerimônia prevista para as 9h30, o oitavo Distrito Integrado de Segurança Pública. A unidade fica em Maraú, no Baixo Sul baiano.

O Disep concentra em sua estrutura os efetivos das polícias civil e militar, sendo a proposta do Estado permitir com essa integração maior agilidade no trabalho das duas corporações. Segundo o governo, o investimento na construção do distrito de Maraú foi de R$ 1,63 milhão.

Na cidade do Baixo Sul, além de inaugurar o Disep, Rui Costa visitará, às 11 horas, o Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Sul (Cetep) e irá se reunir com representantes da comunidade acadêmica local.

MOBILIZAÇÃO EVITA DEBATE DE PROJETO CONSIDERADO PREJUDICIAL AO SERVIÇO PÚBLICO

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PM José Neto (com o cartaz) acredita que o projeto prejudica o serviço público como um todo
PM José Neto (com o cartaz) acredita que o projeto prejudica o serviço público como um todo

Representantes de servidores de diversos estados fizeram pressão ontem (5), em Brasília, na tentativa de barrar a tramitação da Projeto de Lei Complementar 257/2016, que inclui medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal dos estados. Uma das imposições do projeto é a proibição de aumento nos gastos com pessoal durante 20 anos.

Diretores da Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA) participaram da mobilização na capital federal, que acabo evitando a discussão da matéria. “Diante da pressão dos servidores, os deputados recuaram, pois foi demonstrado o grave impacto que esse projeto causará aos servidores públicos”, afirma o policial José Neto, da diretoria da APPM-BA.

Neto classifica o projeto de lei como um “pacote de maldades”. Segundo ele, a proposta do governo federal, se aprovada, “atingirá o serviço público de modo geral, reduzindo o acesso e aumentando a demanda em todos os segmentos por falta de concursos nas áreas da saúde, segurança e educação”.

EMPREGADOR TEM ATÉ AMANHÃ PARA PAGAR O eSOCIAL

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Os empregadores domésticos têm até amanhã (7) para realizar o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) de março. Ele reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que precisam ser recolhidas pelos empregadores domésticos.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial (www.esocial.gov.br) na internet. Segundo dados do eSocial, até a última segunda-feira (4), já tinham sido emitidas 810.111 guias da folha de pagamento de março de 2016.

O Simples Doméstico é o regime instituído por lei que unificou o pagamento dos tributos e dos encargos trabalhistas e previdenciários que deverão ser recolhidos pelos empregadores domésticos em função dos trabalhadores a eles vinculados. Da Agência Brasil

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