Uma manobra do conselheiro baiano José Saraiva levou a Comissão de Ética Pública da Presidência da República a adiar decisão sobre abertura ou não de investigação contra o secretário de Governo, Geddel Vieira Lima. A comissão deverá apurar se o ministro violou o código de conduta federal ao pressionar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, para tratar liberar obras do edifício La Vue.
Cinco conselheiros votaram pela instauração do processo, mas um pedido de vista de José Saraiva provocou o adiamento da decisão para 14 de dezembro próximo. Saraiva foi nomeado, recentemente, pelo presidente Michel Temer. Saraiva manifestou a necessidade de estudar melhor as informações, divulgadas pela imprensa no fim de semana.
O conselheiro Marcelo Figueiredo adiou seu voto até a manifestação de Saraiva. Os cinco conselheiros que já se pronunciaram a favor da abertura do processo podem rever seus votos.
O ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, pediu demissão do cargo na última sexta-feira (18), alegando razões pessoais. No fim de semana, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, afirmou que o ministro Geddel Vieira Lima o pressionou a intervir junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador.
O empreendimento não foi autorizado pelo instituto e por outros órgãos por ferir o gabarito da região, que fica em área tombada. Também em entrevista à Folha, Geddel admitiu ter conversado com Calero sobre a obra, mas negou tê-lo pressionado. Geddel disse estar preocupado com a criação e a manutenção de empregos.
A sugestão de abertura de processo da Comissão de Ética foi apresentada pelo presidente do colegiado, conselheiro Mauro de Azevedo Menezes, que afirmou ter visto nas notícias publicadas pela imprensa sinais inequívocos de que o assunto precisa ser apreciado pela comissão. Embora pudesse ter instaurado o processo ele mesmo, Azevedo preferiu consultar os outros conselheiros.
“Trouxe o assunto por entender que é um caso claro de competência da Comissão de Ética Pública. Se a materialidade do caso admite a abertura de processo e quais os desdobramentos, cabe ao colegiado decidir”, disse.
“O processo ainda não foi aberto. Ainda estamos estudando a possível abertura de um processo. E não estamos, com isso, a prejulgar a conduta do ministro Geddel”, acrescentou Menezes ao defender calma na condução do tema.
Para o presidente da Comissão de Ética, as informações que já vieram a público obrigam o colegiado a apreciar os fatos. “É papel da comissão verificar se há interesses privados se confundindo com interesses públicos. E, à luz do que foi publicado, considero que existe, sim, a necessidade de discutirmos o assunto”, ponderou.
SANÇÕES
Nem Geddel nem Calero foram informados sobre a possibilidade de a comissão instaurar o processo. Caso a decisão seja tomada na próxima reunião, todas as partes serão ouvidas. Caso o processo vá adiante, a comissão pode sugerir punições que vão desde advertência à recomendação de exoneração, que podem ou não ser aplicadas pelo presidente Michel Temer.
A assessoria do ministro Geddel Vieira Lima informou que ele ainda não vai se pronunciar sobre a iniciativa da Comissão de Ética. Redação com informações da Agência Brasil.
Uma resposta
Como sempre, o povo é o principal culpado pela corrupção descontrolada e institucionalizada em um país que, pelas suas riquezas naturais, clima e solo invejáveis, deveria ser um paraíso, não somente em riquezas e beleza mas, especialmente, em justiça social, cultura e de um povo feliz. Pelo menos, as razões apontam nesta direção. Contudo, devido a qualidade, ao caráter e índole de povo eternamente submisso aos marginais fantasiados de políticos, este país, há muito, permanece mergulhado na escuridão da ignorância e da desonestidade, fazendo com que, a roubalheira desenfreada seja reconhecida como virtude.