Um estudo realizado pela Human Right Watch, organização internacional não governamental, apontou um excesso de punições a policiais militares brasileiros que reclamaram e sugeriram mudanças no sistema militar brasileiro. A Constituição Federal brasileira prevê a “livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença”, no entanto, o Código Penal Militar, de 1969 aponta que o militar ou assemelhado é proibido de “criticar [o militar ou assemelhado] publicamente ato de seu superior ou assunto atinente à disciplina militar, ou a qualquer resolução do governo”. A crítica ou desrespeito pode resultar em detenção de dois meses a um ano.
Diversas denúncias de policiais brasileiros foram registradas na entidade de expulsão, humilhação e até prisão após o posicionamento contrário dos militares. “Acreditamos que o excesso na punição e as punições desproporcionais inibem que os policiais participem do debate público. Nós pedimos reformas nos códigos disciplinares e que a linguagem da discricionariedade para punição seja reformada”, afirma Maria Laura, diretora no Brasil da Human Rights Watch.
Como solução para a mudança desse cenário, a diretora da entidade afirma que deva ser implantado um meio em que os policiais possam realizar pedidos, reclamações e denúncias dentro da corporação. A solução apontada pelo relatório é que a reformulação de leis que têm sido usadas para impor punições desproporcionais a policiais militares que se manifestam publicamente para defender mudanças no modelo policial ou fazer reclamações. Informações do Bahia Notícias.
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A polícia militar da Bahia é uma porcaria na convivência dentro da corporação, se fosse o contrário,este comentarista estaria até hoje envergando a farda da briosa,contudo,o que fez este comentarista trabalhou 3O anos duro e contando o tempo de serviço pra se aposentar chegou 39 anos,pedidos não faltaram pra ficar e aceitei o convite da Casa Militar e fui convocado e trabalhei mais dois anos
Foram licença prêmio não gozada e 11 ferias,computando deu 39 anos,o que foi publicado na aposentadoria,mas o que tenho extrema saudade é a convivência com a
população,a mesma ama a polícia,quem não as ama são os policias que as maltratas,humilham e forjam prisões e grosserias diversas,porém,tem raríssimas
exceções.
É o maltrato,humilhação,egoismo e cada um quer ser superior o outro pra impor e maltratar o próprio colega,essa é a conduta reinante,porém,existe as raríssimas exceções.
Olhem,aqui pra nós,se tivessem tratamento digno dentro da corporação,eu voltaria
a vestir a farda da briosa,uma coisa eu sei,o povo ama a polícia militar,é uma pena que é um amor não correspondido.
Deveriam dá palpites a respeito de outros assuntos e em outros países. O que esse pessoal deseja é quie a bagunça e indisciplina prevalece na Instituição policial.
Um dos pílares de sustentação de qualquer Instituição Militar, em qualquer parte do planeta, chama-se “disciplina”, impossível de manter-se com a maioria das concessões desejadas por alguns irresponsáveis.