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Paiva se entrega à polícia

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus Lukas Paiva (PSB) se apresentou à polícia nesta terça-feira (28), informou há pouco o Blog do Gusmão. Acusado de ser um dos integrantes da quadrilha que desviou dinheiro público, o vereador estava foragido desde último dia 15, quando foi deflagrada a Operação Xavier (Chave E).

De acordo com a publicação, o parlamentar foi até a Delegacia da Mata Escura, em Salvador, e se apresentou ao delegado Jorge Figueiredo por volta das 15h40min de hoje. Lukas Paiva, que foi afastado do cargo, deverá ser transferido ainda nesta semana para Ilhéus.

Outro acusado de fazer parte do esquema de corrupção, o empresário Leandro Silva Santos, que também teve a prisão preventiva decretada pela 1ª Vara Criminal de Ilhéus, se apresentou à mesma delegacia que Lukas Paiva, nesta terça-feira .

Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a organização criminosa, da qual Paiva teria feito parte, desenvolvia “múltiplos esquemas de corrupção ao longo de sucessivas gestões na Casa Legislativa” e tinha o apoio de empresas de assessoria contábil e de licitações, contratadas para maquiar documentalmente a prática dos diversos ilícitos apurados.

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Série baseada em fatos reais será lançada na sexta no Brasil

Antron McCray, Kevin Richardson, Korey Wise, Raymond Santana Jr e Yusef Salaam tiveram a juventude roubada, mas nunca desistiram de lutar pela verdade. A história real será narrada em quatro episódios da série Olhos Que Condenam, que estreia mundialmente nesta sexta-feira (31), na Netflix. Assista ao trailer no final da matéria.

Baseado em uma história real que tomou conta dos Estados Unidos, Olhos que Condenam narra o caso notório de cinco jovens negros, rotulados como os Central Park Five, que foram condenados por um estupro que não cometeram.

A série retrata sobre os adolescentes do Harlem – Antron McCray, Kevin Richardson, Yusef Salaam, Raymond Santana e Korey Wise. Começando na primavera de 1989, quando foram questionados sobre o incidente, os quatro episódios discorrem por 25 anos, destacando a exoneração em 2002 e o acordo firmado com a cidade de Nova York em 2014.

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Estudantes desenvolvem copos na zona rural de Valença

Desenvolvido na Escola Estadual do Campo Hermínio Manoel de Jesus, no distrito de Bonfim, em Valença, no baixo sul, o projeto “Entre gotas e sabores” está levando os estudantes a grandes descobertas. Os alunos da escola pública da zona rural desenvolveram copos biodegradáveis, que são usados como suporte na plantação de sementes.

Para fazer o produto são utilizados como base, por exemplo, a casca do aipim e o coração da banana. A experiência vem sendo aperfeiçoada no Clube de Iniciação Científica, criado por meio do Projeto Ciência na Escola da Secretaria da Educação do Estado.

A professora de Química e coordenadora do projeto, Rafaela Santos, diz que o trabalho começou nas aulas sobre sustentabilidade. “Já conhecia bioplástico feito de banana, mas queríamos algo que fosse jogado fora, que a nossa comunidade não enxergasse uma utilidade. Daí surge a proposta de utilizar o ‘coração da banana’ e a casca do aipim ou mandioca e deu certo. Fizemos o copo biodegradável e surgiu a ideia de fazer copinhos para o uso na plantação da horta escolar”, explica.

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Michel, do Sebrae, orienta MEIs a declarar, mesmo em caso de inadimplência || Foto Maurício Maron

O sul da Bahia possui 26.172 microempreendedores individuais (MEIs) que precisam entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) até sexta-feira (31). Os dados são da Receita Federal, que registrou, no primeiro trimestre de 2019, 1.547 novos MEI na região.

Para auxiliar o contribuinte na regularização, o Sebrae está com atendimento especializado das 9h às 13h e das 14h às 17h, nas agências de Ilhéus e de Itabuna. Em Itabuna, o Sebrae fica na Rua Paulino Vieira, 175, Centro. Já em Ilhéus, os empreendedores podem buscar atendimento na Avenida Osvaldo Cruz, 74, Edifício Premier Business Center, loja 5, Térreo, Cidade Nova. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (73) 3613-9734 (Itabuna) e (73) 3634-4068 (Ilhéus).

A declaração anual é gratuita e obrigatória e deve conter o faturamento bruto registrado pela empresa em 2018, além de informar se houve contratação de funcionário. Ao declarar as informações, o MEI mantém resguardados os benefícios garantidos pela formalização, como a emissão de notas fiscais, isenção de tributos, aposentadoria, auxílio-doença e salário maternidade.

Estão aptos a declarar todos que estavam inscritos até 31/12/2018, independentemente de estarem inadimplentes, e até mesmo aqueles que estão recebendo o benefício do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Caso o segurado não informe os dados à Receita Federal, ele pagará multa de R$ 50 e corre o risco de ter o CNPJ cancelado.

INADIMPLÊNCIA  E PARCELAMENTO

Dados da Receita Federal, referentes ao mês de março deste ano, apontam que a Bahia registrou inadimplência de 49,75 %. Na região sul da Bahia, o município com maior número de inadimplentes é Aurelino Leal, com 64,92%, enquanto Itajuípe registrou o menor percentual de devedores, com 38,67%.

O gerente adjunto do Sebrae, Michel Lima, explica que, no caso de inadimplência, o MEI pode solicitar, após a declaração, o parcelamento do débito em até 60 vezes, desde que a parcela mínima seja de R$ 50. Ele lembra ainda que “o limite para declaração é de R$ 81 mil anual ou proporcional de R$ 6.750 mensal, para aqueles que se inscreveram a partir de fevereiro de 2018”.

A DASN-Simei também pode ser feita na Sala do Empreendedor, nas prefeituras municipais ou pela Internet, no Portal do Empreendedor.

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Servidores municipais em Itabuna têm reajuste de 2,5%

O Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) acusa a prefeitura de não conceder o reajuste oferecido no início das negociações com os trabalhadores. A entidade reclama que o governo recuou da proposta da apresentada na primeira rodada de negociação, quando ofereceu 3% de reposição, além de aumento de R$ 100,00 no tíquete alimentação para a categoria.

Depois de muita discussão e ânimos exaltados, o governo municipal decidiu conceder reposição salarial de 2,5% e R$ 100,00 de aumento no tíquete. O Sindserv conseguiu elevar a linha de corte do tíquete para R$ 2.100,00. Dessa forma, o servidor que recebe até esse valor passará a ter um tíquete de R$ 300,00 e quem tem um salário acima de R$ 2.100,00 receberá R$ 200,00.

Como a folha de pagamento de maio já foi fechada, os reajustes serão efetuados na folha de junho, sendo que o retroativo referente ao mês de maio será pago em 3 parcelas nos meses de junho, julho e agosto.

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Enrico divulga-se como dentista e dono de clínica em Conquista, segundo CRO-BA

Um estudante de Odontologia é investigado pelo exercício ilegal da Odontologia e por divulgar procedimentos que realiza no Hospital do Dente, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Após denúncias, o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) promoveu representação junto ao Ministério Público de Vitória da Conquista contra o acadêmico Henrico Almeida por divulgar, em redes sociais, procedimentos odontológicos passando-se por cirurgião-dentista.

Para o exercício da odontologia é necessário graduação profissional advinda de, no mínimo, cinco anos de faculdade. A pessoa que não concluiu o curso, não pode exercer a odontologia, sob pena de incorrer no crime previsto no Artigo 282 do Código Penal, com condenação de seis meses a dois anos de detenção.

Segundo o CRO-BA, comete infração ética, o cirurgião-dentista habilitado que acoberte o exercício ilegal por parte de estudantes de odontologia, respondendo civil e penalmente pelos danos advindos dos procedimentos realizados.

O exercício da odontologia, enfatiza o CRO-BA, é exclusivo do cirurgião-dentista devidamente registrado em Conselho de Odontologia. “Uma vez exercida por indivíduo sem a qualificação necessária expõe a risco a saúde da população”. O site não conseguiu contato com o estudante denunciado pelo Conselho Regional de Odontologia.

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Entre os imóveis está um apartamento neste prédio, na Pituba

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) realiza, no dia 5 de junho,  leilão com 268 lotes, entre os quais bens de grande valor cultural e econômico. O primeiro destaque é um quadro do artista baiano Carlos Bastos, assinado em 1974, avaliado em R$ 8.860,00.

Já entre as peças de maior valor material há um conjunto de seis joias com pedras preciosas, banhadas em ouro 18 quilates, avaliadas no total em R$ 44.057,00. O leilão, que acontecerá às 9h, no auditório do Fórum do Comércio (rua Miguel Calmon, 285), em Salvador, contará ainda com outros bens, como aparelhos celulares, casas, automóveis, eletrodomésticos e calçados.

O lote 59 oferece um conjunto de joias com diversas pedras preciosas. Entre esses bens está um anel de esmeralda, um anel de topázio imperial e peças como um colar de ouro com diamantes brutos e lapidados, um colar de rubi, safira e esmeralda, um colar com safira e um colar de rubi lapidado. As seis peças podem receber lances a partir de R$ 22.028,50.

OBRA DE ARTE E IMÓVEIS

O quadro “Freira sentada em uma cadeira, costurando uma colcha de retalhos” (lote 71) é uma obra do artista e pintor Carlos Bastos consagrado na Bahia e no Brasil por ser líder do Movimento Modernista Brasileiro. O bem pode ser adquirido pelo lance mínimo de R$4.430,00.

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As vagas são para três campi

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) vai oferecer 200 vagas para ingresso em cursos de bacharelado, licenciatura e tecnologia, via Sistema de Seleção Unificada (SiSU).As inscrições poderão ser feitas no período de 4 a 7 de junho pela internet.

As vagas são para cursos de graduação em Engenharia Agronômica, Biologia, Geografia, Zootecnia, Ciências Biológicas e serão ofertadas nos campi do IF Baiano em Bom Jesus da Lapa, Santa Inês e Valença. Informações detalhadas sobre os cursos podem ser consultadas aqui no edital.

Podem concorrer às vagas estudantes que tenham feito todas as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem em 2018 e tenham obtido pelo menos 300 pontos na redação. Além disso, é obrigatório ter ensino médio completo. No ato da inscrição, o candidato deve informar se deseja participar por ampla concorrência ou pelo sistema de cotas para escolas públicas.

A chamada única dos candidatos classificados será divulgada no dia 10 de junho no endereço eletrônico do SiSU e nos campi que oferecem vagas. Caso ainda existam vagas em aberto, após a chamada única, será realizada uma reunião com todos os candidatos restantes da Lista de Espera, para preenchimento das vagas.

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Essa foi a primeira jiboia resgatada neste ano em Ilhéus

Moradores da 1ª Travessa da Rua Santa Inês, na Avenida Princesa Isabel, em Ilhéus, levaram um grande susto nesta terça-feira (28). Eles encontraram duas jiboias, uma delas em frente a casa de uma moradora. O animal foi capturado pelos populares, segundo informou ao PIMENTA, há pouco, a Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) de Ilhéus.

A jiboia saiu de um terreno baldio próximo aos imóveis e seguiu por uma escadaria. A cobra foi resgatada pela Polícia de Proteção Ambiental (Cipa) de Ilhéus e solta em um parque no município de Una. Ninguém ficou ferido.

O segundo animal estava no matagal e homens do 5° Grupamento de Bombeiros Militar (5°GBM) de Ilhéus  ainda tentavam capturá-lo para levar para um parque no município. Foi o terceiro animal da espécie encontrado em Ilhéus nos últimos três meses. No dia 28 de fevereiro, os policiais da Cipa resgataram uma jiboia, de 1,7 metro de comprimento, no bairro Banco da Vitória.

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Com investimento inicial previsto de R$ 200 milhões e a meta de impulsionar o turismo e gerar empregos em rotas estratégicas, o Ministério do Turismo lança hoje (28) o programa Investe Turismo. As ações chegam primeiro a 158 municípios das cinco regiões do país. A ideia é trazer competitividade a 30 rotas turísticas estratégicas.

O programa vai buscar parceria entre as iniciativas pública e privada para ampliar a qualidade e competitividade do setor de turismo. A iniciativa é uma parceria entre ministério, Sebrae e Embratur.

Os 158 municípios que integram o primeiro grupo do programa serão alvo de um pacote de ações de investimentos, incentivos a novos negócios, acesso ao crédito, marketing e qualificação voltados para o setor de turismo.

As ações nas rotas selecionadas devem ser organizadas em quatro linhas, que são o fortalecimento da governança, por meio de agenda estratégica entre o setor público e privado; a melhoria dos serviços e atrativos turísticos, com foco nas micro e pequenas empresas; marketing e apoio à comercialização; e a atração de investimentos e o apoio ao acesso a linhas de crédito e fontes de financiamento.

O Investe Turismo quer levar os gestores públicos a dialogarem com lideranças empresariais para construir uma agenda integrada. Entre as medidas práticas propostas estão parcerias para melhorar e ampliar a cobertura de internet em destinos estratégicos, a elaboração de cartilha para investidores com o passo a passo para implantar empreendimentos turísticos, além de seminários em cada uma das rotas turísticas estratégicas.

A cerimônia de lançamento do programa está marcada para as 15h de hoje, em Brasília.

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Projeto de Lei assegura progressão para técnicos e analistas universitários

Já tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o Projeto de Lei Nº 23.332/2019, do Executivo, publicado neste último final de semana, que altera a estrutura remuneratória da carreira de Técnico Universitário e o quantitativo de cargos, por grau e instituição, das carreiras de Técnico e Analista das Universidades Estaduais. A proposição é fruto do acordo firmado, na última semana, entre o Governo e o Fórum dos Sindicatos dos Servidores Técnico Administrativos das Universidades Estaduais, com apoio do Legislativo no processo de negociação.

O acordo assinado entre as partes prevê a reestruturação da tabela de vencimentos dos técnicos administrativos das quatro universidades estaduais. Aceito pelos servidores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), o acordo também estabelece o ajuste do quadro de vagas para permitir a promoção na carreira de 244 servidores destas duas instituições, sendo 184 da Uneb e 60 da Uesc, entre técnicos administrativos e analistas.

Por decisão do governador Rui Costa, aponta Rosemberg, também terão direito ao ganho salarial os servidores das universidades estaduais de Feira de Santana (Uefs) e do Sudoeste da Bahia (Uesb), cujos representantes ainda não assinaram o acordo. Já as promoções e progressões de carreira ainda não estão asseguradas até que um acordo entre as duas universidades e o Estado seja efetivado.

O deputado estadual e interlocutor do Governo na Alba, deputado Rosemberg Pinto (PT), ressalta a importância do PL não só para o destravamento das promoções e das progressões da categoria, mas para a melhoria da qualidade de ensino no estado. Antes de ir à votação em Plenário, a proposição deve ser debatida nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e na de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.

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Moradores lotaram plenário da Câmara para cobrar providências || Foto Andreyver Lima

Andreyver Lima

Nesta segunda-feira (27), ocorreu sessão especial na Câmara de Vereadores, reunindo secretários municipais, OAB de Itabuna, bem como a Defensoria pública e moradores, que tiveram o acesso bloqueado ao bairro Lomanto, em função da reabertura do Aeródromo Tertuliano Guedes de Pinho. O assunto gerou tensão na comunidade e preocupação entre os vereadores.

Uma grande mobilização dos moradores, com faixas e cartazes, mostrava aos presentes outras reivindicações, como a falta de pavimentação, iluminação e de linhas de ônibus. Para discutir a questão, a Mesa foi composta por Robson Laranjeira, representante da comunidade, pelo secretário Dinailson Oliveira, de Administração, Coronel Gilberto Santana, do Transporte e Trânsito, Aline Gomes, da OAB Itabuna e Joselito Oliveira, da procuradoria do município.
A proposta da sessão foi do vereador Jairo Araújo.

Autoridades firmaram compromisso com moradores na sessão || Fotos Andreyver Lima

Como saída para a crise, o secretário Dinailson Oliveira, após se desculpar por ‘falhas do governo’ afirmou que dará início a mudanças já na próxima segunda-feira (3). “Vou começar pela parte da iluminação pública e entrar com toda a pavimentação. Se eu puder asfaltar a bananeira toda, certamente irei fazer. O governo vai atuar lá dentro.” disse.
Segundo o secretário, o governo já aguardava alguma mobilização dos moradores. “Desde quando se discutiu a abertura do aeroporto a Bananeira já estava incluída no plano de obras da prefeitura. Já aguardávamos qualquer movimentação.” afirmou.

Para Robson Laranjeira, a sessão foi uma preliminar de tudo o que a comunidade precisava ouvir. “O secretário falou aqui, que ele vai lá na segunda-feira e vamos acompanhar a visita do início ao fim. Temos muitos anseios, uma pauta de reivindicação. Temos confiança na palavra dele.”

O vereador Jairo Araújo comemorou o resultado positivo da sessão e cobrou o cumprimento do calendário de ações por parte da prefeitura. “Conseguimos fazer uma grande sessão, já que o clima na comunidade estava muito tenso até em relação à reação da Secretaria de trânsito, que acabou transformando uma questão social num caso de polícia sem necessidade. Somos favoráveis e unânimes em concordar com o funcionamento do aeródromo, mas isso não pode implicar na alteração da vida das pessoas, do ponto de vista da mobilidade, bem como na questão da educação, da saúde.”

Para Jairo o governo entendeu a mensagem. “O governo se comprometeu e vamos acompanhar com os moradores que tipo de ação a Prefeitura vai fazer.” disse.

A Bananeira é um bairro histórico, as margens do Rio Cachoeira e que abriga pelo menos 400 famílias. Elas tiveram seu acesso bloqueado, desde o retorno do funcionamento do Aeródromo Tertuliano Guedes de Pinho. Durante o período em que o aeródromo permaneceu desativado, por mais de vinte anos, os moradores da localidade circulavam diariamente no local, cruzando a pista de pouso para acessar outros bairros.

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Rui defende PPPs e cobra apoio do governo federal || Foto Divulgação

O governador Rui Costa participou, na manhã desta terça-feira (28), em São Paulo, de um fórum sobre Parceria Público-Privada (PPP) e concessões, promovido pela revista Exame, com a participação de 11 governadores do Brasil. Rui salientou que a Bahia é exemplo de PPPs bem sucedidas, citando o metrô, hospitais do Subúrbio e Couto Maia, diagnóstico por imagem e Fonte Nova, entre outros.

Segundo Rui, o Estado da Bahia “continuará neste caminho, buscando novos investimentos privados”. Ainda na mesa de debate, Rui voltou a citar o VLT do subúrbio e a ponte Salvador/Itaparica como projetos que despertam a atenção da iniciativa privada.

– É importante destacar, no entanto, que os desafios enfrentados pelos Estados para alcançar esses resultados passam, principalmente, por ofertar fundos garantidores para atrair mais investimentos. Penso que o Governo Federal deve apoiar os Estados nesses projetos – ressaltou.

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Grupo de apoio a pacientes com câncer, o Se Toque promoverá atividade alusiva ao Dia Mundial Sem Tabaco, na próxima sexta (31), em Itabuna. A ação será realizada na Praça José Bastos, a partir das 8h30min. Serão oferecidos vários serviços à comunidade, como grau de dependência e levantamento do custo anual com o cigarro. Para não fumantes, haverá a conscientização sobre seu papel na luta contra o tabagismo.

O Grupo Se Toque também fará aferição da pressão arterial com a equipe da Velanes e estudantes de psicologia da FTC, além de alongamento, atividades lúdicas e música com os cantores Zenon Moreira e Aracy Arcanjo. O tema da campanha da Organização Mundial da Saúde (OMS) para esse ano será tabaco e saúde pulmonar. O objetivo maior é conscientizar as pessoas sobre a necessidade de unir esforços na luta por uma sociedade livre do fumo.

Segundo a coordenadora do Grupo Se Toque, Sueli Dias, o grande desafio é chamar a atenção das pessoas para a responsabilidade de trabalhar com as crianças o tema, já a partir dos três anos, de forma que ao chegarem à adolescência, elas tenham mais condições de resistir à tentação de experimentar o primeiro cigarro. “Cada pessoa pode influenciar, positivamente, alguma criança que faz parte do seu círculo de convivência, seja um filho, sobrinho, neto, afilhado, vizinho, etc.”, diz.

Para ela, é preciso que os perigos do fumo sejam abordados de forma instrutiva com as crianças ainda pequenas para que, ao chegarem à adolescência elas possam ter uma base informativa que lhe permita resistir à tentação do primeiro cigarro. Tanto que, ela reforça o slogan da Fundação do Câncer “Importe-se com alguém além de você”. “O fumo traz conseqüências para a saúde individual e coletiva, pode provocar vários tipos de câncer e causa também danos ao meio ambiente”, alerta. Acompanhe também nas redes sociais a hashtag #Eumeimporto.

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Acidente na BR-101 deixou quatro policiais feridos

Quatro policiais militares do pelotão da Rondesp Sul ficaram feridos, na manhã desta terça-feira (28), em acidente ocorrido no trecho da BR-101 entre Buerarema e São José da Vitória. A viatura capotou no trecho conhecido como Curva do Cassimiro.

No capotamento, a parte frontal da viatura ficou parcialmente destruída. O PIMENTA entrou em contato com o comando da Rondesp Sul, que tem sede na Rodovia Ilhéus-Itabuna. A coordenação de área havia se deslocado para a região do acidente para assistência aos policiais.

De acordo com informações, três das vítimas sofreram escoriações leves, enquanto um dos policiais, Soldado Lima, precisou de atendimento especializado, mas passa bem e encontra-se em observação. Os PMs foram encaminhados para o Hospital Calixto Midlej Filho, de acordo com o repórter Rai Nascimento. A Rondesp é uma companhia independente de policiamento tático da PM.