Um estudante de Odontologia é investigado pelo exercício ilegal da Odontologia e por divulgar procedimentos que realiza no Hospital do Dente, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Após denúncias, o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) promoveu representação junto ao Ministério Público de Vitória da Conquista contra o acadêmico Henrico Almeida por divulgar, em redes sociais, procedimentos odontológicos passando-se por cirurgião-dentista.
Para o exercício da odontologia é necessário graduação profissional advinda de, no mínimo, cinco anos de faculdade. A pessoa que não concluiu o curso, não pode exercer a odontologia, sob pena de incorrer no crime previsto no Artigo 282 do Código Penal, com condenação de seis meses a dois anos de detenção.
Segundo o CRO-BA, comete infração ética, o cirurgião-dentista habilitado que acoberte o exercício ilegal por parte de estudantes de odontologia, respondendo civil e penalmente pelos danos advindos dos procedimentos realizados.
O exercício da odontologia, enfatiza o CRO-BA, é exclusivo do cirurgião-dentista devidamente registrado em Conselho de Odontologia. “Uma vez exercida por indivíduo sem a qualificação necessária expõe a risco a saúde da população”. O site não conseguiu contato com o estudante denunciado pelo Conselho Regional de Odontologia.
