Lacen-BA detecta duas novas variantes da covid-19 em circulação no estado
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O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou nesta quinta-feira (26), por meio de sequenciamento genético, três amostras da variante indiana da Covid-19 (Delta) e uma sul-africana (Beta) no estado. O governador Rui Costa se reuniu com técnicos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e propôs o início imediato da terceira dose em todos os municípios que já alcançaram a faixa etária de 18 anos. A medida será pauta da reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) prevista para esta sexta-feira (27), que é uma instância deliberativa do SUS que reúne representantes dos 417 municípios.

De acordo com a secretária estadual da Saúde em exercício, Tereza Paim, “281 municípios se enquadram nesta característica, sendo que a imunização deverá ser feita, preferencialmente, com uma dose da Pfizer, ou de maneira alternativa, com a vacina de vetor viral da Janssen ou da AstraZeneca”.

A dose de reforço está estimada para um público superior a 950 mil baianos, e a ação será destinada a todos os indivíduos imunossuprimidos após 28 dias da segunda dose e para pessoas acima de 70 anos vacinadas há 6 meses.

Como medida de contenção, a Sesab fará ainda o rastreamento por meio de teste de antígeno e RT-PCR nas regiões onde foram detectadas as variantes. Todos os pacientes internados nas UTIs com Covid-19 terão amostras colhidas e sequenciadas para identificação do tipo da variante. “É preciso que os municípios acelerem a vacinação para impedir o avanço de novas cepas, bem como manter o distanciamento social, higienizar frequentemente as mãos e continuar usando máscara”, ressalta Tereza Paim.

FEIRA DE SANTANA E VEREDA

A secretária explica ainda que, apesar da detecção dessas variantes, a Gamma (antiga P.1, originária em Manaus) ainda é responsável por quase 80% das infecções no estado. “Dois tripulantes de um navio com bandeira estrangeira testaram positivo para a variante Delta e Beta, porém, neste caso, a embarcação estava em isolamento, impossibilitando contactantes. Já as duas outras amostras foram detectadas em pacientes residentes nos municípios de Feira de Santana e Vereda”, afirma Tereza Paim.

Reconhecido como a 3ª maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, o Lacen-BA analisou amostras de mais de 150 municípios dos nove Núcleos Regionais de Saúde. Em 11 meses, o Lacen-BA já realizou 520 exames de sequenciamento genético do vírus da Covid-19, segundo a Sesab.

MÉTODO

A escolha das amostras para o sequenciamento foi baseada na representatividade de todas as regiões geográficas do estado da Bahia, casos suspeitos de reinfecção, amostras de indivíduos que evoluíram para óbito, contatos de indivíduos portadores de variantes de atenção (VOC) e indivíduos que viajaram para área de circulação das novas variantes com sintomas clínicos característicos.

Mariana tentou receber pensão de tio-avô de 93 anos
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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), por meio da 6ª Vara da Fazenda Pública, negou o pedido de pensão por morte para uma digital influencer que casou com um tio-avô, um auditor fiscal de 93 anos. Ela também foi condenada a pagar as custas do processo.

Mariana Bião de Cerqueira Melo se casou com José Bião Cerqueira e Souza em 17 de dezembro de 2010 e alegou que já convivia em matrimônio com ele antes mesmo da celebração religiosa. O auditor fiscal morreu no dia 24 de março de 2011, 43 dias após o casamento.

José Bião faleceu em Salvador, em decorrência de parada cardíaca e insuficiência respiratória. Depois disso, Mariana – que casou em regime de bens de separação obrigatória – entrou na Justiça para pedir a pensão por morte, além do pagamento dos valores retroativos corrigidos.

Na condenação, a Justiça informou que Mariana se declarou como contratante dos serviços médicos do hospital onde José ficou internado. Ela também se disse dependente financeiramente dele, e alegou ter trancado a faculdade para se dedicar aos cuidados com o marido.

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Prefeitura de Eunápolis é denunciada por contratações irregulares
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A Prefeitura de Eunápolis foi acionada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que seja obrigada pela Justiça a suspender as nomeações dos cargos de subprocurador-geral e procurador adjunto do Município. A ação pede ainda que a prefeitura abstenha-se de fazer novas nomeações para servidores nos mesmos cargos.

Ajuizada pelo promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias na quarta-feira (25), a ação pede ainda a declaração incidental da inconstitucionalidade dos artigos legais que previam a criação dos cargos. A ação levou em consideração que os cargos de subprocurador-geral e procurador adjunto são cargos de comissão criados pela lei municipal cuja inconstitucionalidade é requerida.

Considerou ainda que os cargos na verdade têm natureza de cargo efetivo, “portanto só podendo neles ingressar mediante concurso público”, diz o promotor de justiça. A lei estabelece cargos de provimento em comissão, de subprocurador-geral, em número de cinco e de procurador adjunto, em número de seis.

A ação tomou por base o inquérito civil respaldado na representação da Associação dos Procuradores Municipais do Extremo Sul da Bahia (APMESBA), que informou que o Município de Eunápolis tem hoje em seu quadro nove procuradores jurídicos concursados, ingressos por meio de concurso público. Ainda assim, deu ciência a representação, foram criados os cargos de procurador adjunto comissionado em número de seis e de subprocurador-geral em número de quatro.

Polícia apreende drogas escondidas em brinquedos e utensílios domésticos
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Policiais da Coordenação de Narcóticos, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), apreenderam, nesta quinta-feira (26), drogas que seriam enviadas, pelos Correios, da Bahia para outros estados. Foram interceptadas também drogas enviadas do interior para Salvador.

As drogas foram apreendidas durante mais uma fase da “Operação Correios”, que contou com o apoio do Canil da Coordenação de Operações Especiais (COE) e do Setor de Segurança dos Correios. Com ajuda de cães, as buscas foram feitas com ajuda dos no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios e no setor de cargas do Aeroporto Internacional de Salvador.

Foram apreendido 3 mil comprimidos de ecstasy, 1,8 quilo de cocaína, 8,15 quilos de maconha, 1,10 de haxixe, 390 gramas de skank, 220 gramas de kush e 10 gramas de crack. As drogas estavam acondicionadas em utensílios domésticos, brinquedos e outros objetos empacotados para as encomendas.

O delegado da Coordenação de Narcóticos, Adriano Moreira, informou que as ações são contínuas. “As atividades investigativas não esgotam na apreensão. Atuamos com as equipes de segurança dos Correios, desde os trabalhos de inteligência até a interceptação dos entorpecentes e a identificação dos autores”, informou.

Conab atualiza safra de 2021-2022
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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou, nesta quinta-feira (26), dados que apontam para uma produção total de 289,6 milhões de toneladas de grãos para a safra 2021/22. Um dos destaques é a projeção de recuperação de produtividade na casa dos 29% para o milho, após um ano marcado pela quebra em razão dos fatores climáticos.

Além disso, espera-se uma recuperação dos estoques de passagens de milho, finalizando o próximo ciclo em 9,9 milhões de toneladas. A projeção é de recuperação das exportações do produto, saindo de 23,5 milhões de toneladas neste ano safra para 39 milhões de toneladas no próximo ano.

Para o arroz, a expectativa é de um pequeno aumento de produção (+0,4%), com projeção aproximada de 11,8 milhões de toneladas. Já para o feijão, a perspectiva é de manutenção de área e aumento da produção, devido à recuperação da produtividade (+5,65%), que foi afetada no último ciclo.

ALGODÃO

Em relação ao algodão, a retomada da demanda pelo produto – vinda de importantes consumidores asiáticos –, o dólar valorizado e a menor produção dos Estados Unidos contribuíram para uma forte valorização dos preços internacionais, o que permitiu que o Brasil batesse recorde de exportações.

Boa parte da safra a ser plantada já está comercializada e os produtores se esforçam para se firmarem no mercado internacional como exportadores regulares. As projeções da Companhia indicam uma elevação de 13,4% da área a ser plantada na safra 2021/22.

Baiano do Amendoim, 1º suplente do PSDB, sigla do empresário Luca Lima, que teve o mandato de vereador cassado nesta quarta-feira (25)
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A cassação do mandato do vereador Luca Lima abriu uma vaga na Câmara de Vereadores de Ilhéus. Segundo o advogado Diran Filho, o assento é do seu cliente, Marisvaldo dos Anjos de Souza, Baiano do Amendoim, primeiro suplente do PSDB, mesmo partido de Luca Lima.

Questionado pelo PIMENTA sobre a hipótese de Baiano não assumir a vaga por causa da exigência de 10% dos votos do quociente eleitoral – marca não alcançada por ele, que recebeu 361 votos -, Diran Filho respondeu que esse critério, previsto no artigo 108 do Código Eleitoral, não se aplica ao caso. “A lei eleitoral é clara. O primeiro suplente do partido é o sucessor da vaga do titular”, escreveu o advogado em mensagem de texto enviada à reportagem, nesta quinta-feira (26).

Diran afirmou que Baiano tem direito à vaga porque foi diplomado pela Justiça Eleitoral e, por ser suplente, não depende da cláusula de barreira. Para fundamentar o argumento, o advogado recorreu ao artigo 112 do Código Eleitoral, que, no parágrafo único, ao tratar da definição dos suplentes da representação partidária, excluiu a exigência da votação nominal mínima (10% do quociente eleitoral).

AÇÃO PEDE QUE STF DECLARE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 112

O Partido Social Cristão (PSC) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade do artigo 112 do Código Eleitoral. A Corte ainda não julgou a ação. No entanto, o procurador-geral da República Augusto Aras emitiu parecer favorável à constitucionalidade do dispositivo. Diran Filho disse ao site que o parecer do PGR corrobora o entendimento de que a vaga é de Baiano.

O PIMENTA manteve contato com a assessoria de comunicação da Câmara de Vereadores, que aguarda pronunciamento da procuradoria jurídica da Casa para se manifestar sobre a questão.

Profissionais de saúde da Santa Casa falam sobre a experiência de engravidar, dar à luz e amamentar no meio da pandemia de Covid-19
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Com participação no V Seminário Agosto Dourado da Bahia, promovido pela Secretaria Estadual de Saúde, o Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital Manoel Novaes, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI), concluiu mais uma ação para reforçar a importância do aleitamento materno. Na tarde de quarta-feira (25), o BLH apresentou, no Webinário, as histórias de superação de duas profissionais de saúde que se tornaram mães durante a pandemia do novo coronavírus.

Os depoimentos da psicóloga Laline Paixão e da enfermeira Samilla Seara, funcionárias da SCMI, emocionaram os participantes do seminário. Em julho do ano passado, a enfermeira descobriu que estava grávida de gêmeos, foi afastada das atividades funcionais no segundo mês de gestação e teve dois bebês prematuros, que ficaram internados na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Manoel Novaes.

Um dos bebês da enfermeira Samila Seara, Cecília, não sobreviveu. “Mas, os funcionários da UTI Neonatal me deram todo o apoio que eu precisava naquele momento difícil. Ajudaram na introdução do aleitamento materno, na pega correta e seguraram na minha mão. Eu sentia que recebia aquele tratamento não porque era funcionária da casa, mas que eles estavam ali comprometidos com a missão de ajudar todas as mães em dificuldade”.

A enfermeira relata que, sem o suporte recebido, teria muita dificuldade de amamentar o pequeno. “Eles me ensinaram tudo que sei hoje em relação ao aleitamento materno. Como sou grata à equipe maravilhosa que cuidou dos meus filhos, da maneira mais linda que poderia ser. Depois que meu filho, Benjamin, saiu da UTI Neonatal, fui muito bem orientada pelo Banco de Leite. Tenho certeza que as mães que buscarem a unidade terão todo o suporte”.

INFECTADA COM O NOVO CORONAVÍRUS

A exemplo de Samila, a psicóloga Laline Paixão descobriu em 2020 que estava grávida e, com receio da contaminação, redobrou os cuidados para evitar ser infectada pela Covid-19, mas acabou contraindo o vírus mesmo sendo colocada em home office (trabalho de casa). Ela descobriu que estava infectada pelo vírus quando completou a 37ª semana de gestação.

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Pleno do TCM estabelece posição sobre prerrogativa da escolha do substituto do conselheiro Paolo Marconi, que se aposentou
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No último dia 20, o conselheiro Paolo Marconi, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCM-BA), aposentou-se. Hoje (26), a Corte de Contas aprovou, por seis votos a um, parecer estabelecendo que é da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) a prerrogativa de indicar o substituto de Paolo.

Segundo o conselheiro-corregedor Fernando Vita, autor do parecer, as três vagas destinadas ao Poder Executivo (1/3 da composição da Corte) já estão preenchidas. Portanto, para a vaga em aberto, a indicação deverá ser conferida ao Poder Legislativo, responsável por indicar quatro conselheiros. Ele esclareceu que essa distribuição é prevista na Constituição da Bahia.

O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, ao justificar o seu voto em apoio ao parecer apresentado, afirmou que ele atende ao disposto na Súmula 653 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual os tribunais de contas devem ser compostos por sete conselheiros, sendo quatro deles escolhidos pela assembleia de cada estado.

Sede do Cras Sul, unidade da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Ilhéus
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A Prefeitura de Ilhéus realizou mutirão social no distrito de Coutos, nesta quinta-feira (26), por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Sul. O atendimento ocorreu na Escola Municipal de Coutos, das 8h às 14h, e também beneficiou moradores da vila de Santo Antônio.

Um dos serviços prestados foi a solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), salário mínimo pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência. A renda familiar mensal per capita de até meio salário é pré-requisito para os dois perfis de beneficiários. As pessoas que já solicitaram o benefício também puderam consultar o andamento da solicitação.

ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL, CRIANÇA FELIZ E BOLSA FAMÍLIA

Por intermédio do Secretaria, gestantes e crianças recebem o amparo de assistentes sociais e psicólogos. A pasta também viabiliza acesso ao Programa Criança Feliz, do Governo Federal, voltado para crianças de até 3 anos e crianças de até 6 anos inscritas no BPC ou afastadas do convívio familiar.

O serviço itinerante também permitiu que a população do distrito atualizasse seu cadastro no Programa Bolsa Família e a inscrição na Tarifa Social da conta de luz.

O professor Alexandre Schiavetti vai atuar na cúpula da política nacional de fomento à pesquisa científica, feito inédito na história da Uesc || Foto Carlos Duarte
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O professor Alexandre Schiavetti conseguiu feito inédito. É o primeiro docente da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) eleito para o Comitê de Assessoramento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Ele atuará na Coordenação do Programa de Pesquisas Oceanográficas e Impactos Ambientais (COIAM).

Fundado há 70 anos, o CNPq é ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O Conselho encabeça a política nacional de fomento à pesquisa científica. Por isso, Alexandre interpreta a eleição como reconhecimento do seu trabalho de pesquisador. “Também demonstra que a Universidade Estadual de Santa Cruz está bem avaliada, afinal, estarei representando a Uesc nesse comitê”, complementa.

Alexandre Schiavetti é graduado em Ecologia, mestre em Ciências da Engenharia Ambiental e doutor em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos. Na Uesc, é professor do Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais e, desde fevereiro de 2020, pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação.

Audiência sobre o destino da Soares Lopes será às 14h desta sexta-feira (27), na Câmara de Ilhéus || Foto José Nazal
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A Câmara de Vereadores de Ilhéus vai realizar audiência pública, a partir das 14h desta sexta-feira (27), para discutir a ocupação dos espaços públicos da Avenida Soares Lopes. O debate ocorreria ontem (25), mas foi remarcado em decorrência da sessão extraordinária que resultou na cassação do mandato de vereador do empresário Luca Lima (PSDB).

A discussão sobre a Avenida voltou ao debate municipal no mês passado, quando a Câmara aprovou projeto de lei que prevê a cessão de uma área de 9,7 mil metros quadrados ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) (relembre aqui).

Além disso, nesta quarta-feira (25), o PIMENTA informou que intervenções feitas na Soares Lopes entraram na mira da Secretaria do Patrimônio da União (leia aqui), o que também deverá ser assunto no debate desta sexta.

Bahia tem mais 541 mil doses para Vacinação contra a covid-19
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A Bahia recebe mais duas remessas de vacinas contra a Covid-19 nesta quinta-feira (26). Chegaram 341.140 doses de Sinovac/Coronavac em um voo que pousou às 9h35min no aeroporto de Salvador. A segunda remessa, com 200.070 doses do imunizante produzido pela Pfizer/BioNTech, tem previsão de chegada às 20h45min.

As doses são destinadas para primeira e segunda aplicações. Após a conferência das cargas pela equipe de Imunização do Estado, as vacinas serão enviadas para as regionais de saúde, de onde serão encaminhadas para os municípios.

Com as cargas desta quinta-feira, a Bahia chegará ao total de 15.397.538 doses de vacinas recebidas, sendo 5.428.838 da Sinovac/Coronavac; 6.567.830 da Oxford/AstraZeneca; 3.139.770 da Pfizer e 261.100 da Janssen.

Audiência no Senado teve proposta de salário para enfermeiros, técnicos e auxiliares || Foto Divulgação
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Durante audiência nesta quarta (25), no Senado, representantes da Enfermagem ouviram uma pré-proposta elaborada pelos senadores para o Projeto de Lei 2564/2020, que trata sobre o piso nacional da categoria. Os líderes dos partidos no Senado se comprometeram a votar o projeto nos próximos dias, caso os valores sejam aceitos pelas entidades.

A proposta apresentada estipula pisos salariais no valor de R$ 4.700 para enfermeiros, R$ 2.613 para técnicos e de R$ 2.300 para auxiliares e parteiras. “Conselhos e sindicatos vão formar subcomissões para analisar esses valores e dar uma resposta aos senadores. Entendo que não é o ideal, mas seria um avanço fantástico, principalmente, para erradicar salários miseráveis e condições indignas de trabalho”, avaliou a presidente do Cofen, Betânia Santos, que participou da reunião, juntamente com representantes de entidades que compõe o Fórum Nacional de Enfermagem.

O presidente interino do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Holmes Filho, avaliou o resultado da reunião como positivo. “Fixar um piso salarial nacional mínimo, mesmo não sendo aquele piso que consideramos como ideal, é uma conquista da Enfermagem brasileira. Nós, da Bahia, vamos ficar mobilizados até que o Projeto de Lei seja aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo Presidente da República”, destacou.

Além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), do autor do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede/ES), e da relatora da proposta, senadora Zenaide Maia (Pros/RN), estiveram presentes à reunião membros de todos os blocos partidários, em um claro sinal da relevância da matéria no contexto atual.

A audiência também contou com a presença de representantes da Federação Nacional da Enfermagem (FNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e da coordenação do Fórum Nacional de Enfermagem.

Pancada Grande tem vários atrativos naturais e muita história || Foto Divulgação
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Representantes da Prefeitura de Itacaré e do Assentamento Pancada Grande, na zona rural do município, sentaram-se para discutir a formatação de um roteiro para atrair cada vez mais turistas à comunidade. Pancada Grande conta com as belezas naturais das matas e cachoeiras, além da gastronomia, da agricultura sustentável e da rica história do local.

O encontro contou com a participação do vice-prefeito Genilson Souza e do secretário de Turismo, José Alves, representando o prefeito Antônio de Anízio, e dos diretores da Associação Pancada Grande. De acordo com o secretário José Alves, o turismo de base comunitária vem crescendo muito e já se tornou uma importante atividade econômica. Itacaré, acrescentou, possui todas as viabilidades e o potencial para esse setor

Embora não tenha participado da reunião, o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se posicionou, por meio de sua assessoria, quanto à importância do projeto de incentivo ao turismo rural e de base comunitária, ressaltando que em vários países do mundo, inclusive no Brasil, esse setor tem sido uma tendência entre a preferência dos viajantes.

MEIO AMBIENTE E HISTÓRIA

– Mais do que visitar comunidades, o turismo de base comunitária valoriza a preservação ambiental, a história, os costumes, a cultura local, fortalecendo o sentimento de pertencimento e proporcionando trabalho e renda – complementou o prefeito.

Reunião ocorreu na sede da associação de Pancada Grande || Foto Divulgação

O vice-prefeito Genilson Souza ressaltou o compromisso do prefeito Antônio de Anízio com a população de Itacaré é constante. Ele explicou que a ideia desse conceito é promover um turismo mais justo, que coloque a população local no protagonismo em todas as etapas de planejamento, implementação, execução e monitoramento.