A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) inaugura, nesta quinta-feira (2), às 9h, uma unidade em Ipiaú, no território de identidade Médio Rio de Contas. Por causa da Covid-19 e os protocolos sanitários, a cerimônia não será aberta ao público externo.
Para registrar a programação, será realizada a cobertura em tempo real pela conta oficial da Defensoria Pública no Instagram (@DefensoriaBahia). A unidade da DPE de Ipiaú funcionará na rua Antônio Augusto Sá, número 46, no Loteamento Itamaraty.
Com a instalação da DPE, a população passa a ter acesso a serviços como pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, divórcio, regulamentação de adoção e guarda, retificação de documentação pessoal, habeas corpus, indenizações por danos materiais ou morais, inventário, defesa penal, saúde pública, promoção e defesa do consumidor, dos direitos da mulher, criança e adolescente.
Podem buscar os serviços da instituição cidadãos que se encontrem em situação de vulnerabilidade ou que não tenham condições financeiras de pagar um advogado particular e as custas judiciais, que são gastos necessários para o trâmite das ações na Justiça.
