Torcida do Bahia ainda não foi liberada|| Foto Felipe Oliveira/EC Bahia
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O Campeonato Brasileiro da Série A terá o retorno do torcedor ao estádio a partir do próximo final de semana. A decisão foi tomada, nesta terça-feira (28), por 18 dos 20 clubes que disputam a competição, durante Conselho Técnico Extraordinário realizado pela CBF. O percentual do estádio que poderá ser ocupado seguirá a autorização oficial dos órgãos sanitários locais.

Para garantir a isonomia da competição, os clubes debateram uma forma de promover igualdade de condições neste cenário. Diversas propostas foram apresentadas pelos presidentes e pelo Diretor de Competições da CBF, Manoel Flores. Pelo que foi acordado, neste final de semana, duas partidas serão remarcadas.

Se houver necessidade em função de alterações nas decisões governamentais nos Estados envolvidos, os clubes voltarão a se reunir antes da rodada 26. Entre os participantes do campeonato, apenas o Athletico Paranaense se posicionou contra o retorno da torcida. Convidado, o Flamengo não enviou representante para a reunião.

O Bahia foi a única equipe que ainda não conseguiu a liberação de torcida no estádio. O governador Rui Costa informou que a presença do público só ocorrerá se o número de casos de novo coronavírus voltar a cair. Por isso, o jogo entre Bahia e Ceará, marcado para o próximo sábado (2), na Fonte Nova, em Salvador, foi adiado. Uma nova data será marcada.

Bancos podem bloquear movimentação via PIX
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A partir de 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita que a conta beneficiada seja usada para fraudes. A medida consta de resolução publicada nesta terça-feira (28) pelo Banco Central (BC), com medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos.

Segundo o BC, o bloqueio preventivo permitirá que a instituição financeira faça uma análise mais cuidadosa de fraude em contas de pessoas físicas, aumentando a chance de recuperação dos recursos por vítimas de algum crime ou extorsão. O bloqueio será imediatamente comunicado ao usuário recebedor.

A resolução também torna obrigatória a notificação de infração, por meio da qual as instituições registram eventuais irregularidades e compartilham as informações com as demais instituições sempre que houver consulta a uma chave Pix. Atualmente, essa notificação é facultativa. O BC também ampliou o uso do mecanismo para transações em que pagador e recebedor tenham contas no mesmo banco e para operações rejeitadas por suspeita fundada de fraude.

O uso de informações vinculadas às chaves Pix será ampliado para prevenir fraudes. As instituições poderão consultar as notificações de fraudes vinculadas a usuários finais mesmo em procedimentos não vinculados diretamente ao sistema de pagamentos instantâneos, como abertura de contas.

RESPONSABILIZAÇÃO

A resolução obrigou que os mecanismos de segurança adotados pelas instituições sejam no mínimo iguais aos procedimentos do BC. Casos de excessivas consultas de chaves Pix que não resultem em liquidação ou de consultas a chaves inválidas deverão ser identificados e devidamente tratados.

O BC também determinou que as instituições que oferecem o Pix serão responsabilizadas caso fique comprovado que a fraude decorreu de falhas nos mecanismos de segurança e de gerenciamento de riscos. As instituições estarão obrigadas a usar as informações vinculadas às chaves Pix como um dos fatores para autorizar ou rejeitar transações.

Em nota, o BC informou que as medidas criam incentivos para que os participantes do Pix aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes. Todas as medidas entrarão em vigor em 16 de novembro, exceto os limites de R$ 1 mil para transações noturnas entre pessoas físicas, aprovado na semana passada, que entra em vigor em 4 de outubro. Da Agência Brasil.

Eleição em Firmino Alves será no próximo domingo
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De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 4.518 pessoas estão aptas a votar na eleição suplementar que definirá o novo prefeito de Firmino Alves, no próximo domingo (3). Do número geral de eleitores do município, apenas 93 não fizeram o recadastramento biométrico. Os eleitores vão às urnas escolher entre Fabiano Sampaio (PDT) e Samuel Pereira (PSD).

Em termos de gênero, metade é do sexo masculino e metade do sexo feminino. A maior faixa etária de eleitores está entre 31 e 40 anos, com 1.024 pessoas aptas a votar, seguido pela faixa etária que compreende dos 41 a 50 anos.

Entre os mais jovens, são 767 eleitores com idade entre 18 e 25 anos, e 459 eleitores na faixa etária de 26 a 30 anos. Entre a população mais velha, estão 676 eleitores entre 51 a 60 anos e 511 eleitores, com idade entre 61 e 70 anos. Já entre os eleitores maiores de 70 anos, são 316 pessoas aptas.

BARRADO NA LEI DA FICHA LIMPA

A eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Firmino Alves foi convocada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar o agravo regimental interposto em um recurso eleitoral e manter o indeferimento do registro de candidatura de José Aguinaldo dos Santos, o Padre Agnaldo.

Com a decisão do TSE, os votos a ele conferidos foram anulados, e por isso, uma nova eleição precisa ser realizada no Município. A eleição será regida pelas disposições do Código Eleitoral e nas normas do TRE-BA. A diplomação ocorrerá até o dia 18 de outubro. Atualizado às 21h53min.

O ex-prefeito Oziel Bastos
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Nesta terça-feira (28), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acatou denúncia contra o ex-prefeito de Camacan Oziel Bastos, o Oziel da Ambulância, por irregularidades na compra de material de construção em 2019. Firmado com a empresa M.E.P. Estruturas Pré-moldadas, o contrato foi de R$ 10.595,00, valor que Oziel terá de devolver à Prefeitura de Camacan. Cabe recurso da decisão.

O ex-prefeito também foi multado em R$ 2 mil. De acordo com o TCM, o material seria usado na pavimentação da rua do estádio de futebol do município. Segundo a denúncia dos vereadores Valdir Santos Veloso, Decliton Antônio de Deus Santos e Romeu Seara Lima, nenhum serviço foi executado no local e não se tem notícia de que o material tenha sido entregue à Prefeitura.

EX-PREFEITO ALEGA ERRO NO PROCESSO DE PAGAMENTO

O ex-prefeito alegou, em sua defesa, que nunca foi objetivo da gestão municipal pavimentar canteiros próximos ao Estádio Municipal de Futebol, até porque, segundo ele, o valor de R$ 10.595,00 seria insuficiente para esse serviço.

Conforme o ex-prefeito, um servidor municipal errou ao informar a destinação dos recursos, que, na verdade, foram utilizados na pavimentação da rua Padre Odenilton.

Para o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, não restam dúvidas de que o material adquirido era destinado à obra perto do estádio, pois a informação está no Processo de Pagamento nº 588/2018. Além disso, conforme o TCM, não foram apresentados quaisquer indicativos de que a descrição feita no processo estaria errada.

Suspeito foi preso minutos depois do crime, diz PM || Imagem ilustrativa
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Um homem suspeito de agredir a ex-companheira foi preso na noite desta segunda-feira (27), em Ilhéus, pela Polícia Militar. O caso aconteceu no bairro Nossa Senhora da Vitória. A mulher foi agredida ontem e, minutos depois, pediu ajuda a policiais da 69ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM).

Na Rua da Matriz, no mesmo bairro, o Peto (Pelotão de Emprego Tático Operacional) localizou um homem com as características descritas pela vítima da agressão. Segundo o major Cláudio dos Santos Costa Lopes, o suspeito ainda tentou fugir de bicicleta, mas foi alcançado e cercado pelos policiais nas imediações do Condomínio Vitória II.

O crime será investigado pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam).

Ampliação de grupos habilitados para 3ª vacina foi anunciada pelo ministro Marcelo Queiroga
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O Ministério da Saúde vai recomendar a inclusão de pessoas com 60 anos ou mais nos grupos habilitados para receber a 3ª dose de vacina contra a covid-19. O ministro da Saúde Marcelo Queiroga anunciou a decisão nesta terça-feira (28).

Agora, o público dessa faixa etária se junta aos idosos acima de 70 anos, profissionais de saúde e pessoas com o sistema imunológico debilitado.

A aplicação do reforço é para as pessoas que tomaram a 2ª dose há mais de seis meses. A nova etapa da vacinação usa, preferencialmente, a vacina da Pfizer/BioNTech. Na falta desse imunizante, a alternativa é usar as vacinas de vetor viral Janssen ou Astrazeneca.

Júlio César foi morto a tiro na clínica onde trabalhava
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O delegado Jenivaldo Rodrigues acredita que o assassinato do médico Júlio César de Queiroz Teixeira, 44 anos, morto a tiros na clínica onde ele trabalhava, no município de Barra, no oeste da Bahia, foi um crime encomendado.

Ontem (27), a Polícia Civil prendeu Jefferson Ferreira, suspeito de ser o autor dos disparos, além do homem que teria conduzido a moto usada pelos bandidos para fugir do local do crime. O nome do segundo suspeito preso não foi divulgado.

“Já prendemos o executor e quem estava pilotando a moto. Estamos agora organizando tudo para ver se acha o mandante, mas a gente sabe que foi um crime de mando”, disse o delegado.

A Polícia investiga a hipótese de o homicídio ter sido motivado por denúncia de abuso sexual contra uma criança. O médico, que era pediatra, teria alertado a família de um dos seus pacientes sobre os sinais de violência. Com informações do G1.

Tribunal anunciou decisão nesta terça-feira (28)
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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) retoma hoje (28) a realização presencial de inspeções, auditorias e monitoramento em municípios das diversas regiões do estado. A decisão foi tomada pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho, presidente da Corte, após o arrefecimento da pandemia da Covid-19 com a vacinação em massa.

Desde o dia 13 de setembro, o TCM restabeleceu o seu expediente regimental de trabalho no edifício-sede, nas Inspetorias Regionais de Controle Externo, situadas em municípios do interior do estado, e nas demais unidades da Corte.

Agora, auditores e técnicos de controle externo voltam ao trabalho de campo sob a coordenação da 3ª Diretoria de Controle Externo do TCM.

Votação de aumento de tributos está marcada para as 14h desta terça-feira (28)
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Representantes da sociedade civil querem a retirada da reforma tributária da pauta desta terça-feira (28) da Câmara de Vereadores de Itabuna. Manifestantes estão na sede do Legislativo e tentam convencer o presidente da Câmara, Eramos Ávila (PSD), a adiar a votação, que está marcada para as 14h.

Ontem (27), presidentes de sete entidades civis de Itabuna assinaram manifesto com críticas ao prefeito Augusto Castro (PSD), autor da proposta de aumento de tributos municipais. Conforme o texto, a iniciativa do governo – deflagrada em meio aos impactos econômicos da pandemia de covid-19 – causou estarrecimento (leia mais aqui).

Drogas estavam no carro do suspeito preso, informa SSP-BA
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A Polícia Militar prendeu um homem com 7,5kg de maconha e 5kg de cocaína na noite desta segunda-feira (27), em Jequié, no sudoeste da Bahia.

O comportamento do suspeito, que dirigia um carro em alta velocidade no bairro Alto do Cemitério, chamou a atenção de equipe do 19º Batalhão da Polícia Militar.

O pelotão perseguiu e alcançou o carro do suspeito. Na abordagem, os policiais encontraram as drogas dentro do veículo, informa a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA).

O motorista foi levado para a Delegacia Territorial de Jequié.

Prefeito Mário Alexandre assinou termo de cooperação no domingo (26)
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A Prefeitura de Ilhéus firmou parceria com o Abrigo São Vicente de Paulo para garantir gêneros alimentícios e assistência psicológica aos idosos que vivem na instituição. O prefeito Mário Alexandre (PSD) assinou o termo de cooperação neste domingo (26), após a missa de encerramento da Semana dos Idosos.

“Fico muito feliz em poder fazer mais por nossos idosos do Abrigo São Vicente de Paulo. Assinamos o termo de cooperação, pois sabemos da grande importância desse trabalho, que promove os cuidados com os idosos, e do significado para todos aqueles que chegam na terceira idade e necessitam de amparo e acolhimento”, declarou o prefeito de Ilhéus.

Único lar de idosos de Ilhéus, o Abrigo São Vicente de Paulo completou 105 anos de história e solidariedade no último dia 23.

Inscrições começaram nesta segunda-feira (27)
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Começaram nesta segunda-feira (27) as inscrições para o processo seletivo simplificado de professores substitutos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). O certame formará cadastro reserva de educadores para os campi de Eunápolis e Ilhéus, no sul da Bahia.

As áreas de conhecimento contempladas são Arquitetura e Urbanismo, Atendimento Educacional Especializado, Artes, Biologia, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Educação Física, Engenharias, Geografia, MatemátiQuímica e outras. Confira a lista completa no edital.

CONTRATAÇÃO, VENCIMENTOS E PROCESSO SELETIVO

O contrato de trabalho será de 6 meses e poderá ser renovado por até 24 meses. A jornadas serão de 20h e 40h por semana, com vencimentos de R$ 2.236,32 mais vale-alimentação (R$ 229,00) e de R$ 3.130,85 mais vale-alimentação (R$ 459,00), respectivamente.

As inscrições deverão ser feitas até 13 de outubro, no site do IFBA. A seleção terá duas etapas, ambas virtuais, a prova de títulos e a prova de desempenho didático.

Governador participou de evento da FecBahia || Foto Carol Garcia/GOVBA
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O governador Rui Costa (PT) se reuniu com os 28 presidentes de consórcios da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FecBahia), nesta segunda-feira (27), em Salvador, para alinhar ações administrativas e de desenvolvimento dos municípios.

O governador ressaltou que, na área da saúde, os consórcios obtiveram êxito com o modelo das 21 policlínicas regionais, que cobrem 391 dos 417 municípios baianos. “É uma inovação administrativa em que a Bahia se consolida como um exemplo nacional na formação de consórcios e na gestão”.

O próximo passo, segundo Rui, é expandir o modelo para outros setores da administração pública. “Nós estamos consagrando agora, com absoluta convicção, os consórcios multifinalitários, que vão desde a infraestrutura a consórcios pra agilizar a regularização fundiária, apoio à agricultura familiar, e queremos avançar na área de tratamento de resíduos sólidos, pra gente colocar a Bahia no lugar que merece do ponto de vista ambiental e de saúde pública”, concluiu.

GOVERNO DESTACA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA DOS CONSÓRCIOS

Conforme o governo estadual, os consórcios intermunicipais conseguem otimizar recursos, efeito de gestão importante para que os serviços de média complexidade, a exemplo de exames e consultas médicas, cheguem ao maior número possível de moradores da Bahia, principalmente nos municípios menores.

Para o presidente da FecBahia e do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina, Wilson Cardoso, o governo baiano demonstra interesse em atuar junto aos prefeitos para fortalecer os consórcios. “Isso é fundamental, sentir esse apoio e proximidade para potencializar os recursos e alcançar o grande objetivo, que é resolver os problemas de cada município, de cada região. Sem juntar essas forças, talvez não consigamos alcançar isso”, avalia.

Batalha de Looks do Jequitibá tem inscrições abertas
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Estão abertas, até amanhã (29), as inscrições para a Batalha de Looks 2021 do Shopping Jequitibá, de Itabuna. A Batalha reunirá 10 participantes do mundo da moda.

Cada um terá espaço para mostrar seu talento na grande competição que este ano está marcada para os dias 19, 20 e 21 de outubro, sempre às 19h, na Praça Manoel Chaves, a praça central do Shopping.

O evento será transmitido também pelo Instagram do Jequitibá. As inscrições podem ser feitas no site do shopping (clique aqui).

O prefeito Daniel Santana, do município de São Mateus (ES)
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A Polícia Federal prendeu o prefeito de São Mateus (ES), Daniel Santana, o Daniel da Açaí (sem partido), na manhã desta terça-feira (28), no âmbito da Operação Minucius, que investiga suspeita de fraudes em licitações de prefeituras da região norte do Espírito Santo.

Além do prefeito, os policiais prenderam uma controladora do município de São Mateus, o suposto operador do esquema investigado e quatro empresários. Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos nos municípios de Vila Velha e Linhares.

A Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal participam das investigações. Conforme a apuração, empresas ligadas aos gestores municipais teriam sido favorecidas em processo licitatórios de municípios capixabas e, em troca, pagavam propinas equivalentes a 10% ou a 20% dos valores contratados.

Ainda segundo os órgãos de controle externo, os contratos investigados somam R$ 43.542.007,20 e também envolveram recursos destinados ao combate do novo coronavírus.

DINHEIRO APREENDIDO

A Polícia Federal apreendeu mais de R$ 400 mil na casa do prefeito. Outros R$ 300 mil foram apreendidos em uma empresa que seria ligada a Daniel Santana, que é conhecido como “Daniel da Açaí”. A Prefeitura de São Mateus ainda não se manifestou sobre a operação. Com informações do G1.