Imposto sobre a cerveja deve ficar mais caro
Tempo de leitura: 4 minutos

O Senado apresentou, nesta terça-feira 5), após quase dois anos de discussões, o relatório para a reforma dos tributos sobre o consumo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110 unifica tributos, institui um imposto especial para desestimular o consumo de bebidas e cigarros no lugar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e finaliza as isenções para produtos da cesta básica, inserindo no lugar um programa que devolve dinheiro diretamente às famílias de renda menor.

Apresentada em 2019, com base num texto que tramitava desde 2004, a proposta não se sobrepõe à PEC 45, cuja comissão especial foi extinta em maio. O texto também tramita paralelamente ao projeto de lei apresentado pelo governo no ano passado e que teve o relatório lido em maio.

Com o objetivo de simplificar a tributação ao longo da cadeia produtiva e eliminar repasses para os preços finais, a PEC 110 não trata da reforma do Imposto de Renda (IR). Aprovada na Câmara no início de setembro, as mudanças no IR estão em tramitação no Senado.

UNIFICAÇÃO
O texto apresentado por Roberto Rocha unifica contribuições federais que incidem sobre o faturamento das empresas e funde impostos estaduais e municipais em outro imposto. Pela proposta, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substituirá a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) substituirá o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, e o Imposto sobre Serviço (ISS), de responsabilidade dos municípios. Tanto a CBS como o IBS não são cumulativos – não sendo cobrados repetidamente em cada etapa da cadeia produtiva – e incidem apenas sobre o valor agregado em cada fase da produção e da comercialização do produto ou do serviço.

A proposta não unificou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e o salário-educação no novo tributo federal. Mesmo assim, o texto é mais amplo que o projeto do governo, que unifica apenas a Cofins, o PIS e o Pasep e não trata dos tributos estaduais.

ESTADOS E MUNICÍPIOS

Em relação ao IBS, o texto propõe que haja uma legislação única para os 26 estados, o Distrito Federal e os municípios. Essa legislação seria instituída por uma lei complementar, a ser aprovada depois da PEC. A legislação única poria fim à guerra fiscal entre os estados, que ao longo das últimas décadas concederam individualmente benefícios e isenções para atraírem empregos.

A cobrança seria no destino, no local onde a mercadoria foi consumida. Atualmente, o ICMS e o ISS são cobrados na origem, com parte do ICMS sendo repassada ao estado consumidor.

Leia Mais

IFBA e UFSB abrem vagas para mestrado em Porto Seguro
Tempo de leitura: 2 minutos

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) publicaram edital de processo seletivo para mestrado em Ciências e Tecnologias Ambientais em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia. As vagas são destinadas a portadores de diploma de graduação.

São oferecidas 25 vagas. Destas, 11 são de ampla concorrência e 14 para reserva de cotas. São 7 vagas para pessoas autodeclaradas pretas, quilombolas, indígenas e trans (transexuais, transgêneros e travestis); 2 vagas para Pessoas com Deficiência (PcD) e cinco vagas pagar Capacitação de Servidores do IFBA e da UFSB.

INSCRIÇÕES

As inscrições devem ser feitas pela internet, no período de 25 de outubro a 8 de novembro e custam R$ 50. Os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadUnico) ou que sejas membros de família de baixa renda podem solicitar a isenção do pagamento entre os dias 25 e 27 de outubro.

Podem se inscrever os portadores de diploma de cursos superiores reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) ou emitido por instituições em outros países, desde que apresente, no ato da matrícula, documento de revalidação por universidades públicas brasileiras que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente.

Na ausência do diploma de graduação será aceita declaração institucional atestando que o candidato concluiu o curso. Para candidatos em vias de conclusão da graduação, será aceita declaração institucional atestando a conclusão até a data prevista para a matrícula.

O processo seletivo será em duas etapas, exclusivamente online: a) análise de carta de intenções em formato de texto e vídeo (anexo IV) de caráter eliminatória; e b) análise de currículo lattes, de caráter classificatório. Acesse aqui o edital do processo seletivo.

As atividades do curso serão feitas prioritariamente nas dependências das duas instituições, em Porto Seguro. Em casos específicos, dependendo da aprovação do Colegiado do PPGCTA, disciplinas ou aulas poderão ser realizadas por meio de tecnologias digitais, não necessitando obrigatoriamente de local físico dentro das instituições.

Mãe e bebê passam bem
Tempo de leitura: < 1 minuto

A equipe da Maternidade do Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, fez um parto raro em que o bebê cresceu e se desenvolveu fora do útero da mãe. O caso é conhecido como gravidez ectópica abdominal e foi a primeira vez que o procedimento foi realizado na unidade do interior da Bahia.

A incidência de parto abdominal varia entre 1 caso para cada 10 mil gestações até 1 caso para cada 30 mil gestações. Aline do Socorro, de 39 anos, deu entrada no HEC em 2 de julho, com 19 semanas de gestação. À época, ela levou uma ultrassom que evidenciava a gravidez abdominal e, desde o início do internamento, foi orientada sobre o prognóstico fetal, bem como os seus riscos.

A gestação durou 32 semanas e 6 dias, pouco mais de sete meses. A bebê Alice Vitória foi gerada acima do útero e da bexiga, na região abdominal. Em uma gravidez comum, ela teria crescido e se desenvolvido dentro do útero da mulher. Mãe e filha passam bem.

PROCEDIMENTO COMPLEXO

De acordo com a médica obstetra, Amália Olímpia, todo aparato técnico e suporte especializado foram montados para o procedimento cirúrgico obstétrico. “Montamos uma estrutura bem organizada para fazer este parto, com a participação de outros especialistas, como cirurgião vascular, cirurgião geral, equipe de neonatologia e UTI materna, para dar o máximo de suporte para essa cirurgia obstétrica bem atípica”.

“Demorei seis anos para consegui ter minha filha, mas eu não desisti. Alice Vitória permaneceu firme com a mamãe dela e eu sempre mantive a fé em Deus. E assim estou aqui com ela: bem e fortes”, comemora Aline.

Ilheense Adriano Souza morreu em acidente na BA-262
Tempo de leitura: < 1 minuto

Sepultado na tarde desta terça-feira (5), no cemitério do Banco da Vitória, em Ilhéus, o corpo de Adriano Araújo Souza, de 37 anos.  Ele foi uma das vítimas do acidente envolvendo um caminhão carregado de cal, que saiu da pista e tombou numa curva, no KM 030 da BA-262, no trecho entre Ilhéus e Uruçuca, na tarde de segunda-feira (4).  O ajudante de carga e descarga do caminhão morreu na hora, segundo relatos de testemunhas ao PIMENTA.

O caminhão tombou nesta curva

O motorista do caminhão também morreu no local. Ele foi identificado como Maxuwell Pereira de Queiroz, de 26 anos, que é Espírito Santo.  O corpo dele foi liberado, na tarde de hoje, do Departamento de Polícia de Ilhéus (DPT) e levado para o estado onde nasceu.  O veículo carregado de cal saiu do Paraná com destino a Uruçuca, onde o produto seria entregue.

Pastor Zica é o idealizador do projeto que arrecadou uma tonelada de alimentos || Foto João Blohem
Tempo de leitura: 3 minutos

Promovida pela Juventude Interligados e pelo Ministério da Ação Social, da Igreja Batista Teosópolis de Itabuna, a segunda live solidária O Amor Faz arrecadou uma tonelada de alimentos até a noite do último domingo (3), de acordo com o coordenador do Ministério da Ação Social da Igreja, Gilson Pinheiro.

A instituição contínua recebendo doações de alimentos no Baú Solidário, instalado na quadra da Teosópolis, nos fundos do templo da igreja, na Rua Duque de Caxias, ao lado do Colégio Batista de Itabuna (CBI), no bairro da Conceição, Itabuna.

Juventude Interligados promove live beneficente da IBT || Foto João Blohem

As pessoas também poderão realizar doações através do PIX do Ministério da Ação Social da igreja (celular 73988483635). Elas serão convertidas em alimentos para doação às famílias carentes de Itabuna. Trezentas famílias foram beneficiadas com doações no ano passado.

David Nascimento foi uma das atrações da live

Idealizador do projeto, Ezequiel Nunes da Hora, pastor Zica, disse que a live foi um sucesso. Ele, que neste domingo se despediu do pastorado da Teosópolis depois de cinco anos, vai assumir a titularidade de uma igreja de Itapetinga, sua terra natal, agradeceu o apoio da juventude, do voluntariado, empresários, imprensa e todas as pessoas que ajudaram na realização da live.

“O amor faz. A solidariedade é a melhor forma de mostrar apoio a nosso semelhante e também a de mostrar o nosso compromisso com essa cidade”, disse ele, que foi homenageado no culto da noite de domingo. Pastor Zica será substituído pelo professor Tiago Nascimento.

A segunda live solidária teve a participação do cantor e saxofonista David Nascimento, conhecido pelo seu sucesso no The Voice Brasil, da Rede Globo, e do pastor Fabrício Moreira, pastor titular da Segunda Igreja Batista de Valença.

MERCADO SOLIDÁRIO

O pastor Fabrício apresentou projetos desenvolvidos por seu ministério em Valença, a exemplo do Mercado Solidário, onde famílias carentes recebem crédito para compra. Ele funciona como um mercado físico montado pela igreja, onde são expostos mercadorias obtidas através de doações pela igreja.

Fabrício explicou que o projeto também funciona como porta de entrada para o mercado de trabalho. “Não é um projeto de cunho meramente assistencialista. Oferecemos as pessoas cursos profissionalizantes dando as mesmas condições de serem reinseridas no mercado de trabalho”, contou o religioso.

Pastor Fabrício apresentou iniciativas tocadas em Valença

“Em Valença, Guaibim, Morro de São Paulo que é uma região turística com uma grande rede hoteleira, oferecemos cursos para confecção de peças para comercialização nos hotéis da região, criando oportunidade de renda”, ressaltou.

O Projeto Mercado Solidário será desenvolvido pela Igreja Batista Teosópolis de Itabuna (IBT). As doações da live e do baú solidário servirão para montagem do Mercado Solidário que deverá ser instalado na Avenida Felix Mendonça, ao lado do ambulatório que está sendo montado pela igreja, de acordo com Geraldo Meireles, pastor presidente da Teosópolis.

CONTATOS PARA DOAÇÕES
Secretaria da Teosópolis, na Rua Duque de Caxias, Conceição, em Itabuna
Pix: Celular 73988483635
Telefone: 3212-3012 / 98848-3638 (zap)

Iniciativa reúne membros da Câmara de Vereadores e da sociedade civil
Tempo de leitura: < 1 minuto

Nesta segunda-feira (4), a Câmara de Vereadores de Ilhéus e representantes da sociedade civil promoveram o Fórum Municipal em Defesa do Bem-estar Animal. A criação de um grupo de trabalho para garantir a efetividade da proteção dos animais foi um dos resultados do encontro.

Organizado pela Comissão de Meio Ambiente e Bem-estar Animal do Poder Legislativo, o evento foi coordenado pelo vereador Alzimário Belmonte, Gurita (PSD), com a presença de membros de organizações não governamentais e da vice-presidente da Comissão Especial em Defesa Animal da seccional OAB/BA, a advogada Carolina Busseni.

Na reunião, o médico veterinário Wellington Luiz de Souza Laudano, do projeto (a)MAR, lamentou que uma cidade com quase 90 quilômetros de litoral não tenha legislação específica para proteger os animais costeiros. Ele sugeriu atrelar o turismo de Ilhéus com a proteção das tartarugas marinhas, que usam as praias do município para desova, parte essencial do seu processo de reprodução.

Cantor ficou mais de 24h sem contatar a família, que procurou a Polícia Civil
Tempo de leitura: < 1 minuto

O cantor Leno Viana, Nego do Borel, disse nesta terça-feira (5) que se isolou e não fez contato com a família por mais de 24h porque queria ficar sozinho. Ele foi encontrado em um motel na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Ele prestou depoimento à Polícia Civil.

Ontem, a mãe do artista, Roseli Viana, registrou ocorrência policial para tentar encontrá-lo, pois estava preocupada com declarações feitas pelo filho. Expulso do reality show A Fazenda, da TV Record, por suspeita de estupro, Borel chegou a dizer que é capaz de tirar a própria a vida (veja aqui).

Isabelle e o esposo, Alessandro Peixoto: empreendedorismo
Tempo de leitura: 2 minutos

A história de Isabelle Primitivo no segmento varejista teve início desde muito cedo, com o comércio de seu avô em Itabuna. Hoje, com 42 anos, a empresária é responsável por administrar com o marido, Alessandro Peixoto, dois negócios voltados para o púbico infantil na região. Um deles é a loja de calçados da marca Bibi.

Formada em Direito, ela optou por mudar sua trajetória profissional e voltar para as raízes familiares com a abertura de uma loja de roupas infantis há três anos, em Itabuna. Vizinha de uma unidade da Bibi, a empresária desenvolveu uma paixão pelo negócio por ter sinergia com seu empreendimento atual.

DIA DO EMPREENDEDOR

Isabelle é uma das muitas histórias que podem ser lembradas neste 5 de outubro, Dia do Empreendedor.

– Eu queria ser franqueada da marca. Então, fui até o franqueado que administrava a loja e me coloquei à disposição para quando surgisse uma oportunidade de ingressar na rede. Enquanto isso, fui operando somente com o negócio de roupas. A ocasião apareceu no auge da pandemia. Não pensei duas vezes para investir na Bibi. Já conhecia a marca e toda sua história no segmento e tinha certeza de que era uma aposta segura – comenta a empresária.

A franqueada teve a possibilidade de assumir a unidade da Bibi na cidade em dezembro de 2020. Localizada no Shopping Jequitibá, a Bibi de Itabuna comercializa todo o portfólio de produtos da marca, desde calçados, como o Roller, tênis queridinho da criançada e campeão de vendas na rede, até acessórios, como mochilas, tiaras e pulseiras.

RESPONSABILIDADE SOCIAL

Perto de completar um ano como franqueados da rede, Isabelle e Alessandro participaram da tradicional ação anual de liquidação da Bibi. Neste ano, em um novo formato, o evento permitiu a doação de pares de calçados para instituições locais que prestam auxílio para crianças e adolescentes. A unidade itabunense presenteou 14 crianças do Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC Sul Bahia) com um produto da marca.

“Mesmo de longe para manter o distanciamento social para a segurança dos pequenos, a ação levou alegria para a vida deles neste momento delicado. A doação faz parte do propósito da Bibi que é fazer o bem para gerar boas lembranças e esse objetivo foi alcançado com êxito com as crianças do GAAC”, finaliza Isabelle.

Chamas destruíram academia, spa e sauna || Imagens da TV Santa Cruz
Tempo de leitura: < 1 minuto

Parte de uma pousada pegou fogo em Barra Grande, distrito turístico do município de Maraú, no sul da Bahia, na noite desta segunda-feira (5). Ninguém se feriu. O fogo foi apagado por voluntários e clientes.

De acordo com a dona do estabelecimento, mais de cem pessoas ajudaram no combate ao incêndio. As chamas se espalharam pela sauna, spa e academia. Esses espaços foram destruídos. Nenhum quarto foi atingido pelas chamas.

A proprietária disse à TV Santa Cruz que não acionou o Corpo de Bombeiros de Ilhéus, que atende a região, por causa da distância e da ajuda que recebeu dos voluntários.

Prefeito assina ordem de serviço nesta quarta-feira
Tempo de leitura: < 1 minuto

O prefeito Augusto Castro (PSD) assinará nesta quarta-feira (6), às 10h, a ordem de serviço de reforma do Restaurante Popular de Itabuna. Situado na rua São Vicente de Paulo, no Centro, o restaurante está fechado desde outubro de 2018.

A solenidade será no estacionamento em frente ao antigo Sesp, na praça João Pessoa (antiga praça de Táxis), ao lado da UniFTC. Augusto também autorizará a reforma da praça José de Almeida Alcântara (Jardim do Ó).

As duas obras fazem parte do pacote de obras que o prefeito de Itabuna anunciou, com exclusividade, no PIMENTA no final de setembro (reveja aqui).

Resort do litoral sul de Ilhéus oferece vagas de emprego; confira
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Cana Brava Resort, em Ilhéus, iniciou processo seletivo para contratar profissionais de forma temporária. As vagas são para camareira, garçom, barman, auxiliar de cozinha, auxiliar de serviços gerais, steward (organizador de cozinha) e assistente de departamento pessoal.

Interessados podem enviar currículo para cv@canabravaresort.com.br até a próxima segunda-feira (11). Também é possível se inscrever no site da seleção.

Descarte correto de embalagens rende bônus para compras nas Lojas O Boticário
Tempo de leitura: < 1 minuto

A loja O Boticário do Shopping Jequitibá, em Itabuna, iniciou a campanha Boti Recicla, que coleta embalagens de cosméticos de todas as marcas para reciclagem. O objetivo da iniciativa é incentivar o descarte correto de plásticos e, dessa forma, contribuir para a conservação do meio ambiente.

Um ponto de coleta foi montado na entrada da loja. Como forma de estimular a participação dos consumidores, a campanha oferece bônus de R$ 15,00 a cada três embalagens entregues no local. O desconto pode ser utilizado em compras acima de R$ 80,00 no estabelecimento. A campanha vai até 17 de outubro.

OFICINAS DE RECICLAGEM E APLICATIVO

A Boti Recicla terá oficinas de reciclagem para crianças, além de disponibilizar aplicativo por meio do qual o usuário pode calcular a quantidade de lixo que produz a cada ano.

A campanha também envolve influenciadores digitais, que vão ampliar o alcance das mensagens sobre a importância da reciclagem e da reutilização de materiais.

A diretora das Lojas O Boticário em Itabuna, Elenise Velanes, destaca que menos de 2% dos resíduos são reciclados no Brasil. Segundo estudo citado pela empresária, caso o volume de reciclagem não cresça de modo satisfatório até 2050, mais de 34 bilhões de embalagens plásticas vão ser lançadas de forma irregular no planeta.

Operação apreende 11 veículos, inclusive ônibus || Foto Divulgação/ANTT
Tempo de leitura: < 1 minuto

Uma operação conjunta da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agerba (Agência Estadual de Regulação de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia) e PRF (Polícia Rodoviária Federal) resultou na apreensão de 11 veículos usados no transporte clandestino de passageiros. A força-tarefa começou na semana passada, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, e terminou no último sábado (2).

O foco da operação foi o transporte interestadual. Ônibus irregulares estão entre os veículos apreendidos. Todos os passageiros foram retirados do transporte clandestino e seguiram viagem em ônibus regulares com as despesas custeadas pelos infratores.

A ANTT alerta a todos dos riscos que envolvem uma viagem em um transporte clandestino, seja pela falta de controle das horas de trabalho dos motoristas e precariedade dos veículos, seja pela ausência do Seguro de Responsabilidade Civil e do não cumprimento das regras sanitárias para evitar a transmissão da covid-19.

Agora, a força-tarefa deve ser expandida para outras áreas do estado, informa a ANTT.

Dados são de estudo do Instituto Trata Brasil || Carolina Gonçalves/Agência Brasil
Tempo de leitura: 5 minutos

No Brasil, a falta de saneamento básico sobrecarregou o sistema de saúde com 273.403 internações por doenças de veiculação hídrica em 2019, um aumento de 30 mil hospitalizações na comparação com ano anterior, além de 2.734 mortes. A incidência de internações foi de 13,01 casos por 10 mil habitantes, o que gerou gastos de R$ 108 milhões ao país naquele ano.

Os resultados são do estudo Saneamento e Doenças de Veiculação Hídrica – ano base 2019, do Instituto Trata Brasil, divulgado nesta terça-feira (5). O estudo foi feito a partir de dados públicos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e o Datasus, portal do Ministério da Saúde que acompanha os registros de internações, óbitos e outras ocorrências relacionadas à saúde da população.

No mesmo ano, a falta de acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário levaram a 2.734 mortes, uma média de 7,4 mortes por dia. No Nordeste, as mortes ultrapassaram mil casos; no Sudeste, 907; no Sul, 331; no Norte, foram 214; e, no Centro-Oeste, 213 óbitos registrados. Entre as doenças de veiculação hídrica, estão as diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose e malária.

Leia Mais

Materiais apreendidos em operação contra sonegação fiscal
Tempo de leitura: < 1 minuto

Mercadorias estimadas em R$ 10 milhões foram apreendidas em Feira de Santana, na segunda-feira (4), durante uma ação realizada pela Delegacia dos Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), para desarticular um esquema de sonegação fiscal no transporte e comércio de produtos têxteis naquela região.

Batizada de “Desvio”, a operação contou com representantes da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Companhia de Polícia Militar Fazendária, além de policiais civis de Vitória da Conquista e Feira de Santana.

A titular da Dececap, delegada Márcia Pereira, explicou que as investigações culminaram na interceptação de uma carreta que transportava uma carga com nota fiscal irregular. “Após ações de inteligência e em campo, conseguimos localizar o destino desse material, que era um depósito clandestino em Feira. Nesse espaço, apreendemos os produtos”, disse a titular.

A especializada instaurou um inquérito para apurar o crime e realizou as oitivas de todos que foram encontrados no local. “As ações da Dececap prosseguem, para identificar possíveis ramificações de uma organização criminosa, voltada para a sonegação fiscal no ramo de comércio de têxteis na Bahia”, completou a delegada.