EM AUDIÊNCIA COM AUGUSTO, RUI CONFIRMA RECURSOS PARA 1,1 MIL MORADIAS E INFRAESTRUTURA

Rui e Augusto discutem medidas para áreas e pessoas atingidas pelas chuvas || Foto Carol Garcia/GovBA
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Na tarde desta terça feira (11), o governador Rui Costa se reuniu com o prefeito de Itabuna, Augusto Castro, para discutir proposta de convênio destinado à reconstrução de casas destruídas pelas chuvas na cidade em dezembro. Foi a segunda maior enchente em volume d´água a atingir Itabuna em mais de 60 anos.

Durante a audiência, Augusto Castro e a primeira-dama e secretária municipal de promoção social, Andrea Castro, apresentaram, para a análise da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), fotos de casas e áreas atingidas, cadastro das famílias que residiam em cada casa e a planta do terreno onde deverão ser construídas as novas unidades.

“O governador está buscando alternativas junto à Conder sobre qual é o melhor formato para as reconstruções de 1.100 habitações na cidade. Está sendo avaliado se construiremos casas ou apartamentos. Quanto à infraestrutura, ele nos deu um apoio importante na reconstrução das nossas ruas e vias vicinais”, disse o prefeito em relação aos R$ 10 milhões para recuperação da infraestrutura.

RECONSTRUÇÃO DAS CIDADES

O governador afirmou que espera, em breve, iniciar os convênios de apoio aos municípios no processo de reconstrução das casas nas cidades atingidas pelas enchentes. “Concluímos uma reunião agora com técnicos da Conder, para discutirmos o melhor formato e iniciarmos a reposição das casas daquelas pessoas que perderam seus lares. A ideia é que, já na semana que vem, a gente faça a convocação para que o mercado imobiliário ofereça os serviços”.

Outras cidades também já demonstraram interesse em fazer parceria com o Estado para a reconstrução de habitações. Entre elas estão Itambé, Ibicaraí, Ibirataia, Ipiaú e Ubatã.

SOLIDARIEDADE

A secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, relembrou a ação de voluntários com o município e o 4º Grupamento dos Bombeiros Militares no socorro às vítimas, seja resgatando de áreas atingidas pelas chuvas seja oferecendo acolhimento, com abrigo e alimentação. “Conseguimos acolher e assistir os desabrigados na grande corrente de solidariedade que contou com os itabunenses e pessoas de todos os cantos do País e até do exterior”, relembra.

Para a gestão municipal, a enchente registra agora em 2021 foi a que causou maior prejuízo ao município, pois deixou milhares de pessoas desabrigadas, afetou 40% da área urbana e atingiu 20 bairros, alcançando áreas não urbanizadas nas áreas sudeste e oeste.

CONTRIBUIÇÃO MENSAL DO MEI SERÁ REAJUSTADA EM FEVEREIRO

Negócios pagarão MEI com reajuste a partir de fevereiro || Imagem iStock/Sebrae
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A contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEI) será reajustada a partir de fevereiro. O Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) será de R$ 60,60, que é referente ao INSS, correspondente a 5% do salário-mínimo em 2022. Os MEI que exercem atividades ligadas ao Comércio e Indústria pagam R$ 1 a mais referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e os ligados ao Serviço, R$ 5 referentes ao ISS (Imposto sobre Serviços).

O reajuste vale apenas para os boletos que vencerão a partir do dia 20 de fevereiro. O valor a ser pago até 20 de janeiro continua sendo o de R$ 55. O aumento de 10,18% no valor da contribuição ocorre por conta de o imposto mensal ser atrelado ao salário-mínimo (R$ 1.212) e, por isso, o reajuste ocorre todos os anos.

Atualmente, existem cerca de 13 milhões de MEI no Brasil. Somente na Bahia, são 709.546 empreendedores registrados nesta modalidade, que têm direito, por meio da contribuição, à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte.

BENEFÍCIOS

Ao se tornar MEI, os optantes passam a ter um CNPJ, emitir notas fiscais, ter acesso às linhas de crédito e financiamentos com condições especiais. Quem não estiver com o pagamento em dia, pode perder o direito aos benefícios previdenciários, como aposentadoria e licença-maternidade, e ter o CNPJ cancelado pela Receita Federal.

No Portal do Empreendedor, é possível encontrar todas as informações sobre o MEI e aderir ao regime, de forma fácil e rápida pela internet. O Portal Sebrae também oferece informações, orientações e cursos online gratuitos direcionados especialmente aos MEI.

HOSPITAL ITABUNENSE FAZ CIRURGIA DE COLUNA INÉDITA NO SUL DA BAHIA

Imagem ilustrativa de uma Cirurgia Endoscópica na Coluna
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O Hospital Beira Rio, em Itabuna, executou pela primeira vez no sul da Bahia a técnica da Cirurgia Endoscópica da Coluna Cervical. Submetida ao procedimento nesta segunda-feira (10), a paciente atendida sofria de dores intensas provocadas por compressão da medula, o que também prejudicava suas funções motoras e a sensibilidade.

A equipe responsável pela cirurgia foi formada pelos profissionais de enfermagem e equipe anestésico-cirúrgica, sob a coordenação do neurocirurgião endoscopista Cleber Candido da Silva Júnior.

Conforme o especialista, esse procedimento cirúrgico é minimamente invasivo, pois a coluna cervical é acessada através de uma cânula de poucos centímetros, dotada de câmera endoscópica e com canais de trabalho por onde atravessam os instrumentos cirúrgicos. A incisão na pele tem menos de um centímetro. As imagens do chamado sítio cirúrgico e estruturas internas são exibidas em um monitor, e o neurocirurgião endoscópico tem o controle de todo o ato.

“FEITO NA HISTÓRIA DA MEDICINA REGIONAL”

Dr. Cléber Júnior coordenou a equipe cirúrgica

Cleber Júnior explica que a técnica já é consagrada há décadas nos grandes centros médicos do mundo e elenca as vantagens do procedimento. “Mínima lesão nos tecidos orgânicos alvos, estruturas circunvizinhas; menor sangramento; menor risco de infecção; e tempo de hospitalização e de recuperação curto”.

Pós-graduado em Endoscopia da Coluna Vertebral pela Universidade de São Paulo (USP), o médico também frequentou escolas de Medicina na Alemanha. Segundo ele, no hospital itabunense os procedimentos endoscópios na coluna lombar já são comuns. A diferença desse último foi o ponto específico da cirurgia, numa região do corpo diretamente ligada à capacidade motora da paciente.

“Este feito na história da medicina regional só foi possível pelo envolvimento e comprometimento multiprofissional de toda a equipe do Hospital Beira Rio. Não é o trabalho de uma pessoa só. Este avanço científico tão somente reafirma a posição de vanguarda da nossa região no cenário científico encontrado nos melhores centros nacionais e fora do Brasil, disponibilizando-o para a nossa população”, disse o médico.

SETRE ABRE 6 MIL VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Fotografia digital é um dos cursos oferecidos
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A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) da Bahia está com inscrições abertas para 6 mil vagas do projeto Conectar – Qualificação e Trabalho. Os cursos serão oferecidos na modalidade a distância e têm como público-alvo trabalhadores a partir de 16 anos e egressos ou estudantes de escolas públicas a partir do 9º ano do Ensino Fundamental II.

Os participantes receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 240 e devem residir nos seguintes municípios, atingidos pelas fortes chuvas do final do ano passado: Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibirapuã, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda.

INSCRIÇÕES E CURSOS

As inscrições devem ser feitas nas unidades do SineBahia ou nas prefeituras municipais, até a próxima segunda-feira (17). Interessados devem apresentar RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de dados bancários.

A grade de cursos contempla as áreas de Barbearia, Cabeleireiro Profissional, Chef com Ênfase em Panificação e Confeitaria, Cuidador de Idosos, Digital Influencer, Empreendedorismo, Fotografia Digital, Gastronomia com Ênfase em Culinária Vegana, Inglês EAD Básico e Pré Intermediário, Manicure Profissional & Unhas Artísticas, Maquiagem, Marketing Digital & Ecommerce, Marketing Digital para o Empreendedor, Profissional Organizer e Redes Sociais como Ferramenta de Marketing.

PSDB CONVIDA EMPRESÁRIO LUIGI ROTUNNO PARA QUE DISPUTE VAGA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

O deputado federal Adolfo Viana com Luigi Rotunno (centro) e Tiago Correia || Foto Divulgação
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O empresário Luigi Rotunno, do resort La Torre, em Porto Seguro, deve tentar uma vaga à Câmara Federal pelo PSDB. O convite para que dispute uma cadeira de deputado pela legenda foi feito por Adolfo Viana, deputado federal e presidente do PSDB baiano.

Adolfo visitou Porto Seguro, acompanhado do deputado estadual Tiago Correia, quando convidou o empresário. Por meio das redes sociais, Luigi, que também desenvolve trabalho social no principal destino turístico do interior da Bahia, disse que ficou surpreso com o convite, mas disse que fica à disposição do partido para “o que for melhor para Porto Seguro, a Bahia e o Brasil”.

Já em 2020, Luigi foi lançado na política ao disputar a prefeitura de Porto Seguro pelo PSDB. Apesar de novato na política do extremo-sul, terminou a disputa com 16,82% dos votos. O eleito foi o ex-deputado Jânio Natal (PL).

CAMPANHA SOS SUL DA BAHIA AJUDA MAIS DE MIL PESSOAS AFETADAS POR ENCHENTES

Grupo também entregou itens de higiene e limpeza a famílias afetadas por enchentes
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A Campanha Nacional SOS Sul da Bahia entregou mais de mil kits emergenciais a pessoas que moram nas cidades  afetadas pelas chuvas de dezembro de 2021, a exemplo de Ilhéus e Itabuna. Além de alimentos, o grupo também entregou materiais de higiene pessoal e de limpeza, toalhas de banho, fraldas descartáveis e outros itens.

O comitê da campanha reúne membros da Associação dos Docentes da Uesc (Adusc), do DCE Livre Carlos Mariguela (Uesc), da Consulta Popular e dos partidos PCB e PSOL.

Em nota enviada ao PIMENTA, o grupo agradeceu as doações e a confiança dos colaboradores e ressaltou a importância de que os meios de suporte às famílias atingidas pelas enchentes do último Natal ultrapassem o atendimento das necessidades imediatas. “Será fundamental atuarmos no sentido de organizarmos as vítimas para mobilizar a população para garantir a reparação das suas perdas”, diz a frase final do texto.

FABRICANTE DE SORVETE MANIFESTA INTENÇÃO DE ABRIR UNIDADE EM ITABUNA

Secretário Nelson Leal endossa protocolo de intenções da Paleteria e Gelateria do Brasil || Foto GOVBA
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Nesta terça-feira (11), a Paleteria e Gelateria do Brasil LTDA assinou protocolo de intenções com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), manifestando interesse em instalar unidade industrial em Itabuna, no sul da Bahia, com investimento de até R$ 2 milhões.

Destinada à fabricação de sorvetes e picolés, a planta terá capacidade de produção de 350.000 Kg/ano, segundo a empresa. Conforme a SDE, a indústria deve gerar 26 empregos diretos, além de priorizar a capacitação de cidadãos itabunenses para os postos de trabalho.

“Novos investimentos na Bahia são sempre bem-vindos e essa nova implantação será importante para o município de Itabuna se recuperar após as fortes chuvas que atingiram a cidade. São novos postos de trabalho, que vão gerar renda para o cidadão e receita para o município”, declarou o secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Nelson Leal.

SEBRAE DEFENDE REFIS DAS PEQUENAS EMPRESAS

Khoury reforça peso do Refis para as micro e pequenas empresas || Foto Divulgação
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O Sebrae está atuando junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional pela derrubada do veto presidencial ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos do Simples Nacional (RELP). O programa foi vetado, na última sexta (7), pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

O Congresso pode derrubar o veto, mas as atividades parlamentares só retornam em fevereiro, quando o prazo para a regularização das dívidas e manutenção das empresas no Simples já terá encerrado. O presidente Bolsonaro afirmou que busca alternativas junto à equipe econômica para fazer adequações ao projeto conforme as recomendações fiscais e espera poder apresentar uma nova proposta ainda esta semana.

Na avaliação do superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, esse seria o caminho ideal. “A exclusão do Simples Nacional ocorre em janeiro e, dificilmente, essas empresas conseguiriam retornar ao regime simplificado de tributos”, explica.

REFIS PARA 350 MIL EMPRESAS

A criação do RELP iria apoiar 350 mil pequenos negócios, permitindo o parcelamento de até R$ 50 bilhões em dívidas, com descontos em multas e juros. O veto ao projeto ocorreu porque, segundo a presidência da República, a medida poderia incorrer em crime de responsabilidade, já que implicaria em renúncia tributária e não havia indicação de como seria feita a compensação financeira. Bolsonaro avalia que o caminho alternativo pode ser a edição de uma medida provisória ou uma portaria.

Jorge Khoury reforça que a criação de um programa de refinanciamento de dívidas é fundamental para que os donos de pequenos negócios mantenham fôlego na retomada de suas atividades.

“Sabemos que os empresários enfrentam muitas dificuldades por conta da crise gerada pela pandemia, e as consequências, do ponto de vista financeiro, ainda persistem. É por isso que o programa de renegociação é uma medida necessária para amenizar o impacto da crise e permitir que os donos de pequenos negócios possam se manter na retomada do crescimento, gerando emprego e renda e movimentando a economia nacional”, conclui.

RUI NÃO DESCARTA PROIBIÇÃO DE FESTAS PRIVADAS NO CARNAVAL

Rui Costa manifesta preocupação com aumento acelerado dos casos de covid-19 || Foto GOVBA
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O governador Rui Costa (PT) afirmou nesta terça-feira (11) que o estado poderá proibir festas privadas durante o Carnaval, se a velocidade do aparecimento de novos casos de covid-19 continuar em aceleração. Na Bahia, após a primeira semana de 2022, o diagnóstico diário de novas infecções voltou ao patamar de agosto de 2021 (veja aqui).

Nesta semana, o estado ultrapassou a marca dos 4 mil casos ativos. “Se o número de pessoas contaminadas com #Covid19 seguir crescendo na Bahia, haverá uma maior restrição, até mesmo proibição para qualquer tipo de evento, e isso poderá incluir as festas privadas no período do Carnaval. Tudo vai depender do comportamento do #coronavírus até lá”, escreveu o governador em uma rede social.

NOVAS MEDIDAS ENTRARAM EM VIGOR NESTA TERÇA-FEIRA (11)

Nesta terça-feira (11), conforme decreto estadual, o número máximo de pessoas em eventos foi reduzido de 5 mil para 3 mil. Além disso, bares e restaurantes só devem permitir o acesso do cliente que apresentar comprovante de vacinação contra covid-19.

ILHÉUS: HOSPITAL MATERNO-INFANTIL PASSA A EXIGIR COMPROVANTE DE VACINAÇÃO A ACOMPANHANTES

Acompanhantes de gestantes ou crianças devem apresentar carteira de vacinação ao entrar no hospital
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O aumento dos casos de covid-19 e o surto de gripe no sul da Bahia levaram o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, a  reforçar os protocolos de segurança e restrições para acesso à unidade hospitalar. A partir de agora, os acompanhantes de gestantes ou crianças que necessitarem de atendimento estão obrigados a apresentar a Carteira de Vacinação contra a Covid-19 na recepção do hospital, contendo, pelo menos, informações sobre a 1ª. e 2ª doses da vacina. O mesmo protocolo vale para trabalhadores de todas as áreas da unidade hospitalar.

A ação envolve o Núcleo de Segurança do Paciente, a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e a diretoria de Enfermagem. As medidas também estão direcionadas aos pacientes, atendidos tanto na pediatria quanto na maternidade. Os que se apresentarem sintomáticos ficarão isolados em uma sala especialmente preparada para atender esta demanda. Será realizada uma triagem com questões sobre possíveis sintomas gripais, com pacientes e acompanhantes. Poderá haver a troca de acompanhante uma vez ao dia.

COMUNICADO

Comunicado elaborado pela direção do hospital reitera que o mundo ainda vive um momento preocupante da pandemia, agravado no Brasil pela epidemia do H3N2, doenças que têm as gestantes, recém-nascidos e imunodeprimidos como população de risco.

Na orientação, a direção pede total cuidado com o relaxamento de medidas e cuidados individuais tanto da população quanto dos trabalhadores do hospital. “Convido cada um de vocês a agirem como fiscais na vigilância do cumprimento destas orientações”, convoca a direção do hospital. “Ao cuidar do outro você estará cuidando de si, de sua família e da nossa instituição”, finaliza o documento

CUT DISTRIBUI CESTAS BÁSICAS EM COMUNIDADES DEVASTADAS PELAS CHUVAS NO SUL DA BAHIA

Cestas básicas são entregues em comunidades de Itabuna, Ilhéus e Canavieiras
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A Central Única dos Trabalhadores (CUT) iniciou a entrega de cestas básicas a famílias afetadas pelas chuvas nos municípios sul-baianos de Itabuna, Ilhéus e Canavieiras. A distribuição das cestas começou, nesta segunda-feira (10), pela comunidade da Bananeira, comunidade ribeirinha da área urbana de Itabuna que foi devastada pela enchente registrada no final de semana de Natal passado.

A entrega foi feita por dirigentes da estadual e da regional da CUT, representadas por Leninha Firmo e Raimundo Santana. As cestas básicas foram arrecadadas por meio do Pix Solidário, iniciativa da Central Única.

A iniciativa, segundo a presidente da CUT Bahia, Leninha Firmo, mobilizou movimentos sociais e, além da Bahia, teve a participação de outros estados, a exemplo dos bancários de Brasília e das regiões Centro-Oeste e Norte e sindicatos como Sindae-Ba, Sincotelba e Senalba.

Raimundo Santana, da CUT Cacaueira e presidente do Sintesi, antecipa que a ação nesta terça-feira (11) ocorre na área rural de Ilhéus e em uma comunidade isolada de Canavieiras, também no sul da Bahia.

Dirigentes regionais e estaduais da CUT participam de ação no sul da Bahia

A ação solidária da CUT será mantida e manterá ponto de arrecadação de donativos no SindAlimentação, que fica localizado na Avenida do Cinquentenário, Centro, em Itabuna. Levantamento feito na distribuição das cestas básicas também deverá identificar famílias que também necessitem de medicamento e fraldas descartáveis.

OESTE BAIANO

A ação ainda beneficiará comunidades do oeste da Bahia, segundo os dirigentes da CUT. Para o oeste, o esforço será para distribuir água mineral. “Muitas comunidades de lá ficaram sem abastecimento de água, sendo essa uma das maiores necessidades”, disse Leninha.

ILHÉUS: JERBSON MORAES SUSPENDE CEI DO TRANSPORTE

Segundo Jerbson, continuidade da CEI em 2022 depende de aprovação da Câmara || Foto CMI
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O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes (PSD), suspendeu, em decisão monocrática desta terça-feira (11), a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga o acordo por meio do qual a Prefeitura de Ilhéus assumiu compromisso de pagar R$ 15 milhões às empresas Viametro e São Miguel, concessionárias do transporte público municipal.

A decisão levou em conta a Lei Nacional 1.579/1952, que, no segundo parágrafo do quinto artigo, condiciona a prorrogação da CEI após o fim do ano legislativo no qual foi criada à deliberação da respectiva casa parlamentar.

Ou seja, terminado o ano de 2021, a investigação só poderia ter continuado em 2022 com o aval dos vereadores de Ilhéus.  No próximo mês, depois do recesso legislativo, os parlamentares vão decidir se a apuração deverá ou não ter prosseguimento.

Além disso, segundo o presidente da Câmara, ontem (10), os próprios membros do colegiado especial optaram por suspender os trabalhos.

Jerbson Moraes acrescentou que a medida evita que a comissão cometa atos nulos e, dessa forma, protege a legalidade do processo investigativo parlamentar.

Também foi considerado pedido do vereador Alzimário Belmonte, Gurita (PSD). Membro da comissão, ele solicitou a anulação dos atos praticados pela CEI a partir de janeiro de 2022, inclusive a convocação de auxiliares do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), para depor.

OITIVAS SUSPENSAS

A decisão da Presidência da Câmara suspende as oitivas de representantes do governo, a exemplo do procurador-geral Jefferson Domingues, um dos convocados pela CEI a prestar esclarecimentos sobre o acordo milionário (relembre).

Na manhã desta terça-feira (11), antes de ler a determinação de Jerbson, o vereador Fabrício Nascimento (PSB), presidente da CEI, disse que recebeu a decisão com “surpresa”.

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