O ministro Alexandre de Moraes determina que deputado Daniel Silveira volte a usar tornozeleira|| Foto Fábio Rodrigues Pozzebom/AB
Tempo de leitura: 2 minutos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (3), que o deputado federal Daniel Silveira pague multa no valor total de R$ 405 mil, em razão da não observância, por 27 vezes, das medidas cautelares impostas no âmbito da Ação Penal em que o parlamentar foi condenado por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. Na decisão, o relator lista as vezes e as circunstâncias em que as medidas cautelares foram descumpridas.

Em caso de descumprimento, foi mantida a multa diária de R$ 15 mil. No despacho, o relator autoriza o bloqueio de valores pelo Banco Central, via sistema Sisbajud, a ser cumprido em 24h pelas pelas instituições financeiras, o que impede que o parlamentar receba qualquer tipo de transferência. Também determina o desconto de 25% dos vencimentos de Silveira na Câmara dos Deputados, até o pagamento total da multa.

O parlamentar deverá se apresentar à Central de Operações do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Seape-DF) para devolver a tornozeleira eletrônica que está em seu poder e receber outra em 24h. O ministro advertiu que a não devolução do equipamento poderá caracterizar a prática do crime de apropriação indébita.

A pedido da Procuradora-Geral da República (PGR), o relator manteve todas as medidas cautelares já fixadas na ação penal, entre elas o uso de tornozeleira, a proibição de frequentar redes sociais e eventos públicos, de conceder entrevistas e de ter contatos com demais investigados.

INDULTO CONCEDIDO POR BOLSONARO

Em sua decisão, o ministro afirma que a questão relativa à constitucionalidade do decreto de indulto individual concedido a Silveira pelo presidente da República será apreciada pelo Plenário do STF nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 964, 965, 966 e 967, de relatoria da ministra Rosa Weber.

Enquanto não houver essa análise e a decretação da extinção de punibilidade pelo Poder Judiciário, a ação penal prosseguirá normalmente, inclusive no tocante à observância das medidas cautelares impostas.

Bahia goleia e volta à liderança da Série B do Brasileiro|| Foto Renan Oliveira/Agif
Tempo de leitura: 2 minutos

Uma terça-feira de show do Bahia na Arena Fonte Nova, em Salvador. O Tricolor de Aço dominou o Londrina desde o início do jogo, na noite de hoje (3), diante da torcida, goleou por 4 a 0 e voltou à liderança da Série B do Campeonato Brasileiro, com 13 pontos. Os gols da partida foram marcados por Rildo, duas vezes, Daniel e Marco Antônio.

O Bahia dominou o adversário desde o primeiro minuto de jogo. Em ritmo acelerado, o time da casa precisou de apenas dez minutos para colocar dois gols de vantagem no marcador. Logo aos quatro, após roubada de bola na intermediária, Davó tocou para Rildo, que driblou o goleiro e estufou as redes da Arena Fonte Nova.

Seis minutos depois, a dupla de ataque tricolor funcionou de novo e Rildo marcou mais um, dessa vez em belo chute colocado de fora da área. Nos minutos seguintes, o Tricolor de Aço diminuiu o ritmo, mas manteve o controle do jogo. E quando teve a chance não perdoou. Na marca dos 35 minutos, Daniel pegou uma sobra perto da área marcou o terceiro para o Bahia.

Depois do intervalo, o Londrina voltou com uma postura mais agressiva para o segundo tempo, mas, quando os visitantes tentavam uma reação, o Bahia engatou contra-ataque, que terminou no arremate certeiro de Marco Antônio, aos 14 minutos. Com o placar elástico, o Tricolor não teve problemas para segurar o resultado até o apito final.

PRÓXIMOS JOGOS

O Bahia volta a campo no dia 10 pela Copa do Brasil. O Tricolor de Aço viaja até o Paraná para partida de volta contra o Azuriz. No primeiro confronto, na Arena Fonte Nova, em Salvador, as duas equipes empataram em 0 a 0.

Pela Série B do Campeonato Brasileiro, o Bahia só volta a campo no dia 15 deste mês, quando viaja até o Rio de Janeiro para enfrentar o Vasco, em São Januário, pela 7ª rodada.

Campus da UFSB em Itabuna será inaugurado na sexta-feira || Foto Reprodução
Tempo de leitura: 2 minutos

A Universidade Federal do Sul da Bahia confirmou, hoje (3), para a próxima sexta-feira (6) a inauguração do Campus Jorge Amado, em Ilhéus. Prevista para começar às 14h30min, a cerimônia deve contar com a presença de autoridades regionais, estaduais e federais. Os convidados devem acessar às dependências do Núcleo Pedagógico e do Núcleo de Vivência e Gestão Acadêmica do Campus pela entrada principal da Ceplac, às margens da Rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415).

As obras do novo campus, composto pelo Núcleo Pedagógico, Núcleo de Vivência e Gestão Acadêmica e infraestrutura em geral, foram licitadas em editais de 2015 e 2017 e contou com termos aditivos. O investimento foi de cerca de R$ 61 milhões.

Além dos prédios e drenagem, o montante foi investido em estruturas como a guarita de entrada do campus, vias locais de acesso para veículos, vias de acesso para pedestres e ciclovias, estacionamento, bicicletário, vestiário externo, jardins, bosques e praças e os edifícios para a área administrativa (Núcleo de Gestão Acadêmica e Vivência) e a área pedagógica (Núcleo Pedagógico).

MAIS SOBRE A ESTRUTURA

Projetado em 2015, o Núcleo Pedagógico possui cerca de 6 mil metros quadrados e três pavimentos, com fundação para mais dois. A edificação contempla 24 salas de aula, um miniauditório e 7 laboratórios de ensino multidisciplinares. Esses espaços vão atender os cursos de Primeiro Ciclo de Formação (Bacharelados e Licenciaturas Interdisciplinares) em Ciências, Humanidades e Artes.

A unidade atenderá ainda os cursos do Segundo Ciclo de formação profissional em duas áreas: Engenharias (Engenharia Ambiental da Sustentabilidade; Engenharia de Transportes; Engenharia Sanitária; Engenharia Florestal; Engenharia Agrícola e Ambiental e Engenharia de Aquicultura) e Ciências Sociais (Políticas Públicas; Mídia e Tecnologia e Produção Cultural).

Projetado em 2017 para atender a demanda da área administrativa, com diversas salas para atendimento aos docentes e dicentes, o Núcleo de Vivência e Gestão Acadêmica é uma edificação térrea. O prédio tem fundação para mais um pavimento e cerca de 4.105 metros quadrados. As instalações incluem salas para atendimento na área administrativa, almoxarifados e banheiros.

No local há também espaço para futuro restaurante, lanchonete; sala dos diretórios estudantis, saguões centrais de circulação/espaço interativo para exposição de artes, dança, performances e trabalhos acadêmicos. A Reitoria da UFSB continuará funcionando no prédio do antigo fórum Ruy Barbosa, em frente à Praça José Bastos, no centro de Itabuna.

Mega sábado (30)
Tempo de leitura: < 1 minuto

Acumulada há cinco concursos, a Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (5), no Espaço da Sorte, em São Paulo, R$ 60 milhões do concurso 2.478. As apostas podem ser feitas até as 19h desta quarta nas lotéricas de todo o país.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, caso apenas um apostador leve o prêmio de R$ 60 milhões e aplique o valor na poupança, receberá R$ 333,4 mil de rendimento no primeiro mês. Se preferir investir no setor imobiliário, o valor é suficiente para comprar 12 prédios comerciais de R$ 5 milhões cada. A aposta simples na Mega-Sena custa R$ 4,50.

Cacá, Neto e Leão falam sobre mudança na majoritária || Foto Divulgação
Tempo de leitura: < 1 minuto

O pré-candidato a governador ACM Neto (UB) refutou, nesta terça-feira (3), a hipótese de que a desistência do vice-governador João Leão de concorrer ao Senado teria sido motivada por pesquisa qualitativa. Leão abriu caminho para o filho, o deputado federal Cacá Leão, que assume a vaga do PP na majoritária oposicionista.

– Essa mudança não tem nada a ver com pesquisa. Eu não pedi que houvesse absolutamente nenhuma mudança. Volto a dizer: estava muito feliz e satisfeito com Leão nessa caminhada. Foi uma decisão exclusivamente do Progressistas. Quero dizer a vocês que eu tinha total confiança na vitória de Leão para o Senado e tenho total confiança na vitória de Cacá – disse Neto.

A mesma hipótese negada por Neto trazia, segundo a pergunta feita na coletiva, a interpretação de que a mudança na chapa e a consequente diminuição da sua média etária favoreceriam a escolha de uma figura experiente para a vice. Foram citados os nomes do deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos) e do ex-prefeito de Feira de Santana Zé Ronaldo (UB).

Na resposta, Neto afirmou que os partidos têm direito de pleitear a vaga. “Por outro lado, tenho direito de avaliar os nomes que estão sendo apresentados. Todos com muita qualidade. Vamos buscar, é claro, um nome que possa complementar ainda mais o que a gente vem fazendo até aqui”.

Ele acrescentou que, por ora, a escolha do vice não está em pauta. “No momento em que a gente decidir, essa decisão não será só minha. Será uma decisão compartilhada com os partidos”.

O vereador Pastor Francisco propôs lei sancionada na última sexta (29)
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Lei Municipal nº 2.587/2022, em vigor desde sexta-feira (29), proíbe a utilização de recursos do município de Itabuna em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes. O vereador Pastor Francisco Edes Batista (Republicanos) propôs o projeto de lei, que foi aprovado pelos colegas e sancionado pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

Segundo a Prefeitura de Itabuna, os serviços públicos municipais e os eventos patrocinados pelo governo municipal, sejam para pessoas jurídicas ou físicas, deverão respeitar as normas legais que proíbem a divulgação ou acesso de crianças e adolescentes em apresentações, presenciais ou remotas, de imagens, músicas ou textos pornográficos ou obscenos, assim como garantir proteção contra conteúdos impróprios ao seu desenvolvimento psicológico.

A proibição é abrangente. Aplica-se a qualquer material impresso, sonoro, digital, audiovisual ou imagem, ainda que didático, paradidático ou cartilha, ministrado, entregue ou colocado ao acesso de crianças e adolescentes, bem como folders, outdoors ou qualquer outra forma de divulgação em local público ou evento licitado.

O uso de verbas públicas é proibido ainda em produção cinematográfica ou peça teatral, autorizado ou patrocinado pelo Poder Público Municipal, inclusive mídias ou redes sociais.

A legislação considera como pornográficos todos os tipos de manifestações que firam o pudor e os materiais que contenham linguagem vulgar, imagem erótica, de relação sexual ou de ato libidinoso, por exemplo.

Ainda conforme a nova lei, ao contratar serviços ou adquirir produtos de qualquer natureza, bem como patrocinar eventos ou espetáculos públicos ou programas de rádio, televisão ou redes sociais, a administração pública direta ou indireta municipal fará constar cláusula obrigatória de respeito à norma pelo contratado, patrocinado ou beneficiado.

A lei prevê multa de R$5.000,00 em caso de descumprimento das vedações, além do impedimento, por cinco anos, de realizar eventos que dependam de autorização do município.

Cacá, Neto e Leão: vice-governador arranca sorrisos ao evitar a palavra correria, marca de Rui
Tempo de leitura: < 1 minuto

Há pouco, em entrevista coletiva, o vice-governador João Leão confirmou a retirada da sua pré-candidatura ao Senado Federal. Seu filho e correligionário no PP, o deputado federal Cacá Leão assume a vaga na chapa que tem ACM Neto (UB) como pré-candidato a governador.

O vice-governador, aos 76 anos, admitiu que o ritmo da pré-campanha majoritária pesou na mudança. “Por que isso? Porque eu aguentar o ritmo da ligeireza antes era tranquilo, mas aguentar o ritmo do bonitão aqui não é fácil não, viu, gente? Mas não é fácil mesmo!”, repetiu, dirigindo-se a ACM Neto, sentado ao seu lado.

Numa referência velada ao apelido do governador Rui Costa (PT), chamado de correria, Leão sublinhou a palavra ligeireza. A brincadeira arrancou sorriso de Neto.

Ainda no pronunciamento que antecedeu a coletiva, Leão enfatizou que a escolha de Cacá foi coletiva, envolvendo prefeitos, deputados e o secretário-geral do PP na Bahia, Jabes Ribeiro. “Não fui eu que decidi, não, viu? Foram os bonitões lá!”.

João Leão também informou que, agora, é pré-candidato a deputado federal. Segundo ele, a pré-candidatura à suplência do Senado continua com o PP, representado pelo deputado federal Ronaldo Carletto.

Prazo para emitir ou regularizar título de eleitor acaba nesta quarta (4)
Tempo de leitura: < 1 minuto

O percentual de jovens com 16 e 17 anos que ainda não tiraram o título de eleitor na Bahia é de 88,78%, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O prazo para emissão do documento, que garante a participação nas eleições presidenciais deste ano, encerra na próxima quarta-feira (4).

O TRE detalhou que, neste ano, o estado tem 488 mil jovens habilitados a emitirem o título, contudo, apenas 54.754 deles possuem o documento, um percentual de 11,22% do total. Segundo o órgão, este é o menor índice registrado desde 2004.

A emissão do título pode ser feita pela internet, por atendimento presencial nos cartórios, ou pelo serviço itinerante. Além de tirar a primeira via do título, quem já tem o documento também pode fazer outros serviços, como regularizar a situação eleitoral e mudar a zona eleitoral.

O Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (Nave) pode ser acessado pelo site do TRE-BA, pelo telegram (@maiatrebot) e pela central telefônica (71) 3373-7000, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Pelos meios meios, é possível agendar atendimento na sede do órgão, em Salvador. Do G1.

Centro especializado complementa formação de 150 estudantes de Uruçuca
Tempo de leitura: < 1 minuto

Desde 2017, em Uruçuca, sul da Bahia, estudantes com algum tipo de dificuldade de aprendizagem frequentam o Centro de Atendimento Especializado em Educação (Catee), da Secretaria Municipal de Educação. Nele, cerca de 150 alunos da rede pública de ensino são acompanhados por equipe multidisciplinar, que os orientam em atividades complementares de formação.

A equipe é formada por psicólogos, pedagogos, psicopedagogos, professores de Libras e fonoaudiólogos. A unidade atende, em média, 40 estudantes por dia. Os estudantes fazem atividades adaptadas para linguagens multissensoriais, com materiais didáticos interativos e outros recursos voltados para a superação da dificuldade de aprendizado. O trabalho também integra a própria escola e as famílias dos alunos.

A pequena Melissa Falcão, de 7 anos, frequenta o ensino fundamental no Cemurzinho e participa das atividades do Catee. Daniela Costa, sua mãe, fala sobre a importância do centro para o desenvolvimento intelectivo da filha. “Gratidão é palavra que representa a essencialidade do Catee em minha vida”. Com o reforço, continua a mãe, renasceu a esperança de ver Melissa conquistar sua autonomia como sujeito da própria vida.

A secretária de Educação de Uruçuca, Célia Raimunda, afirma que o Catee assegura oportunidade única para famílias que, sem o apoio especializado, não teriam condições oferecer os estímulos específicos para o desenvolvimento da capacidade intelectual das suas crianças.

“Há uma perspectiva de ampliar mais serviços da instituição. Inserimos recentemente o serviço de fonoaudiologia e buscaremos incluir no leque de serviços um profissional de Educação Física, aprimorando o nosso suporte educativo às famílias”, acrescenta a gestora.

A expansão do serviço já foi autorizada pelo prefeito Moacyr Leite Júnior (UB). “Queremos que os serviços do Catee alcancem ainda mais estudantes e pais. Nosso objetivo é que em Serra Grande, nossa Vila Educadora, a unidade também realize atendimentos.”

João Leão deve ser substituído pelo filho, Cacá, na chapa de ACM Neto
Tempo de leitura: 2 minutos

Quando a possibilidade dos progressistas deixarem a base do governador Rui Costa (PT) era nuvem distante no horizonte da política baiana, em fevereiro passado, o secretário-geral do partido no estado, Jabes Ribeiro, falou ao PIMENTA sobre a composição da majoritária governista. Naquela altura, segundo Jabes, o Progressistas não tinha plano B para a empreitada, o nome era o do vice-governador João Leão.

“Há apenas uma questão. O nosso nome para essa equação chama-se João Leão. Existem nomes valorosos no PP. Temos uma bancada de dez [deputados] estaduais e quatro federais. Temos prefeitos, ex-prefeitos, deputados, lideranças importantes, mas, dentro desse cenário, neste instante, o nome que temos para essa montagem, essa equação, é João Leão, que é unanimidade no PP por tudo que representa”, afirmou o ex-prefeito de Ilhéus (relembre).

Ao final daquele mês, o senador Jaques Wagner (PT) desistiria da pré-candidatura ao governo estadual, reforçando a hipótese de que Rui Costa renunciaria para se candidatar ao Senado Federal. Esse arranjo, conforme Jabes, foi acertado em reunião com o ex-presidente Lula, em São Paulo, da qual participou na companhia de Rui e Leão, que assumiria a gestão estadual até o final do mandato.

Nada disso foi à frente. A história é conhecida. Depois que Wagner anunciou a permanência de Rui no governo até o fim de 2022, as lideranças do PP afirmaram que a decisão rompeu o acordo avalizado por Lula (veja aqui) e declararam apoio à pré-candidatura de ACM Neto (UB). Na nova aliança, Leão assumiu o posto de pré-candidato do grupo ao Senado, do qual desistiu nesta segunda-feira (2).

Logo mais, às 15h, o Progressistas deve anunciar a substituição de Leão pelo filho, o deputado federal Cacá Leão, como pré-candidato a senador. Também é esperado anúncio de que o vice-governador será candidato a deputado federal. Se essas expectativas se confirmarem, os progressistas terão arrumado um plano B muito comum, o da herança política transmitida de pai para filho.

Confira programação das rodas de conversa sobre o livro
Tempo de leitura: 3 minutos

O projeto Circulação Profundanças – Mulheres em Diálogo celebra os oito anos do circuito editorial colaborativo que, em três antologias, já publicou poemas de 51 escritoras, em sua maioria nordestinas. A programação começa neste mês e segue até agosto, com rodas de conversa e oficinas gratuitas. À frente de cada encontro virtual, as fotógrafas e escritoras que fizeram a terceira edição de Profundanças.

As ações promovidas pelo circuito buscam mitigar a desigualdade de gênero que ainda caracteriza o campo editorial brasileiro. Pesquisa da professora da Universidade de Brasília, Regina Dalcastagnè, publicada no livro Literatura brasileira contemporânea: um território contestado, em 2012, revela que, de 1990 a 2004, 72% dos romances brasileiros publicados pelas maiores editoras brasileiras tiveram autoria de homens.

Para ampliar os espaços de divulgação dos escritos de mulheres, Profundanças também ganha site próprio, www.profundancas.com, onde é possível acessar gratuitamente todas as antologias que compõem o projeto.

MULHER E LITERATURA EM CENA

A circulação promoverá oito momentos em que o público poderá compartilhar vivências e dialogar com as autoras e fotógrafas participantes do livro Profundanças 3. A programação de maio já está definida.

A primeira roda de conversa será no dia 11 de maio, às 19h, no canal www.youtube.com/profundancas. Nela, dialogam as escritoras Yasmin Moraes, Vânia Melo, Isabelly Moreira e a fotógrafa Maria Ruana. O mote do encontro será a resistência de mulheres no campo das artes.

Já a oficina Pelas veredas da poesia do Pajeú, ministrada por Isabelly Moreira, acontece no dia 21 de maio, das 14h às 17h. Nessa atividade o público poderá conhecer a poética de tradição oral secularmente praticada no sertão do Pajeú (Pernambuco), território conhecido como berço imortal da poesia. As vagas são limitadas e a inscrição gratuita pode ser feita no site. Haverá emissão de certificado para quem se inscrever na oficina e na roda de conversa.

ESCREVER ACIMA DE TUDO

Comumente, os poemas e a vontade de fazer literatura não encontram terreno fértil para florescer. Na contramão deste quadro, 24 escritoras da Bahia, Pernambuco e São Paulo nasceram para o mundo da literatura em Profundanças, com suas primeiras publicações.

Para a idealizadora do circuito editorial, Daniela Galdino, tantas conversas com mulheres potentes causaram perturbações. “E o incômodo maior era esse: as gavetas engolindo tantos escritos. A cena se repete em lugares tão díspares – Recife, Itabuna, Feira de Santana, Ilhéus, Garanhuns, Brumado, Salvador. Gaveta: vala comum? Dessa perturbação surgiu a ideia de organizar uma antologia literária”, relembra.

Para a pernambucana Odília Nunes, viver é o que inspira a escrita. “É bonito saber de meus escritos indo além do meu caderno. Minha primeira publicação ser em conjunto, como foi Profundanças, é algo que me alegra bastante”, conta.

Autora de “Na terra quero ficar”, um dos textos da terceira antologia, Odília lembra que, no período de produção do ensaio fotográfico, sofreu grave acidente de carro. O primeiro impulso foi desistir de participar do livro. No entanto, a autora e a fotógrafa Renata Pires deram à situação um significado que ficaria para sempre registrado. “O ensaio foi um ritual de cura que senti de fazer no pós-acidente de carro”, lembra. A escritora raspou os cabelos e representou esse momento na ação performática que resultou no conjunto de fotografias inseridas no livro Profundanças 3. 

Publicada aos 19 anos, Yasmin Morais é a escritora mais jovem a participar de Profundanças. Vencedora do Prêmio Malê de Literatura 2019, sua produção é cada vez mais conhecida fora da Bahia. “Ter sido publicada em Profundanças foi um divisor de águas em minha carreira, em minha vida. Tive a possibilidade de estar em contato com mulheres que possuem uma poética potente, apesar de serem, por vezes, invisibilizadas devido ao contexto em que estamos”.

Fotografada por Andreza Mona, até hoje o momento do ensaio reverbera na escritora. “Me recordo das sensações que foram suscitadas durante o ensaio e do quanto me deixaram inspiradas”, lembra Yasmin. 

Já a escritora baiana Celeste Barros não parou de escrever, mesmo com a hostilidade da patroa que jogou seu caderno de poemas no lixo. Outros detalhes de sua história se assemelham à da escritora Carolina de Jesus: Celeste também precisou interromper a escolaridade ainda na infância e começou a trabalhar desde cedo como doméstica, enfrentando situações de racismo. 

A sua persistência, além de inspirar a criação da antologia, a levou ao mundo das publicações literárias pela primeira vez na edição inaugural de Profundanças, em 2014. Hoje, tem poemas divulgados em outros espaços e recitados em saraus. “Não quero ser invisível. Tenho uma relação de amor com as palavras, pois elas relatam a vida. Quero, cada vez mais, declarar a pessoa que sou por meio dos poemas e, para isso, já estou preparando meu próximo livro”, revela a escritora.

O projeto Circulação Profundanças – Mulheres em Diálogo foi contemplado pelo Edital Setorial de Literatura 2019 e tem apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda, Fundação Cultural do Estado da Bahia e Secretaria de Cultura da Bahia. A produção é da Voo Audiovisual. Mais informações podem ser acessadas nas redes sociais (@profundancas). 

Uso de máscara continua obrigatório nos laboratórios e salas de aula
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) manteve a obrigatoriedade do uso de máscara em salas de aula, laboratórios e outras circunstâncias. Publicada nesta segunda-feira (2), a Instrução Normativa nº 02/2022 torna o equipamento de proteção facultativo nas áreas abertas do campus.

O uso da máscara também é obrigatório para os ocupantes dos veículos de transporte a serviço da instituição e os funcionários, servidores e colaboradores, nos locais de atendimento ao público, como biblioteca, cantinas, Restaurante Universitário, Hospital Veterinário e setores em geral, além de banheiros e outros espaços fechados.

No último dia 11, considerando a redução significativa dos casos de Covid-19, o Governo da Bahia desobrigou o uso de máscara em locais fechados. No entanto, a Universidade tem autonomia para definir seus protocolos de segurança sanitária.

Pela primeira vez, Leão falará de sua desistência ao Senado || Foto Arquivo
Tempo de leitura: < 1 minuto

O meio político ainda analisa os efeitos da desistência do vice-governador João Leão (PP) de disputar vaga ao Senado Federal na chapa de ACM Neto (UB). A saída do páreo foi revelada ontem à noite e será oficializada em evento na tarde desta terça-feira (3).

Ao lado de Neto e do filho e deputado federal Cacá, Leão concederá entrevista coletiva para expor alguns dos motivos que levaram à tomada de decisão inesperada. O encontro será transmitido pelo Youtube, a partir das 15h.

Dentro da chapa, o dito é que Leão desistiu por causa da idade avançada e dos problemas de saúde. Nos últimos três anos, o vice-governador enfrentou internações devido a mal-estar após participar de viagens ou eventos públicos pela Bahia.

Argumenta-se que será das campanhas mais puxadas e com roteiro contando com dois ou três eventos em cidades diferentes no mesmo dia. A troca pelo filho Cacá Leão ainda daria uma rejuvenescida na chapa.

Do lado dos opositores, a mudança é encarada como uma pavimentada ainda maior do caminho à reeleição do senador Otto Alencar (PSD), que, até aqui, lidera as pesquisas de intenções de voto ao Senado na Bahia. Isso, embora o histórico das últimas disputas mostre que, geralmente, a chapa vencedora na disputa ao Governo da Bahia também faz o ou os senadores (vide as disputas de 2006 até aqui).

Operação Só Rasteira prende policiais em Salvador || Foto Tony Silva/SSP-BA
Tempo de leitura: < 1 minuto

Pelo menos dois policiais foram presos em uma operação que investiga a prática de crimes como sequestros, extorsão e homicídios na Bahia, na manhã desta terça-feira (3).

As prisões foram efetuadas em Salvador, mas agentes permanecem em cumprimento de mandados em Camaçari, também na Região Metropolitana da capital. Além dos policiais, um civil acabou detido na Operação Só Rasteira, uma referência à banda podre da polícia e traição à corporação.

Estão na rua, nesta operação, efetivo de cerca de 60 policiais. Conforme a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), armas, munições, telefones celulares, maquinetas de cartão e documentos com indícios de fraude foram apreendidos. 

São cumpridos mandados de  prisão  e de busca e apreensão. As investigações são da Coordenação de Repressão a Extorsão Mediante Sequestro, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).

Sede da Prefeitura de Poções, no sudoeste baiano || Foto Blog do Anderson
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Ministério Público Estadual (MP-BA) acionou o Município de Poções na Justiça para que faça concurso público de provas e títulos para preenchimento de vagas na administração municipal. A ação civil pública ainda pede a nomeação dos aprovados no certame e a substituição de todos os funcionários contratados e terceirizados e a suspensão de três processos seletivos, principalmente os lançados neste ano (editais 01, 02 e 03/2022).

‘O Município de Poções age como se não precisasse cumprir a Constituição Federal e as leis, além de ser totalmente indiferente às recomendações e determinações dos órgãos de controle, em especial à medida cautelar deferida pelo Tribunal de Contas dos Municípios’, destacou o promotor de Justiça Ruano da Silva Leite, autor da ação civil pública.

Segundo o promotor de Justiça Ruano da Silva Leite, o Município de Poções não realiza concurso público há aproximadamente 15 anos. Durante esse período, o acionado vem suprindo a necessidade do serviço, sem prévia criação de cargos públicos por lei formal, com sucessivos processos seletivos não excepcionais e terceirizações ilícitas.

Na ação, o MP requer ainda que o acionado encaminhe projeto de lei municipal, com pedido de urgência, para a regularização, com efeito retroativo, dos servidores efetivos aprovados em concurso público que atualmente não possuem cargos aprovados em lei formal, bem como, obedecidos os preceitos de responsabilidade fiscal, para a criação dos demais cargos que sejam do interesse da administração municipal.