Itapetinga registra baixa cobertura vacinal|| Foto Divulgação
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O Ministério Público da Bahia alerta o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge, sobre a baixa cobertura vacinal infantil registrada no município do sudoeste da Bahia. Em 2021, o município imunizou apenas 19% das crianças e adolescentes contra a BCG e 55,4% contra a poliomielite (paralisia infantil). A meta estabelecida pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) é de 90%.

De acordo com o Ministério Público, o prefeito deverá, nos próximos 60, determinar que agentes de saúde realizem uma busca ativa de crianças e adolescentes no município, especialmente na zona rural, para conferir se a caderneta de vacinação desse público está em dia. Em caso de falta de algum imunizante, que seja comunicado aos pais, às autoridades sanitárias e ao Conselho Tutelar para a devida regularização.

Foi recomendado, também, que a Secretaria de Educação determine às escolas da rede municipal, creches, berçários e centros de educação, que, no momento da matrícula ou de sua renovação, verifiquem a situação da caderneta de vacinação do estudante e informem os responsáveis, as autoridades sanitárias e ao Conselho Tutelar em caso de ausências. No último ano, o município também apresentou taxas “muito inferiores ao parâmetro do PNI” das vacinas contra o rotavírus humano (56,4%), febre amarela (47,4%) e Hepatite A (47,9%).

SUGESTÕES DE MEDIDAS

O Ministério Público sugere a implantação de grupos de divulgação e conscientização da importância da vacinação, com realização de palestras, cursos, seminários e divulgação domiciliar, por meio dos agentes comunitários de saúde, para atingir o público-alvo das vacinas preconizadas pelo Ministério da Saúde.

Segundo o promotor de Justiça Millen Castro, um procedimento administrativo foi instaurado para acompanhar as ações da prefeitura voltadas a cumprir o PNI. A recomendação levou em consideração o artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que considera obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitária.

Também foi considerada a “queda histórica na cobertura vacinal” da Bahia, a qual, segundo dados do DataSus, chegou a 50,47% no ano passado, em média total, tendo por base os imunizantes indicados no referido sistema.

BC manteve taxa básica de juros|| Foto Marcello Casal Júnior
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Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária do Banco Central manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

O Copom informou que manterá os juros pelo tempo necessário para segurar a inflação e julgou o nível adequado para lidar com as incertezas sobre a economia brasileira. O órgão, porém, não descartou a possibilidade de novos aumentos caso a inflação não caia como o esperado.

A taxa continua no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Essa foi a segunda vez seguida em que o Banco Central não mexe na taxa, que permanece nesse nível desde agosto. Anteriormente, o Copom tinha elevado a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.

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Simone, Jerônimo e Lula: eleitor deve "apertar 13 duas vezes", diz senadora
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A senadora e ex-candidata a presidente Simone Tebet (MDB-MS) gravou mensagem de vídeo dirigida aos eleitores da Bahia, aos quais pediu votos para os candidatos do PT à Presidência da República e ao Governo do Estado, Luiz Inácio Lula da Silva e Jerônimo Rodrigues, respectivamente.

– Agora, estamos com Lula, pela democracia, pelo povo brasileiro, pelo povo mais pobre do Brasil. Portanto, dia 30, vamos de 13 para presidente da República. E, na Bahia, vamos apertar 13 duas vezes. É Jerônimo para o Governo do Estado, e Lula presidente da República – declarou a senadora.

Terceira colocada no primeiro turno, Simone Tebet recebeu 4.915.423 de votos (4,2%), sendo 197.305 na Bahia. Dias após o resultado, a senadora declarou apoio a Lula e passou a fazer campanha para o ex-presidente. Confira o vídeo.

Prefeitura atrasou pagamento de contratos do SUS, segundo Raimundo Santana (de vermelho)
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O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sintesi), Raimundo Santana, notificou o Conselho Municipal de Saúde sobre atraso no pagamento de prestadores de serviço contratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Ilhéus. Devido ao problema, trabalhadores ainda não receberam os salários de setembro, segundo o líder sindical.

Ao PIMENTA, Raimundo citou o exemplo dos empregados da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, mantenedora da Maternidade Santa Helena e do Hospital São José, mas acrescentou que outros prestadores de serviço estão na mesma situação, sem o pagamento dos serviços prestados em setembro.

Todos os meses, o Ministério da Saúde repassa ao Fundo Municipal de Saúde recurso destinado aos serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, como os prestados pela Santa Casa de Ilhéus. A transferência fundo a fundo mais recente, de R$ 2.952,182,45, data de 5 de outubro de 2022, conforme cópia de extrato enviado ao site por Raimundo Santana (imagem abaixo).

Extrato de transferência obtido pelo Sintesi

De acordo com o presidente do Sintesi, normalmente, o pagamento dos contratos é feito em torno de cinco dias após a chegada do dinheiro correspondente na conta do município. “Se nada for feito até sexta-feira [28], no início da semana que vem nós vamos fazer uma assembleia, com provável deflagração de greve”, alertou Raimundo Santana.  Hoje (26), o atraso foi tema de reunião na Santa Casa.

Procurado pelo PIMENTA, o secretário André Cezário afirmou que vai verificar, junto ao setor financeiro da Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau), se há algum atraso de pagamento, conforme alegado pelo sindicato.

Rodrigo confessou crime, segundo a delegada Sione Porto || Imagens TV Santa Cruz e Blog do Thame
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A delegada Sione Porto, titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Itabuna, avalia que Rodrigo Santana dos Santos, 26, acusado de estuprar uma menina de 7 anos (veja aqui), vai ter a prisão preventiva decretada pela Justiça nesta quarta-feira (26). “Com certeza, ele não sairá livre da audiência de custódia. O crime é grave, chocou a comunidade”, disse a autoridade policial.

Além da violência cometida contra a pequena moradora do Condomínio Pedro Fontes, em Itabuna, Rodrigo tentou estuprar outra pessoa no extremo-sul da Bahia, conforme depoimento do homem à Polícia Civil. Para a delegada, já era evidente que ele não poderia estar em liberdade.

“É uma situação que tem que ser revista pelo Ministério Público, porque esse indivíduo já responde por tentativa de estupro em Porto Seguro. Ele não pode estar à solta, frequentando locais familiares, onde pessoas moram com crianças”, acrescentou.

Ainda de acordo com Sione Porto, Rodrigo confessou o crime de modo espontâneo. “Ele contou, com detalhes, como chegou e o que praticou. Nós já temos a confissão dele, que é o melhor [elemento de informação] para um inquérito policial. Ele não se omitiu, não negou”, concluiu a delegada. O Código Penal prevê pena de 8 a 15 anos de reclusão por estupro de vulnerável. Com informações da TV Santa Cruz.

Feira de flores chega à décima edição
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Nesta quinta-feira (27), a exposição Ilhéus em Flor abrirá as portas de sua décima edição, no espaço montado próximo da Catedral São Sebastião, na Avenida Soares Lopes. A feira de flores receberá visitantes até 6 de novembro, todos os dias, das 9h às 21h, com entrada gratuita.

Serão expostas mais de cem espécies de plantas e flores, vindas de Holambra, cidade do interior de São Paulo. De acordo com a organização da feira, os espécimes vão ser vendidos a preços populares.

Para o organizador Michel Mendonça, o evento já é tradição no município. “Um espaço aberto ao público, que movimenta o turismo e o comércio, além de ser um ambiente familiar. Essa exposição recebe pessoas de diversas cidades e, principalmente, crianças, que nos visitam pelo contato com as escolas para apreciar a beleza das plantas e flores”, acrescentou.

Intervenção na orla depende de estudo, segundo prefeito || Foto de Arquivo/2020
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O Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Ilhéus, autorizou mais R$ 70 milhões em investimentos na infraestrutura da cidade. O novo pacote de obras vai dar continuidade à reurbanização da orla sul e iniciará a requalificação da zona norte, onde serão feitos serviços de drenagem, com nove quilômetros de pavimentação, seis quilômetros e meio de ciclovia e cinco pontos de intervenção (relembre).

O trecho beneficiado na zona norte se estende do Parque Infantil até o Polo Industrial, no Iguape. Essa etapa do projeto de requalificação não alcançará a orla dos bairros São Miguel e São Domingos, que é degradada pela erosão marinha. Segundo o oceanógrafo Lúcio Rezende, professor da Uesc, o avanço do mar, naquele local, foi intensificado pela construção do Porto do Malhado, há 51 anos (veja aqui).

O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), explicou que a definição da medida para lidar com o avanço do mar na orla norte depende de  um diagnóstico definitivo do problema, cuja elaboração está em andamento.

“Nós estamos fazendo um estudo, com o Governo Federal, para poder fazer um projeto de contenção, que não seria a contenção, seria modificar a [área] marinha. O estudo está sendo feito por um instituto do Rio de Janeiro. Nós estamos cobrando a Codeba. Assim que tiver [o resultado], nós vamos fazer essa área da zona norte”, esclareceu o prefeito ao PIMENTA.

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Vale saber se o povo brasileiro terá a maturidade de tomar para si o que se vê como brinquedo, para que todos tenham o direito a participação, e, aí sim, o bem comum esteja acima de todos, inclusive da ideia de um Deus partidarista.

 

Aldineto Miranda

Na campanha eleitoral um dos candidatos utiliza o slogan “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Esta é uma sentença falaciosa e perigosa, pois tenta convencer, pela alienação, a uma ideia de totalidade. Os que não comungam com tal sentido de ordenação totalizadora, totalitária, são inimigos da pátria, de Deus e devem ser exterminados. Vide os exemplos de violência que estamos presenciando nesse processo eleitoral.

Em nome de Deus houve a inquisição, o holocausto e a caça às bruxas. Destruição e genocídio. Tais aberrações aconteceram por causa dessa ideia de totalidade. Quando se fala “Brasil acima de tudo”, de qual Brasil se está falando? Do Brasil do Norte/Nordeste? Do Sul/Sudeste? Centro-Oeste? Do Brasil que retorna ao mapa da fome, de crianças sem esperança de futuro? Ou do Brasil de uma determinada elite?

Ao defender “Brasil acima de tudo” se diz falar em nome da família, mas é preciso questionar: De qual família? Da família tradicional? E o que é a família tradicional? Seria aquele modelo estilo propaganda de margarina: pai, mãe e filhos brancos, todos sorrindo felizes perante uma sortida mesa de café da manhã? Nessa ideia de família se inclui a heterogeneidade das famílias brasileiras? De uma mãe negra que sustenta seus filhos a partir do seu trabalho, sem a parceria de um marido, e que no máximo tem um pão para dar a seus rebentos pela manhã e, por vezes, vai trabalhar com fome para alimentá-los? Se está falando da família de casais gays que optam pela adoção e constroem um lar de amor, a despeito do preconceito social? Será que está incluído aquelas e aqueles que tem como lar a rua, e sua família são os companheiros que moram nela? De que tipo de família e de Brasil se está falando? Qual Brasil está acima de tudo?

As ideias de totalidade se caracterizam por serem totalitárias, particularistas e desconsideram a alteridade. Ao enunciar “Deus acima de todos” questionamentos semelhantes podem ser feitos: Os que possuem uma outra concepção de divino? As religiões de matriz africana, por exemplo, que possuem a noção diferenciada do sagrado, em relação ao cristianismo, são contempladas nessa ideia de Deus? Sempre que se governa em nome Deus há insensatez e violência, tais aberrações não combinam com a democracia, a qual considera cidadão, não somente um grupo de pessoas abastadas, de uma religião, ou categoria familiar, mas o conjunto da população.

Por isso tal slogan transmite uma perspectiva ameaçadora para a democracia, pois suas ideias estabelecem uma totalidade em que não há espaço para diversidade. Infelizmente também transmite um pouco do que foi os 4 anos do atual governo, que se alimentou do terror e do medo constante, além de fake news, mantendo seus seguidores em um alucinatório estado de alerta. Podemos perguntar: Isso é fazer política?

Podemos definir a política como um jogo que tem regras fundamentais, sem espaço para visões de mundo totalizadoras. Ferir a democracia, fomentando o ódio às instituições, é uma forma de não aceitar as regras do jogo. E aquele que não aceita o jogo é análogo a um menino malcriado, e cruel, que no jogo de futebol ao perceber que está perdendo segura a bola com força e diz: Ela é minha, o jogo acabou, não perco… não perco… não perco!

Só um lembrete: todo ditador é no fundo uma criança imatura, achando que o mundo está a seus pés, e que até Deus deve estar dentro da sua concepção de vida. Contra a malcriação nada melhor que adultos responsáveis, que coloquem esse menino levado em seu lugar. Vale saber se o povo brasileiro terá a maturidade de tomar para si o que se vê como brinquedo, para que todos tenham o direito a participação, e, aí sim, o bem comum esteja acima de todos, inclusive da ideia de um Deus partidarista.

Aldineto Miranda é professor de Filosofia e de Filosofia da Educação do Instituto Federal da Bahia (IFBA) e doutorando em Educação e Contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

Adelar foi multado em R$ 150 mil após confessar coação eleitoral de trabalhadores
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O ruralista Adelar Eloi Lutz, que confessou ter coagido trabalhadores eleitoralmente, assinou Termo de Ajuste de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), em que se compromete a se retratar e a esclarecer que todo trabalhador de liberdade de voto. Para encerrar a investigação, ele também aceitou pagar R$ 150.000,00 como indenização por danos morais coletivos.

Assinado nesta terça-feira (25), o TAC foi motivado por áudios do empresário gaúcho, que atua em Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia. Nas mensagens, ele disse ter exigido que trabalhadoras colocassem o celular no sutiã para produzir imagens do momento do voto no presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro turno da eleição deste ano. Dirigindo-se a outros ruralistas, Adelar recomendou que a conduta ilegal fosse repetida por eles.

O empresário tem 48h para publicar em suas redes sociais vídeo em que se retrate e esclareça que assediar trabalhadores é uma prática ilegal. Além disso, deverá orientar todo trabalhador que se sentir constrangido por seu patrão a denunciar o caso ao MPT.

Já a indenização, que deve ser paga em até 30 dias, deverá ser revertida pelo MPT para a própria região oeste da Bahia, onde o ruralista tem diversas propriedades de grande porte. Eventuais descumprimentos do TAC podem render multa de R$ 50 mil por cada item descumprido.

“O mais importante num inquérito como este é inibir a continuidade do ilícito e sinalizar claramente para toda a sociedade que o assédio eleitoral não será tolerado pelas instituições”, explicou a procuradora Carolina Ribeiro, que realizou a audiência de instrução na qual foi negociado o TAC com o procurador Maurício Brito.

CVR Costa do Cacau é credenciada pelo Inema e pelo Ibama
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Única empresa do sul da Bahia credenciada pelo Inema e Ibama para destinação de resíduos sólidos, a CVR Costa do Cacau está completando dois anos de atividades. A empresa atende as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Marco Regulatório de Saneamento.

Localizado numa área de 75 hectares, às margens da Rodovia Jorge Amado (Ilhéus-Itabuna), o empreendimento atua com foco na sustentabilidade, contribuindo para extinção de lixões em cidades como Itabuna, Ilhéus e Itacaré e apoiando projetos de coleta seletiva e de conservação ambiental.

Em Itabuna, a CVR Costa do Cacau apoiou a capacitação dos catadores e a construção do Centro de Triagem Reciclagem e em Itacaré, além de implantar uma Estação de Transbordo, foi parceira na construção do Centro de Triagem e Econegócios, garantindo condições dignas de trabalho a centenas de catadores, mesmo processo em execução em Ilhéus.

Também foram distribuídos ecopontos nos municípios, para incentivar população a aderir à coleta seletiva. O fim dos lixões e a destinação correta de resíduos, além da questão ambiental e da qualidade de vida da população, é considerada fundamental para atrair novas empresas e aquecer a economia sul-baiana, gerando emprego e renda.

O prefeito Augusto Castro (PSD), de Itabuna, destaca a parceria com a CVR Costa do Cacau e a importância de fazer a Lei de destinação dos resíduos sólidos. “Fomos o primeiro município no sul da Bahia a firmar contrato com a CRV Costa do Cacau e assim demos fim ao antigo lixão, onde famílias tiravam o sustento de forma subumana. Hoje, além de dar uma destinação correta aos resíduos sólidos, as pessoas que dependiam do antigo lixão agora trabalham de forma digna, através da Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Recicláveis de Itabuna (AACRRI)”, afirma Castro.

FIM DO LIXÃO

O prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre, ressalta que a contribuição da CVR foi extremamente importante para atender as necessidades ambientais e sociais com o impacto positivo do fim do lixão. “Além da destinação correta dos resíduos, vamos investir na coleta seletiva, inserindo os catadores no mercado de trabalho em condições dignas. Isso numa cidade turística como Ilhéus é fundamental na preservação da natureza e valorizando a conservação da Mata Atlântica”, diz Mário Alexandre.

Já o secretário de Meio Ambiente de Itacaré, Marcos Luedy, destaca que o programa Lixão Nunca Mais teve o apoio importante da CVR Costa do Cacau, que atende todas as normas para a destinação correta de resíduos. “A CVR oferece aos municípios as condições de atender a região numa área fundamental para a conservação do meio ambiente, numa região que precisa valorizar os seus recursos naturais”.

Além de prefeituras, a CVR atende empresas como Shopping Jequitibá, Atacadão, Big Bompreço, Bamin/Porto Sul, OLAM Cacau e Joanes.

MEIO AMBIENTE

A conservação ambiental é um dos focos principais da CVR Costa do Cacau. Durante esses dois anos, foram distribuídas milhares de mudas para prefeituras, escolas, associações de moradores e prefeituras, para projetos de arborização e recuperação de matas ciliares. Em breve, a empresa vai implantar o Centro de Educação Ambiental, para a promoção de palestras e apresentações com uma ampla abordagem da educação socioambiental.

A estrutura do empreendimento inclui os sistemas de recepção e áreas de armazenamento de e os projetos de expansão incluem reciclagem para o beneficiamento de material com a instalação de ecoindústrias e produção de energia a partir do gás metano.

O diretor comercial da CVR Costa do Cacau, Rodrigo Zaché faz uma avaliação positiva dos dois anos do empreendimento. “A CVR se consolida como um equipamento de utilidade pública que vem prestando um serviço essencial para a região. Além do conceito ambiental, a CVR se destaca em vários projetos de inclusão social e capacitação, incentivando a coleta seletiva, fortalecendo o surgimento e ampliação de polos industriais, que também precisam atender a legislação que determina a destinação adequada de resíduos”.

MARCA AMBIENTAL

A CVR Costa do Cacau tem participação acionária do grupo capixaba Marca Ambiental, com 26 anos de experiência na construção e operação de centrais de tratamento de resíduos. A Marca Ambiental é uma empresa pioneira e a maior do Espírito Santo, atuando desde 1995 em soluções completas para resíduos, com forte impacto para a preservação ambiental e foi fundamental para que o estado atingisse a meta de lixão zero.

Equipe da Gamil Föppel é destaque em publicação internacional da área jurídica || Foto Divulgação
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O escritório Gamil Föppel Advogados Associados (GFAA) é um dos 30 maiores do país em Direito Penal Econômico segundo a publicação internacional The Legal 500, da empresa inglesa Legalease Ltda., que tem atuação em todo o globo. Fundada no Reino Unido em 1987, é especializada em pesquisa e publicação jurídica e avalia escritórios de advocacia e advogados em todo o mundo.

A publicação destaca a atuação do GFAA para clientes em grandes investigações e processos em todo o país. São processos sob a responsabilidade dos sócios Gamil Föppel, Gisela Borges e Matheus Biset, que já atuaram na defesa de grandes empresas nacionais e multinacionais.

Além disso, o The Legal 500 destaca a atuação do escritório em questões tributárias, área sob responsabilidade da sócia Josiane Minardi. “Para nós, do Gamil Föppel Advogados Associados, o recebimento deste prêmio é uma grande conquista que nos motiva a manter nossos compromissos com a ética, com a atualização do conhecimento e uma advocacia de excelência”, comemora Gamil Föppel.

Unidade do SineBahia em Porto Seguro funciona no Shopping Central Park, no Centro
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Quatro dos principais municípios do sul e do extremo-sul da Bahia têm oferta de mais de 138 vagas de emprego e de estágio, via SineBahia, nesta quarta-feira (26). São 45 vagas em Porto Seguro, 40 em Itabuna, 35 em Teixeira de Freitas e 18 em Ilhéus.

Os candidatos devem comparecer ao SineBahia, até as 15h30min desta quarta, munidos de carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de escolaridade e de endereço.

A unidade do SineBahia de Teixeira de Freitas funciona no Shopping Pátio Mix, enquanto a de Itabuna atende no andar superior do Shopping Jequitibá (Beira-Rio). A de Ilhéu atende em frente à Praça Cairu, no Centro. A  unidade em Porto Seguro funciona no Central Park Plaza Shopping, no Centro. Confira as vagas clicando em Leia Mais, abaixo.

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