RECEITA FEDERAL LIBERA LOTE RESIDUAL DO IMPOSTO DE RENDA

Receita Federal libera lote residual do imposto de renda 2022 || Foto Marcelo Casal JR
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Cerca de 179 mil contribuintes que caíram na malha fina e acertaram as contas com o leão receberão R$ 250 milhões. A Receita Federal abriu, nesta sexta-feira (17), consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. A consulta já pode ser feita na página da Receita na internet.

O pagamento será feito em 28 deste mês, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 179.065 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 4.256 têm mais de 80 anos, 30.651 têm entre 60 e 79 anos, 2.977 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 10.146 têm o magistério como principal fonte de renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Da Agência Brasil.

AGÊNCIAS BANCÁRIAS SÓ REABREM AO MEIO-DIA DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS

Agências bancárias reabrem na quarta-feira || Foto Giovanna Oliveira
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As agências bancárias não funcionarão durante o feriado de carnaval. Os bancos estarão fechados na segunda-feira (20) e na terça-feira (21) de carnaval. Já na Quarta-Feira de Cinzas (22), o atendimento ao público começa às 12h (horário local), e o encerramento segue o horário habitual de fechamento.

Contas de consumo – como de água, energia e telefone –, e os boletos com vencimento em 20 e 21 poderão ser pagos, sem acréscimo de juros e multa, no dia útil seguinte, que será a Quarta-Feira de Cinzas. Já os tributos, normalmente já têm as datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) orienta os clientes a usarem, preferencialmente, os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para fazer transferências e pagamentos de contas nos dias de folia, quando não haverá expediente bancário nas agências. Já as operações do sistema de pagamento PIX estarão em pleno funcionamento, no período.

ITABUNA: CLÍNICAS PSIQUIÁTRICAS CLANDESTINAS SÃO INTERDITADAS; HOMEM FOI RESGATADO

Homem sofria maus tratos em clínica clandestina || Foto Reprodução OZI TV
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A Prefeitura de Itabuna interditou, nesta sexta-feira (17), duas clínicas psiquiátricas clandestinas. Uma delas funcionava na Rua da França, no bairro São Judas Tadeu. O município deu 72 horas para que o proprietário do estabelecimento, que não teve o nome divulgado, promova junto aos familiares dos pacientes o retorno a seus locais de origem.

Logo nas primeiras horas do dia, fiscais do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde estiveram na clínica no São Judas. Em seguida, estiveram um segundo estabelecimento clandestino, do mesmo dono, no Bairro Castália. Lá encontrou mais de 20 pacientes em situação análoga.

“Fixamos o prazo de retorno dos pacientes às suas casas em 72 horas, com o apoio de familiares, ou que sejam encaminhados a outros locais de atendimento autorizados e com licenciamento em dia”, afirmou a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Maristella Antunes.

SEM ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO

De acordo com Maristella Antunes, o dono das clínicas clandestinas jamais pediu à Prefeitura alvarás de funcionamento ou sanitário, o que configura descumprimento da legislação. Além disso, os agentes de fiscalização informaram que as condições das clínicas eram precárias, o que será objeto de relatório sigiloso que ainda está sendo elaborado para o andamento do procedimento instaurado.

O fato de umas das clínicas está em funcionamento, abrigando pacientes e sem quaisquer sinais que a identificassem como estabelecimento de saúde, foi denunciado por parentes de um homem, de 54 anos, encontrado no chão, amarrado, sujo e com ferimentos na quinta-feira (16). Os maus-tratos foram denunciados à Polícia Civil de Itabuna.

BLOCO ZÉ PEREIRA RETOMA TRADIÇÃO DE QUATRO DÉCADAS NO CARNAVAL DE ILHÉUS

"Zé Pereira" volta às ruas do Pontal após dois anos || Foto Clodoaldo Ribeiro
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Joana não lembra exatamente o ano em que os foliões do antigo Clube Social do Pontal, em Ilhéus, decidiram esticar a festa depois do baile de Carnaval. “Tem mais de 40 anos. Não sei o ano certo, porque começou como uma brincadeira de família. Minha família é muito festiva”, recordou, nesta sexta-feira (17), em conversa com o PIMENTA. Nascia ali o Bloco Zé Pereira, que voltará hoje às ruas do Pontal, após dois anos de recesso pandêmico.

A origem do nome também se perdeu no tempo. “Não sei por que Zé Pereira, só sei que surgiu”, disse Joana Angélica Dias da Silva, 58. Nos primeiros anos, eram só a família Silva e os vizinhos mais próximos. Depois, vieram os instrumentos e a banda de marchinha. “A gente mesmo tocava, os vizinhos, amigos. Aí foi crescendo, crescendo e hoje está assim, desse tamanho, dessa dimensão”, emendou.

Outro folião de décadas do Zé Pereira é Jorge Luiz Oliveira Ribeiro, 53. Ele também não lembra o ano de fundação do bloco. “Eu era pequeno ainda, foi em 1978, 1980, por aí. A gente brincava batendo nas latinhas como se fosse uma bateria”, contou o dono do Bar do Jorginho, que há 22 anos organiza o Carnaval Cultural do Pontal.

Joana, Marilene e Jorginho vão matar as saudades do Zé Pereira

Atualmente, cerca de 60 membros da velha guarda ainda estão vivos e curtem o bloco. Uma das fundadoras ainda na ativa é Marilene Silva, mãe de Joana.

Apesar da abstinência de Carnaval, quase o Zé Pereira não sai em 2023. Segundo Joana, colocar o bloco na rua foi decisão de última hora, porque foram vendidas poucas camisas. “O pessoal não compra a camisa, sabe que vai brincar e ainda leva o cooler”, lamentou. A venda das camisas paga os custos do bloco, inclusive o contrato da banda. Quem quiser comprar, ainda dá tempo, basta entrar em contato pelo telefone (73) 9 9961-5482.

A concentração do Zé Pereira será na Praça São João Batista. À meia-noite, quando o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), chegar ao local, o bloco sairá pela Rua Juca Pinto (antiga D. Pedro II) em direção à Travessa do Bonfim, ao lado do Colégio da Polícia Militar. Na volta, a multidão seguirá até a Passarela do Álcool, última estação da folia.

ENGANA-SE QUEM ACREDITA QUE A INTERNET É UMA TERRA SEM LEI

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É aconselhável que a utilização da rede mundial (Internet) seja feita de forma adequada, cautelosa, evitando ofensas e ataques pessoais.

Francisco Valdece

Considerando que a Constituição Federal, em seu artigo 5º., inciso X, protege expressamente o Direito à Honra, à Imagem e à Intimidade das pessoas;

Considerando que os artigos 186 e 187 do Código Civil asseguram ao ofendido o direito à indenização pelos danos materiais ou morais decorrentes da ofensa;

Considerando que, em relação à internet e às redes sociais, a Lei 12.965/2014, que instituiu o chamado Marco Civil da Internet, dispõe expressamente que ao usuário da rede mundial de computadores no país é assegurada “a inviolabilidade da intimidade e da vida privada, sua proteção e indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação” (art. 7º, inciso I);

Considerando que todo conteúdo que, por algum motivo, for compartilhado de maneira ilícita, ameaçadora, difamatória ou que seja assediante ou ofensiva, além de qualquer conteúdo que incite a violência, é proibido e fere as diretrizes de uso do mensageiro;

Considerando que toda e qualquer ataque pessoal ou inverdade veiculada por qualquer meio, inclusive a internet, capaz de causar algum tipo de dano moral ou material no ofendido configura ilícito apreciável e punível pelo Direito, podendo a conduta do agressor configurar até mesmo o crime de calúnia (art. 138 do Código Penal – imputar a outrem, falsamente, conduta criminosa), difamação (art. 139 do Código Penal – atribuir a outrem fato ofensivo à sua reputação) ou injúria (art. 140 do Código Penal – propagar ofensa a outrem que lhe diminua a autoestima ou a dignidade);

É aconselhável que a utilização da rede mundial (Internet) seja feita de forma adequada, cautelosa, evitando ofensas e ataques pessoais.

Francisco Valdece é advogado e provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.

MAIS DE 80% DOS BAIRROS DE ITABUNA TÊM ABASTECIMENTO NORMALIZADO, SEGUNDO EMASA

Partes altas da cidade ainda são abastecidas com caminhões-pipa, informa empresa
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A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) informou, nesta sexta-feira (17), que mais de 80% dos bairros de Itabuna tiveram o abastecimento normalizado, após o rompimento de uma das principais redes adutoras do município, no Jardim Vitória, no último 5.

“Desde o quebramento da rede adutora, foram adotados procedimentos para minimizar ao máximo o atraso no abastecimento. Contratamos mais caminhões-pipa, que estão levando água para as partes altas da cidade e distribuindo em tanques comunitários”, assegurou o presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho.

Já o gerente Técnico da empresa, João Bitencourt, lembrou que, devido às limitações da rede de distribuição de água, a Emasa usa sistema de manobras, alternando os dias de abastecimentos das localidades. Por isso, acrescenta, uma parada de 30h, como a necessária para o conserto da rede, provoca atraso em efeito cascata no cronograma de abastecimento de toda a cidade.

Ainda segundo João, começou ontem e segue hoje (18) o abastecimento dos bairros São Pedro, São Judas, Novo Horizonte, Corbiniano Freire e as partes altas do Pontalzinho, Conceição, Zizo e Pedro Jerônimo.

MAIS ÁGUA

Raymundo Mendes Filho também citou o Projeto Mais Água para a Cidade. “O prefeito Augusto Castro teve a ousada iniciativa de resolver em definitivo esse problema crônico do fornecimento de água de Itabuna. Com o Projeto Mais Água para a Cidade, as pessoas terão água 24h por dia em suas torneiras. Ao todo, são investimentos de R$ 26 milhões em uma obra de suma importância para todos, que vai garantir a atração de investimentos e uma melhora significativa na vida das pessoas”.

ILHÉUS: PROCESSO SELETIVO DA SEDUC OFERECE 405 VAGAS

Há vagas para professores e outros profissionais || Foto PMI
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A Secretaria de Educação de Ilhéus (Seduc) publicou edital de processo seletivo simplificado para contratação temporária de 405 professores, orientadores, auxiliares de serviços gerais, merendeiras e intérpretes de Libras.

Os salários variam desde o mínimo vigente (que hoje é de R$ 1.302,00) a R$ 3.844,80, a depender do cargo e do tamanho da jornada. A contratação será por um ano e poderá ser renovada por mais um.

As inscrições começaram hoje (17) e seguirão até as 18h da próxima sexta-feira (24), exclusivamente pela internet. Para se inscrever, é necessário acessar o Edital nº 03/2023 e, na página 12, clicar no link correspondente ao cargo desejado. Ao fazer isso, o candidato será remetido ao formulário online de inscrição. A participação no certame é gratuita.

De acordo com o edital, a seleção será feita por meio de avaliação curricular. Por isso, após a publicação do resultado, em data ainda não divulgada, os candidatos selecionados terão prazo de dois dias para se apresentar à Secretaria, portando a lista de documentos de admissão (página 10).

MCDONALD´S CONFIRMA 1º RESTAURANTE EM ILHÉUS; LOJA NO IPÊ BOULEVARD TERÁ DRIVE THRU

Loja McDonald´s é dos primeiros empreendimentos confirmados no Ipê Boulevard por Neto e sócios locais da G2 Investimentos
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A rede McDonald´s confirmou a implantação de primeiro restaurante em Ilhéus, no sul da Bahia. A loja de uma das maiores redes de fast food do mundo será construída na Cidade Nova, região central do município, terá drive thru e vai funcionar no Ipê Boulevard, empreendimento de Manoel Chaves Neto com os sócios locais da G2 Investimentos, Camilo Carvalho e Rodrigo Mendonça. A previsão é de que o Ipê Boulevard seja inaugurado em novembro deste ano.

Localizado no centro da cidade, convergindo com as zonas norte e sul, o Ipê Boulevard começou a ser construído onde funcionou a antiga Maternidade Santa Isabel. O empreendimento ocupará uma área construída de 5,4 mil metros quadrados com área bruta locável de 4.267 metros quadrados em dois pisos, com 2 lojas-âncora, 1 academia e 20 lojas-satélites, três elevadores e 66 vagas de estacionamento.

Neto explica conceito do Ipê Boulevard, que será construído na Cidade Nova, em Ilhéus

Segundo Manoel Chaves Neto, o Ipê Boulevard traz conceito de mall urbano de vizinhança, serviço e conveniência, “num ambiente moderno, prático e com uma variedade de mix de produtos e serviços”.

Sem pretensão de ser um shopping center, o Ipê Boulevard, carregará na sua arquitetura moderna e arrojada um ambiente confortável e aconchegante, proporcionado segurança, bem-estar e agregando valor na vida da população de Ilhéus, do sul da Bahia e dos turistas.

TRANSFORMAÇÃO DE ILHÉUS

Neto cita a transformação de Ilhéus nos últimos anos e a possibilidade de o município se consolidar como uma das melhores cidades para se investir do interior da Bahia. O empresário fala da conexão política da gestão do prefeito Mário Alexandre com o ex-governador Rui Costa, o senador Otto Alencar e os deputados Paulo Magalhães, Rosemberg Pinto e Soane Galvão.

– [A conexão tem] proporcionado investimentos vultuosos na cidade que modificaram totalmente a atratividade de Ilhéus”. “Esperamos que a mesma relação seja prolongada com o nosso atual governador Jerónimo Rodrigues. Temos a expectativa de inaugurar o Ipê Boulevard em novembro de 2023, para proporcionar um novo estilo de vida e uma dinâmica que a população merece. Em breve, mais novidades e novas marcas serão anunciadas – finaliza Manoel Chaves Neto.

PRESIDENTE LULA PASSARÁ CARNAVAL NA BAHIA

Lula passará Carnaval na Base Naval de Aratu, em Inema, Salvador || Foto Reprodução/Instagram
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu a Base Naval de Aratu, na Praia de Inema, em Salvador, para passar o Carnaval. De acordo com a agenda presidencial, ele deverá chegar à capital baiana ainda nesta sexta-feira (17).

Antes da viagem, Lula terá reunião com ministros do seu governo. O presidente retorna ao estado três dias depois de compromisso no recôncavo baiano. Ele esteve em Santo Amaro da Purificação para o relançamento nacional do Programa Minha Casa Minha Vida, na última terça-feira (14).

ALEXANDRE DE MORAES MANTÉM PRISÃO DE INVESTIGADO POR ATAQUES AO STF

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
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A prisão preventiva de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, investigado por ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), a seus ministros e outras autoridades foi mantida pelo ministro Alexandre de Moraes. A decisão, tomada nessa quarta-feira (16) na Petição (PET) 10474, leva em consideração regra do Código de Processo Penal (CPP) que exige a manifestação do juízo, a cada 90 dias, sobre a necessidade de manutenção da prisão preventiva, mediante decisão fundamentada.

Moraes verificou que permanecem presentes os requisitos do Artigo 312 do CPP que autorizaram a prisão preventiva de Boa Pinto. Para o ministro, o contexto da investigação, ainda em curso, e o momento atravessado pelo país recomendam a manutenção da restrição máxima da liberdade do investigado que, mesmo no dia de sua prisão, incitou publicamente a animosidade entre as Forças Armadas e o Poder Judiciário.

A Polícia Federal (PF) está realizando diligências para identificar as pessoas que aderiram às condutas do investigado, especialmente seus interlocutores nos aplicativos de mensagem Telegram e Whatsapp. “A gravidade da conduta e o risco concreto de reiteração delitiva, além da pendência de identificação das pessoas envolvidas, justificam a manutenção da custódia cautelar para a garantia da ordem pública”, afirmou.

RELATÓRIO

Na mesma decisão, o ministro deu 30 dias para a PF apresentar relatório conclusivo sobre a investigação. Conforme pedido da defesa do investigado, solicitou informações ao diretor da unidade prisional sobre a alimentação fornecida ao detento e as saídas da cela para banhos de sol. Boa Pinto está preso desde julho de 2022 na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG). Com informações d´Agência Brasil.

MOACYR AGRADECE APOIO DOS VEREADORES E FAZ BALANÇO DO GOVERNO

Moacyr discursa na Câmara de Vereadores de Uruçuca
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O prefeito Moacyr Leite Júnior (UB) discursou na abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores de Uruçuca, nesta quinta-feira (16). Na tradicional mensagem ao Legislativo, ele agradeceu pelo apoio dos vereadores, que, segundo o mandatário, são corresponsáveis pelos avanços do município e não se omitiram nos momentos de adversidade, a exemplo do período crítico da pandemia de Covid-19.

O desempenho do município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) também foi lembrado. De 2017, quando Moacyr assumiu o terceiro mandato, a 2021, o Ideb de Uruçuca saiu de 3.0 e chegou a 4.2. Segundo o prefeito, essa evolução se deve, em grande parte, ao trabalho da secretária de Educação, Célia Calmon, e de toda a equipe da pasta.

Já a presidente da Câmara de Uruçuca, Magnólia Barreto (UB), afirmou que o Legislativo manterá relação independente e harmoniosa com o Executivo e antecipou detalhes do projeto de reforma do prédio da Casa do Povo.

VEJA 91 VAGAS DE TRABALHO E ESTÁGIO EM ITABUNA E CAMACAN NESTA SEXTA-FEIRA (17)

Itabuna e Ilhéus ofertam mais de 100 vagas de emprego e estágio hoje (26)
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A sexta-feira (17) de Carnaval tem, pelo menos, 91 vagas de emprego e de estágio nas unidades do SineBahia em Itabuna e Camacan, ambas no sul do Estado. As oportunidades são para profissionais de vários níveis de escolaridade e setor.

São 83 oportunidades em Itabuna e 8 em Camacan, segundo o SineBahia, para onde devem se dirigir os interessados, portando carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de escolaridade e de endereço. O atendimento vai até as 15h30min. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas para hoje.

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