Foragido era diretor de colégio público em Ubaitaba || Foto Redes Sociais
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O diretor do Colégio Estadual Octacílio Manoel Gomes, em Ubaitaba, foi preso nesta terça-feira (27), numa operação conjunta das polícias Civil da Bahia e de Minas Gerais, além da Polícia Federal. Élio Camilo, de 56 anos, assumiu a identidade de Geraldo Dantas Silva, conforme invedtigações. Foi com essa identidade que ele conseguiu aprovação no concurso público e, nos últimos anos, atuou como professor. Há dois anos assumiu o cargo de diretor.

De acordo com a polícia, Élio Camilo é ex-policial militar e foi condenado por dois homicídios em Minas Gerais. Os crimes ocorreram há cerca de 30 anos. Ele cumpriu pena até 2009, quando aproveitou-se de uma saidinha temporária para fugir, segundo detalhou a Polícia Civil mineira.

Antes de chegar ao sul da Bahia, Élio Camilo morou no interior do estado de Rondônia. Em Vilhena, foi acusado de estelionato. Usando o nome falso, ele foi aprovado em concurso público há 13 anos e passou lecionar na rede estadual de ensino. Em 2022, o homem tornou-se diretor do Colégio Estadual Octacílio Manoel Gomes.

Élio Camilo conquistou rapidamente a confiança e admiração da população de Ubaitaba. No município do sul da Bahia, ele formou família e tem dois filhos, que foram registrados com o nome falso do pai, segundo a polícia. Os filhos e a esposa não sabiam dos crimes cometidos por Élio Camilo.

Natural de Belo Horizonte, Élio Camilo deve ser transferido para Minas Gerais para cumprir o restante da pena. Ele também deve responder pelo crime de estelionato na Bahia. Ele será exonerado do cargo de diretor da escola e responderá a processo administrativo, que pode resultar em demissão do serviço público.

MPF cobra o plano de saneamento básico do município de Ilhéus || Foto José Nazal
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O Ministério Público Federal (MPF) está cobrando os planos de saneamento básico de Ilhéus e de outros 24 municípios do sul da Bahia. São municípios que não publicaram ou não cadastraram as informações no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Sinisa), da Agência Nacional de Águas (ANA).

Além de Ilhéus, foram notificados os gestores de Arataca, Buerarema, Gongogi, Itajuípe, Itapitanga, Jussari, Mascote, Nova Canaã, São José da Vitória, Ubaitaba, Wenceslau Guimarães, Cairu, Camamu, Canavieiras, Almadina, Barro Preto, Firmino Alves, Gandu, Iguaí, Itapé, Pau Brasil, Potiraguá, Teolândia e Ubatã.

Esses municípios têm 20 dias para informar ao MPF sobre a publicação dos planos e iniciar o envio contínuo de dados para o Sinisa. A medida faz parte do procedimento instaurado pelo MPF para acompanhar o cumprimento da Lei 14.026/2020, que estabeleceu o novo Marco Legal do Saneamento.

A UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

A norma prevê a universalização dos serviços até 2033, com 99% da população atendida com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto. O MPF acompanhará as respostas dos municípios e poderá tomar medidas adicionais ou até ações judiciais para garantir o cumprimento do novo Marco Legal do Saneamento e a transparência das informações sobre saneamento.

O procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques destaca que o acesso universal ao saneamento básico é um direito fundamental para a saúde pública e o desenvolvimento sustentável e que a falta de cumprimento das obrigações legais pelos municípios representa uma grave omissão.

Jerônimo visitará Itororó nesta quarta-feira (28) || Foto Divulgação
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O governador Jerônimo Rodrigues visita Itororó nesta quarta-feira (28). No município, o mandatário baiano inaugura o Novo Centro Territorial de Educação Profissional do Médio Sudoeste da Bahia Eurides Evangelista Pinto e o novo terminal rodoviário.

Com o prefeito Paulo Rios e o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto (PT),
Ainda em Itororó, Jerônimo entrega a pavimentação e drenagem de ruas, um ônibus escolar e participa da autorização de outras obras, com recursos da Prefeitura e do Ministério das Cidades.

Bahia ampliará número de voos para a América do Sul || Foto Tatiana Azeviche/SeturBA
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A Bahia terá total de 16 voos conectando-a a países sul-americanos ainda neste segundo semestre de 2024, informa a Secretaria Estadual de Turismo (Setur-BA). A Aerolíneas Argentina terá dois voos semanais de Buenos Aires para Porto Seguro a partir de 18 de setembro. Já em 13 de dezembro, haverá voos diários ligando a capital argentina e Salvador.

A Sky Airline manteve os dois voos diretos de Santiago (Chile) para Salvador, semanalmente, e ampliou as linhas para a capital baiana, com escala em Montevidéu (Uruguai), para três frequências por semana, começando em 4 de dezembro. Já a Gol Linhas Aéreas aumentou de um para três voos semanais, a ligação entre as capitais da Argentina e da Bahia, a partir de 27 de dezembro.

“O destaque é a volta da linha de Córdoba, um polo emissor de turistas importante. Teremos um total de 16 voos, todas as semanas, ligando a América do Sul à Bahia, o que coloca o estado na liderança, em número de operações aéreas do continente para o Nordeste brasileiro”, ressalta o gerente de Marketing e Negócios da Vinci no Brasil, Marcus Campos.

Maurício Bacelar diz que o governo baiano negociou as rotas para ampliar o fluxo de turistas sul-americanos na Bahia, mirando principalmente a alta temporada recorde de movimentação nos dois principais polos turísticos – Salvador e Porto Seguro.

– Isso é o resultado de uma política pública voltada para o fortalecimento da nossa economia e geração de empregos, por meio da indústria do turismo, com inovação e sustentabilidade – afirmou Bacelar.

Distribuição de água ao público torna-se obrigatória em grandes eventos || Foto Tomaz Silva/ABr
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta terça-feira (27), uma portaria que estabelece regras de acesso à água própria para consumo às empresas responsáveis pela produção de shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, especialmente expostos ao calor, em períodos de alta temperatura. De acordo com o texto do documento publicado no Diário Oficial da União (DOU), o objetivo é proteger a saúde dos consumidores, nestes locais.

Entre as medidas determinadas estão a distribuição gratuita de água em pontos dispostos em regiões estratégicas do evento para facilitar o acesso pelos consumidores.

ÁGUA E SAÚDE

Em relação ao acesso à água, a portaria determina ainda que as produtoras de grandes eventos devem:

·         garantir o acesso gratuito ao interior do evento de garrafas de uso pessoal com água potável para consumo;

·         disponibilizar bebedouros; ou

·        distribuir embalagens com água adequada para consumo, com a instalação de ilhas de hidratação de fácil acesso aos presentes.

Em todos os casos, não pode haver cobrança de valores adicionais do consumidor. E o espaço físico do evento deve ter estrutura necessária para assegurar o rápido resgate de participantes, em caso de problemas de saúde e de outras situações de perigo.

COMÉRCIO

A portaria desta terça-feira prevê também que o público deve ter à disposição pontos de venda de comidas e bebidas no local do evento, como um show ou festival. No entanto, o comércio de água não exclui as possibilidades anteriores de acesso gratuito à água própria para consumo.

E para impedir o aumento abusivo de preços e consequentes prejuízos aos consumidores, os órgãos municipais e estaduais de defesa de direitos do consumidor devem acompanhar os preços da água mineral comercializada.

VALIDADE

A portaria, assinada pelo secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Wadih Damous, tem validade de 120 dias, ou seja, vale até 25 de dezembro, início do verão no Brasil

O Ministério da Justiça notifica que, no fim deste período, haverá uma nova avaliação das condições climáticas que poderá prorrogar a portaria ou revisar as medidas dela.

HISTÓRICO

Em novembro de 2023, o Ministério da Justiça publicou uma portaria emergencial que proibiu os organizadores de eventos de impedir a entrada de garrafas de uso pessoal contendo água e outros líquidos.

A medida ocorreu após a morte da estudante Ana Clara Benevides, de 23 anos, que passou mal no início do primeiro show da cantora norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro, em 17 de novembro do ano passado. Naquela data, os termômetros da cidade ultrapassaram os 40 graus Celsius (ºC) e a sensação térmica era de aproximadamente 60 ºC. Posteriormente, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro confirmou que a exposição difusa ao calor foi a causa da morte da jovem.

Em maio deste ano, na semana do megashow da cantora Madonna, na praia de Copacabana, na capital fluminense, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) distribuiu água aos fãs da pop star norte-americana.

Davidson Brito diz que AGU já respondeu que partido está apto || Foto Divulgação
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou à Justiça em Itabuna o indeferimento do registro das candidaturas das chapas majoritária e proporcional da federação de partidos formada por Rede e PSOL. A federação tem a professora Cleonice Monteiro como candidata a prefeita e Vanessa Midlej a vice-prefeita.

Dentre as razões para a impugnação, o promotor eleitoral Fabrício Guida de Menezes cita que a Federação “deixou de atender às condições de registrabilidade” ao indicar pessoa não legitimada pela Federação para o registro das candidaturas. Também acrescentou a “falta de prestação de contas” por parte do PSOL em Itabuna das contas relativas às eleições de 2020.

Ainda no parecer, a promotoria reforça ter concedido prazo de três dias para que a Federação regularizasse as pendências, o que não ocorreu. O pedido atinge as candidaturas das chapas majoritária (prefeito e vice) e proporcional (vereador).

OUTRO LADO

Ao PIMENTA, Davidson Brito explicou que o PSOL já regularizou as contas anual e eleitoral de 2020. O partido, disse ele, parcelou a dívida existente e fez o primeiro pagamento em tempo hábil. Porém, acrescentou, o registro das candidaturas dependia de resposta da Advocacia-Geral da União (AGU) a um pedido de manifestação do Ministério Público Federal (MPF).

O MPF solicitou celeridade na resposta, estipulando prazo de 3 dias, mas a AGU retornou depois de transcorridos 10 dias do prazo, o que teria afetado o parecer do MP Eleitoral. “A AGU já se manifestou dizendo que o partido está apto”, afirmou o presidente do PSOL.

Outro ponto que levou o MP Eleitoral a recomendar o indeferimento do registro das chapas majoritária e proporcional foi a Federação, em ata, ter colocado o presidente do PSOL como representante da Federação na Justiça Eleitoral. A Federação, esclarece Davidson, fez errata, substituindo-o por Delliana Ricelli. “A gente já fez a errata pelo Candex (sistema de registro de candidaturas) e já anexou a ata retificadora”, afirmou.

Augusto, Chico França, Cleonice, Isaac e Pancadinha disputam Prefeitura de Itabuna em 2024
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Do PIMENTA

Augusto Castro (PSD) terá o maior tempo de Rádio e TV no horário eleitoral entre os concorrentes à Prefeitura de Itabuna em 2024. Cleonice Monteiro (Rede-PSOL) ficará com a menor fatia. A disputa em Itabuna envolve ainda Fabrício Pancadinha (SDD), Chico França (PL) e Isaac Nery (PDT). A definição do tempo de cada um dos prefeituráveis ocorreu nesta segunda-feira (26).

Augusto Castro, da Coligação Itabuna não pode parar, terá quase metade do horário eleitoral, com 4 minutos e 43 segundos. Na sequência, vem Fabrício Pancadinha, da Coligação A vez do povo, com 2 minutos e 16 segundos, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TER-BA).

Conforme a única pesquisa eleitoral divulgada em agosto, a AtlasIntel/A Tarde, Augusto e Pancadinha são, respectivamente, líder e vice-líder nas intenções de voto na disputa à Prefeitura de Itabuna, com 50% e 28,2% dos votos válidos (confira todos os números aqui).

Apesar de não ter feito coligação com outros partidos, Chico França, da Coligação Ouvir, agir e mudar, vai dispor do terceiro maior tempo de TV, com 2 minutos e 1 segundo. O partido dele, o PL, elegeu 99 deputados em 2022, a maior bancada da Câmara dos Deputados.

Isaac Nery (PDT) também não fez coligação com outras legendas, mas o partido tem só 17 parlamentares federais. Por isso, ficou com 30 segundos do horário eleitoral. Cleonice Monteiro, da Federação Rede-PSOL, apenas 27 segundos.

OLHO NA TELINHA, OUVIDO NO RÁDIO

O horário eleitoral e as propagandas nos intervalos comerciais das emissoras (inserções) começam na próxima sexta-feira (30). O horário eleitoral no rádio vai das 7h às 7h10min e das 13h às 13h10min. Na TV, das 13h às 13h10min e das 20h30min às 20h40min.

Com ordem de exibição definida em sorteio, Isaac vai abrir o horário eleitoral no primeiro dia. Pancadinha vem na sequência. Depois, vêm Cleonice Monteiro, Augusto e Chico França.

COMO É FEITO O CÁLCULO

O cálculo de tempo de programa e do número de inserções é feito de acordo com o número de deputados federais de cada partido. Por isso, mais importante que o número de partidos apoiando o candidato, é a quantidade de legendas com os maiores números de parlamentares na Câmara dos Deputados.

Dos 10 minutos de programa eleitoral, 9 minutos são distribuídos conforme a representação partidária na Câmara. E um minuto é distribuído de forma igualitária entre os concorrentes. Sem ela, por exemplo, Isaac e Cleonice teriam direito a menos de 20 segundos cada um deles.

NAS INSERÇÕES, O “FILÉ”

Além do tempo para a disputa a prefeito, a Justiça Eleitoral também definiu o número de inserções para os candidatos às 21 vagas na Câmara Municipal.

Dos 70 minutos diários para comerciais (inserções), 42 são dedicados aos prefeituráveis e 28 aos concorrentes à Câmara. As inserções são consideradas “filé” para os candidatos, pois aparecem nos intervalos comerciais, pegando o eleitor “de surpresa”. Já o horário eleitoral, é feito em bloco, o que, normalmente, afugenta a audiência.

Os comerciais serão exibidos na faixa das 5h até a 0h. Das 2.937 inserções no período da propaganda eleitoral, Augusto Castro terá 1.389 ante 670 de Pancadinha. Chico França fica com 594. Isaac poderá usar até 150 e Cleonice 134.

Santa Inês bateu o Zizo e avança para as quartas de final || Foto Pedro Augusto/PMI
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Daniel Gomes, Rua de Palha (Maria Matos), Santa Inês e Santo Antônio foram as primeiras seleções classificadas para as quartas de final do Campeonato Interbairros de Futebol de Itabuna, no domingo (25). A definição dos confrontos ocorrerá no próximo domingo (1º), quando serão conhecidas as últimas classificadas para a próxima fase.

Com um bom público, a Rua de Palha venceu o Jaçanã por 5 a 4 nos pênaltis depois de empatar em zero a zero no tempo normal, no Campo do Esporte Amador. Na sequência, o Santa Inês aplicou 2 a 0 no Zizo, enquanto em Ferradas, o Conceição perdeu para o Daniel Gomes, nos pênaltis, por 4 a 1, após o empate em 1 a 1 e o Fátima também perdeu para o Santo Antônio nas penalidades por 4 a 2, depois de empatar por 1 a 1.

Na segunda rodada das oitavas de final no domingo, às 8h, no Campo do Esporte Amador se enfrentam São Caetano x João Soares e Nova Ferradas x Pedro Jerônimo, enquanto no campo de Ferradas, às 10h, jogam Parque Boa Vista x São Lourenço e Sarinha x Mangabinha.

Avicultura está entre as áreas com oferta de vagas nesta terça || Foto Agroceres Multimix
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Municípios das regiões sul, extremo-sul e sudoeste do estado oferecem total de 200 vagas de estágio e emprego nesta terça-feira (27) em comércio, indústria, serviços e construção civil. De acordo com o SineBahia, responsável por cadastrar os interessados, há 76 vagas em Eunápolis, 61 em Jequié, 51 em Itabuna e 12 em Ilhéus hoje.

Os candidatos devem procurar o SineBahia, preferencialmente pela manhã, munidos de carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade, além de certificado de qualificação na área desejada, caso possua. O atendimento vai até as 16h em todas as unidades, à exceção de Jequié, que encerra uma hora mais tarde.

ONDE FICA O SINEBAHIA

Caso você reside em Ilhéus e tenha se interessado por uma vaga, deve ir ao SineBahia, que fica na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu, no Centro. A unidade de Jequié fica na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru.

Os candidatos a vagas em Eunápolis devem comparecer à Rua 5 de Novembro, no SAC. Em Itabuna, o atendimento é prestado no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Avenida Aziz Maron (Beira-Rio), no Góes Calmon. Clique em Leia Mais e confira todas as vagas.

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