A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (24), a Operação Legado, que investiga suspeitas de fraude em licitações e contratações diretas feitas por municípios da Bahia, do Piauí e do Espírito Santo, principalmente na área da saúde.
Na Bahia, são 29 mandados em 13 municípios, sendo oito em Itabuna, quatro em Ibirataia; dois em cada uma das cidades de Eunápolis, Itapitanga, Salvador, São Felipe, Ubatã e Uruçuca; e um em cada uma das cidades de Feira de Santana, Itabela, Presidente Tancredo Neves, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Ao todo, a operação cumpre 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios de cinco estados, além do Distrito Federal. A PF não informou se as buscas nas cidades têm relação com contratos das prefeituras locais ou com investigados ligados a contratações de outros municípios. O local onde um mandado é cumprido não identifica, por si só, qual prefeitura teve contratos incluídos na investigação.
ATUAÇÃO COORDENADA
Segundo a PF, a apuração encontrou indícios de atuação coordenada de empresas, simulação de concorrência, direcionamento de contratações e sobrepreço. Os investigadores também apuram cobranças por produtos não entregues, fornecimento de equipamentos usados como se fossem novos e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos.
A investigação abrange 56 procedimentos de contratação em 31 municípios, que envolvem cerca de R$ 17 milhões. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou 13 medidas de restrição patrimonial e o bloqueio de bens até o limite de R$ 3,4 milhões.
Empresários e atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais estão entre os investigados. No comunicado divulgado nesta manhã, a PF não identificou os alvos, as empresas nem os contratos específicos examinados.
