Tempo de leitura: < 1minutoLeléu assumirá Secretaria de Administração de forma interina.
Batido o martelo. Após indicação do PPS, o diretor administrativo do Hospital de Base, Wellington Rodrigues (Leléu), assumirá a Secretaria de Administração na próxima quarta (1º).
Leléu conseguiu quebrar resistências dentro do governo e ficará no cargo, pelo menos, enquanto durar o período de licença maternidade da titular da Pasta, Mariana Alcântara.
A confirmação ocorreu nesta sexta (26). Hoje à noite, questionado pelo PIMENTA se assumiria a pasta, ele disse que está tudo certo para a posse na quarta (1º).
Antes de assumir a diretoria administrativa do Hospital de Base de Itabuna, Leléu chegou presidir a Câmara de Vereadores, no final de 2012, quando a Justiça determinou o afastamento dos vereadores e a posse de suplentes.
Tempo de leitura: 3minutosSanta Casa de Itabuna é acusada de fraude trabalhista.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) moveu ação em que acusa de fraude trabalhista as Santas Casas de Misericórdia de Itabuna e de Ilhéus, Hospital de Base de Itabuna e Maternidade Bartolomeu Chaves. As fraudes, de acordo com o procurador do Trabalho Ilan Fonseca, ocorrem na contratação de médicos por meio de empresas, a chamada pejotização.
“Não dá para imaginar hospital sem médico”, afirma o procurador do Trabalho que move ação contra o Hospital e Maternidade Bartolomeu Chaves, em Ilhéus. A pejotização, ilegal, visa mascarar uma relação de trabalho, é alvo de outras ações do MPT na região, contra as Santas Casas de Misericórdia de Itabuna e Ilhéus e o Hospital de Base de Itabuna.
Em todos os casos, o órgão pede que a Justiça determine o fim dos contratos de trabalho mascarados de contrato de prestação de serviço e, no caso das unidades públicas, a realização de concurso público para substituir os médicos e outros profissionais contratados por meios de pessoas jurídicas.
A procuradora Sofia Vilela, autora da ação contra a Santa Casa de Itabuna, que administra dos hospitais Calixto Midlej Filho, Manoel Novaes e São Lucas, além da Clínica de Radioterapia de Itabuna, informa que “há mais de 25 anos, a Santa Casa vem fraudando direitos sociais fundamentais dos trabalhadores”.
Segundo a procuradora, a fraude consiste em obrigar médicos a “constituir pessoas jurídicas, como sócios, com a finalidade de lhes tirar direitos trabalhistas como o reconhecimento do vínculo empregatício, férias anuais remuneradas, 13º salário, jornada de trabalho fixada em lei, recolhimento do FGTS, descanso semanal remunerado, dentre outros direito”. Ela deu entrada na ação, no último dia 1º de junho, na 3ª Vara do Trabalho de Itabuna.
Para a também procuradora do trabalho Ana Raquel Pacífico, que deu entrada em ação semelhante contra a Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, mantenedora do Hospital São José, “a terceirização ilícita praticada pela Santa Casa implica em transferência de atividades próprias a terceiros e este descumprimento reiterado da legislação laboral sem dúvida reflete na qualidade dos serviços por ela prestados”.
Ela também aponta indícios de fraudes no valor pago a alguns funcionários. “Tem um funcionário que recebe mais de R$ 100 mil mensais e outro com salário de R$180 mil em um hospital em que há um histórico de precarização dos serviços prestados, havendo falta de medicamentos e má qualidade no atendimento aos usuários”. Direção do Hospital de Base é acusada de fraude.
QUALIDADE DOS SERVIÇOS
“O que o MPT busca nessas ações é primeiramente fazer com que a legislação trabalhista brasileira seja respeitada, e em consequência disso, que a qualidade dos serviços médicos à população possa de fato melhorar, uma vez que relações de trabalho lícitas são o primeiro passo para que se busque o equilíbrio financeiros dessas instituições tão importantes para a sociedade do sul do estado”, avalia a procuradora Sofia Vilela.
Já o procurador Ilan Fonseca, salienta que, “é muito conveniente para os administradores afirmar que os profissionais de saúde (médicos) não tinham interesse em serem contratados com CTPS assinadas. Isto se dá, efetivamente, porque os salários que são fixados pelos hospitais são aviltantes, o que força estes profissionais a se submeterem a regimes de contratação fraudulentos que, mais uma vez, somente beneficiam estes mesmos estabelecimentos de saúde.”
O Hospital de Base de Itabuna também está na mira do MPT, que tem ação civil pública correndo na 1ª Vara do Trabalho do município contra a Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), com o mesmo objetivo das demais. Entre os pedidos elaborados para corrigir os erros da fundação, estão a decretação judicial de nulidade dos contratos de prestação de serviços médicos celebrados entre a Fasi e profissionais de saúde diretamente com pessoa física ou por meio de pessoa jurídica, deixar de terceirizar serviços ligados à sua atividade-fim e a realização de concurso público para a contratação de médicos sob o vínculo empregatício.
Representantes da construção civil do sul da Bahia participam de oficina para discutir estratégias de avanço para o setor na região durante todo o dia 1º de julho, a partir das 9h30, no auditório do Hotel Praia do Sol, no Km 0 da Rodovia Ilhéus-Una-Canavieiras. O evento, promovido pelo Sebrae, contará com palestras, debates e apresentação de cases de sucesso.
“Com base no relato dos participantes, iremos criar um plano de ação para o setor, atendendo aos interesses dos donos de pequenos negócios”, destaca o técnico do Sebrae, Eduardo Andrade. Este plano será coordenado pelo consultor do Sebrae, Reinaldo Ramos. O encontro também servirá para que o Sebrae apresente um pacote de soluções para o setor, que inclui capacitações voltadas para negócios, para gerenciamento de empresas, qualidade e segurança do trabalho e desenvolvimento de processos tecnológicos.
Em Ilhéus, 19 das 20 construtoras em atividade são consideradas micro ou pequena empresa, e, de acordo com integrantes da cadeia produtiva, a maior dificuldade de outros, como o comércio, é acompanhar o ritmo das construtoras. “Geralmente, os negócios com o comércio local ficam para momentos emergenciais, quando há atraso na entrega das distribuidoras”, revela Gil Leal, diretor de uma pequena construtora local. Para ele, é possível estabelecer uma maior parceria, onde todos possam ganhar, contando com o Sebrae na superação das dificuldades e reforçando a importância.
O evento ainda contará com a participação de representantes do Sindicato da Construção Civil, do Centro de Tecnologia de Edificações (CTE), além dos parceiros Sesi/Senai.
Tempo de leitura: < 1minutoRui Costa com a filha recém-nascida, Malu (Foto Instagram).
Anunciada pelo prefeito Jabes Ribeiro em coletiva há 20 dias, a visita do governador Rui Costa a Ilhéus, no próximo domingo (28) foi cancelada. Rui aproveitará a licença paternidade para curtir Malu, a filha recém-nascida.
É a quarta vez que Rui adia visita a Ilhéus, agora por um justo motivo. Mas os ilheenses andam com pulga atrás da orelha. No domingo, o gestor estadual receberia Comenda de São Jorge dos Ilhéus.
A última das visitas chegou a ser anunciada para 13 de junho, durante a sétima edição do Festival Internacional do Chocolate e Cacau, mas Rui não veio. Atribuiu-se a ausência à espera por Malu, que acabou nascendo na madrugada de ontem.
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obteve liminar que proíbe a divulgação de imagens de pessoas presas como suspeitas, sem motivo legítimo para investigação criminal – a chamada “apresentação de presos”. O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) do órgão já havia entrado com uma ação civil pública, em 2013, que foi rejeitada pelo Estado mediante efeito suspensivo, o que impedia que a decisão fosse colocada em prática.
A liminar obtida na última segunda-feira (22) e divulgada hoje (25) tem o objetivo de garantir os direitos individuais e evitar a exposição precoce do suspeito. Assim, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e as polícias ficam impedidas de convocar os veículos de comunicação e fazer a exposição dos presos, o que é considerado abuso de autoridade.
“O que verificamos através da mídia é que atualmente quem mais pratica esse tipo de conduta é a Polícia Civil. Essa liminar já está em vigor, os órgãos podem não ter sido intimados oficialmente, mas já é válida. Então, quem descumprir será submetido às consequências legais, como responsabilidade civil, administrativa e até abuso de autoridade”, disse o defensor público titular do Nudedh, Daniel Lozoya.
Segundo ele, caso a decisão não seja respeitada, a Defensoria Pública fará ainda solicitação de uma multa que, apesar de não estar estipulada, pretende pedir que seja fixada em R$ 10 mil para cada caso de descumprimento. A divulgação de imagens só será permitida nos casos fundamentados como motivo legítimo para auxiliar as investigações e garantir que outras vítimas façam identificação do suspeito e apresente denúncia. No entanto, é necessário que a autoridade policial responsável pelo caso apresente uma justificativa.
Tempo de leitura: < 1minutoKart Love é uma das atrações da festa de aniversário de Ilhéus.Josenaldo: festa a baixo custo para município.
As bandas Via de Acesso, Kart Love, Zabumbahia e Mel de Forró abrem a festa de aniversário de Ilhéus, nesta sexta (26), no Parque de Exposições, no trecho Ilhéus-Olivença da BA-001. A programação começa às 20 horas.
A festa terá Di Bali, Léo Santana, Forrozão e Di Balada no sábado. Já no domingo, 28 de junho, João Almeida, Daniela Mercury e Danniel Vieira encerram as comemorações dos 481 anos de Ilhéus.
De acordo com o secretário de Turismo de Ilhéus, Josenaldo Cerqueira, a prefeitura conseguiu reunir um mix de atrações com custo relativamente baixo. Como informamos ontem, as principais atrações custaram R$ 240 mil.
Josenaldo ressalta que boa parte dos custos será coberta pelos patrocinadores, a exemplo do Governo Baiano e da iniciativa privada. Dentre as empresas patrocinadoras, estão a Cidadelle Empreendimentos, a ViaMetro, a Cicon Construtora e a Rota Transportes.
Tempo de leitura: 2minutosJoão Vitor é procurado pela polícia.
Preso em abril desse ano, quando se preparava para arrombar um caixa eletrônico, em Lauro de Freitas, o assaltante Thiago Carneiro de Carvalho, de 30 anos, foi ‘caiu’ de novo, na terça-feira (23), em Feira de Santana. Thiago foi preso durante ação conjunta das polícias Civil e Militar. A polícia apreendeu com ele dois fuzis 556, uma pistola 9 mm, carregador e munições de diversos calibres.
O criminoso planejava assaltar uma agência bancária, no interior da Bahia, com mais três comparsas. Na ação, um dos assaltantes, identificado como Jorge Antônio Martins da Silva Júnior, resistiu à prisão, foi baleado e morreu.
Outro integrante da quadrilha, identificado por João Vitor Lima Júnior, já teve a prisão solicitada à Justiça e está sendo procurado. O terceiro assaltante ainda não foi identificado.
Equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Coordenação de Operações Especiais (COE), da Polícia Civil, da Força-Tarefa da Polícia Militar, do Grupamento Aéreo (Graer/PM), do Batalhão de Operações Especiais (Bope/PM) e da Polícia Federal, participaram da ação.
Segundo o delegado Maurício Moradillo, do Draco, a integração das forças de segurança pública é de suma importância no combate à criminalidade. “Buscamos localizar o quarto integrante da quadrilha, que é um dos responsáveis pelo armamento do bando”, salientou Moradillo.
Autuado por posse de arma de uso restrito, formação de quadrilha, uso de documento falso e resistência, Tiago, que também cometeu outros crimes contra instituições financeiras em Feira de Santana e também no estado de Santa Catarina, já está no sistema prisional.
Tempo de leitura: 2minutosSant´ana e Hereda em audiência hoje à tarde (Foto Divulgação).
O presidente do Bahia, Marcelo Sant´ana, defendeu que grandes empresas apoiem a cultura e o esporte estadual. Para isso, defendeu que o governo baiano faça gestões nestas empresas. Sant´ana foi recebido pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda.
– O que temos visto nos últimos anos é a Bahia atrair grandes companhias, como a Basf, o Boticário, a Kimberly-Clark, a Ford, o Magazine Luiza, a Bridgestone, a Continental, Alstom, a Casas Bahia, a ISM e a Frysk, mas não vemos essas empresas no dia a dia dos baianos, nos eventos culturais e esportivos – disse Sant´ana.
O presidente do Bahia disse defender que o governo baiano, “em troca de parte da renúncia fiscal, faça com que as empresas destinem um percentual mínimo do investimento para atividades esportivas e culturais”.
Tricolor roxo, o secretário Hereda disse que o pleito do presidente do Bahia é justo – e possível de ser atendido. “Vamos discutir com o governador Rui Costa e com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, para tentar incluir esta pauta nos futuros protocolos que serão assinados entre o Governo da Bahia e as empresas privadas. E não será nenhum favor: o marketing esportivo e o cultural rendem excelentes dividendos e mais negócios”, destacou Hereda.
O secretário lembrou que foi durante a sua gestão como presidente da Caixa Econômica que o banco passou a patrocinar clubes do futebol brasileiro. “Com o patrocínio aos clubes, a Caixa gastou três vezes menos que um grande concorrente privado desembolsou para bancar uma só competição. Aqui, na Bahia, o Esporte Clube Vitória é beneficiado com esse patrocínio. Por falta de certidões legais, infelizmente, o Bahia ficou de fora. Vamos trabalhar e ajudar o presidente Sant’ana a ‘correr atrás’ desse prejuízo”, disse o secretário.
Foram abertas, nesta quinta (25), as inscrições para o concurso público da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb). São 21 vagas para analista de registro do comércio e técnico de registro do comércio. De acordo com o edital, seis vagas serão destinadas a candidatos que se declararem negros ou pardos. O concurso serão organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).
As inscrições deverão ser feitas pelo site www.ibfc.org.br até o dia 26 de julho (horário de Brasília). A taxa varia de R$ 70,00 (técnico de registro do comércio) a R$ 100,00 (analista de registro do comércio).
No ato da inscrição, os candidatos deverão informar se optam pelas vagas de ampla concorrência ou se irão aderir à cota racial, sendo necessário se autodeclarar negro ou pardo, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para o cargo de analista é exigido diploma em qualquer curso de nível superior desde que devidamente registrado e emitido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). O candidato aprovado nesta função terá jornada de 30 horas semanais e remuneração inicial pode chegar a R$ 2.655,12, quando submetido a 40 horas semanais.
Já quem ocupar o cargo de técnico, deverá possuir certificado de conclusão do curso de nível médio ou formação técnica profissionalizante também de nível médio. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais e os proventos serão compostos por vencimento básico no valor de R$ 757,91 e Gratificação Especial de Produtividade.
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (25) no Diário Oficial da União, proíbe a distribuição e comercialização de dois lotes de azeite de oliva extravirgem, marca La Española.
De acordo com a resolução da Anvisa, o laudo do Instituto Adolfo Lutz apresentou resultado insatisfatório no ensaio de ácidos graxos. A medida já está em vigor.
A Agência Brasil entrou em contato com a Cargill Agrícola S.A., fabricante do produto, mas não obteve retorno até a edição desta matéria.
Os candidatos do concurso público da Câmara de Vereadores de Itabuna já podem consultar as notas na prova objetiva realizada no último dia 7. As notas estão disponíveis no site da organizadora do certame (www.msmconsultoria.com.br).
O prazo para entrar com recurso quanto à nota na prova termina amanhã (26). A previsão é de que a resposta aos recursos seja divulgada até dia 6.
O resultado final do concurso deverá ser divulgado em 7 de julho. O certame oferece total de 47 vagas e até R$ 4,6 mil de salário. Mais de 9 mil candidatos participaram do concurso.
Tempo de leitura: < 1minutoDupla Victor e Leo se apresentará em lugar de cantor morto ontem.
A dupla Victor e Leo substituirá o cantor Cristiano Araújo no Pedrão, a tradicional festa de São Pedro em Eunápolis, no extremo-sul da Bahia. O comunicado foi feito pela prefeitura ainda ontem (24), horas após a confirmação da morte de Cristiano, ontem, vítima de acidente em uma rodovia em Goiás. O cantor abriria a festa, nesta sexta (26).
O Pedrão terá, ainda, como atrações Bruno e Marrone e Eduardo Costa. A dupla Victor e Leo se apresentará pela segunda vez em Eunápolis. De acordo com a organização do Pedrão, a primeira foi em 2009, auge da carreira da dupla. A programação começa na sexta e será encerrada no domingo (28).
Tempo de leitura: < 1minutoFuncionários permanecem acampados na porta da maternidade (Foto Divulgação).
Os funcionários da Maternidade da Mãe Pobre, em Itabuna, completaram 17 dias em greve nesta quinta (26). São 80 funcionários, 70 dos quais da área de saúde. A greve começou há mais de duas semanas, após atraso de salário de abril e maio.
De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), João Evangelista, o pagamento do salário de abril ocorreu na semana passada, mas os funcionários só retornam ao trabalho quando ocorrer a quitação de maio.
A paralisação pode terminar nesta quinta ou amanhã (26), quando a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) deve fazer repasse de um convênio que prevê repasse complementar a unidades de saúde de Itabuna, dentre elas a maternidade e o Hospital de Base.
Evangelista afirma que os grevistas e o Sintesi esperam que a direção da Maternidade da Mãe Pobre faça o pagamento assim que o dinheiro for repassado. “Eles (a direção da maternidade) ainda não nos deram nenhuma previsão”, afirma o sindicalista.
O repasse complementar é de, aproximadamente, R$ 180 mil. A folha de funcionários gira em torno de R$ 120 mil, de acordo com o sindicalista. A greve levou o hospital a atender apenas casos de emergência, a exemplo de partos com complicações de saúde.
O brasileiro que emigra nos dias de hoje para os Estados Unidos é proveniente da classe média baixa, a chamada classe C. A maior parte tem ensino médio ou curso superior e é oriunda de centros urbanos, principalmente do Sudeste e do Centro-Oeste. A maioria entra no país com visto de turista. A busca por melhor renda, mais qualidade de vida para os filhos e segurança nas grandes cidades está entre os fatores que levam brasileiros a sair do país e viver nos Estados Unidos.
“Vemos um número crescente de brasileiros que chegam em busca de qualidade de vida e que temem a violência urbana no Brasil”, argumenta o economista Álvaro Lima, autor do livro Brasileiros na América, para lembrar o Dia do Imigrante, comemorado hoje (25).
Na opinião dele, o imigrante brasileiro que vive nos Estados Unidos tem um perfil diferente do de outros latinos, como os do México e de países centro-americanos. “O brasileiro costuma ter mais escolaridade, muitas vezes, ensino superior e vem de centros urbanos. Foi assim na fase inicial da imigração nos anos de 1980 e continua assim atualmente”, diz.
O governo brasileiro diz não ter dados precisos sobre o número de imigrantes que vivem nos Estados Unidos. Segundo as autoridades, a dificuldade se explica porque os censos recolhem dados estáticos e o fluxo migratório (de ida e vinda) é variável. Além disso, nem toda migração é legal (autorizada).
O Ministério das Relações Exteriores, entretanto, calcula que existam de 1,3 milhão a 1,4 milhão de brasileiros residentes no país. As maiores comunidades brasileiras estão em Massachusetts, Connecticut, Flórida, New Jersey, Califórnia e Georgia. O Censo norte-americano tem números subestimados a respeito da comunidade brasileira. O último levantamento, de 2010, contabilizava cerca de 340 mil.
O cônsul do Brasil em Atlanta, Hermano Telles Ribeiro, disse à Agência Brasil que o status migratório não é um fator importante para o atendimento aos brasileiros que vivem nas comunidades nos Estados Unidos. “Nossa preocupação no atendimento à comunidade não é saber se a pessoa tem ou não documentação. Nos preocupamos primeiro com os direitos e deveres que a pessoa tem como cidadã brasileira”, destaca.
A maioria dos brasileiros que vivem nos Estados Unidos trabalha no setor da construção civil, de turismo e serviços ou como domésticos.
Tempo de leitura: < 1minutoO médico Eduardo Galvão com a esposa, Maria Fernanda (Foto Arquivo pessoal).
O corpo do médico Carlos Eduardo Andrade Galvão será sepultado na manhã de sexta-feira (26), no Cemitério Campo Santo, em Itabuna. O clínico geral e angiologista faleceu nesta quarta de São João (24) em São Paulo.
O médico estava internado há mais de duas semanas no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista. Eduardo Galvão lutava contra câncer há cerca de oito anos.
A previsão é de que o corpo do ex-secretário de Saúde de Itabuna chegue ao município no início da tarde de amanhã. O voo que trará o corpo tem previsão de pouso em Ilhéus às 13h04min desta quinta. O velório será no SAF, ao lado do Grapiúna Tênis Clube.
O médio Eduardo Galvão foi diretor do Hospital de Base de Itabuna e comandou a Secretaria de Saúde de Itabuna na terceira gestão do ex-prefeito Fernando Gomes (1997-2000). Ele tinha 65 anos e deixa esposa, Maria Fernanda Galvão, e dois filhos, Maria Eduarda Galvão e Carlos Galvão Neto.
