Tempo de leitura: < 1 minuto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (27) lei complementar que obriga os governos federal, estaduais e municipais a tornarem disponíveis na internet receitas e gastos.
O texto determina a disponibilização, em tempo real, de informações sobre a execução orçamentária e financeira. Um dos objetivos é dar transparência à administração pública, além de incentivar a participação popular e a realização de audiências públicas na elaboração de planos e diretrizes orçamentárias.
Os entes federativos terão de disponibilizar o acesso a informações, para qualquer pessoa física ou jurídica, sobre a execução de despesas (bem ou serviço fornecido, nome do beneficiário do pagamento, processo licitatório) e a arrecadação (lançamento e recebimento de toda receita, inclusive recursos extraordinários).
A lei prevê prazos para os entes federados colocarem a medida em prática: um ano para União, Estados, Distrito Federal e cidades com mais de cem mil habitantes, dois anos para municípios de 50 a 100 mil habitantes e quatro anos para cidades com até 50 mil habitantes. Da Agência Brasil.

Tempo de leitura: 2 minutos

As lojas da Cesta do Povo de Itabuna e Ilhéus começaram a cadastrar pessoas de baixa renda interessadas no programa Nova Geladeira, desenvolvido pela Coelba e Governo do Estado. O eletrodoméstico será vendido a R$ 120,00 e poderá ser parcelado em até 22 vezes.
Uma das exigências para ser atendido pelo programa é ter consumo mensal de energia a partir de 80 kwh. O interessado deve comparecer a uma das lojas da Cesta e preencher a ficha de inscrição.
Os documentos exigidos são CPF, identidade, última conta de energia paga e comprovante de residência ou contrato de aluguel, caso o CPF não seja o mesmo da conta.
Caso o cadastro seja aprovado, a promessa é de que a geladeira será entregue, no endereço informado, no prazo de 15 dias. A estimativa é de que o programa alcance 30 mil famílias de baixa renda ainda neste ano. As lojas atendem das 8h às 18h.
Abaixo, alguns dos requisitos exigidos:

– Residir em comunidades populares dos municípios abrangidos
– Não ter débitos com a Coelba
– Residir em unidade consumidora residencial monofásica
– Ter consumo médio nos últimos três meses maior ou igual a 80 kWh/mês
– Só possuir um refrigerador, e em estado precário de funcionamento
– Ter fornecimento de energia regular e não fornecer energia a terceiros
– Residir no endereço da conta de energia
– Ser maior de 18 anos

Tempo de leitura: < 1 minuto

Do Congresso em Foco

O Supremo Tribunal Federal (STF) pagou ao presidente da Casa, Gilmar Mendes, R$ 114.205,93 em diárias de viagem nos 13 meses de sua gestão. Isso significa que, passado um mês da metade de seu mandato, Gilmar recebeu praticamente quatro vezes o total acumulado por sua antecessora, a ministra Ellen Gracie, nos 24 meses em que ela dirigiu a corte. Em dois anos, o STF gastou R$ 31.159,90 com despesas de hospedagem, locomoção e alimentação em viagens nacionais e internacionais da ministra.
Na média mensal, o atual presidente recebe aproximadamente R$ 8.700,00 em diárias, mais de seis vezes o valor registrado a cada mês por Ellen, R$ 1.300,00. Apenas nos cinco primeiros meses deste ano, o Supremo repassou a Gilmar mais do que havia destinado à ministra em seus dois anos de gestão (confira a relação das diárias do ministro).
O Supremo depositou R$ 43.899,75 na conta do ministro para cobrir despesas com viagens entre janeiro e o último dia 20. O montante equivale a quase dois salários de um ministro do STF, que é de R$ 24.500, teto do funcionalismo público. No ano passado, ele recebeu R$ 70.109,44 com o benefício desde o dia em que assumiu a presidência da corte, em 23 de abril.
Leia mais

Tempo de leitura: < 1 minuto

O governo municipal quer passar para a iniciativa privada o serviço de manutenção da rede de iluminação pública. A proposta veio à tona após contatos da União de Associação de Bairro de Itabuna (Uabi) com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Ontem, a associação representou contra a prefeitura de Itabuna, no Ministério Público Estadual (MPE). A escuridão nas ruas de Itabuna motivou a Uabi a correr atrás de informações sobre o paradeiro dos mais de R$ 400 mil mensais do Contibuição da Iluminação Pública (CIP), cobrado todos os meses na conta de energia elétrica do pobre cidadão.

Tempo de leitura: < 1 minuto

A comunidade é convidada para a celebração dos 86 anos de história da Igreja Presbiteriana de Itabuna, neste final de semana. Conferências especiais vão marcar os festejos e acontecem no sábado à noite e na manhã e noite de domingo (dias 30 e 31).

O pastor Wellington Santos, da Igreja Presbiteriana de Teixeira de Freitas, é o preletor convidado para os cultos especiais. A festa terá como tema a perseverança na doutrina dos Apóstolos, e na comunhão, no partir do pão e nas orações [Atos, capítulo 2, versículo 42].

O tema perseverança, segundo a comunidade presbiteriana,  não foi escolhido por acaso. A Igreja nasceu numa fazenda que até hoje é chamada de Perseverança.

Em 1923, as famílias Veloso, Rocha e Cavalcanti, que ainda congregam na Igreja, iniciaram na fazenda às margens da BR 415, uma pequena congregação.

A igreja foi transferida para a rua Benjamin Constant (Ruffo Galvão) e, depois, para o lugar atual, na avenida Inácio Tosta Filho, centro, onde acontecerá a festa. Hoje, conta com 300 membros e sua atuação social é marcante.

Todos os anos realiza mutirão de serviços comunitários em parceria com a Universidade Mackenzie de São Paulo, a maior e mais tradicional universidade protestante do país. “O trabalho social é uma das preocupações dos presbiterianos”, afirma o pastor da Igreja Humberto Costa.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Trabalhadores autônomos inscritos no INSS ou vinculados à Classificação Brasileira de Ocupações sob o código ‘5191-10 – Motociclistas no Transporte de Pequenos Valores’ (também conhecidos como motoboys), vão poder comprar motos financiadas pelo governo federal.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) autorizou nesta quarta-feira a abertura de uma linha de crédito de R$ 100 milhões com recursos do fundo para financiamento desses automóveis.
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para entrar em vigor, a medida precisa ser publicada no Diário Oficial da União. “Em breve, os recursos estarão disponíveis para os trabalhadores”.
São financiáveis em até 100% motonetas ou motocicletas novas, de até 150 cilindradas, com itens de segurança regulamentados pelo Contran. O prazo de contratação do crédito pode ser em até 48 meses, com taxa de juros que varia de 6% a 18% ao ano.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O governador Jaques Wagner disse que o relatório da Fundação Nacional do Índio (Funai) não tem valor para determinar a retirada das famílias da área de 47 mil hectares que o órgão diz pertencer aos tupinambás. Ele reforçou que trata-se de um parecer.
Wagner defendeu o diálogo. “Tem que haver consenso” e qualquer decisão tomada “não pode prejudicar as pessoas” que habitam há anos nas áreas em litígio. Entre ontem e hoje, um homem foi assassinado a golpes de facão, em Una. O suspeito do crime é o tupinambá Jurandir Jesus da Silva.
A área que a Funai diz pertencer aos indígenas representa 25% do territóerio de Ilhéus e 5% dos municípios de Una e Buerarema. Na área vivem, aproximadamente, 30 mil pessoas e lá estão sediados grandes empreendimentos de investidores como o ex-presidente do Banco Central do Brasil, Armínio Fraga.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Cerca de 50 policiais civis fazem um apitaço no aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, em protesto contra o que chamam de intransigência do governo estadual. Eles “recepcionaram” o governador Jaques Wagner, que chegou há pouco ao município.
Os policiais civis reclamam perdas salariais e reajuste de 100%. O estado oferece aumento, parcelado, de 30%. A categoria iniciou hoje mais uma paralisação de três dias. A ameaça é de greve caso o governo não retome as negociações.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Mesmo depois de negar a legitimidade do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintesi), foi com esta entidade que a Prefeitura teve de dialogar para por fim à greve no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.
A paralisação foi encerrada no final da tarde de hoje, após o governo municipal se comprometer a apresentar uma proposta de reajuste na próxima semana (confira os termos do acordo).
A partir desta quinta-feira, todos os serviços do Hblem estarão funcionando normalmente.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Por pouco o voo inaugural (oficial) da Trip no trecho Salvador – Ilhéus não retorna para a capital baiana, como já havia ocorrido pela manhã com o avião que transportava agentes de viagem e jornalistas especializados.
Mesmo sob forte chuva, a aeronave, que trouxe a bordo o governador Jaques Wagner, aterrissou há poucos instantes no aeroporto Jorge Amado.
Em Ilhéus, se a chuva deixar, Wagner inaugura daqui a pouco o novo sistema de iluminação da ponte Lomanto Júnior, que liga o centro à zona sul de Ilhéus.  O governador também vai anunciar o início das obras do Departamento de Polícia Técnica, a reforma do Centro Social Urbano e a recuperação do aterro sanitário do Itariri.

Tempo de leitura: < 1 minuto

A prefeitura de Itabuna quer um posicionamento claro da indústria de calçados Kildare. Para o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy, não há motivos para a empresa rescindir os contratos dos trabalhadores e encerrar as atividades no município.
Segundo a Assessoria de Comunicação do município, o secretário tem mantido contatos com representantes da empresa e da Sudic, na tentativa de reverter a posição da Kildare. “A preocupação do município e do governo do estado é manter a empresa, que gera empregos e renda na comunidade”.
A bronca é porque a empresa não notificou a Prefeitura sobre a possibilidade de paralisação das suas atividades. A Kildare tem contrato de comodato para o uso dos galpões até 2018, mesmo prazo para isenções fiscais. “Estamos agora no aguardo de uma posição da indústria, que não tem motivos para deixar Itabuna”, afirma Leahy.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Jurandir Jesus da Silva, irmão do cacique Babau, foi preso hoje sob a acusação de matar, a facadas, um homem ainda não identificado, durante invasão a uma propriedade rural na região do Rio das Calheiras. O crime aconteceu no município de Una, no sul da Bahia.
O clima na região ficou ainda mais tenso desde que a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou relatório em que afirma ser dos índios 25% das terras de Ilhéus e 5% dos territórios de Una e Buerarema. A invasão aconteceu sob a alegação de que a propriedade rural seria uma área indígena.
Leia mais sobre a disputa na região de 47 mil hectares.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Os aprovados em concurso que exigem da prefeitura convocação imediata têm audiência com o prefeito Capitão Azevedo às 16h, no Centro Administrativo Firmino Alves. O encontro seria às 18h, mas foi antecipado pelo prefeito.
Há pouco, a comissão dos aprovados em concurso se reuniu com o promotor público Clodoaldo Anunciação, que também deverá participar da audiência na prefeitura.
Os aprovados lembram que um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado entre Ministério Público e Prefeitura de Itabuna previa a convocação imediata dos concursados, o que não vem ocorrendo.

Tempo de leitura: < 1 minuto

A disputa por terras na região de Olivença, em Ilhéus, Una e Buerarema pode ter feito mais uma vítima. Informações iniciais apontam que a morte de um homem, a facadas, na área de 47 mil hectares estaria relacionada à demarcação de terra. A polícia prendeu um índio tupinambá, que seria suspeito do crime.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou no Diário Oficial da União, mês passado, um relatório. Segundo o documento, os indígenas tupinambás seriam os donos da área de mais de 47 mil hectares habitada por aproximadamente 30 mil pessoas – a região conta com mais de  600 propriedades rurais e dezenas de empreendimentos turísticos.
Mais informações em instantes.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Em contato com o Pimenta, o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Clóvis Loiola, nega que tenha pulado para o barco do governo.
Loiola diz que um “contratempo” o impediu de assinar a lista de apoio aos concursados (leia nota) ontem, mas ele referendou o documento na manhã desta quarta-feira (27), no estúdio da Rádio Difusora, onde representantes da comissão de concursados davam entrevista.
“Assinei a lista de apoio no ar e ao vivo, no programa do vereador Ricardo Bacelar”, enfatizou Loiola.
O presidente da Câmara diz que se mantém ligado ao grupo independente, mas que não fará “oposição radical”. O vereador ainda alfinetou a bancada governista, ao declarar que “os vereadores da bancada independente têm dado mais suporte ao governo do que os da situação”.