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Na Câmara dos Deputados, o assunto da semana são as verbas indenizatórias, aquelas que os deputados pegam de volta quando apresentam uma relação de gastos do próprio bolso durante a atividade parlamentar. E como andam os nossos representantes em Brasília, Geraldo Simões e Raymundo Veloso, em relação a essas verbas?
No mês de março Geraldo Simões gastou R$ 13.413,23. Foram R$ 4,5 mil com combustíveis e lubrificantes, outros R$ 8 mil com a divulgação da atividade parlamentar e mais R$ 913,23 com locomoção, hospedagem e alimentação. A informação é do próprio deputado à Mesa Diretora da Câmara, que divulga os gastos dos parlamentares no portal eletrônico www.camara.gov.br.
Já o deputado Raymundo Veloso foi mais comedido: gastou ‘apenas’ R$ 9.217,74, divididos entre aquisição de material de expediente (R$ 3.025,08), combustíveis e lubrificantes (R$ 2.492,66) e divulgação da atividade parlamentar (R$ 3.700,00). Vale lembrar que o mês nem bem começou e o nobre deputado Veloso já emplacou notas no valor de R$ 630,03 de combustíveis e lubrificantes nesses primeiros dias de abril.
O que chama a atenção nas duas declarações? Veloso tem o cuidado de incluir mais centavos em suas contas, enquanto Simões prefere os números fechados.

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Alunos e professores do curso de comunicação social da Uesc estão revoltados com a ameaça da suspensão das disciplinas que necessitam de laboratórios. O problema é que faltam técnicos e, com isso, as aulas ficam comprometidas.
Professores do curso deram prazo até o dia 16 deste mês para que a Uesc contrate técnicos de laboratório e hoje à tarde eles vão cobrar providências à reitoria. Uma carta aberta que denuncia a situação foi divulgada pelo alunado.
O título do comunicado, apropriadíssimo, é “Comunicação Fora do Ar”.

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Representantes do Cremeb e da ABM se reúnem hoje, a partir das 19 horas,  na sede da Unimed em Itabuna, para discutir a situação dos médicos acusados de assinar o ponto sem trabalhar. Profissionais de medicina que atuam nas unidades de saúde foram convidados a participar da reunião.
O Ministério Público já apura a irregularidade, registrada na unidade básica de saúde Alberto Teixeira Barreto, no bairro Califórnia. No dia 27 de março, o promotor Clodoaldo da Anunciação apreendeu a folha de ponto da UBS, depois de identificar que três médicos e um dentista haviam assinado a presença até o final do mês. No momento da visita do representante do MP, nenhum dos gazeteiros se encontrava em serviço.

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Lavras de areais e barro causam um rastro de destruição ao meio ambiente em Ilhéus. O município possui seis areais, todos embargados pelo Ibama. Quatro funcionam sustentados em liminares judiciais ou se aproveitam de falhas ou deficiências na fiscalização feita por órgãos ambientais.
Um desses exemplos está localizado no quilômetro 10 da rodovia Ilhéus-Una. Do lado direito da pista, dois quilômetros e meio mata adentro, dunas com vegetação herbácea e arbustiva endêmica são destruídas. Especialistas afirmam tratar-se de um bioma pouco conhecido. A sua preservação é ameaçada pela exploração ilegal feita pelo areal Jurumeira.
A área está altamente comprometida pelo elevado nível de erosão do solo, como comprovam as fotos. A informação de ambientalistas é de que a licença para o areal está vencida. As dunas e a vegetação são também destruídas pelo vai-e-vem de caçambas e o lançamento de entulhos e lixo industrial na estrada de acesso.
As licenças para exploração são liberadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Uma equipe do órgão federal ligado ao Ministério das Minas e Energias está no sul da Bahia e a expectativa é de que o DNPM faça vistoria em todos os areais ilheenses.

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Enquanto isso, numa praia de Itacaré…

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Bandidos assaltaram, agora pela manhã, a agência do Banco do Brasil de Gandu, que funciona no mesmo prédio da Prefeitura. Houve troca de tiros e um sargento da PM foi baleado.
Os assaltantes fugiram há 20 minutos, levando o gerente da agência como refém. Ainda não se sabe o valor do roubo.

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Enquanto pequenas prefeituras sul-baianas utilizam os cadastros de associações de moradores e de programas sociais para fazer a distribuição de peixe na Semana Santa, Itabuna resolveu “inovar”. Parte das 17,5 toneladas de pescado adquirida pela prefeitura será distribuída à população de baixa renda por vereadores. Cada um deles terá direito a cota de uma tonelada de peixe para distribui-la aos seus eleitores.
O sistema inovador de entrega do peixe foi anunciado pelo prefeito Capitão Azevedo. É um jeito de tentar recompor a sua bancada que se encontra em frangalhos. Semana passada, um deles, o Gérson Nascimento, se negou a seguir ordens do governo e permaneceu em plenário na votação da permanência (ou não) da advogada Juliana Burgos na Procuradoria-Geral do Município.
Gerson é um dos agraciados com uma tonelada de peixe para fazer política. As outras cinco toneladas serão divididas entre os vereadores Milton Cerqueira, Ruy Machado, Rose Castro, Milton Gramacho e Didi do INPS. O prefeito usa o peixe para fisgar vereadores. E você já sabe quem paga a conta, né?

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Um homem de 50 anos é a 12ª morte suspeita de dengue em Itabuna. Carlos Oliveira Santos morreu nesta madrugada vítima de dengue hemorrágica. Ele residia no Parque Verde e estava internado no Hospital São Lucas, em Itabuna, desde o sábado. Não resistiu e morreu nesta madrugada. Há 19 dias Itabuna não registrava morte suspeita da doença.
A cidade acumula quase cinco mil notificações de dengue desde o início de janeiro. Na semana passada, o índice de infestação predial da doença subiu de 16,5% para 16,8%. Isso significa que praticamente 17 de cada 100 casas do município registram larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

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O Senado aprovou na semana passada a PEC dos Precatórios, que institui novas regras para o pagamento das dívidas em atraso dos estados e municípios decorrentes de sentenças judiciais. O total das dívidas estaria em R$ 100 bilhões, pelos cálculos da relatora, senadora Kátia Abreu (DEM-TO). O maior obstáculo para o entendimento foi o mecanismo de leilão de deságio, pelo qual recebe primeiro quem aceitar um desconto maior.
A aprovação colocou ponto final em uma queda de braço entre governadores e prefeitos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que se opunha a PEC. A Ordem afirmava que o projeto institucionaliza o calote, prejudicando os credores. Já os defensores da PEC acreditam que os advogados estão defendendo seu quinhão, uma vez que muitos escritórios detêm boa parte dos maiores precatórios do país.
Algumas historinhas ilustram a posição da OAB nesse caso, como a do município de Serrana, vizinho a Ribeirão Preto, no interior paulista. Uma banda amadora que tocava aos domingos na praça da matriz requereu direitos trabalhistas como se houvesse trabalhado todos os dias durante 20 anos. Em 2003, foi decretado o sequestro de R$ 877,86 mil, correspondente a uma folha de salários do funcionalismo e 45% da arrecadação mensal da prefeitura. Como essa, há muitas pelo país a fora.

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Das quatro viaturas do Samu 192 de Itabuna que se encontravam “de molho”, uma foi liberada hoje à tarde para voltar ao serviço. A Assessoria de Comunicação da Prefeitura reconhece a gravidade do problema e o atribui à intensa atividade dos veículos, usados há cinco anos por uma demanda que superaria em muito a oferta.
“O prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo,  vem mantendo contatos com o Governo Federal e parlamentares baianos, com a finalidade de substituir e ampliar a frota existente, para que se possa atender à atual demanda”, informa a Assessoria.
Ainda segundo o governo, as marcas das viaturas – Iveco e Renault – dificultam a manutenção, já que na cidade não existem concessionárias nem oficinas autorizadas das mesmas.
Os três veículos que continuam encostados, por exemplo, necessitam de peças que não estariam sendo encontradas.

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Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) revela que passa de 40 mil o número de casos suspeitos de dengue em toda a Bahia. São exatos 40.203 casos notificados desde o início do ano. O boletim confirma a trajetória de queda de notificações em Itabuna e ascensão de casos de dengue em Ilhéus (confira gráfico abaixo).
Até o momento, informa o boletim, 272 municípios baianos registraram algum caso da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. O estado possui 417 municípios. São 744 casos graves da doença (dengue hemorrágica) e 32 mortes confirmadas de 78 suspeitas. 

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Os educadores de Buerarema entraram em estado de alerta na semana passada ao constatar que a prefeitura não havia depositado os seus salários no dia de costume (31). Os dias passaram e nada de cair o ca$calho. Professores, porteiros, vigilantes e merendeiras tanto esperaram que decidiram parar as atividades hoje à tarde.
Muitos estão sem receber o salário. E quem ainda teve a sorte de ouvir o tilintar das moedas em suas contas, deu falta de muita coisa. Salário-família, horas-extras, adicional…
A revolta é grande e os trabalhadores só retornam à sala de aula quando a prefeitura pagar o que é devido, sem cortes. Querem uma conversinha com o prefeito Mardes Monteiro. O ‘diabo’ é encontrá-lo na cidade. As línguas ferinas dizem que ele corre da cadeira de prefeito mais que o diabo da cruz.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou há pouco, na cidade de Montes Claros, norte de Minas Gerais, a lei que regulamenta as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). Por serem áreas livres de impostos e de custos menores para a produção, as ZPEs são vistas pelo governo como um fator de impulso ao crescimento econômico nesse momento de retração dos mercados.
A notícia é comemorada em Ilhéus, cidade onde funcionará uma das ZPEs. “É uma luta de 22 anos e agora o consórcio que venceu a licitação está habilitado a tocar o projeto”, afirma o ex-secretário de Governo ilheense, Isaac Albagli, hoje na presidência da Bahiapesca.

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Nesta segunda-feira (06), 250 prefeitos baianos atenderam ao chamado da União dos Municípios da Bahia (UPB) e lotaram o auditório da instituição no CAB para discutir questões relacionadas à administração municipal e a relação das Prefeituras com o Estado e o governo federal. O presidente da UPB, Roberto Maia, após ouvir os reclames dos prefeitos e listar as principais dificuldades das cidades, preparou dois documentos que serão entregues ao governador Jaques Wagner e ao presidente Lula.
No que cabe a União, a UPB vai solicitar a extinção da Medida Provisória 457, que, segundo Maia, é uma armadilha travestida de benefício. “A MP permitiu o parcelamento da dívida dos municípios com o INSS em 240 meses, mas abrange um período de 10 anos enquanto a lei proíbe cobranças acima de cinco anos”, aponta o prefeito de Bom Jesus da Lapa.
Além disso, a UPB critica a equação feita com a redução do IPI. De acordo com a entidade, 23% do montante arrecadado com o imposto era destinado aos municípios. A UPB sugere uma compensação através do Fundo Soberano para que as cidades não percam os repasses. Amanhã (07), os representantes de entidades que defendem os interesses municipalistas terão encontro no auditório Teotônio Vilela, no Senado Federal. (Informações do Bahia Notícias).