Agora há pouco, no programa Resenha da Cidade, o vereador Roberto de Souza comentou sobre o parecer do Ministério Público, favorável à permanência da advogada Juliana Burgos no cargo de procuradora-geral do município de Itabuna. De acordo com o MP, o artigo 85 da Lei Orgânica do Município – que submete a nomeação do procurador à aprovação da Câmara – é inconstitucional.
O caso ainda será resolvido pelo Tribuna de Justiça e o vereador afirmou que a Câmara vai acatar a decisão sobre a eventual inconstitucionalidade do artigo 85. Mas ele diz que, fora esse aspecto da da LOM, ainda existe outro ponto a ser observado: é a questão do nepotismo.
Para Roberto de Souza, é eticamente reprovável que três pessoas da família Burgos ocupem cargos de destaque no governo municipal. No caso, ele se refere a Juliana (procuradora), o irmão Otaviano (diretor do Departamento de Tributos) e o pai Carlos (secretário da Fazenda).
O Prefeito tem o mérito de ser o primeiro a enfrentar a absurda inserção contida na Lei Orgânica do Município exigindo referendo da Câmara para nomeação do Procurador-Geral do Município. Outros prefeitos não admitiram o enfrentamento, juridicamente amparado, afirme-se.
A intervenção da Câmara nesse sentido é descabida e despropositada, de conteúdo eminentemente político, de natureza intervencionista.
O circo armado agora não o foi em 1993, quando Dr. Pedro Lino de Carvalho e depois este escriba não aceitaram ser submetidos ao crivo da interferência da Câmara, não porque a desconsiderasse como instituição, mas justamente por considerarem inconstitucional a disposição da LOMI.
O que poucos sabem – e isto é uma das formas de interpretação – que a inclusão da “exigência” nasceu em instante político de conflito entre algumas lideranças da Câmara e o então Prefeito Fernando Gomes. Leia-se como lideranças: Davidson Magalhães e Antônio Negromonte, que controlavam a elaboração da LOMI.
Que foi feito? Aproveitaram-se de disposições contidas na Constituição Federal voltadas para a Procuradoria-Geral da República e Advocacia-Geral da União e fizeram-na inserir na Lei Orgânica.
O que poucos também sabem (e na Câmara local alguém tem obrigação de saber) é que as competências institucionais da PGR e da AGU outorgam autonomia que não se insere no âmbito da Procuradoria-Geral de um município, visto que esta tem natureza de secretaria de governo. Funciona, portanto, como órgão de representação, como se fora por mandato, no caso particular decorrente de lei.
Sob esse crivo alguém imaginaria o Procurador-Geral do Município de Itabuna acionando o próprio Município ou algum de seus órgãos ou agentes políticos como o faz a Procuradoria-Geral da República?
Neste particular reside a inconstitucionalidade da disposição da LOMI local.
O fato de constar na LOMI não autoriza o seu cumprimento, até porque o órgão Procuradoria-Geral do Município de Itabuna até hoje não foi criado. Existe como nomenclatura, mas em nível de Secretaria de Governo, cuja nomeação se insere como a de qualquer outro secretário, de livre nomeação e exoneração.
Para ilustrar a indevida ingerência (até porque, sem desmerecer qualquer dos senhores vereadores, uma análise técnico-jurídica encontraria limites em torno da avaliação da competência do indicado) nos idos de 1999/2000 o então prefeito Fernando Gomes encaminhou à Câmara o nome do ilustre Professor e renomado advogado tributarista Joel Brandão, ex-professor de Ciências das Finanças e Direito Financeiro do curso de Direito da então FESPI, homem de caráter exemplar. O que aconteceu? Por birra política, e muitas vezes sabemos por que, a Câmara Municipal de Itabuna rejeitou o nome do ilustre mestre!
Temos, independentemente da avaliação técnica antes exposta, que a exigência tem outras conotações.
E louve-se a iniciativa do Prefeito Azevedo em estabelecer o enfrentamento.
Na nossa época, o então Prefeito Geraldo Simões declinou de promover o que poderia fazê-lo, como o desejávamos Dr. Pedro Lino e eu.
Adylson Machado é professor de Direito Municipal na Uesc
Tentar descrever o que fica de Up – Altas Aventuras (Up – EUA, 2009), de Pete Docter (co-direção de Bob Peterson) é cair em potencialmente irritantes frases de auto-ajuda. O que, se por um lado é sintomático ao explicitar a (suposta) superficialidade do filme, também é injusto, pois ele é muito mais que um resumo de preguiçosos e otimistas lugares-comuns.
Up é, e parece feliz com isto, um filme com perguntas e respostas prontas – certas ou não, independente de sua complexidade –, mas seu grande mérito está no desenvolvimento não só de sua potencialidade como de uma certa exclusividade audiovisual. Aqui, o mundo e as coisas são possíveis e palpáveis não (apenas) no cinema, e sim, mais especificamente, na animação.
Terminada a sessão, o sentimento agridoce do viver a vida e passar o tempo é enxugado em uma esperada alegria final recomendada a produtos com público alvo tão grande. O que deixa claro que ele segue medidas seguras, mas de uma empresa autora – Wall-E, Procurando Nemo, Ratatouille, Toy Story são também filhos da Pixar. Que, infelizmente, não faz parte da regra importada, de um nível um bem mais baixo – mas, felizmente, fala por bem por ela, como exceção.
Filme: Up – Altas Aventuras (Up – EUA, 2009)
Direção: Pete Docter (co-direção de Bob Peterson)
Elenco (vozes de): Edward Asner, Christopher Plummer, Jordan Nagai.
Duração: 96 minutos
8mm
Gran Torino
Não deixa de ser curioso um filme, à priori, para crianças, falar de velhice. Que, em boa parte do tempo, me lembrou o muito-muito bom Gran Torino (2008), de Clint Eastwood. Mas isto talvez não tenha nada além do óbvio superficial e seja apenas viagem de quem está de mudança e não pensou em nada de muito diferente para colocar aqui…
Filmes da semana:
1. Barfly (1987), de Barbet Schroeder (***1/2)
2. Via Crucis (2008), de Monique Alves (curta) (**1/2)
3. A Ilha dos Prazeres Proibidos (1979), de Carlos Reichenbach (***)
4. Whity (1971), de Rainer Werner Fassbinder (***)
5. A Profecia (1976), de Richard Donner (***)
6. Up – Altas Aventuras (2009), de Pete Docter (co-direção de Bob Peterson) (cinema) (***1/2)
7. Os Amores de uma Loira (1965), de Milos Forman (***)
8. Sobre Meninos e Lobos (2003), de Clint Eastwood (****1/2)
Leandro Afonso é comunicólogo, blogueiro e diretor do documentário “Do goleiro ao ponta esquerda”
É animada esta manhã de sábado na Rádio Jornal de Itabuna. Neste momento, no programa Conexão Direta (Ricardo Bacelar), quem dá as caras é o deputado federal Geraldo Simões (PT), que exercita um dos seus esportes favoritos: tiro ao alvo (DEM e PMDB).
Daqui a pouco, no Resenha da Cidade, também na Jornal e sob o comando do vereador Roberto de Souza, vai ter político de A a Z, ou melhor, do DEM ao PCdoB. Isto porque já confirmaram participação no programa o senador César Borges e a deputada federal Alice Portugal.
A presidente do Democratas de Itabuna, Maria Alice Pereira, afirmou que quer dobrar o número de filiados ao partido. Segundo ela, hoje são quatro mil integrantes. A estratégia, apresentada hoje à tarde na inauguração da nova sede do partido, é aproximar o DEM das ‘comunidades’, das massas desassistidas.
“Estamos disponibilizando uma Kombi, que vai fazer o serviço de sonorização gratuitamente para entidades como associações de moradores. Já fazemos a doação de sopa e pão para pessoas carentes e vamos disponibilizar uma sala de informática na sede do partido”, enumerou.
A sala de computadores servirá como uma lan house gratuita, segundo prometeu a presidente. “Os filhos das pessoas humildes não tem acesso a internet, porque não podem pagar uma lan house. Agora vão poder vir aqui e acessar a internet de graça”.
O problema será levar os sem-internet da periferia para a sede do DEM, que fica no Jardim Vitória. Apelidado de a “Copacabana itabunense”, pela abundância de prédios luxuosos, o bairro ostenta o título de o metro quadrado mais caro do interior da Bahia. Isso é que é inclusão.
Tempo de leitura: < 1minutoA performance da professora se encaixou nas necessidades artísticas da banda
Virou artista. A professora de 28 anos que foi demitida de uma escola do ensino fundamental em Salvador após a divulgação de um vídeo em que ela aparece dançando a música ‘Todo enfiado’ já encontrou nova ocupação. Como não conseguiu emprego nas escolas da capital, ela vai virar dançarina da própria banda que revelou seus dotes para o mundo.
A estréia é hoje. “Desde o início a banda se propôs a ajudar. Ela não queria, mas como não conseguiu outro emprego e a entrega de currículos não teve êxito, ela decidiu aceitar. A proposta é muito boa”, diz a empresária da professora.
O valor da proposta não foi revelado e o tempo de contrato ainda está sendo discutido. O vídeo em que a professora aparece fazendo a coreografia da música “Todo enfiado” já teve mais de 100 mil acessos no site youtube.com. O advogado da professora ainda tenta, na justiça, tirar da web e proibir qualquer forma de exibição do vídeo em que ela apareça.
O ex-governador Paulo Souto, presidente do Democratas na Bahia, participou, agora há pouco, da inauguração da nova sede do partido em Itabuna, no Jardim Vitória.
Em clima de campanha, Souto dedicou todo o tempo de sua fala para bater no governo e no governador Jaques Wagner, a quem acusou de estar “brincando de governar a Bahia”. O ex-governador não esqueceu de girar sua metralhadora para o lado deputado Geraldo Simões e o PAC do Cacau. “O que foi feito com esse PAC?”
A segurança – a bola da vez da oposição – também mereceu lembrança. Elogio mesmo só para a atuação da bancada de oposição na Assembleia Legislativa. “Esse aqui, o deputado Heraldo Rocha, não dá descanso ao governo. Tanto que agora o governador partiu para atacar a oposição, perdeu a compostura do cargo”.
Paulo Souto ainda comemorou a aliança do DEM com o PSDB em nível estadual, assim como já ocorre no plano nacional. “Estamos amarrando uma aliança com o PPS e outros partidos, para fazer uma grande frente para 2010”.
Depois da inauguração, o ex-governador seguiu para a sede da FTC, onde daria uma entrevista coletiva. Amanhã, pela manhã, o presidente estadual do DEM cumpre agenda com o prefeito Capitão Azevedo e, mais tarde, vai a Canavieiras.
O ex-governador Paulo Souto é o principal nome da solenidade de inauguração da sede do DEM, em Itabuna, mas chamou a atenção de quem passou ou está por lá a presença do ex-prefeito itabunense Fernando Gomes.
E mandou um recado ameaçador para Itabuna:
– Não pensem que estou morto (politicamente), não. Por enquanto, a luta é nos (sic) bastidô, mas a batalha vai ser no campo. Só vou parar se morrer.
Ano passado, Fernando disse que não disputaria a reeleição porque abandonaria a política. Era blefe, todos sabiam. Não iria para o embate eleitoral porque a sua administração era rejeitada por 75% dos itabunenses. Apesar disso, o eleito, Capitão Azevedo (DEM), obteve apoio do ex-prefeito. Fernando deve disputar a eleição a deputado federal, talvez pelo DEM, talvez pelo PR. Outra opção é o PMDB.
A reportagem da TV Cabrália esteve ontem à tarde na Câmara de Vereadores, em busca de algum representante do povo que se fizesse presente na casa. Naturalmente, como não era dia de sessão, só foram encontrados gabinetes vazios, o que deu lugar a uma série de críticas aos nobres parlamentares.
O vereador Ricardo Bacelar se sentiu particularmente atingido pela matéria e defendeu sua condição de assíduo operário legislativo. Avisou que dá expediente na Câmera de segunda a sexta, das 14 às 17 horas, independente de haver sessão. E que não deu o ar da graça ontem porque estava em São Paulo, em um curso de administração de câmaras municipais.
O presidente estadual do Democratas (DEM), Paulo Souto, respondeu nesta sexta-feira (11) à tarde, em Ilhéus, sul do estado, às críticas feitas pelo governador Jaques Wagner de que a oposição na Bahia é composta por um “bando de abestalhados”. Souto chamou Wagner de “destemperado” e disse que uma autoridade que ocupa um cargo público tão importante como o governo da Bahia, que fala tanto em democracia e em governo republicano, “lamentavelmente mostra um desequilíbrio emocional latente quando recebe algum tipo de crítica”.
Apesar de considerar a eleição de 2010 “ainda longe”, o ex-governador disse que já trabalha pelo fortalecimento da aliança política com partidos de oposição e, neste momento, vive uma fase que definiu como “de conquista à população e de reconquista de lideranças políticas regionais”. Na opinião de Souto, os aliados, no momento escondidos, às vezes tergiversam um pouco quando têm que tomar posição política. “É da cultura do estado”, completou.
O primeiro show no qual Marcelo Ganem apresentará ao público as canções do seu mais recente CD vai acontecer no Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna, a partir das 20 horas do dia 18 de setembro. “Encantado”, o título do trabalho, traz 15 músicas inéditas, compostas pelo próprio artista (algumas em parceria com poetas da região) e uma releitura de Serra da Boa Esperança, de Lamartine Babo.
Depois de Itabuna, Ganem se apresenta no Teatro Municipal de Ilhéus, no dia 25, também a partir das 20 horas. Em seguida, o artista parte com o violão debaixo do braço para São Paulo, Salvador e palcos de outras capitais brasileiras.
Filho de Buerarema, Marcelo Ganem lançou seu primeiro disco em 1984, conquistando o público com o sucesso “Serra do Jequitibá”. Ele é considerado um artista refinado e cuidadoso, daqueles que não cedem aos apelos do mercado fonográfico. Em outras palavras, é um músico raro e que merece ser prestigiado.
O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Sul e Extremo Sul da Bahia (Sindiacs/ACE) aderiu à ‘blogmania’, e já está fazendo a luta dos trabalhadores também na internet.
Lançado hoje, o site já traz boa notícia para a categoria: foi assinada pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a portaria que dá direito ao repasse de R$ 651,00 para os agentes. Muitos prefeitos pagam apenas um salário mínimo aos agentes, mas terão que observar o valor integral, a partir de novembro.
Além do blog (clique aqui para conhecer), o sindicato anuncia para breve o lançamento do boletim informativo “Agentes na Luta”.
A jornalista Vera Rabelo deixou a área de comunicação da Prefeitura de Itabuna, mas continua colaborando – e muito – com o governo do Capitão Azevedo. Vera foi transferida para a Emasa, onde pretende desenvolver, entre outras ações, um interessante projeto de comunicação comunitária.
Talento e boas ideias não faltam a esta profissional, que certamente vai dar uma ajuda preciosa ao presidente da Emasa, Alfredo Melo.
A Escola Média de Agropecuária Regional da Ceplac (Emarc) de Uruçuca abriu inscrições para o preenchimento de 180 vagas para o ingresso de novos alunos no ano de 2010 distribuídas nos cursos técnicos em Agropecuária, Agrimensura, Turismo e Hotelaria e Alimentos.
As inscrições podem ser feitas nos 52 Escritórios Locais da Ceplac em municípios da Região Cacaueira da Bahia ou na sede da Emarc até o próximo dia 9 de outubro mediante apresentação de Documento de Identidade, requerimento e pagamento de taxa de R$ 10.
Em caráter especial 40% das vagas para o curso de Agropecuária estão reservadas a alunos que estejam cursando ou tenham concluído o 3º ano do Ensino Médio e que sejam oriundos de assentamentos rurais, agricultura familiar, escolas famílias agrícolas, índios e quilombolas, cujas inscrições são feitas exclusivamente na Emarc mediante apresentação de declaração assinada pelo diretor ou coordenador do assentamento ou presidente de associação rural, indígena ou quilombola.
Qualquer pessoa maior de idade poderá inscrever candidato por procuração particular e apresentação da documentação exigida. A prova constará de Redação sobre temas atuais e de 50 questões objetivas abrangendo conteúdo das disciplinas Português, Matemática, História, Geografia, Biologia e Química.
A prova será realizada no dia 15 de novembro, a partir das 8 horas, horário de Brasília, nas cidades de Camacan, Camamu, Canavieiras, Coaraci, Eunápolis, Gandu, Ilhéus, Itabuna, Ipiaú, Jequié, Laje, Porto Seguro, Ubaitaba e Uruçuca. Mais informações, acesse o site. Informações da Ascom/Ceplac.
Tempo de leitura: < 1minutoFábio Lima sonha com a Assembleia Legislativa.
O itabunense e ex-líder estudantil Fábio Lima corre atrás de apoios para viabilizar a sua candidatura a deputado estadual. Por enquanto, decidido está que seu destino partidário será o PTdoB. Conversou com a presidente da legenda na Bahia, Dilma Gramacho, e ficou definido também que o partido passará por mudanças em Itabuna.
Fábio diz que terá o apoio do deputado federal Roberto Brito e a sua candidatura estará casada com a do parlamentar em, pelo menos, 40 municípios. O itabunense é assessor do deputado.
A definição de sua pré-candidatura ocorreu em conversa com Dilma Gramacho, há quase duas semanas. De lá para cá, Fábio ‘se jogou’ no sonho e conversa com lideranças comunitárias para dar mais consistência ao projeto.
