Em contato com o Pimenta, o ex-prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, negou que tenha participado de um esquema fantasma que rendeu à quadrilha mais de R$ 860 mil, surrupiados dos cofres públicos municipais (leia nota). Segundo ele, tudo não passaria de uma perseguição da servidora Maria Helena Ferreira Santos.
Apontando a servidora como “ré confessa”, Natal disse ter sido surpreendido pela notícia. O Ministério Público Federal em Eunápolis denunciou Natal, a servidora, o ex-secretário de Saúde, Eudes Faria, e outras nove pessoas, pedindo à Justiça Federal a prisão de todos.
De acordo com Natal, o esquema foi operado sem o seu conhecimento e teria sido descoberto durante um processo de recadastramento do funcionalismo. Afirmando que não conhece a denunciante a não ser por foto, Natal afirma que ela incluiu nove estudantes de Direito na folha como se fossem médicos e dentistas do Programa Saúde da Família.
Por fim, o ex-prefeito afirma que Maria Helena não possui nenhuma prova que o ligue ao esquema fantasma. Na Polícia Federal, a servidora que administrou o setor de Recursos Humanos teria assegurado que a partilha do dinheiro roubado dos cofres municipais era feita da seguinte forma: 10% para ela e outros 10% para os fantasmas e 80% para o prefeito.
Mais de 20 categorias de servidores federais iniciaram nesta quinta uma paralisação de 48 horas. A estratégia é forçar o governo federal a reabrir as negociações salariais e a cumprir acordos firmados desde 2007 e que até hoje não foram cumpridos. O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal na Bahia (Sintsef) informa adesões de servidores em órgãos como Incra, Ibama, AGU e Delegacia Regional do Trabalho.
Coordenador-geral do Sintsef-BA, Edvaldo Pitanga reclama que o governo federal continua usando a crise como desculpara para que “acordos e compromissos não sejam cumpridos”. Segundo ele, o Orçamento 2010, enviado pelo governo ao Congresso em agosto, não possui nenhuma garantia de cumprimento dos acordos.
O vídeo acima foi postado no site you tube no dia 12, e já teve mais de 7.700 visualizações. Um soldado de Feira de Santana é preso em flagrante por desacato a um tenente, a quem ele dirige ‘elogios’ como “almofadinha” e “pobre coitado carente da misericórdia divina”. Aí, não teve jeito, só restou ao oficial sacar a arma e bradar o infalível ‘teje preso!’.
Xilindró no cabra.
O clima esquentou na quarta reunião do Pacto Contra a Violência em Itabuna. O chefe de gabinete do prefeito Capitão Azevedo, Ivan Montenegro, foi ao ataque na abertura do encontro encerrado há pouco, na sala das comissões da Câmara de Vereadores.
– Uma das pessoas que deu entrevista comentando da ausência de secretários não está aqui. Ele [o promotor] se mostrou desacreditado quanto a este projeto, mas nós vamos até o fim – resmungou Ivan Montenegro.
Ele atirava contra o promotor público Clodoaldo Anunciação, que deu entrevista ao Pimenta e criticou secretários municipais por terem abandonado o Pacto (confira em post abaixo).
Clodoaldo chegou um pouco depois do início da reunião. Sem saber do ataque desferido pelo chefe de gabinete do prefeito, o promotor de Justiça não se calou e voltou à carga contra os secretários ausentes ao Pacto (Antônio Vieira, da Saúde; Carlos Burgos, da Fazenda; Fernando Vita, do Desenvolvimento Urbano; e Gilson Nascimento, da Administração).
O promotor citou várias ações deficitárias no município – de ruas mal-iluminadas às esburacadas que impedem passagem de viaturas da polícia ou caminhão do lixo – e bateu firme na Marquise, empresa responsável pela coleta de lixo e varrição de ruas em Itabuna:
– Cadê a Marquise, está aqui? A Marquise tem um contrato alto [R$ 1,5 milhão] com o município e não está aqui. Cadê a Marquise? O cidadão é afetado pela falta de ações do município.
À ausência dos secretários e o envio de representantes para algumas pastas, Clodoaldo deu o próprio exemplo sobre como tratar a questão: “Eu sou chefe do meu posto [no MP], mas estou aqui. Não enviei estagiário ou concursado”. E completou: “eu estou preocupado com a cidade”.
O representante do Ministério Público disse que, na promotoria, existem mais de 200 representações de pessoas sem atendimento médico ou exames complexos. A falta de atendimento, assinalou, é fator gerador de violência. “Cadê o secretário de saúde?”.
A sessão cobrança não terminou por aí: “Cadê o prefeito, está aqui? O prefeito é militar, tem certa habilidade com a segurança. Cadê?”. O promotor criticou a falta de ações para o combate à dengue, que ameaça eclodir. Novamente.
Segundo ele, a prefeitura não atentou a este fato e demitiu 65 garis, comprometendo as ações de combate ao mosquito transmissor da doença. O promotor observou a falta de compromisso dos secretários ausentes.
– Cadê o secretário da Fazenda [Carlos Burgos]? Cadê o secretário de Administração [Gilson Nascimento]? Eles não se comprometeram publicamente para dar respaldo ao que é decidido aqui.
A reunião vai render…
Quem acompanhou a reunião do Pacto Municipal contra a Violência, hoje à noite na Câmara de Vereadores de Itabuna, percebeu que o bicho é muito mais feio do que poderia parecer aos incautos.
A reunião começou às 18 horas. Contou com as ilustres presenças do comandante da PM, coordenador da Polícia Civil, promotor e a turma da Prefeitura. Teve também um pastor, um padre e um pai-de-santo, mas nem reza braba promoveria algum tipo de consenso naquele fórum de debates.
Enquanto a Prefeitura dizia que está fazendo a sua parte, ao melhorar o acesso aos bairros e, assim, permitir a chegada das viaturas na hora do Deus nos acuda, o Major Serpa, da Companhia da Polícia Rodoviária, indagava melancólico: “do que adianta melhorar o acesso se falta combustível?”.
O Pacto tem diversos problemas e entre eles se encontra a ideia inocente de querer enfrentar a violência com mutirões de cidadania. Algo como combater fuzis com margaridas. Puro lirismo de Seu Ivann, o poeta do Pacto.
Outro problema é aquele lance do acesso e do combustível, escrito mais acima. Muitas prefeituras complementam a cota das viaturas da PM e da Civil, mas abastecê-las é obrigação do Estado e não dos municípios cansados de guerra.
É muito improviso, jeitinho e armengue para enfrentar coisa séria, que requer um pouco mais de organização e empenho do poder público.
O Pacto é uma boa ideia, mas está precisando de foco. Tem que ser mais propositivo, definir ações coordenadas e prever resultados a curto, médio e longo prazo. Tudo mensurado a cada passo, dando satisfação à sociedade e conquistando crédito.
Aliás, é ela, a sociedade, que paga o pacto… Sempre!
O próximo dia 23 será de protestos nos municípios de todo o país, com o Dia Nacional em Defesa dos Municípios. O objetivo é chamar a atenção para as dificuldades que as prefeituras enfrentam. A bronca é contra a forma atual de repartição das receitas entre os entes da federação.
Na Bahia, a Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), vão se reunir em Salvador, na sede da UPB, a partir das 9 horas, com prefeitos vereadores, deputados, senadores e lideranças políticas.
A intenção das três entidades é conseguir o fechamento do maior número possível de prefeituras para chamar a atenção da sociedade. “Será uma oportunidade para expor os problemas e demonstrar, com base em estudos, quais as possíveis soluções para superação da atual realidade”, afirma o presidente da Amurc e prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite.
Essa é para a turma que já passou dos 35, mas que ainda bate um bom baba com a bolinha pesada. A Associação Regional de Handebol em Itabuna (ARHI) promove, entre 27 e 29 de novembro, o I Master de Handebol Wanderlito Barbosa.
O evento será realizado na Vila Olímpica e contará com equipes da Bahia, Minas e Sergipe (masculino e feminino).
O ex-prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, aquele que cobria gastos familiares com celular usando o $uado do povo (confira), entrou numa enrascada: o Ministério Público Federal quer o ‘hômi’ vendo o sol nascer quadrado.
De acordo com o MPF em Eunápolis, Jânio e outras 11 pessoas implantaram na prefeitura de Porto Seguro um esquema que desviou, pelo menos, R$ 849 mil dos cofres da prefeitura.
Eles colocavam na folha nomes de funcionários fantasmas. Ao final do mês, sacavam os salários e repartiam entre o grupo (ou seria quadrilha?), integrado por 12 pessoas.
Jânio, o ex-secretário de Saúde, Eudes Piau, e a ex-gerente de Recursos Humanos, Maria Helena Ferreira Santos, fizeram contratações fictícias de médicos e dentistas, entre junho de 2006 e o mesmo mês de 2008.
Todos foram denunciados por apropriação de verbas públicas federais de forma continuada e formação de quadrilha ou bando. O pedido de prisão é de dois a 12 anos de reclusão.
O grupo ainda é integrado por Ramon Magalhães Silva, Alex Melo dos Santos, Alexsei Alves Almeida, Assuero Reis Borges de Carvalho, Cláudio Santana Bastos, Emerson Cardoso dos Santos, Helton Magalhães Silva, Idailton Moreira de Souza e Lando Jeovah Silva Lyrio.
Não passam de boatos as informações sobre a possível exoneração do secretário de Transporte e Trânsito, Wesley Melo. Quem garante é uma fonte do Centro Administrativo Firmino Alves. A informação correu como rastilho de pólvora essa semana, dando conta de uma suposta evolução de seu patrimônio, incompatível com a remuneração de seccretário. Pura maldade.
“Ele é altamente confiável. Ao contrário do boato, está dando um show na secretaria, economizando dinheiro público, com a compra de maquinário próprio e diminuição da terceirização. E tem todo o apoio do prefeito Capitão Azevedo”.
Quanto a uma possível reforma administrativa, a fonte foi direta. “Pelo menos até dezembro, todos estão garantidos. Digo isso porque estamos todos sendo avaliados o tempo todo, mas em dezembro é que a porca torce o rabo. Quem não tem resultados a apresentar, pode até ter o que temer”.
Se o critério fosse mesmo o da produtividade, os 65 garis que vão cair na tábua de graxa do consórcio Marquise-PMI poderiam ganhar companhia de alguns figurões, na fila do desemprego. Mas todos sabemos que não é bem assim.
Os números saídos do forno do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão do Ministério do Trabalho, revelam que o município de Ilhéus gerou mais empregos em setembro do que o seu vizinho Itabuna. A Terra de Gabriela abriu 212 novos postos de trabalho contra 169 de Itabuna. É o número mais expressivo de Ilhéus nos últimos 18 meses.
O maior responsável por este bom resultado é o setor de serviços, que abriu 319 vagas com carteira assinada e eliminou 191, gerando saldo positivo de 128 vagas. A construção civil, com 46 novos empregos, e a indústria, com 30, foram os outros dois de melhores desempenhos no período.
Em Itabuna, foram abertas 169 novas vagas, das quais 69 na indústria, 32 no comércio, 29 na construção civil e 28 na área de serviços. No período, foram registradas 857 contratações ante 688 demissões, o que resultou nos 169 novos empregos.
Direto do Política Etc: Wenceslau Júnior (PCdoB) apresentou projeto de lei na Câmara de Vereadores de Itabuna, com o objetivo de mudar o nome da Avenida das Nações Unidas, no centro da cidade, para Avenida Dom Paulo Lopes de Farias.
Dom Paulo, que morreu no dia 16 de julho deste ano, foi bispo diocesano de Itabuna, de 1983 a 1995, e arcebispo de Diamantina (MG).
Por sua vinculação com as questões sociais, Dom Paulo ficou conhecido em Itabuna como “o bispo dos pobres”.
Para fortalecer sua proposta, o vereador do PCdoB vai promover uma campanha para a coleta de assinaturas em diversas paróquias.
O governo federal liberou R$ 1 bilhão para socorrer municípios prejudicados com a queda no Fundo de Participação de Municípios (FPM) devido às isenções fiscais concedidas para combater a crise financeira internacional. A abertura do crédito extraordinário foi publicado nesta quarta-feira no “Diário Oficial” da União. A verba estava prevista na medida provisória 462 de 2009, que foi aprovada em setembro pelo Congresso Nacional.
Pelas regras constitucionais, mesmo com a aprovação da previsão de gastos na medida provisória, é necessário que o Congresso aprove o crédito extraordinário para que o dinheiro seja liberado. A relatora da proposta, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), afirmou que as prefeituras estão passando por dificuldades para fechar as contas e que o recurso vai permitir, por exemplo, a continuidade de serviços públicos. As informações são da Folha Online.
Agulhão F. está indignado com a demissão dos garis, anunciada pela prefeitura (confira). Ele compara a situação dos demitidos e não demitidos com o adágio do papagaio que come o milho, enquanto o periquito que leva a fama. O trovador acha também que os garis não terão ajuda da Câmara de Vereadores:
