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O governador Jaques Wagner foi quem anunciou o novo partido do ex-tucano e presidente da Assembleia Legislativa baiana, Marcelo Nilo. O deputado estadual vai para o PDT, partido que acaba de assumir a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). O anúncio ocorreu durante a posse de Eduardo Ramos como novo titular da Secti, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem). Nilo é cotado, inclusive, para compor a chapa majoritária ao governo baiano, na condição de vice de Wagner.

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Inscrições em vestibular da instituição começam dia 16.
Universidade teve conceito 4 no IGC do MEC.

Começam no próximo dia 16 as inscrições para o vestibular 2010 da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus. A instituição oferece 29 cursos de graduação, sendo 18 de bacharelado e 11 de licenciatura. O estudante tem até o dia 10 de outubro para se inscrever, através do site da instituição (clique aqui).

As provas estão previstas para os dias 10, 11 e 12 de janeiro. Como a Uesc adotou o sistema de cotas, metade das 1.440 vagas é destinada a afrodescentes, indígenas, quilombolas e egressos de escolas públicas. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85,00.

A universidade obteve conceito 4 no Índice Geral de Cursos, do Ministério da Educação (MEC), mas apresentou desempenho regular no Enade 20008 (confira as médias clicando aqui e aqui). A Uesc ainda não utiliza as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o ingresso em seus cursos de graduação.

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Do Diário Bahia

O padre Alessandro, responsável pela paróquia do bairro Jardim Vitória, em Itabuna, surpreendeu muitos fiéis com uma medida um tanto… digamos … radical para incentivar a doação do dízimo.

No momento em que os irmãos costumam dar as mãos para rezar o Pai Nosso, um dos pontos altos da missa, ele fez uma separação: quem dá o dízimo regularmente devia rezar a primeira parte da oração. Já os que não fazem a oferta rezaram a segunda parte. O mesmo foi feito na hora da Oração pela Paz.

Com essa prática, pode-se dizer que na igreja do Jardim Vitória vale a máxima: “Irmãos unidos… até que o dízimo os separe”.

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O estado decidiu apertar ainda mais o cerco contra a facção criminosa que iniciou uma onda de violência em Salvador. Daqui a pouco, ao meio-dia, 14 integrantes do “Comando da Paz” serão transferidos para a penitenciária federal de segurança máxima em Catanduvas (PR). O transporte dos bandidos será feito em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). A aeronave se encontra estacionada na Base Aérea da capital baiana. O líder da facção, Cláudio Campanha, foi transferido para penitenciária do Mato Grosso do Sul.

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A Secretaria Estadual da Educação divulgou nota afirmando que apenas 28% das escolas no estado fazem enturmação. O processo está acontecendo em 465 das 1640 unidades escolares distribuídas nos municípios baianos, sendo 173 na capital e Região Metropolitana de Salvador e 292 no interior.

A enturmação é o agrupamento de turmas da mesma série e turno, com número reduzido de alunos, sem prejuízo do ano letivo nem do projeto pedagógico. De acordo com o entendimento da secretaria, nenhum aluno ou professor será prejudicado com a medida. Os alunos passarão para turmas da mesma série, com mais colegas, no mesmo turno e na mesma escola.

Já os professores, diz a SEC, permanecerão com a mesma carga horária e o mesmo salário. “No caso de algumas escolas onde se observar professor excedente, haverá remanejamento, obedecendo aos critérios estabelecidos pelo Estatuto do Magistério Público”, avalia a professora Eni Bastos, superintendente de Acompanhamento e Avaliação da Rede Escolar.

Por sua vez, em nota distribuída à imprensa e publicada em seu site, a APLB-Sindicato diz o contrário. “Os resultados são danosos. Professores não conseguem passar os assuntos como gostariam; estudantes não assimilam as aulas; e muitos educadores acabam sobrando, caindo na armadilha da excedência. Salas de aula lotadas não fazem bem a ninguém”.

Em protesto contra a enturmação, professores da rede estadual estão paralisados desde ontem, e só voltariam às aulas amanhã. “Voltariam” porque em Itabuna os alunos se sentiram prejudicados por não terem sido avisados do movimento e agora dizem que só pisam na escola na próxima segunda-feira.

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Do Jornal Bahia Online

O governador Jaques Wagner bateu o martelo e vai entregar ao sul da Bahia o comando da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) da Bahia. Disputavam a indicação o ex-prefeito Jabes Ribeiro, do PP; a deputada estadual Ângela Souza, do PSC, e o deputado federal Geraldo Simões, do PT, que levou a melhor e já definiu o nome do empresário Newton Cruz, ex-dirigente do Porto de Ilhéus, para ocupar o cargo. A nomeação deve ser publicada no Diário Oficial do Estado no início da semana que vem.

A principal função da Sudic é contribuir para o desenvolvimento do Estado através da identificação e atração de investimentos e empreendimentos, além de planejar e administrar as áreas industriais da Bahia. O cargo estava em mãos do PMDB e ficou vago após o rompimento político entre o governador Jaques Wagner e o ministro Geddel Vieira Lima.

Na nova conjuntura política, o órgão foi entregue à tendência Construindo um Novo Brasil (CNB), do Partido dos Trabalhadores, do qual faz parte o deputado Simões. Newton assume a Sudic na condição de ex-filiado do PT (entregou a carta na semana passada) e na cota pessoal do deputado federal itabunense.

O governador Jaques Wagner bateu o martelo e vai entregar ao sul da Bahia o comando da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) da Bahia. Disputavam a indicação o ex-prefeito Jabes Ribeiro, do PP; a deputada estadual Ângela Souza, do PSC e o deputado federal Geraldo Simões, do PT, que levou a melhor e já definiu o nome do empresário Nilton Cruz, ex-dirigente do Porto de Ilhéus, para ocupar o cargo. O nome do empresário deve ser publicado no Diário Oficial do Estado no início da semana que vem.

A principal função da Sudic é contribuir para o desenvolvimento do Estado através da identificação e atração de investimentos e empreendimentos, além de planejar e administrar as áreas industriais da Bahia. O cargo estava em mãos do PMDB e ficou vago após o rompimento político entre o governador Jaques Wagner e o ministro Geddel Vieira Lima. Na nova conjuntura política, o órgão foi entregue à tendência Articulação de Esquerda do Partido dos Trabalhadores, do qual faz parte o deputado Simões.

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Foram registrados novos ataques de bandidos em Salvador no início dessa manhã. Três homens foram baleados e mortos em uma troca de tiros com a policia em Pituaçu, na avenida Pinto de Aguiar. De acordo com a polícia, os três homens tinham envolvimento com a série de ataques ocorrida nos últimos quatro dias.

Ontem à noite mais módulos foram metralhados na capital baiana. Em Pau Miúdo, no Largo do Tamarineiro, o posto policial foi incendiado. Ainda na noite de ontem, os módulos da Polícia Militar do bairro de Tancredo Neves e Pernambués também foram alvo dos bandidos. Com informações do ibahia.com

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Do A Tarde

O Tribunal de Justiça da Bahia foi multado por pagamento de férias a desembargadores já aposentados, entre outros motivos, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A punição foi aplicada após análise das contas de 2005 do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj), braço gestor do Judiciário baiano, a ser oficializada na sessão plenária de amanhã.

As contas de 2006 a 2008 ainda não foram julgadas pelo TCE. A multa é de R$ 3,9 mil – a mais alta para a situação.

As contas foram aprovadas com ressalvas e recomendações, depois de empate em 2 a 2, pois a conselheira substituta Maria do Carmo Cadidé defendeu a rejeição e foi acompanhada pelo colega Pedro Lino.  O presidente Manoel Castro deu o voto de minerva pelas ressalvas e multa.

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A situação de sucateamento de um dos maiores colégios públicos de Itabuna levou a comunidade escolar a se unir para reclamar providências. A queixa de professores, alunos e pais de alunos é que falta transparência na gestão do Centro Integrado Oscar Marinho Falcão (Ciomf). A diretora Adeildes Batista sofre contestação de todos os lados.

Professores fizeram paradas em dois turnos na última terça-feira, 8, com o apoio do alunado. Era um alerta contra o estado de abandono e desmando administrativo. O Ciomf tem cerca de 3,3 mil alunos nos três turnos e já foi considerado referência em Itabuna.

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Finalmente, a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) terá novo titular. Eduardo Lacerda Ramos toma posse em solenidade nesta quinta, 10, às 10h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem). A solenidade terá as presenças do governador Jaques Wagner, do ministro do Trabalho, Carlos Luppi, presidente de honra do PDT nacional, partido ao qual o novo secretário é filiado.

Eduardo Ramos, 66 anos, é graduado em Agronomia pela UFBA, mestre, PhD e Pós-Doutorado em Economia Rural por universidades norte-americanas. Ele foi professor da UFBA e atualmente é do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). A nomeação de Eduardo Lacerda Ramos foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9).

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1,2,3. Três gols. E Nilmar, ex-Internacional, foi o destaque do jogo Brasil x Chile, encerrado há pouco na chuvosa Salvador (BA). A partida terminou 4×2 para o Brasil, no estádio metropolitano de Pituaçu. A seleção chegou aos 33 pontos, lidera as Eliminatórias e, de quebra, viu a Argentina perder por 1×0 para o Paraguai e cair para quinto lugar. Quem foi ao estádio também assistiu ao jogador Daniel Alves, ex-Bahia, dar um show de aplicação técnica e dar toque para os dois primeiros gols brasileiros.

O Brasil fez 2×0 com Nilmar e Júlio Baptista e o Suazo descontou, de pênalti, ainda no primeiro tempo. A etapa final guardava grandes emoções. A pressão chilena para cima do Brasil valeu. Suazo fez o segundo do Chile. A pressão era grande, Dunga sacou Adriano, Júlio Baptista e André Santos do time e colocou Elano, Diego Tardelli e Sandro. O time ficou mais rápido e, apesar de ter um a menos, fez os dois gols que selaram a vitória. Bom, fazer quem fez mesmo foi a estrela da noite, Nilmar.

Confira os gols.

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Depois de muita pressão – até hoje tem suplente fazendo greve de fome – foi aprovada, agora à noite, pela Câmara, o substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional 336/09 e à 379/09, ambas do Senado.

A PEC aumenta o número de vereadores no Brasil de 51.748 para 59.791, mas reduz os gastos das câmaras municipais. O placar foi folgado – 370 votos a 32 e 2 abstenções – o que coloca os suplentes a um passo do paraíso.

Falta apenas a aprovação em segundo turno para que seja promulgada pelo Congresso Nacional. Promulgada, a emenda entra em vigor ainda nesta legislatura. Assim, Itabuna, que hoje tem 13 vereadores, poderá ter até 21.

Há uma discussão na Câmara dos Deputados sobre a legalidade da medida entrar em vigor já em 2010. O temor é de questionamentos jurídicos.

Atualizada às 13h44min

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O juiz auxiliar da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, Gustavo Carvalho Chehab, condenou a Bombril S.A. a pagar indenização por danos morais em decorrência de assédio processual. Essa é uma decisão inédita em Itabuna e uma das primeiras do gênero no Brasil. O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil. O assédio processual é uma modalidade ainda pouco conhecida e difundida de assédio moral.

Segundo o próprio juiz explica, “o assédio processual é o conjunto de atos processuais temerários, infundados ou despropositados com o intuito de retardar ou procrastinar o andamento do feito, evitar o pronunciamento judicial, enganar o Juízo ou impedir o cumprimento ou a satisfação do direito reconhecido judicialmente”.

Para o cálculo da indenização, foi observado o comportamento da vítima e do ofensor, o tempo de paralisação do processo e o excessivo grau de animosidade entre as partes, entre outros fatores. De acordo com o magistrado, “a vítima tem seu direito de ação tolhido pela ação do assediador, que se utiliza de artifícios, ardis, gincanas, brechas e, até, de permissivos processuais, para obstar a regular marcha do processo”. Ainda cabe recurso contra a decisão.

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O médico Teobaldo Magalhães teve o contrato rescindido
O médico Teobaldo Magalhães teve o contrato rescindido – Foto: Reprodução

O médico Antônio Teobaldo Magalhães Andrade pagou caro por ter desafiado o governo itabunense. Foi ele quem mobilizou sua categoria e defendeu paralisação dos serviços, exigindo reajuste de salários.

Pois o governo usou o poder da caneta contra o médico. Seu contrato com o município, que era por termpo determinado, acaba de vencer e não haverá renovação.

A notícia foi transmitida ao profissional em um ofício, assinado pelo secretário de Administração, Gilson Nascimento, e pelo diretor do Departamento de Recursos Humanos, Osmundo Santos.

Após informar que o contrato do médico com o município venceria no dia 9 de setembro (hoje), o ofício esclarece que “a administração pública municipal, contratante, não possui interesse na prorrogação do mesmo, sendo que os valores devidos, em razão da extinção deste vínculo, lhe serão creditados em conta corrente juntamente com a remuneração devida.

O documento que formalizou a “canetada” fez o maior sucesso hoje, na reunião do Conselho Municipal de Saúde.

Ofício comunica a rescisão do contrato
Ofício comunica a rescisão do contrato