A assessoria do deputado federal ACM Neto (DEM-BA) entrou em contato com o Pimenta , por e-mail e telefone, para rebater informação de que ele teria utilizado cota de passagens aéreas da Câmara para viajar com a esposa a Paris (França). A nota, da Folha de São Paulo, foi reproduzida pelo Pimenta (confira). Segundo ele, não há registro ou levantamento oficial que indique este uso.
Em nota, ACM Neto denunciou que existem deputados que tiram “proveito econômico” ao comercializar passagens aéreas pagas pela Câmara dos Deputados. “Isso tem que ser investigado. Não pode ficar sem resposta”. O parlamentar, que também é corregedor da Câmara, não citou nomes de colegas que tenham usado desse expediente.

A Prefeitura de Itabuna e a Emasa divulgaram nota de pesar pelo falecimento do operário Rosivaldo de Jesus Santana, de 38 anos. Ele morreu enquanto executava reparos na rede de abastecimento de água, no prolongamento da avenida Manoel Chaves, bairro São Caetano.
A nota, assinada pelo prefeito Capitão Azevedo e pelo presidente da Emasa, Alfredo Melo, lamenta o episódio e informa que foram adotadas providências para apurar as causas do acidente. Afirma ainda que está sendo assegurado “todo apoio à família da vítima e ao funcionário Nilson Vieira dos Santos, que ficou ferido e foi encaminhado para o Hospital Calixto Midlej Filho.

O prefeito Capitão Azevedo precisou entrar em campo, hoje, para impedir que degringolasse de vez a sua já complicada relação com a Câmara de Vereadores. Deu-se que, entre ontem e hoje, 12 vereadores reuniram prova farta e fundamentada para afastá-lo do comando da prefeitura.
Dentre os motivos, a não-convocação de concursados e permanência de quase 2 mil contratados sem concurso no governo, contrariando Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre prefeitura e Ministério Público Estadual (MPE), e crime de improbidade por repassar o duodécimo da Câmara a menor (quase R$ 130 mil).
O duodécimo é o repasse mensal que a prefeitura faz para a manutenção da Câmara. Reza a Constituição Federal que o seu repasse deve ocorrer de forma integral, sob risco de cassação do prefeito. E os “descontos” vem ocorrendo mensalmente, o que irritou os vereadores. A malvadeza é creditada ao secretário de Fazenda, Carlos Burgos.
A irritação aumentou ainda mais na última segunda, 20. Burgos usou de uma nota do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), carente de fundamento, para dar a “mordida” no din-din do legislativo.
Resumo da história: hoje, o prefeito Capitão Azevedo, o secretário de Administração, Sargento Gilson, e o articulador do governo no legislativo, Sargento Raimundo, entraram em cena para apagar as labaredas que ameaçavam consumir o que resta de popularidade do atual governo.
Os três militares se reuniram com o setor administrativo da Câmara. Azevedo reconheceu que Carlos Burgos errou no episódio e pediu desculpas aos vereadores. Desculpas e compreensão para este momento de caixa magrinho por conta da crise econômica.
Por fim, Azevedo admitiu que houve erro de interpretação da nota do TCM e acertou o pagamento parcelado do restante do duodécimo. A primeira parcela será creditada em 30 de abril, a segunda no dia 5 e a terceira no dia 10.
Burgos, o secretário da Fazenda, não participou do acordo. Isso, porque os vereadores têm a certeza de que o repasse a menor foi uma orquestração sua, uma espécie de vingança porque o Legislativo reprovou o nome de Juliana Burgos, para a Procuradoria-Geral do Município. Juliana vem a ser a filha do secretário.
Por enquanto, bandeira branca.
P.S.: Apenas a vereadora Rose Castro (PR) não participou da ação que pediria o afastamento do prefeito Capitão Azevedo. Assim agiu para não contrariar o irmão, o consultor Augusto Castro, e o secretário de Fazenda, Carlos Burgos.
Maldade ou não, são atribuídas aos irmãos Castro 30 indicações para cargos comissionados na prefeitura.

A falta de um respirador mecânico comprometeu o socorro prestado por uma equipe do Samu 192 ao operário Rosivaldo Santana, soterrado e morto enquanto fazia o reparo da rede de abastecimento de água na região do São Caetano, em Itabuna. Quando a equipe do Samu chegou ao local, Rosivaldo ainda estava consciente, mas respirava com grandes dificuldades.
O respirador mecânico – que faltou à equipe –  é um equipamento médico fixo das equipes do serviço médico de urgência sempre usado nessas situações. O acidente ocorreu no prolongamento da Avenida Manoel Chaves, em frente à indústria de calçados Kildare.
Outro agravante no socorro aos operários é que a equipe do Corpo de Bombeiros recebeu o chamado e se dirigiu à antiga sede da Kildare, na avenida Itajuípe, do outro lado da cidade, o que atrasou ainda mais o socorro aos operários. Abaixo, mais detalhes sobre o acidente com os operários da Emasa.

O operário Rosivaldo de Jesus Santana, 38 anos, funcionário da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), morreu agora há pouco, quando trabalhava no conserto de um cano do sistema de abastecimento na Avenida Manoel Chaves, imediações da fábrica da Kildare.
Rosivaldo e mais quatro operários estavam dentro de um buraco aberto na rua para a realização do serviço, quando uma encosta cedeu. Além da vítima, também ficou soterrado Nilson Vieira, que foi levado consciente para o Hospital Calixto Midlej Filho. O atendimento foi prestado pelo Corpo de Bombeiros e Samu 192.
Outros três operários conseguiram escapar sem ferimentos. Rosivaldo Santana residia na avenida Pedro Jorge, no bairro Pedro Jerônimo.
Atualizado às 19h56min

Muita gente está a se perguntar o que o secretário da Educação Gustavo Lisboa quis dizer quando afirmou, segundo release distribuído hoje pela Prefeitura, que “(…)A expectativa é que a categoria analise os dados, avalie as finanças, não com base nas informações da prefeitura, mas nas informações do BB e do MEC. Procedendo esta análise com base nos dados reais, os professores vão descobrir que estamos concedendo um reajuste superior ao que qualquer município teria dado (…)”.
O texto é sobre a proposta da SEC, de reajuste de 12% aos professores de nível 1 da rede municipal. Para os de níveis 2 e 3, os 12% seriam ainda divididos em duas vezes (abril e outubro). No texto o secretário apelava aos profissionais da educação para não acreditar em suas palavras, mas que fossem a outras fontes, em busca de dados reais. A negociação é com o Sindicato do Magistério Público Municipal (Simpi), que pede em sua contraproposta, um reajuste médio de 12,5% .
Pela proposta aprovada pelos professores em assembléia, o reajuste seria de 13% para os professores do nível 1 e 12% para os níveis 2 e 3. Os professores aceitam a proposta de parcelamento em duas vezes, mas em outras bases: o nível 1 receberia 12% agora e 1% em agosto. Os outros receberiam 9% agora e 3% em agosto. Algum professor tem saudade dos tempos da API?

Assim como milhares de municípios de médio porte, Itabuna sofre com a violência e a criminalidade. Na campanha para prefeito, em 2008, foram muitas as “propostas” para solucionar a questão da violência na cidade – até a criação de uma secretaria muincipal de segurança pública foi anunciada. Mas todos os então candidatos concordavam que a parceria com o governo federal seria imprescindível, principalmente através de convênios com o Sistema Único de Seguranaça Pública (SUSP).
Passaram-se a eleição, a transição e quase quatro meses de governo, e não se tem notícia, até agora, de nenhuma política de segurança por parte do governo municipal. O problema começa com o Conselho Municipal de Defesa e Segurança de Itabuna. Ainda não se sabe por que o regimento interno e o termo de posse dos membros nunca foram publicados, o que deixa seus representantes sem legitimidade.
Quando o assunto é projetos para convenios com órgãos federais, a exemplo do Ministério da Justiça/SUSP, a única ação até hoje tentada nessa área foi no governo Fernando Gomes, mas o projeto foi rejeitado pelo Minstério da Justiça devido a incorreções.
Na verdade, esse é um ponto onde o município dorme, e há muito tempo. É uma verba “barata” (a contrapartida do município nos convênios do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci – é de apenas 1%). Só este ano, o Pronasci vai investir R$ 1,2 bilhão nesses convênios Brasil afora. O problema é que, após a posse, os prefeitos preferem aderir ao discurso de que segurança pública é com o estado, confundindo o cidadão que acreditou nas promessas de campanha.
Se tivesse aderido ao programa, Itabuna poderia agora estar propondo ações, em vez de chorar pela violência que aterroriza a todos. O Pronasci prevê ações de prevenção e repressão policial qualificada; diálogo com jovens em situação de risco infracional – principal público-alvo; e a promoção da cidadania nas comunidades dominadas pelo crime organizado. Caberia direitinho aqui.

O governo do Estado divulgou nesta quinta-feira o resultado da primeira etapa do concurso da Polícia Militar, que corresponde à prova objetiva. Nessa fase são 35.691 os candidatos habilitados (a lista está disponível em caderno especial encartado no Diário Oficial do Estado, no site da Fundação Carlos Chagas, em www.concursosfcc.com.br, e no Portal do Servidor, em www.portaldoservidor.ba.gov.br).
O concurso é para o preenchimento de 3,2 mil vagas, sendo 2,8 mil para o quadro de praças da Polícia Militar e 400 para o quadro de praças do Corpo de Bombeiros. A definição dos classificados se dará após a correção das redações dos 12.800 primeiros colocados na prova objetiva. A previsão de divulgação do resultado final é para o mês de junho.
A partir desse resultado a PM vai chamar os 3.200 primeiros classificados para exames pré-admissionais – exames médico, físico, psicológico e de investigação social. Só depois de aprovados nessa última etapa os candidatos serão matriculados no curso de formação

Na falta de algo mais importante para apresentar ao legislativo ilheense, o vereador Tarcísio do Salobrinho acaba de propor a mudança do nome do bairro onde vive e que o identifica politicamente para Bairro Universitário Santa Cruz.
O programa O Tabuleiro (Conquista FM) colocou a ideia em discussão e pediu a opinião dos ouvintes. A grande maioria criticou a proposta do vereador e houve quem o aconselhasse a usar o mandato para desenvolver ações mais construtivas.
A aposta geral é de que o projeto não passa pela Câmara. Mas o vereador já pode pensar em mudar sua alcunha para Tarcísio do Busc…   E aí nem precisa do aval dos colegas.

O texto abaixo, extraído do blog do jornalista Ricardo Noblat, ajuda a entender um pouco a discussão àspera registrada ontem à noite no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa.

Boa Leitura.

A crise ameaça atravessar a praça dos Três Poderes

Clic.
A imagem que escapou à atenção dos poucos fotógrafos escalados para cobrir a sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) mostraria o ministro Joaquim Barbosa sentado sozinho e cabisbaxo, enquanto seus pares saíam em grupo para uma reunião que duraria mais de duas horas.
Barbosa e Gilmar Mendes, presidente do STF, haviam acabado de protagonizar a mais longa e áspera discussão pública da história do tribunal. Eles trocaram estocadas durante 13 minutos. Mas foi Barbosa o autor das mais agressivas.
Nunca antes na história deste país se ouvira um ministro acusar o outro de estar destruindo a Justiça. “Vossa Excelência está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário”, acusou Barbosa. “Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas de Mato Grosso”, completou.
Antes que deixasse o prédio do tribunal, Barbosa foi procurado por dois dos seus colegas. Eles o aconselharam a pedir desculpas a Gilmar e a soltar uma nota se retratando. Barbosa recusou os dois pedidos. Foi embora para casa.
Os ministros que se reuniram em seguida com Gilmar cogitaram de redigir uma nota de censura a Barbosa. Desistiram. Limitaram-se a assinar uma nota de míseras quatro linhas de solidariedade a Gilmar. O Supremo suspendeu a sessão marcada para hoje.
Barbosa e Gilmar foram procuradores da República antes de ser nomeados ministros do STF por Lula e Fernando Henrique Cardoso. Jamais foram amigos – pelo contrário. Gilmar nunca engoliu o fato de não ter sido promovido a procurador de primeira categoria. Barbosa foi promovido.
A birra de Gilmar com o Ministério Público vem daí, segundo dois amigos dele. De temperamento mais explosivo, Barbosa tem birra com vários dos seus colegas de tribunal. Com alguns deles bateu-boca em público durante sessões do ano passado.
O que Barbosa disse contra Gilmar é sussurado por alguns ministros do STF e repetido em voz alta por juízes federais e procuradores da República. Gilmar não parece se importar com isso. Deve manter o mesmo comportamento que o alçou à condição de o mais polêmico ministro que já presidiu o STF.
É difícil imaginar como ele e Barbosa conviverão no mesmo tribunal daqui para frente. Barbosa deu aos críticos de Gilmar tudo o que eles queriam – munição de grosso calibre. Nem mesmo os juízes mais afoitos haviam tido a coragem até aqui de acusar Gilmar do que ele foi acusado por Barbosa.
O Congresso enfrenta uma dura crise de credibilidade que não se esgotará tão cedo. Só faltava o Supremo, do outro lado da Praça dos Três Poderes, ser atingido por algo semelhante.
www.noblat.com.br

Do Política Livre
Uma eventual eleição da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para a Presidência em 2010 seria um “acontecimento duplamente simbólico e lisonjeiro para a democracia brasileira”, segundo o jornal francês Le Monde de quarta-feira. “Imaginemos o que Dilma representa: uma mulher, pela primeira vez presidente, oito anos depois da eleição de um operário”, justifica o diário.
Em um artigo que traça o perfil e a trajetória política da ministra, o Le Monde a apresenta como a ex-militante radical de esquerda que hoje tem a reputação de “dama de ferro” e que é a mais provável candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições presidenciais do ano que vem.
O Le Monde lembra, no entanto, que apesar da imensa popularidade de Lula, a vitória de Rousseff em 2010 não está garantida. “Ela possivelmente terá como adversário um homem de peso, José Serra, governador de São Paulo e ex-rival derrotado por Lula em 2002″.

O senador César Borges ratificou a sua posição no tabuleiro político baiano agora e em 2010. Numa entrevista exclusiva concedida ao site Jornal Bahia Online, ele fez pesadas críticas ao governador Jaques Wagner e afirma que as oposições terão apenas um – e só um – candidato na disputa pelo Palácio de Ondina no próximo ano.
– O melhor nome para lançarmos a governador é aquele que consiga ampliar o leque de alianças para além de suas bases ideológicas. Algo que o governador Jaques Wagner fez muito bem na sua eleição e nós não fizemos, nas eleições passadas, estreitando demais nosso leque ideológico e facilitando sua vitória.
Confira a íntegra da entrevista no site.

Veja como é a vida. Há alguns dias o Pimenta informou que o prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida (PT) encaminhou à Câmara projeto de Lei concedendo aos professores reajuste salarial para adequar os vencimentos ao Piso Nacional, implantado pelo Mnistério da Educação. O prefeito, todo feliz, anunciava o salário de R$ 950,00 como um benefício para os profissionais da educação e um avanço de seu município na relação com o funcionalismo.
O problema é que a situação mudou. De R$ 950, o piso nacional do magistério foi elevado este mês para R$ 1.132,40, para uma jornada de 40 horas. Quem trabalha 20 horas tem direito a receber metade desse valor, R$ 566,20. O prefeito disse, à época, que o piso é uma conquista dos professores junto ao governo Lula, e ele queria que isso fosse seguido em seu município. Como fica a situação agora, nesses tempos de receitas minguadas? Retira o projeto da Câmara e faz os ajustes necessários ou deixa para seguir o exemplo em outra ocasião?
Em tempo: nessa sexta-feira (24), profissionais da educação em todo país vão parar as atividades para protestar pela implantação do piso nacional. Em Itabuna, os dois sindicatos que representam a cetegoria (API/APLB e SIMPI) aderem ao movimento.
O SIMPI diz que vai fazer isso em apoio à luta da categoria, embora estivesse “desobrigado” da atividade, já que não é filiado à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o que é o caso da API. Os dois sindicatos promoverão debates sobre o tema – a API em sua sede, na praça Adami, e o SIMPI, na Casa do Educador.

Em uma grande cidade do sul da Bahia, não se fala em outra coisa. Estaria se tramando uma articulação entre um advogado com fome de cargos e uma empresária que costuma ser eminência-parda na Prefeitura. O objetivo seria criar situações de desgaste para o atual prefeito, fazendo-o escorregar em sucessivas cascas de banana, até o tombo final. A dupla, pelo que consta, está insatisfeita com o chefe do executivo e tem preferência pelo vice.
A conferir…

O atacante Neto Berola e o goleiro Badio assinaram contrato de três anos com o Vitória (BA), nesta quarta-feira, 22. Os dois atletas pertenciam ao Itabuna Esporte Clube. Badio foi o goleiro revelação do Campeonato Baiano de Futebol. Berola terminou a fase de classificação na vice-artilharia do Estadual, com 13 gols. Ainda não foram reveladas as bases da negociação envolvendo o Itabuna e o Vitória.
E ainda sobre futebol: as fortes chuvas em Salvador acabaram por adiar os jogos de volta das semifinais do Campeonato Baiano, entre Vitória x Atlético e Bahia x Fluminense, ambos programados para as 20h30min.