Allah Góes | allah.goes@hotmail.com
Deve o prefeito Azevedo resolver a problemática que envolve suas contas, pois do contrario poderá se tornar um mero coadjuvante do processo eleitoral que se avizinha.
Mais uma vez, da mesma forma que ocorreu quando da emissão do Parecer Prévio relativo às contas de 2009, o TCM-BA, através do Conselheiro Raimundo Moreira, emitiu Parecer pela rejeição das contas de responsabilidade do prefeito Azevedo, de Itabuna, relativas ao exercício financeiro de 2010.
Igual sorte tiveram 120 outros prefeitos baianos que, seguindo o destino de Azevedo, tiveram suas contas rejeitadas em sua maioria por conta da desconsideração de alguns elementos de despesa, o que levou a que não tivessem atingido os índices de gasto em educação e saúde, além de descumprirem o contido nos artigos 20 e 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Enquanto os presidentes de Câmaras que têm suas contas rejeitadas pelo TCM-BA ficam inelegíveis, os prefeitos somente terão tal destino caso suas contas tenham a rejeição ratificada pelos legislativos municipais. Assim, devem os prefeitos que tiveram suas contas rejeitadas, quando já perdidos os recursos administrativos (Pedido de Reconsideração e Revisão), começar a trabalhar politicamente junto às Câmaras de Vereadores, pois serão estas que realizarão o julgamento de suas contas, utilizando como “norte” o Parecer Prévio do TCM-BA. Este somente deixará de prevalecer se houver voto contrario de pelo menos 2/3 dos vereadores (LC 06/91, Art. 58).
Em Itabuna, Azevedo, tão logo suas contas de 2009 cheguem à Secretaria Parlamentar da Câmara (fato este que deverá ocorrer até o mês de fevereiro), terá um enorme trabalho para convencer no mínimo nove vereadores (que correspondem a 2/3), de que houve um equivoco por parte do TCM-BA. Esta dificuldade de convencimento está no fato, muitas vezes já demonstrado, de que, mesmo tendo em tese uma maioria folgada, que chegaria à casa de 11 edis, sempre que há uma votação importante, o prefeito é obrigado a negociar vereador por vereador, fato este que já levou alguns setores da imprensa grapiúna a apelidar a bancada da situação de “batucada”.
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Cláudio Rodrigues | 
Walmir Rosário | wallaw2008@hotmail.com

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Jaciara Santos





