SECRETÁRIO "GARGANTEIRO"

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Sem ter ainda “dito a que veio”, o secretário de Saúde de Itabuna, Geraldo Magela – aquele que ao assumir prometeu colocar a saúde em ordem no prazo de 90 dias – mantém a estratégia de embate com a Secretaria da Saúde do Estado. A última história é a de que as unidades de PSF estão há seis meses sem receber os repasses da Sesab, que também seria responsável pelo atraso de salários no Creadh, Hospital de Base, Caps e outros setores da saúde municipal.
A estratégia escolhida deixa claro o problema da saúde em Itabuna: uma absoluta falta de gestão e a busca de subterfúgios na tentativa de justificar o injustificável. A própria casa está suja, mas a culpa é de quem está fora.
Tem sido assim o trabalho de Geraldo Magela, cuja aspiração máxima é conseguir a gestão plena da saúde e vitaminar os cofres de sua pasta. A ideia não anda exatamente pelo perfil do governo local e pelo temor de que os recursos da saúde venham a servir a outros objetivos.
O governo não desperta confiança e o secretário Magela dá expressiva contribuição para isso. À frente da Secretaria, nada realizou, além de criar factoides e exercitar uma política burra e infrutífera de bate-boca com a Sesab, seja o assunto a plena, a dengue, o Hospital de Base ou os repasses para o município.
Magela, apresentado como o hábil articulador, amigo de Jorge Solla, de livre trânsito no Governo do Estado, vai se confirmando como um ilusionista de marca maior  ou, como se diz por aí, um belíssimo garganteiro. Para ser secretário de Saúde de Itabuna, falta-lhe muita coisa, principalmente competência.

O DESTINO DE BROGODÓ DO SUL: ESTÁ NAS MÃOS DE QUEM?

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Valéria Ettinger | lelaettinger@hotmail.com

O povo de Brogodó do Sul esqueceu sua responsabilidade para com a coisa pública e está assistindo “apaticamente” aos desmandos provenientes da gestão municipal.

Aprendi que o destino é uma fatalidade determinada. Que todos os seres e todas as coisas se sujeitarão a ele e que não se pode modificar. Por outro prisma aprendi, também, que nós somos senhores do nosso destino. Que somos nós que construímos nossa história e somos responsáveis pelos resultados das nossas atitudes e escolhas.
Quando saímos da esfera individual e passamos para uma esfera coletiva essa perspectiva da responsabilidade torna-se mais agravante, porque a ordem coletiva é uma construção humana, então, o homem social é totalmente responsável por suas escolhas e permissibilidades.
Possuímos um instinto natural para o coletivismo, mas, por um ato de vontade escolhemos a coletividade que queremos viver. Portanto, se estamos falando de uma sociedade política os membros dessa organização são todos responsáveis pelas mazelas que ocorrem a sua volta, visto que eles são os senhores do destino coletivo.
No entanto, o povo de Brogodó do Sul esqueceu sua responsabilidade para com a coisa pública e está assistindo “apaticamente” aos desmandos provenientes da gestão municipal.
Nossa cidade sempre esteve na mídia, desde a era dos marajás, passando pelo crime da vassoura-de-bruxa e agora pelos piores índices na saúde e na segurança pública, desvio de dinheiro e de bens públicos, sem falar nos nossos amigos buracos que estão integralizados à paisagem bucólica de Brogodó do Sul.
Ocorre que, o nosso gestor está mais preocupado em fazer uma micareta em comemoração ao dia da cidade, a poucos meses da eleição municipal, na qual é candidato a reeleição. Ah, lembrei! É a política do pão e circo. Todavia, a prefeitura não tem dinheiro para terminar a obra do canal e pavimentar a cidade.  Desculpem! Errei, essa obra depende de verba federal.
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SEXTA ECONOMIA DO MUNDO – E DAÍ?

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Marcus Vinícius Anjos | mvanjos@oi.com.br

Não foi o Brasil que conquistou maior evidência, mas a Inglaterra que perdeu expressão.

As linhas a seguir tentam destrinchar e provocar alguma reflexão sobre a mudança recente na lista das maiores economias do mundo, em que o PIB Brasileiro ultrapassou o da Grã-Bretanha. Buscou-se com o texto, desmistificar algumas distorções sobre o significado deste episódio, bastante alardeado pela grande imprensa e, mostrar como as implicações da recente crise econômica mundial interferiram neste contexto.
Em uma análise fria, desprovida do aparelhamento ideológico e da ufania política, logo se perceberá que tal fato é de pouca ou nenhuma relevância para a Economia Brasileira atual, pois seu crescimento no ano de 2011 ficou abaixo do esperado. O que de fato mereceria destaque nesse episódio é o encolhimento da condição Britânica, mais um reflexo do desmoronamento da economia européia e suas conseqüências na retração do consumo, na estagnação e até recessão interna. Portanto, não foi o Brasil que conquistou maior evidência, mas a Inglaterra que perdeu expressão.
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ATENÇÃO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR COMO UMA DAS ESTRATÉGIAS DE MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL

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Israel Nunes|professor.israelnunes@gmail.com
 

Algumas soluções de baixo custo podem ser de plano efetivadas.

 
Não há solução milagrosa para tirar a Saúde de Ilhéus da UTI, para usar um trocadilho infame. O antibiótico dessa infecção é de amplo espectro: recursos financeiros. De preferência, muitos recursos.
Mas, a par desse prognóstico e tendo em vista o quadro clínico do paciente, algumas soluções de baixo custo podem ser de plano efetivadas. Neste artigo falarei apenas de uma delas.
Trata-se da chamada internação domiciliar. E não se está, com isso, querendo inventar a roda. Valho-me, aqui, da Portaria nº 2.029/2011 do Ministério da Saúde.
Esta Portaria institui a Atenção Hospitalar no âmbito do SUS. Ela define a Atenção Domiciliar “como nova modalidade de atenção à saúde substitutiva ou complementar às já existentes, caracterizada por um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação prestadas em domicílio, com garantia de continuidade de cuidados e integrada às redes de atenção à saúde” (Art. 2º, II).
E quais as vantagens disso? Responde-nos o próprio o artigo 3º da Portaria: “A Atenção Domiciliar tem como objetivo a reorganização do processo de trabalho das equipes que prestam cuidado domiciliar na atenção básica, ambulatorial e hospitalar, com vistas à redução da demanda por atendimento hospitalar e/ou redução do período de permanência de pacientes internados, a humanização da atenção, a desinstitucionalização e a ampliação da autonomia dos usuários”.
Para implantação do Programa, é necessária a contratação de no mínimo uma Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD). Cada EMAD fica responsável por uma população de cerca de 100.000 habitantes. A Portaria também define os critérios de inclusão e exclusão dos pacientes no programa, além da previsão dos recursos orçamentários a serem repassados pela União aos Municípios, fundo a fundo, que atenderem as condições da Portaria.
Mais recentemente, o Governo Federal, percebendo os benefícios da Atenção Domiciliar como política estatal de saúde pública, lançou o Programa “Melhor em Casa”, cujas diretrizes já podem ser consultadas por qualquer cidadão no sítio da Internet do Ministério da Saúde.
O próprio Ministério informa: “o sistema do Ministério da Saúde já está pronto para receber o cadastramento das equipes e do estabelecimento”. Os gestores municipais já podem enviar os projetos.
Outra informação: não é preciso estar o Município excluído do CADIN/CAUC, pois se trata de Programa destinado à Saúde Pública, que dispensa a regularidade fiscal. Mas é preciso boa vontade.
Como disse no início, não há milagres. Essa é uma das sugestões. A solução também passa por ela. Pensar o contrário é caixão e vela preta. Sem trocadilhos.
Israel Nunes é procurador federal e professor universitário.

ONDE NASCEU JORGE AMADO?

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Isaac Albagli | ialbagli@uol.com.br

Quando vereador, resolvi propor o título de Cidadão Ilheense ao nosso escritor. Quem registra é dono, e Itabuna registrou Jorge Amado, mas nós, ilheenses, estamos na posse mansa e pacífica.

Encarregado de preencher as “fichas” da Academia de Letras de Ilhéus criada em 1958, o seu primeiro secretário, jovem advogado Francolino Neto, aguardou quatro anos para, pessoalmente, colher os dados do acadêmico Jorge Amado.
De caneta em punho e após preencher o nome, endereço e filiação do romancista, à época já famoso, fez a pergunta: “Local de nascimento?”. “Pergunte ao meu pai…” – se esquivou Jorge Amado. Na sua carteira de identidade constava a cidade de Itabuna como local do nascimento, mas no fundo ele sabia que havia uma polêmica tanto familiar como “de ordem pública”.
Francolino Neto não se fez de rogado e foi até Itajuípe para se encontrar com o fazendeiro João Amado, pai do escritor. O Coronel João não vinha a Ilhéus há muito tempo, pois tinha pavor a vergalho de boi… Diziam as más línguas que o coronel se engraçou com uma mulher casada e acabou tomando uma surra de vergalho de boi.
Mas voltemos ao encontro de Dr. Francolino com o Coronel João Amado. Encontraram-se na firma compradora de cacau Wildberg & Cia. e o secretário da Academia foi direto ao assunto. O Coronel João Amado disse então a Francolino: “Jorge nasceu na Fazenda Auricídia que ficava na zona do Repartimento no limite entre os municípios de Itabuna e Itajuípe.”
A maior parte da fazenda pertencia em 1912, ano do nascimento de Jorge, a Itabuna, antiga Tabocas. que em 1910 tinha se emancipado de Ilhéus. Mais precisamente no distrito de Ferradas, na época próspero entroncamento de tropeiros. A outra parte da fazenda pertencia ao 7º Distrito de Ilhéus, denominado de Pirangi, mais tarde emancipado e que originou o município de Itajuípe.
Dr. Francolino, rápido no raciocínio, fez então a pergunta fatal. “E de que lado ficava a sede da fazenda?” João Amado não titubeou: “Ficava em Pirangi”. Francolino deu uma risadinha marota e tascou na “ficha” de Jorge Amado – Local de Nascimento: Ilhéus, Bahia, Brasil. A Lei 807 de 28 de julho de 1910, que criou o município de Itabuna, sancionada pelo então governador Araújo Pinho, não era muito precisa nas indicações dos limites territoriais, principalmente quando não existiam rios ou ribeirões para delimitação com maior precisão.
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O DESTINO DE AZEVEDO NAS MÃOS DOS VEREADORES

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Allah Góes | allah.goes@hotmail.com
 

Deve o prefeito Azevedo resolver a problemática que envolve suas contas, pois do contrario poderá se tornar um mero coadjuvante do processo eleitoral que se avizinha.

 
Mais uma vez, da mesma forma que ocorreu quando da emissão do Parecer Prévio relativo às contas de 2009, o TCM-BA, através do Conselheiro Raimundo Moreira, emitiu Parecer pela rejeição das contas de responsabilidade do prefeito Azevedo, de Itabuna, relativas ao exercício financeiro de 2010.
Igual sorte tiveram 120 outros prefeitos baianos que, seguindo o destino de Azevedo, tiveram suas contas rejeitadas em sua maioria por conta da desconsideração de alguns elementos de despesa, o que levou a que não tivessem atingido os índices de gasto em educação e saúde, além de descumprirem o contido nos artigos 20 e 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Enquanto os presidentes de Câmaras que têm suas contas rejeitadas pelo TCM-BA ficam inelegíveis, os prefeitos somente terão tal destino caso suas contas tenham a rejeição ratificada pelos legislativos municipais. Assim, devem os prefeitos que tiveram suas contas rejeitadas, quando já perdidos os recursos administrativos (Pedido de Reconsideração e Revisão), começar a trabalhar politicamente junto às Câmaras de Vereadores, pois serão estas que realizarão o julgamento de suas contas, utilizando como “norte” o Parecer Prévio do TCM-BA. Este somente deixará de prevalecer se houver voto contrario de pelo menos 2/3 dos vereadores (LC 06/91, Art. 58).
Em Itabuna, Azevedo, tão logo suas contas de 2009 cheguem à Secretaria Parlamentar da Câmara (fato este que deverá ocorrer até o mês de fevereiro), terá um enorme trabalho para convencer no mínimo nove vereadores (que correspondem a 2/3), de que houve um equivoco por parte do TCM-BA. Esta dificuldade de convencimento está no fato, muitas vezes já demonstrado, de que, mesmo tendo em tese uma maioria folgada, que chegaria à casa de 11 edis, sempre que há uma votação importante, o prefeito é obrigado a negociar vereador por vereador, fato este que já levou alguns setores da imprensa grapiúna a apelidar a bancada da situação de “batucada”.
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ITABUNA, UMA CIDADE BIPOLAR

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Valéria Ettinger | lelaettinger@hotmail.com

Sinceramente, o que espero de 2012, o ano das grandes mudanças, é que um raio caia na cidade de Itabuna e possamos encontrar um remédio para combater essa bipolaridade política.

Quando eu era criança ouvia os adultos dizerem: Itabuna é o ouro da Bahia. Itabuna é a cidade que sustenta o Estado da Bahia. No campo da moda Itabuna, estava sempre à frente da capital Salvador e, por ser assim tão promissora, até os filhos dos grandes políticos da Bahia tinham costume de dar uns “bordejos” para o lado de cá.
Mas, no quesito política, Itabuna nunca foi tão inovadora assim.
Vejo que nos últimos 30 anos a cidade não evoluiu, significativamente. Alguns até dizem: foi a crise do cacau que gerou tudo isso. Mas não me refiro a crescimento econômico, visto que fatores econômicos são cíclicos e novos arranjos se fazem para movimentar a economia de um centro, como ocorreu por aqui com a chegada das faculdades particulares, das indústrias e dos investimentos privados no comércio local. Refiro-me a uma estagnação política, sem inovação, sem resolutividade e sem perspectivas de mudança.
Uma política baseada em uma dicotomia de grupos políticos. Fico a pensar: será que o ranço dos tempos dos coronéis, ainda, está impregnado no inconsciente do povo itabunense e, por isso, os itabunenses não conseguem enxergar ou até fazer surgir novas lideranças capazes de quebrar com essa bipolaridade ou mudar o modo de fazer política local?
Vejo muito dinheiro e tempo jogados fora, pois como é comum na política brasileira o “se o meu antecessor é oposição ou inimigo político não darei continuidade ao seu trabalho para não valorizá-lo”. Começarei uma nova ideia e um novo serviço. Muda-se inclusive o layout da prefeitura! Ora, mas a prefeitura não é a mesma? Para que mudar? O povo não sabe que o prefeito mudou? E, assim, o dinheiro público escoa pelo esgoto sem retorno direto à população.
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O VLT, O BRT E A KOMBI

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Cláudio Rodrigues | aclaudiors@gmail.com

Hoje o deputado (Geraldo Simões) tem uma legião de ex-amigos e ex-aliados, que podem ser transportados tanto no sistema VLT como no BRT. Já os aliados e amigos que restaram, com muito esforço podem lotar uma Kombi.

 
O modelo de transporte de massa a ser adotado por Salvador para a Copa do Mundo tem sido bastante discutido. Se o VLT – veículo leve sobre trilhos, um modelo que circula em vias exclusivas, usando trilhos e movido a energia elétrica… Ou o BRT, em inglês, bus rapid transit ou, literalmente,  ônibus que circula rapidamente.
Pego como gancho desse texto a questão do transporte de massa da capital baiana para falar de um dos itens essenciais para um político: seu grupo. Todo político que se preza tem um grupo que carrega seu nome para os quatro cantos. Um grupo político é composto por homens e mulheres que têm sua classificação: os capas-pretas, a tropa de choque e os paus pra toda obra.
Estamos vendo em Itabuna o grupo do ex-prefeito e deputado federal Geraldo Simões se esfacelar. Nos últimos anos, o prefeito por dois mandatos perdeu apoios e votos dos ceplaqueanos, como José Carlos Veridiano, Jackson Primo, Jane Borges, Francisco Gilton, dentre outros. Também deram adeus a Simões: Lula Viana, Everaldo Anunciação e Eduardo Barcellos – esta uma perda irreparável. A última baixa foi o “xerife” Moacir Lima, que ocupou a Secretaria de Governo no último mandato de GS e foi indicado pelo mesmo para a direção da Biofábrica.
Na eleição de 2010, quando GS impôs o nome de sua esposa Juçara Feitosa como candidata a prefeita e perdeu para o DEM por uma diferença de mais de 12 mil votos, observei que os nomes que o PT apresentou como candidatos a vereador eram em sua maioria meros desconhecidos. O partido terminou elegendo apenas Vane do Renascer, que acaba de se desfiliar para disputar a prefeitura, uma vez que no PT não teria a mínima chance.
Simões surgiu para a política baiana como uma novidade, depois de eleito deputado estadual em 1990.  Ganhou a prefeitura de Itabuna em 1992, em 1998 foi eleito deputado federal e em 2000, retornou à prefeitura. O petista chegou a sonhar com voos mais altos, como o Senado Federal e até o Governo do Estado, mas depois da eleição de 2004, quando perdeu para Fernando Gomes, venceu para deputado federal e na reeleição em 2010, viu sua votação despencar em Itabuna.
O político Geraldo Simões nunca foi um estrategista, ele sempre jogou e contou com a sorte, mas nas últimas eleições a sorte e os amigos o abandonaram. Os motivos são vários, como não honrar compromissos assumidos, não valorizar as pessoas que sempre brigaram pelo seu nome, a arrogância e prepotência. Geraldo Simões perdeu apoios de peso, como João Xavier, Renato Costa, Ubaldo Dantas, Davidson Magalhães e Luís Sena. Hoje o deputado tem uma legião de ex-amigos e ex-aliados, que podem ser transportados tanto no sistema VLT como no BRT. Já os aliados e amigos que restaram com muito esforço podem lotar uma Kombi.
Cláudio Rodrigues é empresário.

PLANEJAR ITABUNA

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João Matheus Feitosa | ssemmeiaspalavras@gmail.com

A cidade precisa de um gestor que possa projetá-la para o futuro, alguém que tenha condição de pensar Itabuna  com projeto de desenvolvimento.

Neste momento pré-eleitoral em Itabuna vários possíveis candidatos colocaram seus nomes à disposição de partidos políticos. O objetivo é tentar consolidar uma candidatura a prefeito na sucessão de 2012.
Mas o que chama atenção é que nenhum desses pré-candidatos teve a preocupação de realizar um estudo para diagnosticar os principais problemas da cidade. O que se percebe é discurso superficial e altamente demagogo. Itabuna é uma cidade que necessita de um choque de gestão, mas a maioria dos  pré-candidatos não está preparada para isso.
Um pré-candidato a prefeito de Itabuna tem que ter como prioridade neste momento o desenvolvimento de um projeto para a cidade. Para isso, é essencial  estruturar uma equipe técnica composta essencialmente de, no mínimo, 12 integrantes. Todas as áreas da agenda municipal têm de ser contempladas.
Essa equipe tem que fazer um diagnóstico completo de todos os problemas da cidade, bem como identificar quais são as principais carências da população e o que causa mais desconforto a Itabuna. Concluindo esse diagnóstico, tem que passar à segunda etapa, que é a discussão das alternativas e soluções para os problemas de Itabuna.
Também é importante os pré-candidatos procurarem dialogar com autoridades técnicas fora de Itabuna.  Esse diálogo é importante para  buscar experiência em outras cidades do mesmo porte ou até mesmo maior. É importante se conscientizar de que para administrar Itabuna a pessoa tem que ser realmente preparada.
A situação de Itabuna é bastante delicada, por isso, será necessária uma solução bastante criativa na sua administração, e também de novas práticas de gestão. Itabuna precisa de projetos revolucionários e inovadores. A cidade não pode ficar no trivial, tem que sair da mesmice e para isso é necessário esse trabalho de elaboração técnica pensando no plano de desenvolvimento, de tal forma que a cidade seja projetada para o futuro.
O plano de governo do candidato não tem que ser feito pelo “marqueteiro” da campanha. Esse não tem capacidade técnica para tal. Se assim o for, o plano de governo será altamente demagógico. Depois de eleito, esquecido, e as promessas de campanha não serão cumpridas, mas na campanha poderão causar impactos positivos nos eleitores.
Os pré-candidatos têm que saber que jamais podem delegar a parte intelectual, sobretudo o seu plano de governo, para “marqueteiro”. Isso já aconteceu em algumas cidades e o resultado foi  a população decepcionada com a opção feita na eleição.
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QUEM TEM MEDO DE RONALD KALID?

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Walmir Rosário | wallaw2008@hotmail.com
 

Apesar de ser considerado um profissional competente, um urbanista experimentado, um secretário de Viação e Obras que teve competência para mudar “a cara” de Itabuna, Ronald Kalid não é analisado por essas qualidades.

 
Cara feia, não dá risada no meio da rua, não cumprimenta as pessoas. Esses são três das características consideradas negativas para um candidato a qualquer dos cargos políticos existentes. Em Itabuna, um dos pretendentes ao cargo de prefeito pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Ronald Kalid, é distinguido por possuir justamente esses três atributos, ou mais.
Daí, se torna voz corrente em alguns grupos políticos e até de profissionais da imprensa, a impossibilidade de Ronald Kalid se eleger prefeito de Itabuna. Os motivos citados são os mesmos de sempre: não dá tapinha nas costas, beijinhos nos eleitores e tampouco promete rios de leite e ribanceira de cuscuz assim que consiga se eleger.
É assim que a banda toca. O mais absurdo é que as avaliações partam justamente de pessoas que têm o dever de conscientizar a população e não construir mitos para depois derrubá-los, num ato explícito de iconoclastia. Ascendeu a um cargo de destaque, vamos cortar seus pés, conforme a prática costumeira de tempos bem remotos. Criamos os mitos, mas não idolatramos.
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AS COLIGAÇÕES E OS PREFEITURÁVEIS

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Marco Wense

A esperança de Azevedo e de Geraldo é o mandonismo que impera na cúpula estadual das legendas.

Se os diretórios municipais tivessem autonomia para decidir sobre coligações e candidatos, os partidos seriam classificados em dois blocos: o de apoio ao prefeito de plantão e o de oposição.
Não é assim. Os blocos são formados por legendas governistas e oposicionistas em relação ao governo estadual. A vontade tupiniquim é triturada pela cúpula dos partidos.
Os senhores dirigentes partidários ficam aborrecidos, tiriricas da vida, com os comentários de que eles não decidem nada. É o manda quem pode, obedece quem tem juízo.
As coligações interioranas, independente do tamanho e da importância do município, estão hierarquicamente subordinadas aos interesses das lideranças que controlam as legendas.
A manchete do jornal Agora, do último fim de semana – “Azevedo rompe com o PP e adota o PTB como aliado” –, é a prova inconteste de que o comando estadual dos partidos vai interferir na eleição de 2012.
A orientação, ou melhor, a ordem de rompimento partiu da cúpula do DEM. O PP, que tem como secretário-geral Jabes Ribeiro, ex-prefeito de Ilhéus, integra a base aliada do governo Wagner (PT).
Neste quesito, quando os interesses lá de cima estão sendo contrariados, todos os partidos são iguais. São farinhas do mesmo saco ou bananas do mesmo cacho.
O prefeito José Nilton Azevedo, por exemplo, ainda acredita em uma coligação do DEM com o PMDB de Renato Costa e dos prefeituráveis João Xavier, Leninha Duarte, Juvenal Maynart e Ruy Correa.

Capitão Azevedo (DEM)

A esperança do chefe do Executivo, eleito pelo DEM, depois de derrotar a petista Juçara Feitosa com uma frente de mais de 12 mil votos, tem consistência. Não pode ser menosprezada.
O apoio do DEM ao radialista Mário Kertész na sucessão de Salvador, com o deputado ACM Neto desistindo da pré-candidatura, pode jogar o PMDB de Itabuna no colo do prefeito Azevedo.
Saltam aos olhos – e não precisam ser tão grandes como os da coruja – que entre uma candidatura própria do PMDB e a conquista do Palácio Thomé de Souza, os irmãos Lúcio e Geddel Vieira Lima ficam com a segunda opção.
Esse mandonismo da cúpula estadual pode também beneficiar o PT, já que o deputado Geraldo Simões aposta em uma coligação com o PSB, PDT, PCdoB, PV, PRB e PP em torno da ex-primeira dama Juçara Feitosa.
Os democratas, tendo na linha de frente a incansável Maria Alice, que preside o DEM de Itabuna, sonham com uma composição com o PSDB, PR, PTB, PPS, PTN e PMDB.
Uma coisa é certa: sem mostrar qualquer perspectiva de vitória, nenhum prefeiturável, seja do bloco governista ou de oposição ao governo Wagner, será candidato na eleição de 2012.
As exceções ficam por conta de quem não tem nada a perder no processo sucessório: os radicais candidatos do PSTU e do PSOL com suas metralhadoras giratórias.

CASTRO VERSUS ADERVAN

O deputado estadual do PSDB, Augusto Castro, além de cometer uma ingratidão inominável com José Adervan, compra uma briga desnecessária com o presidente do diretório municipal.
Adervan defende candidatura própria com o arquiteto Ronald Kalid. O parlamentar quer o apoio da legenda para a reeleição do prefeito José Nilton Azevedo (DEM).
Augusto sabe que o caminho natural do PSDB de Itabuna é não ter candidato próprio. Não precisa lançar mão da pirraça para agradar o prefeito de plantão.
Vale lembrar que Castro, quando lançou sua candidatura à Assembleia Legislativa, teve as páginas do Jornal Agora como uma espécie de cabo eleitoral sofisticado e não-remunerado da sua campanha.
Dois bicudos não se beijam, mas se bicam. O coitado do tucano, símbolo do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), vai terminar todo depenado.
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

VICE E REELEIÇÃO – A POLÊMICA!

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Osias Lopes | osiaslopes@ig.com.br

Desapareceu a referência contida na parte final do dispositivo quando falava de quem houver substituído ou sucedido “nos seis meses anteriores ao pleito”

As resoluções e decisões que vêm sendo mencionadas na discussão sobre a possibilidade, ou não, de reeleição do vice que na condição de substituto ou sucessor tenha assumido a titularidade do Poder Executivo e na eleição subsequente tenha sido eleito titular do cargo, são anteriores à Resolução TSE Nº 23.048/2009  –  esta da lavra do Ministro Lewandowski  –  atual Presidente do TSE. Podem não mais vingar.
O TSE tem uma ingente dinâmica, muito diferente de outros Tribunais. Seu entendimento sobre as matérias evoluem numa constância maior.
Vejam como está a atual composição do TSE*:
Presidente: Min. Enrique Ricardo Lewandowski
Origem: STF – Supremo Tribunal Federal
Ingresso: 8 de maio de 2011 / Término: 8 de maio de 2013
Vice-Presidente: Min. Cármen Lúcia Antunes Rocha
Origem: STF – Supremo Tribunal Federal
Ingresso: 19 de novembro de 2009 / Término: 19 de novembro de 2011
Min. Marco Aurélio Mendes de Farias Mello
Origem: STF – Supremo Tribunal Federal
Ingresso: 13 de maio de 2010 / Término: 13 de maio de 2012
Corregedora: Min. Fátima Nancy Adrighi
Origem: STJ – Superior Tribunal de Justiça
Ingresso: 26 de abril de 2011 / Término: 26 de abril de 2013
Min. Gilson Langaro Dipp
Origem: STJ – Superior Tribunal de Justiça
Ingresso: 10 de maio de 2011 / Término: 10 de maio de 2013
Min. Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira
Origem: Jurista
Ingresso: 30 de abril de 2010 / Término: 30 de abril de 2012
Min. Arnaldo Versiani Leite Soares
Origem: Jurista
Ingresso: 12 de novembro de 2010 / Término: 12 de novembro de 2012
* Mandato de dois anos.
A cada alteração em sua composição (saída e entrada de novos Ministros), muitos dos seus posicionamentos também se alteram, evoluem junto com o surgimento de novas realidades, novas teorias, novos entendimentos. Assim foi com a questão da fidelidade partidária, por exemplo. Isso sem falar nos também recentes e grandes debates travados na Excelsa Corte Eleitoral sobre a quem pertence o mandato popular.
Com referência ao assunto que titula esta explanação, podemos ver de logo o seguinte:
A Constituição da República, no parágrafo 5º do artigo 14, tratava assim o tema:
“São inelegíveis para os mesmos cargos, no período subseqüente, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído nos seis meses anteriores ao pleito”.
Agora não. Está clara e explicitamente inserido no parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição Cidadã:
“O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16, de 1997)”.
Desapareceu a referência contida na parte final do dispositivo quando falava de quem houver substituído ou sucedido “nos seis meses anteriores ao pleito”, modificando-a para “no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente”.
Com a edição da Resolução TSE Nº 23.048/2009 parece que o entendimento está se alterando para alcançar claramente ambas as figuras mesmo: substituição e sucessão, verificadas e ocorrentes a qualquer tempo, “por qualquer lapso temporal”, seja qual for o fato que lhe dê causa, tal como quer e ensina a Carta Magna brasileira.
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CORRUPÇÃO NO BRASIL: SÓ HÁ DANOS, NÃO HÁ PUNIÇÕES!

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Marcos Vinícius dos Anjos | vinicius.anjos@uol.com.br

Não é só o fato de se apropriar do alheio, não se trata apenas do roubo, mas da capacidade de ser predador, do presente e do futuro, da condição do Estado de atender às imensas demandas sociais existentes no Brasil.

Começa a ganhar forma no Brasil um fenômeno no mínimo inusitado, o movimento emergente motivado pelo esgotamento da tolerância com a corrupção. Inicialmente incendiado nas redes sociais, agora ascende às ruas como aconteceu no último dia 07 de setembro, quando ocorreram manifestações contra a corrupção na maioria das cidades brasileiras. O curioso é que esse levante não está sob a tutela das agremiações tradicionais de esquerda e centro esquerda, não se observa nele a presença de flâmulas, faixas e estandartes vermelhos, tão tradicionais em movimentos de massa recentes no país.
A indignação crescente dos descontentes não se prende somente aos estragos dos “malfeitos”, mas também da constatação de que só há delitos e não há punições (só há danos, não há responsabilizados), ou melhor, pode-se supor que até hoje, o crime têm compensado para os corruptos brasileiros.
Não é preciso desfilar aqui o longo elenco de episódios recentes, brandamente intitulados na atualidade, por algumas autoridades, simplesmente de “malfeitos”, para atestar a origem desse sentimento espontâneo de constrangimento com os rotineiros escândalos envolvendo parlamentares, membros do executivo, servidores públicos e até mesmo do judiciário.
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ACÁCIA, LENINHA E JUÇARA

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Marco Wense

E as simpáticas Leninha Duarte e Acácia Pinho? Vão ter que mostrar serviço.

Por ordem alfabética, e não por posição nas pesquisas de intenção de voto, já que Juçara é a primeira colocada e Leninha se encontra na frente de Acácia, são as três mulheres pré-candidatas na sucessão de 2012.
A expectativa em torno de uma mulher comandando a prefeitura de Itabuna pela primeira vez, destronando os marmanjos, domina uma considerável parte do eleitorado.
A petista Juçara Feitosa, a pedetista Acácia Pinho e a quase peemedebista Leninha Duarte, obviamente do PT, PDT e PMDB, sabem que a condição de prefeiturável é instável.
A manutenção da pré-candidatura de Juçara depende de três importantes fatores: 1) sua posição nas pesquisas em relação ao Capitão Azevedo (DEM-reeleição). 2) coligação com os partidos da base aliada do governo Wagner. 3) o entusiasmo da militância.
As consultas populares apontam a ex-primeira dama na frente do Capitão Azevedo. Mas quando o candidato do PT é Geraldo Simões, a distância entre ele e o prefeito aumenta.
As agremiações partidárias aliadas ao governador Jaques Wagner, com exceção do PSB, ainda mantém o discurso de que Geraldo Simões quer impor o nome de Juçara.
O PCdoB, por exemplo, aceita conversar com o PT se o candidato for Geraldo Simões.  Francamente, como diria o saudoso Leonel Brizola, não entendo essa atitude dos comunistas com a ex-primeira dama.
E, por fim, a falta de entusiasmo da militância do PT com a pré-candidatura da ex-secretaria de Desenvolvimento Social. É incrível. Mas é verdade: de 10 petistas, todos os 10 acham que Juçara perde a eleição.
E as simpáticas Leninha Duarte e Acácia Pinho? Vão ter que mostrar serviço. Se não alcançar dez pontos percentuais, até junho de 2012, não serão candidatas.
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

HÁ 10 ANOS: ROBERTO CARLOS EM ITABUNA

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José Carlos Almeida

O Rei durante show em Itabuna (Foto José Carlos Almeida).

Aquele dia chuvoso de dezembro de 2000, mais precisamente o dia 03, definitivamente entrou para a história de Itabuna. Naquele dia, nada menos que o Rei Roberto Carlos se apresentou aqui, pela terceira vez nesses 50 anos de carreira. Foi um show emocionante em vários aspectos. O principal foi a tensão dos fãs, que não tinham certeza se o show iria ou não acontecer. A incerteza explica-se pelo fato de que aquele seria um dos primeiros shows de Roberto Carlos após a perda da esposa Maria Rita, falecida quase um ano antes (19 de dezembro de 1999).
O último show de Roberto Carlos antes da perda ocorrera em 26 de novembro daquele ano, no interior de São Paulo. Depois da morte de Maria Rita, Roberto Carlos reservou-se, e não aparecia mais em momento algum fora de casa. Mas, com muita insistência dos amigos mais próximos, que alegavam que uma turnê era tudo de que Roberto precisava para se recuperar da perda, finalmente no dia 11 de novembro de 2000, ele iniciou a turnê “Amor sem Limite” em Recife (PE).
Após a dramática estreia, em que Roberto Carlos não conseguia conter as lágrimas em alguns momentos, o show seguiu por várias cidades do Nordeste: Fortaleza (23/11), Natal (24/11), João Pessoal (25/11), Maceió (28/11), Aracaju (30/11), Feira de Santana (02/12) e… Itabuna (03/12).
Foi no estacionamento lateral do Shopping Jequitibá que os milhares de fãs puderam desfrutar de um dos melhores shows que a cidade já presenciou nesse seu primeiro século de vida. Pouco antes do show, a chuva – que ameaçava o brilho do evento – parou e por volta das 20h começou aquela inconfundível introdução instrumental que marca todos os shows, um mix de antigos e novos sucessos, com clímax na introdução de Emoções. E lá está ele, todo de branco e azul: o Rei tomava novamente o microfone para soltar sua voz na terra do cacau.
Ainda fragilizado, Roberto Carlos chorou pelo menos 3 vezes durante o show, principalmente na música Amor Sem Limite, durante a qual apareceram várias fotos de Maria Rita no Telão. Difícil apontar os melhores momentos em um show como esse, tão histórico, tão importante e tão musical. Não faltaram as obrigatórias, como Detalhes, Outra Vez etc.
LEIA A ÍNTEGRA NO PAPA JACA