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A consultora da presidência da Caixa Econômica Federal e coordenadora do programa Minha Casa, Minha Vida, Maria del Carmen Fidalgo, esteve hoje em Itabuna, discutindo com a coordenação regional do banco os rumos do programa na região.

Ela falou com o Pimenta sobre o programa em Itabuna, a necessidade de se atentar para o risco de não empurrar essas casas para localidades sem infra-estrutura, e longe da área urbana. “Esse é um fator que encarece as unidades, mas, por outro lado, confere dignidade às pessoas que são beneficiadas”, afirma Maria del Carmen.

Ex-deputada estadual, ex-vereadora de Salvador, com passagens pela secretaria municipal de Ação Social de Salvador em dois governos (Fernando José e Lídice da Mata), ela é também ex-presidente da Conder. Apaixonada pelo programa habitacional do governo Lula, a coordenadora diz que essa será uma das muitas marcas desse governo, e que servirá de base para avanços maiores na área social.

“O presidente já disse: ‘quem vier depois de mim, não poderá fazer menos que um milhão de casas’. Só que temos que correr, porque ele cobra prazos. E o nosso é até o final de 2010”. Veja a seguir os principais trechos do bate-papo.

Itabuna não tem conselho municipal de habitação de interesse social, muito menos fundo municipal para esse fim. Isso pode comprometer a execução do programa aqui?

Na verdade, o desejável é que todos os municípios constituam seus conselhos, porque isso facilita a atração de programas do governo, abre muitas portas. Por outro lado, nesse caso especifico do Minha Casa, Minha Vida, não se tem condições de exigir isso, porque senão seriam milhares de municípios pelo país afora impedidos de participar.

Itabuna tem o péssimo habito de empurrar a população beneficiada para localidades sem estrutura. Temos o caso do Nova Califórnia e, recentemente, a construção de dezenas de casa sobre a pista de um aeroporto. Que critérios a Caixa vai utilizar para aprovar esses projetos?

Novamente, ficamos presos à questão do bom senso das prefeituras. Se o município, que é dono do solo, autorizou a construção em determinada área, a Caixa não pode barrar. A comunidade deve estar atenta e discutir com o poder público essas localizações. O governo exige que as unidades sejam construídas em locais com estrutura, saneamento, transporte. Isso encarece as construções, mas confere dignidade ao beneficiário. Mas isso tem que ser discutido antes, e aí é que entra a necessidade de um conselho atuante.

Quantas casas serão construídas em Itabuna e qual é o prazo de entrega?

O déficit no município e de 7.592 unidades. Foram autorizados 20% desse total, o que foi feito em todo o país. O prazo do presidente Lula é final de 2010, e estamos correndo para cumprir. Aí tem uma dificuldade extra: para fazer um programa desses funcionar, é preciso ter projetos. E não se tinha projetos para isso.

Como assim?

Os técnicos estavam desacostumados a fazer projetos! Pior: estão faltando técnicos. Estamos vendo faculdades de engenharia sendo fechadas porque ninguém queria mais ser engenheiro. Com o crescimento econômico, o setor de construção civil voltou a crescer e estamos precisando de técnicos no país. Mas estamos correndo para cumprir o prazo do presidente.

A senhora se mostra uma pessoa muito entusiasmada com esse programa, inclusive porque ele tem esse viés de programa social, e aí entra sua forte atuação com os movimentos sociais. Fale um pouco de sua trajetória.

Ah, é um pouco longa. Sempre tive um contato forte com o serviço público, desde a minha formação. Fui secretária de Ação Social nos governos de Fernando José e Lídice da Mata, fui vereadora e deputada estadual. Foi como secretária que tive um contato primeiro com os movimentos, fizemos muita coisa juntos, em parceria. E foram obras maravilhosas.

Essa parceria foi meio que uma necessidade, dado o momento político, com ACM boicotando Salvador, toda aquela coisa.

Foi isso mesmo.Não tínhamos dinheiro do estado nem do governo federal. Tivemos que usar a criatividade. Mas, como disse, fizemos obras maravilhosas junto com a comunidade, colocávamos manilhas de um metro na mão, sem máquinas. Também, era um monte de loucos comandados por uma mais louca ainda…

E na Conder, o estádio de Pituaçu foi o seu  maior marco?

Ah, quando lembro quanto apanhei da imprensa por causa de Pituaçu. E hoje vejo os mesmos que me bateram elogiando, dizendo que é um estádio de primeiro mundo. Foi uma grande realização, mas deixamos a Conder em uma situação muito boa, com inúmeras obras. Hoje, me dedico a esse programa Minha Casa, Minha Vida, mas sei que temos uma trajetória que foi importante no meu município e no meu estado.

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O Pimenta conversou esta semana com o advogado e ex-presidente da OAB baiana, Dinailton Oliveira, e abordou temas polêmicos, como as denúncias que o atual presidente da Ordem, Saul Quadros, faz ao “ex”.

O advogado, que é candidato a um novo mandato na OAB, afirma que, ao contrário do que dizem seus adversários, deixou a entidade com dinheiro em caixa. Segundo o ex-presidente, a atual gestão peca pela falta de transparência (“hoje está tudo muito obscuro”, ele diz) e pela omissão no que diz respeito à defesa dos advogados e da sociedade.

Oliveira, que chegou a ser pré-candidato a prefeito de Itabuna em 2008, pelo PDT, assegurou que está “aposentado” da política partidária, mas revelou que, como cidadão, está mais afinado com a banda pedetista que se aliou ao governador Jaques Wagner.

Confira os principais trechos dessa conversa, logo abaixo:

Pimenta na Muqueca – O senhor classifica a atual gestão da seccional baiana da OAB como omissa. Em que a sua atuação como presidente da Ordem diferiu da atual?

Dinailton Oliveira – Eu acredito que todos os advogados já perceberam a atuação das duas gestões. Uma na qual eles se orgulhavam de pertencer aos quadros da Ordem. Era uma Ordem atuante, não só na defesa das suas prerrogativas, mas também na defesa do exercício da cidadania. Nós promovemos várias ações e, inclusive, fomos a primeira seccional a criar uma comissão de defesa dos direitos dos afrodescendentes, que agora o Conselho Federal da OAB também implantou. Foi um grande trabalho e até no Carnaval de Salvador a Ordem estava presente, combatendo a violência policial. Tivemos uma atuação marcante na defesa da cidadania. Entramos com várias ações, por exemplo, contra o aumento nos planos de saúde, contra a transposição do Rio São Francisco, que foi a última que o governo conseguiu derrubar. Entramos também com várias ações civis públicas em defesa do meio ambiente.

E hoje, como está?

Observe que, regimentalmente, o presidente da Ordem tem que ser o presidente da Comissão de Direitos Humanos. No entanto, o atual presidente é presidente da Comissão de Meio Ambiente porque ele tem uma parceria com os grandes empresários que não permite que qualquer outro colega possa entrar em alguma defesa em situações de agressão ao meio ambiente. É uma coisa absurda. E é ainda mais absurdo que essa gestão seja totalmente omissa na defesa das nossas prerrogativas e não tenha nenhuma ação que possa ajudar a quem está chegando na advocacia a desenvolver suas atividades. A cada dia que passa, há uma dificuldade tremenda para que os novos advogados sejam inseridos no mercado de trabalho.

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Essa gestão (da OAB) representa uma diminuta fatia da advocacia, que se beneficia do status quo vigente.

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O que torna tão difícil a vida dos novos profissionais da advocacia?

Nós tivemos um aumento muito grande no número de advogados nos últimos anos e isso criou uma distorção aqui na Bahia com o surgimento dos chamados mega-escritórios. Hoje nós temos dois deles em Salvador, que asfixiam a advocacia da Bahia. Não pela competência, mas pela influência que exercem no poder judiciário do nosso Estado. Isso é uma distorção porque, nos mega-escritórios, os sócios se tornam empresários da advocacia e alguns deles não passam de meros assalariados, com salários baixíssimos. Eu tenho dito que isso é uma negação da advocacia, que deve ser sempre independente, livre e altiva. Há uma responsabilidade direta da Ordem em corrigir essas distorções.

Há quantos advogados em atividade no Estado?

Hoje nós temos quase 30 mil advogados inscritos na Bahia e estamos passando por um momento de grande dificuldade, porque não existe uma ação enérgica para modificar esse quadro da justiça. Nós promovemos aquela luta, denominada “Justiça pra Valer”, e conseguimos como resultado um convênio entre o Conselho Nacional de Justiça e os três poderes da Bahia, para que em 180 dias os técnicos do CNJ fizessem o levantamento das necessidades e, após isso, as carências seriam sanadas. Pois a primeira coisa que eles (a atual gestão da OAB baiana) fizeram quando entraram foi pedir o arquivamento dessa representação, o que fez cair por terra o nosso convênio. Essa gestão representa uma diminuta fatia da advocacia, que se beneficia do status quo vigente. O que nós queremos é modificar para que a Ordem represente a maioria dos advogados e também atenda aos anseios da sociedade, que constantemente necessita de uma instituição com a credibilidade que nós temos para defender as suas questões mais agudas.

A OAB é omissa?

A Ordem é omissa em tudo. Esse índice de violência aí, parte dele se deve ao fato de termos uma justiça engessada. Um promotor de justiça de Ipiaú chegou a declarar que aqui na Bahia não existe justiça. A que se tem aí presente é a justiça contra o pobre, para deixá-lo mofando nas cadeias públicas. É preciso que nós advogados, que temos uma responsabilidade social muito grande, promovamos o combate a isso.

Não seria importante o surgimento de um nome novo para disputar a presidência da Ordem?

Eu lhe confesso que não gostaria, nesse momento, de ser candidato. Fiquei três anos calado, esperando o surgimento de alguém que viesse se contrapor a tudo isso, mas como não surgiu ninguém, os colegas me convocaram e eu aceitei. Já disse que na nossa nova gestão teremos uma missão, que vai ser estimular os colegas  a participar mais da política institucional. Certamente, com esse estímulo surgirão pessoas outras para dar continuidade à democratização que vamos imprimir no seio da Ordem dos Advogados.

Como o senhor avalia a postura da OAB naquele episódio da denúncia de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia, em que alguns advogados chegaram a ser presos?
Com certeza, e eu apontei essa situação com a maior propriedade porque a nossa gestão foi a que mais suspendeu advogados. Eu digo isso até com tristeza, mas foram advogados que não trilharam pelo caminho da ética. Naquele caso em especial, eu critiquei a posição da Ordem porque se falava que eles (os advogados) estavam sendo presos por envolvimento na compra e venda de sentenças. Ora, a compra e venda é um contrato bilateral e se alguém comprou é porque outro vendeu. E ali nós tivemos só advogados acusados de comprar sentença e não saiu nenhum nome de juiz ou desembargador que tenha vendido sentença. Aquilo foi um absurdo e a Ordem se omitiu. Sua única manifestação foi dizer que estava abrindo um processo administrativo para suspender previamente aqueles advogados. Como a gente costuma dizer no interior, “nesse mato tem coelho” porque todo mundo se calou: o poder judiciário e a Ordem.

Qual foi o resultado disso?

Nove advogados foram presos e tiveram sua imagem arranhada. Soube que alguns desses colegas estão passando privações. O fato é que não houve continuidade nas apurações e a Ordem não se posicionou, o que é um absurdo.

Em que situação financeira o senhor deixou a OAB, uma vez que o atual presidente diz que herdou um débito de R$ 600 mil?
Olha, isso não é verdadeiro. Eles têm uma auditoria da época em que eu entrei, referente à gestão anterior à minha. Eu os desafio a mostrar essa auditoria e a que eles fizeram sobre a minha gestão. Nós deixamos a Ordem, do ponto de vista administrativo e financeiro, numa situação muito melhor do que encontramos. Nós tivemos, inclusive, que fazer uma suplementação a um convênio que eles tinham feito, de 30 de novembro (de 2006) a 31 de março (de 2007), ou seja, de um período posterior à derrota deles nas eleições.Era um convênio de R$ 500 mil e, de 30 de novembro a 31 de dezembro, eles gastaram R$ 496 mil. Só deixaram R$ 4 mil para que eu cobrisse o convênio de janeiro até março. Foi isso que eles deixaram para mim, além de uma farra de contratações de pessoal na Ordem.

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Ao longo dos anos, este órgão (Ipraj) sempre serviu como cabide para a cúpula do Tribunal colocar lá seus parentes e afilhados.

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O acusam de ter tido vários títulos protestados na OAB.

É verdade quando eles falam que tivemos títulos protestados no primeiro ano, mas no segundo ano já não tivemos nenhum título protestado. O primeiro ano foi por conta do reflexo do que eles me deixaram. Eles me deixaram de forma tal, que era para eu me desmoralizar do ponto de vista administrativo e financeiro, mas eu cuidei do dinheiro dos advogados e cuidei bem. Eu reverti tudo em serviço. Nós fizemos várias sedes com o dinheiro da seccional e não do Conselho Federal, como eles têm feito aí em Feira de Santana e outros. Fizemos várias reformas em sedes e diversas ações, nenhuma com o dinheiro do Conselho Federal. Ao contrário do que ele (Saul Quadros) diz, nós é que atingimos o superávit.

O que faltou, então?

O que nos faltou foi divulgar essa gestão administrativa e financeira. Eles disseram que eu cometi inúmeras irregularidades. Os advogados, conhecendo como conhecem o atual presidente, se por acaso eu tivesse cometido uma pequena irregularidade, eu teria uma ação contra. Fizemos uma excelente gestão administrativa e financeira e tenho certeza de que, nessa próxima, se os advogados nos derem novamente a honra, de que vamos fazer muito mais.

Como o senhor vê a decisão do CNJ de determinar o fechamento do Ipraj?

Eu tenho conhecimento de um parecer da Procuradoria, quando da criação do Ipraj há mais de vinte anos, pela inconstitucionalidade do órgão. Agora, o CNJ veio confirmar essa inconstitucionalidade, mandando acabar com o Ipraj. Ao longo dos anos, este órgão sempre serviu como cabide para a cúpula do Tribunal colocar lá seus parentes e afilhados. Veja que A Tarde publicou recentemente que são mais de 400 cargos comissionados e mais de 400 de Reda. São mais de 800 pessoas contratadas sem concurso público no Ipraj. Aquilo é a pontinha do iceberg do que hoje se constitui a justiça baiana.

E com relação ao tratamento que o Tribunal de Justiça dá às comarcas do interior, como o senhor o analisa? Só para lembrar,  há mais de um ano o presidente da subseção da OAB de Itabuna, Oduvaldo Carvalho, encaminhou algumas solicitações à presidente do TJB, Sílvia Zarif, e até hoje não obteve resposta.
Para mudar essa realidade da Bahia, é preciso fazer um movimento muito forte. Na nossa gestão, nós estávamos nesse caminho e fomos interrompidos. Veio a atual gestão, que ficou submissa a tudo. Não só em Itabuna, mas no interior quase todo e até mesmo na capital, você tem dificuldades quase intransponíveis para que o cidadão tenha acesso à justiça. Na região de Irecê,  há oito juízes para cuidar de 21 comarcas. Itabuna está no caos há muito tempo. Há quantos anos se reclama das precárias condições do fórum, número reduzido de magistrados e reduzidíssimo de serventuários? O que nós queremos é construir um Estado que proteja o cidadão. O Poder Judiciário, que é o último estágio ao qual o cidadão pode recorrer para ter assegurados os seus direitos, está nessa situação calamitosa e é necessário que todos nós , advogados ou não, nos mobilizemos para mudar essa realidade.

Qual a sua opinião sobre o crescimento do número de cursos de Direito na Bahia, notadamente em faculdades particulares?
Temos hoje 56 instituições particulares que possuem faculdade de Direito na Bahia. O que eu tenho a dizer a esse pessoal que está chegando é que não se preocupe, pois se corrigirmos as distorções que eu enumerei, é possível absorver todos tranquilamente. Em termos comparativos, o Rio Grande do Sul tem quase 3 milhões de habitantes a menos que o Estado da Bahia e lá, em 2006, havia 89 mil advogados inscritos.

O senhor continua no PDT?
Continuo apenas como filiado. Em toda a minha vida, eu só tinha sido filiado ao MDB, depois PMDB. No ano passado, entrei no PDT, assumindo a presidência do partido em Itabuna, mas já passei o bastão para o Sargento Raimundo (ex-vereador). Eu me filio para exercer meu papel de cidadão na comunidade, mas na política partidária eu encerrei minha carreira. Quero me dedicar apenas à advocacia e, daqui a algum tempo, quem sabe, só ensinar, escrever. Eu gostaria de, mais tarde, escrever livros sobre alguns temas jurídicos polêmicos. Também desejo voltar a morar em Itabuna, porque adoro essa cidade.

Dentro do PDT, o senhor se identifica mais com a corrente do hoje governista Alexandre Brust ou do geddelista Severiano Alves?
Como cidadão, confesso que, entre Wagner e Geddel, eu estaria com Wagner. Estou falando até o que não deveria como candidato a presidente da Ordem, mas como cidadão eu não posso me omitir.

Seu ingresso no PDT em 2008 foi fruto de um desejo real de se candidatar a prefeito de Itabuna ou uma estratégia para tirar o partido do raio de influência de Geraldo Simões?
Eu entrei no PDT porque vários colegas insistiam para que eu me tornasse candidato a prefeito de Itabuna. Lógico que eu, como gosto de Itabuna e sempre fui proativo na participação política, sempre achei que Itabuna mereceria um governante que reunisse alguns predicados. Itabuna já foi a segunda cidade do interior e hoje é a oitava. Isso me entristece. Eu não entrei no PDT para tirar do raio de influência de Geraldo, tanto que eu estive próximo de apoiar a candidata do PT. Só não seguiu esse caminho porque não foi esse o desejo da grande maioria dos nossos candidatos a vereador.

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PSC de Eliel fecha com PMDB, mas continua com Wagner até 2010 (Foto Bahia Notícias).
PSC de Eliel fecha com PMDB, mas continua com Wagner até 2010 (Foto Bahia Notícias).

O ex-deputado estadual Eliel Santana sustenta que a decisão do seu partido de marchar com o PMDB cumpre estratégia do diretório nacional do PSC e não seria reflexo da negociação frustrada para entrar na base do governo e assumir cargos de primeiro escalão. Ele conversou com o Pimenta, há pouco.

O ex-deputado admite que o PSC permaneça na base do governo estadual, mas a história mudará quando o assunto for eleições 2010. Aí, diz, o partido pula para a canoa do PMDB, que tem como pré-candidato a governador o ministro Geddel Vieira Lima. Confira abaixo.

Pimenta na Muqueca – O PSC vai mesmo marchar com o PMDB?
Eliel Santana
– Temos um histórico ligado à oposição, que hoje é governo. A partir da vitória de Wagner, conversamos, mas o governo optou por fazer entendimento com os parlamentares, não concretizou nenhum entendimento político com o partido.

Por que a decisão de apoiar Geddel?
Temos participação na prefeitura de Salvador, que não é grande. O entendimento da direção nacional é reforçar o PSC no plano nacional e a aliança com o PMDB é neste sentido.

Quais são os planos do partido?
Pretendemos fazer, no mínimo, um deputado federal por estado. Hoje temos 16 federais e queremos dobrar para quatro o número de parlamentares estaduais na Bahia. Hoje temos os irmãos Carlos Ubaldino e Ângela Sousa.

E as negociações com o Governo?
Houve um equívoco quando se disse que as negociações estavam baseadas nas condições de Héber (Santana) assumir como vereador, e Erivelton Santana, como deputado federal. Essa condição de primeiros suplentes de vereador e deputado federal surgiu a partir das eleições [de 2006 e 200]. Ainda temos Cleide Vieira, que é primeira suplente de deputado estadual. Isso, a posição de suplentes, foi independente da nossa vontade.

O PSC vai marchar unido com Geddel ou se admite os deputados apoiando Wagner?
Hoje, nós temos responsabilidade com a governabilidade. Enquanto Wagner estiver governando para o estado, contará com o apoio do nosso partido. Nessa questão, não temos nenhuma dificuldade.

Mas, no plano eleitoral, os deputados ficam com Geddel ou Wagner?
Os deputados demonstraram intenção em continuar com o governo, mas [quanto a 2010] deixaram claro que vão seguir a posição do partido. Daqui para frente, dependerá muito do tratamento [do governo]. Hoje existe a questão da fidelidade partidária.

O partido cobraria o apoio dos deputados?
Os deputados Ângela Sousa e Carlos Ubaldino tiveram votações excelentes, mas não em número suficiente para se elegerem [115 mil votos]. Hoje, o partido tem 152 vereadores, 18 vices, 5 prefeitos e dois deputados estaduais. Provavelmente, dentro dessa nova conjuntura, podemos receber um deputado federal, a depender das negociações. E tem ainda a questão de Erivelton. Ele pode não querer assumir o mandato de deputado federal…. Milton [Barbosa], que também é do nosso partido, pode assumir.

O partido não teme ir dividido para 2010?
Não vejo essa possibilidade. Essa discussão [de apoio ao PMDB] foi com toda a participação dos deputados, não vejo possibilidade de apoiar outro candidatura que não seja a do partido. Vamos facilitar a vida do governador no que significar gestão. Na questão política, tem a fidelidade [partidária]. Ninguém iria querer se expor, nem o partido iria utilizar esse requisito [da ameaça].

Quando as conversas foram finalizadas com o PMDB?
Entre ontem à noite e hoje pela manha. Houve a reunião da executiva, chamamos deputados e fizemos a nota pública.

Os parlamentares estão fechados nesta decisão?
Eleitoralmente, fechados com a posição do partido. Com toda a minha vivência política, posso dizer que tem muita coisa para acontecer ainda. Pode acontecer muitos fatos que possam não ser exatamente esse quadro. O quadro pode não ser exatamente esse em 2010.

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zé raimundo

A direção estadual do PRTB não está nada satisfeita com os rumos do partido em Itabuna. O presidente da legenda na Bahia, José Raimundo (foto), declarou há pouco ao Pimenta que a situação local não é nada confortável, com o PRTB na bancada de Azevedo e, ainda por cima, tendo a liderança de um governo do DEM.

O dirigente se refere ao vereador Milton Gramacho, que é o presidente local do partido. “Não podemos seguir nessa situação”, define Raimundo. A seguir, veja outros trechos da conversa.

Pimenta – O senhor se mostra insatisfeito com o posicionamento político do PRTB em Itabuna. Mas o vereador que representa seu partido aqui é o líder do governo. O que pode ser feito quanto a isso?

José Raimundo – A direção estadual do PRTB não tinha conhecimento dessa ligação de liderança do nosso vereador, Milton Gramacho, com o atual governo. Isso foi feito à nossa revelia. Quero antecipar que estamos com um pé na oposição, e vamos resolver essa situação.

Se não foi orientação do partido, qual será a posição da direção estadual?

Estamos analisando a destituição dessa diretoria, vamos trocar a presidência. Porque este, assim como o governo que passou, é um governo com que as orientações estatutárias do PRTB não coadunam.

O presidente do diretório municipal é o vereador Milton Gramacho, que sempre se posicionou junto ao fernandismo e à direita. Por que em Itabuna o PRTB sempre marchou com a direita?

Nossa insatisfação com esse posicionamento vinha desde a administração passada. Tínhamos um deputado como líder do governo na Assembléia e um vereador ligado ao DEM em Itabuna. Sabemos da amizade pessoal do nosso presidente com Fernando Gomes e com o Capitão Azevedo, mas o município de Itabuna é estratégico para nós. Não podemos continuar nessa situação.

O senhor reconhece a condição de amizade de Milton Gramacho com os dois últimos governantes e, além disso, seu posicionamento político alinhado ao destes. Ele pode não querer se desligar dessa forma, porque estaria traindo suas convicções. Se isso acontecer, cabe expulsão?

Não chegaremos a isso. O vereador sabe que deve seguir as orientações estatutárias do partido. Acredito que seguiremos, com ele, na oposição ao atual governo, em conformidade com o nosso estatuto.

Essa decisão sai em um momento em que o vereador Milton Gramacho tem seu mandato muito ameaçado, por conta do episódio da compra de votos na eleição em 2008 (leia aqui). Isso não estaria motivando toda essa revolução por parte da direção estadual?

Não, isso independe da situação do processo contra ele. Na verdade a gente torce pela manutenção do mandato, até ajudamos nesse sentido. Repito: o que nos prejudicou em Itabuna foi ele se manter na liderança do governo desastroso de Fernando Gomes e agora no atual, do capitão Azevedo.

O senhor falou que vai mudar a direção do partido em Itabuna. Já tem nomes?

Temos três ou quatro nomes, mas ainda não vamos divulgar. Mas adianto que são pessoas idôneas, que nunca militaram na política, mas que desejam ingressar nesse campo. Nunca disputaram eleição, até porque viam um partido amarrado ideologicamente às forças do atraso.

Qual a estratégia do PRTB para sair dessa?

Renovando os quadros. Arejando o pensamento, atraindo filiados de qualidade. E estamos fazendo isso em toda a Bahia, onde o PRTB está constituído. Estamos aí com uma cláusula de barreira que não foi totalmente extinta e que ainda nos assombra. Precisamos crescer e você sabe que nenhum partido cresce se mantendo à sombra de outros, com a marca de outros partidos, de outros pensamentos. Isso até assusta as pessoas que pudessem querer militar conosco. Queremos nossa própria identidade.

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Robinson Almeida é engenheiro eletricista, mas dedica sua energia a pensar a política de comunicação do governo Jaques Wagner. Na terça-feira (25), ele esteve em Itabuna para um bate-papo com jornalistas, radialistas, blogueiros e empresários de comunicação. Falou sobre mudanças implementadas pelo PT na Bahia e de uma transição que se opera também no que se refere ao relacionamento com a mídia.

O governo, segundo Almeida, adota critérios técnicos para desenvolver sua política de comunicação, eliminando uma prática antiga na Bahia, que era a de usar os recursos públicos para aquinhoar veículos de comunicação dos mais chegados.

O assessor geral de Comunicação Social do governo Wagner falou sobre a interiorização da mídia e trouxe números interessantes sobre a relação entre os baianos e os meios de comunicação. Segundo ele, a internet já é a terceira fonte preferencial de informação na Bahia, ficando atrás apenas da TV e do rádio. Abaixo, os principais trechos da conversa que o Pimenta teve com o secretário durante o encontro:

Pimenta na Muqueca – O governo age de forma silenciosa do ponto de vista do marketing em ações importantes na área social. Essa é uma opção?

Robinson Almeida – Nós, agora, vamos fazer uma exposição muito grande dessas ações sociais do governo. O saneamento, por exemplo, tem ações em todo o estado com abastecimento de água, cisternas numa região, poços artesianos em outra e sistemas simplificados e construção de redes de esgoto. Você tem saneamento, abastecimento de água, saúde, educação e habitação que atendem, fundamentalmente, os que mais precisam.

A opção de tolerar a posição do PMDB até o último instante atrapalhou a política de comunicação do governo?

A gente sabe da paciência e humildade [do governador]. Acho que o resultado ficou muito pedagógico, apesar de ser lento e doloroso para alguns. Todos que acompanharam esse processo viram a decisão do governador em preservar a aliança de 2006, em preservar o projeto estadual e nacional, em atender a determinação do presidente Lula [pela manutenção da aliança], mas vendo a corda [do lado do PMDB] sendo esticada, esticada…

Até que arrebentou.

No momento em que a corda rompeu, rompeu por uma decisão dos que saíram [o PMDB] e não por uma decisão do governador. Apesar de ser um processo demorado e levar a quase todos uma certa impaciência, do ponto de vista da comunicação o governador teve a virtude de ser muito didático, pedagógico.

A gente vive uma realidade diferente do discurso de vocês sobre a valorização e “interiorização” da mídia. Ocorre muitas vezes, sobretudo no interior, que o critério de mídia não é a audiência, mas a subserviência. Gostaria que você fizesse uma análise a respeito disso.

Eu acho que a gente está passando por uma transição em todos os segmentos na Bahia. A mudança de poder em 2006 instaurou uma nova forma na atividade política e na econômica. Então, a gente vive uma grande transição de um sistema patrimonialista em que as fronteiras do público e do privado não estavam bem separadas para um sistema democrático e profissionalizado.

E esta transição ocorre também entre governos e a mídia?

Acho que todos os veículos e segmentos empresariais vivem essa transição. Quanto mais profissionalismo, quanto mais critérios técnicos estiverem envolvidos nas decisões dos anunciantes e do governo, melhor para a população. A relação custo-benefício, no caso do investimento público, tem que ser preservada. A informação é um direito da sociedade e os veículos de comunicação fazem a ponte entre ela e o governo. Essa relação tem que ser pautada pelo profissionalismo e por critérios técnicos, também.

Tivemos mudança de secretário na educação. A troca de comando ficará restrita ao gabinete ou afetará também as diretorias regionais de educação?

Há uma outra situação posterior à mudança na educação, que foi a saída do PMDB. Certamente, o PMDB desocupará espaços que ocupava na estrutura do governo e, dentre estes espaços, estão as Direcs, as coordenações…

Quais são as ferramentas que o governo utiliza para definir onde anuncia?

Nós combinamos duas variáveis. A primeira, institucional, é a idéia de que o governo, enquanto promotor de políticas públicas e incentivador do mercado de comunicação, deve universalizar e chegar a todos os veículos. Porque, se eles existem é porque têm audiência. O segundo critério é o técnico, que dá a dimensão, a grandiosidade do número de pessoas que consomem aquela informação dos veículos. Então, combinamos o institucional e o técnico para atender ao mercado e cumprir o requisito técnico do melhor investimento, da melhor relação custo-benefício.

O que dizem as pesquisas do governo quanto à audiência dos meios de comunicação?

Primeiro, diz que televisão e rádio continuam tendo um peso muito grande como meio para a pessoa se informar. A televisão lidera com cerca de 60%, 65%, depois vem o rádio com 30%. A grande novidade é o surgimento da internet como terceiro meio para as pessoas se informarem, com 10,5%. Os jornais impressos ficam em quarto. Essas pesquisas nos orientam para que a informação chegue às pessoas.

Qual a participação dos jornais impressos?

É de 5%, mas os jornais impressos têm uma dimensão qualitativa. Eles organizam as pautas de outros meios. Muitas vezes a informação do rádio é proveniente da cobertura dos jornais. Eles têm um valor quantitativo de 5%, mas o seu valor qualitativo é muito superior.

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“Há um diálogo aberto com todos os setores da sociedade civil, a exemplo do segmento empresarial, que não precisa ter uma ‘parada obrigatória’ antes de desenvolver suas atividades aqui no nosso Estado”.

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Como a comunicação do governo tem usado a internet e novas plataformas de comunicação, existem projetos para a área?

Nós estamos modernizando o nosso site e a proposta estará concluída entre o final deste mês e o início de setembro. Nós entendemos que o uso da internet é muito importante para democratizar a informação porque transforma cada um de nós não apenas em consumidor, mas em produtor da informação. Com um celular, posso ter televisão, rádio, máquina fotográfica e ali ter multimídias para produzir conteúdo e, com a internet, distribuir conteúdo. Estamos desenvolvendo mecanismos de comunicação para o site, para que lá se encontre tudo que uma plataforma digital pode oferecer. A nossa estrutura da Agecom é voltada para a população em geral, mas ela tem como foco os veículos de comunicação. No site, os veículos encontram as informações oficiais de uma forma fácil e com a tecnologia mais adequada possível (vídeo, áudio, imagem, textos).

Existe interesse de popularizar o site, atrair a população em geral?

Nós temos uma média de cinco mil, seis mil acessos diários ao site. Cremos que a maioria dos acessos vem de internautas, outra parte é de profissionais de comunicação que vão divulgar ou produzir matérias a partir do conteúdo disponibilizado pelo governo. Então, nós combinamos essas duas dimensões, mas não podemos perder o foco de que a informação oficial é postada naquele meio e esta é a forma mais rápida e eficiente de distribuí-la, porque os profissionais vão beber daquela fonte, buscar a informação com segurança, credibilidade para reproduzi-la.

Como você vê a disputa política dentro da internet. Você acha que ela será cada vez mais caótica ou está dentro de limites?

Depois da eleição de Obama nos Estados Unidos, houve um despertar do mundo político para essa ferramenta e ela passou a ser indispensável nas ações, não só da atividade política, mas da atividade de governo. As novas gerações estão sendo formadas, utilizando essa ferramenta. Minha filha tem 11 anos e não lê os jornais impressos, mas ela acessa a internet e vê os conteúdos. As novas gerações estão desenvolvendo os seus hábitos de leitura e consumo de informação diretamente do computador e da internet. Então, essa é uma dimensão inexorável na vida moderna e, como toda atividade que está em desenvolvimento, ela convive com a situação de liberdade para evoluir e necessidade de parâmetros para organizar. Então é essa dualidade que nós vamos viver no próximo período, às vezes tendo necessidade de uma organização melhor, disciplinando o seu funcionamento, e às vezes uma liberdade maior para evoluir e alimentar sua potencialidade.

Jaques Wagner foi eleito como uma promessa de mudança. Qual a avaliação que pode ser feita entre a promessa e a realidade?

O governador foi eleito em cima de um anseio da população por mudanças. Havia um cansaço em relação ao sistema político anterior e uma vontade se oxigenar a vida política da Bahia, melhorar as condições e a qualidade de vida do nosso povo. Eu acho que nesses dois anos e meio a nossa caminhada tem sido muito positiva nesse sentido. A Bahia hoje respira um novo ambiente democrático e de relação entre as estruturas do poder. Executivo, Judiciário e Legislativo funcionam como instituições autônomas e independentes. Você tem uma relação do governo com a sociedade civil em outros parâmetros, com as conferências setoriais, o plano plurianual participativo, com um diálogo aberto com todos os setores da sociedade civil, a exemplo do segmento empresarial, que não precisa ter uma “parada obrigatória” antes de desenvolver suas atividades aqui no nosso Estado. Então, há uma mudança grande de valores, que significa a transformação de uma cultura enraizada de um longo período.

Como o governo está enfrentando o enorme passivo na área social?

Houve uma mudança significativa de prioridades. A Bahia é a 6ª economia, a 26ª pior educação, 22ª pior saúde, os piores indicadores sociais, temos 188 municípios entre os 500 mais pobres do Brasil. Essa Bahia está sendo trabalhada para o mais pobre. O governo tem em curso a maior política social da história do nosso Estado. No programa de habitação, de 50 mil unidades , 15 mil já foram entregues; no programa de saneamento básico, temos R$ 1,5 bi em investimentos em abastecimento de água, que vão elevar a cobertura na zona rural de 30 para 50 por cento, que é o programa Água para Todos, o maior do Brasil quando você junta água e saneamento. Reestruturamos a saúde, interiorizando, levando para mais perto das pessoas. Ontem (anteontem), eu encontrei com o secretário da Saúde, Jorge Solla, que estava indo para Ilhéus entregar equipamentos aos agentes comunitários de saúde, e vinha de Jequié, onde foi proferida a aula magna pelo governador, dando início ao curso de Medicina da Uesb. Temos 14 hospitais sendo reformados e reequipados e cinco hospitais novos, 400 postos de saúde. Na área de educação, temos o maior programa de alfabetização do Brasil, que é o Topa, que busca reduzir essa vergonha baiana que é ter 2,2 milhões de analfabetos na faixa etária acima de 15 anos. É o maior programa do Brasil, reconhecido pelo MEC e pela Presidência da República. Temos um programa de educação profissional, que elevou de 4 mil vagas em janeiro de 2007 para 25 mil vagas agora e chegando a 42 mil em 2010. De modo que há um conjunto de políticas sociais, mudando a vida de quem mais precisa.

A população tem percebido essa mudança? Porque a última pesquisa Vox Populi mostra um empate na visão entre o governo atual e o passado…

Pesquisas são a fotografia do momento e nós temos várias outras pesquisas internas que dão um retrato diferente daquele. O primeiro semestre foi marcado por grandes dificuldades, na área de arrecadação, com uma perda de R$ 600 milhões; dificuldades também na área de segurança pública… Ou seja, um conjunto de situações que a fotografia daquele momento pode registrar. Mas eu tenho absoluta convicção de que aquele que recebe uma casa, aquele que tem uma cisterna instalada na sua propriedade, aquele que toma um banho pela primeira vez na vida com água de qualidade, aquele que tem o esgoto tirado da porta de sua casa e seu filho não contrai mais doenças, aquele que se alfabetizou depois de 30, 40 anos de vida, aquele que tem a saúde mais próxima… Certamente, eles todos estão sentindo na pele os resultados dessa política social e quando acontecer o debate de avaliação desse governo, que é na eleição de 2010, esse reconhecimento vai permitir uma visibilidade maior na sociedade.

No entrevero recente entre o secretário de Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, e o de Meio Ambiente, Juliano Mattos, que é do PV, já não é possível vislumbrar uma inclinação verde para desembarcar do governo Wagner?

Creio que não. A questão ambiental é sempre polêmica, porque de um lado existe a ideia de desenvolvimento e investimentos, e não há nenhuma intervenção de impacto zero no meio ambiente. Por outro lado, existe uma demanda de todos nós por um projeto de sustentabilidade para a nossa e as futuras gerações. É necessário buscar o equilíbrio, onde a atividade produtiva pode ser instalada e, ao mesmo tempo, que isso gere passivos ambientais, recuperação de áreas degradadas e um plano que possa reduzir bastante os impactos dos novos empreendimentos.

Supondo que Wagner seja candidato a presidente, o PT na Bahia iria com Pinheiro?

Essa hipótese não existe, pois o governador é candidato à reeleição.

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Ele está no quarto mandato como vereador de Ilhéus, foi figura central na cassação de Valderico Reis, em 2007, e acredita que a Terra de Gabriela paga um preço alto por ter mantido o prefeito Newton Lima no poder. Alisson Mendonça concedeu entrevista a este blog e conta detalhes da queda de Valderico e ascensão de Newton e garante que falta à gestão municipal vontade política, planejamento e projetos.

Ele ainda reforça que o prefeito ilheense é apaixonado politicamente pelo ministro peemedebista Geddel Vieira Lima, mas que o homem do ministério da Integração Nacional não colocou “um paralelepípedo” no município em mais de dois anos no cargo. Ainda afirma que Newton é ingrato, pois não reconhece o papel de Wagner tanto na garantia da normalidade em Ilhéus (no tenebroso episódio da cassação de Valderico, em agosto de 2007) quanto na liberação de recursos para a cidade.

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