PLANO DIRETOR DE ILHÉUS SERÁ TEMA DE DEBATE EM FACULDADE

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A revisão do Plano Diretor Participativo de Ilhéus vai ser discutida na Faculdade de Ilhéus, às 19h desta quinta-feira (1º), em evento aberto ao público. A iniciativa é do Colegiado de Arquitetura e Urbanismo da instituição.

Instituído pela Lei nº 3.265/2006, o Plano Diretor Participativo de Ilhéus teve sua revisão iniciada neste ano. O trabalho foi dividido em duas fases. A primeira consiste na atualização do diagnóstico do município A segunda etapa será de planejamento.

Na última semana, a Prefeitura de Ilhéus promoveu a segunda audiência pública de apresentação do diagnóstico municipal, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães. Toda a exibição foi gravada e pode ser conferida abaixo.

PRAZO DE AUTODECLARAÇÃO PARA AUXÍLIO CAMINHONEIRO TERMINA HOJE (29)

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Termina hoje (29) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a autodeclaração do termo de registro que possibilitará o recebimento do Benefício Caminhoneiro-TAC.

As duas primeiras parcelas têm previsão de serem pagas no dia 6 de setembro. Após o prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês da realização da autodeclaração, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo.

Devem fazer a autodeclaração os profissionais com cadastro em situação “ativo” no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano.

As primeiras parcelas do Benefício Caminhoneiro-TAC foram pagas aos transportadores autônomos de carga que estavam com o RNTR-C vigente em 31 de maio de 2022 e em situação “ativo” em 27 de julho de 2022. Além disso, o transportador tinha de ter registro na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de operação de transporte rodoviário de carga realizado no período de 1º de janeiro de 2022 a 27 de julho de 2022.

Todos os profissionais que não se enquadraram nessa situação estão com uma notificação nos sistemas do Ministério do Trabalho e Previdência e poderão utilizar os canais da pasta para fazer a autodeclaração. O acesso pode ser feito pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

Na autodeclaração, o caminhoneiro autônomo deverá afirmar que atende aos requisitos legais exigidos para recebimento do benefício e que está apto a realizar, de forma regular, transporte rodoviário de carga. Também será necessário informar o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) dos veículos cadastrados junto à ANTT.

No primeiro lote, em 9 de agosto, mais de 190 mil caminhoneiros foram habilitados a receber as duas primeiras parcelas de pagamento, referentes aos meses de julho e agosto.

COM VAGAS EM ITABUNA E ILHÉUS, CONCURSO DA EMBASA ENCERRA INSCRIÇÕES NESTA TERÇA (30)

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Acaba nesta terça-feira (30) o período de inscrição para o concurso da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que oferta 930 vagas para profissionais de níveis médio, técnico e superior. Os salários iniciais variam de R$ 1.423,71 a R$ 8.390,89, a depender do nível do cargo. As jornadas semanais são de 30h ou 40h, conforme a profissão.

Itabuna e Ilhéus, no sul da Bahia, integram a lista de 167 municípios com vagas abertas pelo certame. Ilhéus tem vagas para agente administrativo; operador de processos de água e esgoto; técnico em eletromecânica; técnico em eletrotécnica, técnico em edificações/em saneamento; e engenheiro elétrico.

Já em Itabuna, as oportunidades são para agente administrativo; agente operacional; técnico em edificações/em saneamento; e técnico em segurança do trabalho. A relação completa das vagas está no anexo 1 do edital.

INSCRIÇÕES E PROVAS

As inscrições devem ser feitas no site do Instituto AOCP, responsável pelo concurso público. A taxa de inscrição para os cargos de nível médio é de R$ 65,00 e de R$ 80,00 para os técnicos. Já a de nível superior é de R$ 110,00.

As provas do certame estão marcadas para 23 de outubro, um domingo, nas cidades de Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista e Paulo Afonso, nos turnos matutino e vespertino.

MOTORISTA DE CAMINHÃO MORRE EM ACIDENTE NO EXTREMO-SUL DA BAHIA

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Um homem ainda não identificou morreu na madrugada desta segunda-feira (29) após o caminhão que ele dirigia tombar numa curva da BR-101, próximo ao povoado de Bela Vista, em Nova Viçosa, no extremo-sul da Bahia.

Não há detalhes sobre a causa do acidente, que aconteceu por volta das 4h. O homem faleceu no local. O Corpo de Bombeiros foi acionado para remover o corpo da vítima, que ficou preso às ferragens do caminhão.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o veículo transportava uma carga de adubo. O acidente e a remoção do corpo exigiram que a pista fosse interditada de forma parcial. Com informações da TV Santa Cruz.

ESCOLA DE TRÂNSITO DE ITABUNA ABRE 100 VAGAS GRATUITAS PARA A PRIMEIRA HABILITAÇÃO

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A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito de Itabuna (Settran) abre, nesta segunda-feira (29), as inscrições em processo seletivo para candidatos interessados em ingressar na Escola Municipal de Trânsito (Emtran). As vagas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, nas categorias A ou B, são destinadas aos candidatos de baixa.

A inscrição pode ser feita até 6 de setembro. São 100 vagas – 60 para categoria A e outras 40 para categoria B. As datas e horários das aulas ainda serão divulgados pela Emtran. As aulas serão ministradas na sede da escola, na rua Jorge Amado, no bairro Lomanto Júnior.

Os candidatos devem ter idade mínima de 18 anos na data de inscrição, comprovar renda per capta de dois salários-mínimos, saber ler e escrever e apresentar comprovante de domicílio em seu nome próprio e dos pais ou cônjuge (apresentando documentos comprobatórios). Devem ainda apresentar certidão de quitação eleitoral e Título de Eleitor da cidade de Itabuna, RG, CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social e certidão de antecedentes criminais.

Se casado, o candidato deve apresentar comprovante de união estável ou certidão de casamento, cartão de vacina com  comprovação de vacinação das três doses ou dose única de imunizante contra o Covid-19 e não ser habilitado em nenhuma categoria. As etapas da seleção estão divididas em inscrição, seleção, entrevista, recursal e convocação.

MAIS INFORMAÇÕES

Depois da inscrição, com o preenchimento online dos dados, o candidato receberá do sistema um comprovante contendo número de protocolo de inscrição, o qual será utilizado posteriormente para identificação do candidato quando da realização do sorteio programado para as 10h de 13 de setembro, com a publicação, no dia seguinte, no site da Prefeitura da relação dos selecionados.

Entre os dias 3 e 10 de outubro, das 9h às 15h, haverá a entrevista e entrega da documentação exigida (apresentação de originais e fotocópias).  Mais informações no edital.

ELEIÇÕES 2022: BAHIA É O ESTADO COM MAIOR NÚMERO DE CANDIDATOS NO NORDESTE

Primeiro turno das eleições municipais ocorrerá no dia 6 de outubro
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A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. Do total, 10.456 disputam uma das 513 vagas de deputado federal. A região com o maior número de candidatos é a Sudeste com 3.877. Em segundo lugar, aparece o Nordeste, com 2.939, seguido da Região Sul, com 1.478, Norte, com 1.251 e do Centro-Oeste, com 911.

Segundo dados do TSE atualizados até a última quarta-feira (24), foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a Vice-Presidência; 223 para governador, 236 para senador, 10.456 para deputado federal, 16.507 para deputado estadual e 592 para deputado distrital.

A campanha começou no dia 16 e vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno. Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h.

No Nordeste do país, 2.939 pessoas disputam uma vaga de deputado federal nos nove estados. A Bahia é o estado com o maior número de candidatos da região: 763 para 39 vagas. Em segundo lugar, com o maior número de candidatos, está Pernambuco, com 464 para 25 vagas. Na sequência vem o Ceará, com 410 candidatos para 22 vagas e o Maranhão, com 360 para 18 vagas.

Na Paraíba, são 242 pessoas na disputa de 12 vagas. Os estados com o menor número de candidatos são Rio Grande do Norte (184 para oito vagas), Alagoas (178 para nove vagas), Piauí (173 para dez vagas) e Sergipe (165 para oito vagas). Da Agência Brasil.

SOBE PARA 45 O NÚMERO DE CASOS DA VARÍOLA DOS MACACOS NA BAHIA

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A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou, nesta sexta-feira (26), mais um caso de varíola dos macacos (Monkeypox). O infectado pela doença é um morador do município de Maracás. Com esta nova ocorrência, o estado totaliza 45 casos da doença.

Os casos foram confirmados em Salvador (35), Santo Antônio de Jesus (2), Cairu(1), Conceição do Jacuípe (1), Feira de Santana (1),Ilhéus (1), Juazeiro (1) Mutuípe (1), Xique-Xique (1) e Maracás (1). Além dos confirmados, a Bahia tem 87 casos suspeitos notificados que aguardam diagnóstico laboratorial.

Monkeypox é uma zoonose viral, do gênero Orthopoxvirus, da família Poxviridae, que se assemelha à varíola humana, erradicada em 1980. A doença cursa com febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão.

A infecção é autolimitada com sintomas que duram de 2 a 4 semanas, podendo ser dividida em dois períodos: invasão, que dura entre 0 e 5 dias, com febre, cefaleia, mialgia, dor das costas e astenia intensa. A erupção cutânea começa entre 1 e 3 dias após o aparecimento da febre e tem características clínicas semelhantes com varicela ou sífilis, com diferença na evolução uniforme das lesões.

PROCESSO SELETIVO OFERECE 105 VAGAS EM PREFEITURA DO INTERIOR DA BAHIA

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A Prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, está com inscrições abertas para o processo seletivo que visa o preenchimento de 105 vagas para contratação imediata de profissionais com ensino fundamental, médio, técnico e superior para diversas áreas, além de cadastro de reserva. Os interessados têm até o dia 8 de setembro para se inscrever exclusivamente pela internet (acesse o link no final do texto).

A taxa de inscrição varia de R$ 60 a R$ 100, mas quem tem cadastro em programas sociais pode solicitar a isenção da taxa, preenchendo o formulário de autodeclaração de baixa renda disponível na página do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP), banca organizadora do processo seletivo. A seleção terá validade de um ano e poderá ser prorrogado por igual período. A prova será aplicada no dia 25 de setembro.

Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva e experiência profissional. Será aplicada ainda prova prática para quem concorrerá aos cargos de instrutor de esportes, instrutor de arte, instrutor de música, e técnico administrativo e intérprete de libras. Veja a lista de cargos no site do processo seletivo.

Somente para o cargo de advogado, haverá prova discursiva. Além disso, haverá prova de título para todos os cargos de nível superior. A jornada de trabalho varia de 30 a 40 horas semanais, a depender do cargo. Acesse aqui a página do processo seletivo.

DEFESA CIVIL ALERTA PARA PREVISÃO DE CHUVAS ACIMA DA MÉDIA NO NORDESTE

Ilhéus tem alerta de chuva forte até a quinta-feira (27) || Foto PMI
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A Região Nordeste será atingida por chuvas acima da média histórica nos meses de setembro e outubro de 2022, segundo previsão climática divulgada pela Defesa Civil Nacional nesta sexta-feira (26). O Norte brasileiro também lidará com o fenômeno.

Deve chover abaixo da média, no mesmo período, em parte do Acre, Roraima, Mato Grosso, Goiás, norte do Mato Grosso do Sul, triângulo mineiro, sul de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, oeste de Santa Catarina e centro-sul do Rio Grande do Sul. Os dados são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Nas demais áreas do país, a previsão ficará dentro da média esperada, com chuvas escassas na faixa central do Brasil e chuvas mais abundantes nos extremos norte, leste e sul. Assim, podem ocorrer eventos isolados de chuvas expressivas na Região Sul e no sul do Mato Grosso do Sul. Os próximos dois meses serão marcados ainda pela atuação de frentes frias, o que poderá provocar quedas de temperaturas em boa parte do Brasil.

Outro ponto de atenção é a temperatura, que deverá ficar acima da média no oeste do Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, no triângulo mineiro, no centro-sul de Goiás, no sul e oeste do Mato Grosso, em pontos de Roraima, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte e no centro-leste da Paraíba.

A coordenadora de Capacitação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, Lidiane Natalie de Souza, reforça a importância de as defesas civis estaduais e municipais se prepararem previamente para lidar com situações de desastres.

“Com a previsão climática dos próximos meses, os municípios já têm uma noção do que vai ocorrer e podem se preparar para um possível desastre. Uma das melhores formas para isso é a capacitação. No site do MDR, há uma vasta lista de cursos gratuitos disponíveis, que tratam de temas como gestão de riscos, obtenção de recursos federais e elaboração de um plano de contingência, por exemplo. O momento de se preparar é o da calmaria. Uma defesa civil preparada é uma defesa civil capacitada”, aponta.

ILHÉUS: EVENTOS MARCAM 20 ANOS DO CPRS E O DIA DO SOLDADO

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Uma programação especial marcou, nesta quinta-feira (25), os 20 anos de criação do Comando de Policiamento da Região Sul (CPRS) e o Dia do Soldado. O primeiro evento foi um culto ecumênico em agradecimento aos 20 anos do Comando Regional, celebrado, no auditório do CPRS, pelo pastor Pedro Chagas e pelo padre José Borges. A solenidade teve a presença de comandantes das unidades operacionais pertencentes ao Comando de Policiamento e a sociedade civil.

Houve a premiação dos primeiros colocados dos torneios de tênis, natação, xadrez, futebol, tiro por equipe e adventure race. Os torneios foram promovidos pelo CPRS, em julho e agosto deste ano, com o objetivo de integrar ainda mais a polícia militar e sociedade.

Durante cerimônia na área cívica do Comando de Policiamento, ontem à noite, foram agraciados com a medalha Valor de Tropa os policiais militares da corporação que tenham servido em unidades operacionais por período igual ou superior a 10 anos, além do título de Policial Padrão, referentes aos anos de 2020 e 2021.

De acordo com o coronel Vanderval Meneses Ramos, comandante do CPRS, “os policiais escolhidos por criteriosa votação representam o coletivo”. “Então, quando vemos policiais sendo homenageados é porque muitos outros contribuíram para aquilo, muitos outros se esforçaram para que um deles pudesse receber uma homenagem como esta”, afirmou o oficial da PM.

IBGE ABRE MAIS 6.765 VAGAS PARA O CENSO 2022

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu mais 6.514 vagas de recenseador e 251 vagas de agente censitário municipal e agente censitário supervisor para o Censo 2022, que já está em curso.

As inscrições podem ser feitas, de forma presencial, apenas hoje (26) e na segunda-feira (29). O local de inscrição está definido no Anexo I do edital, que traz a distribuição das vagas por município. Estão contempladas cidades de 18 estados para as vagas de recenseador e 16 estados ainda têm vagas para agentes censitários municipais e supervisores.

Há reserva de vagas para pessoas com deficiência, desde que compatível com as atribuições da função, e para pessoas pretas ou pardas. A seleção será feita por meio de análise de títulos, de acordo com a titulação acadêmica dos candidatos.

Além da remuneração, os contratados receberão auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio-pré-escolar, férias e 13º salário proporcionais.

RECENSEADOR 

A função de recenseador exige o ensino fundamental completo e idade mínima de 18 anos. De acordo com o IBGE, a remuneração será por produção. O cálculo envolve variáveis como setor censitário, unidades recenseadas, tipo de questionário, pessoas recenseadas e registro no controle da coleta de dados.

O instituto disponibiliza um simulador de valores de remuneração para o candidato. A previsão é que o trabalho de cada recenseador dure cerca de 3 meses, com uma carga horária mínima recomendada pelo IBGE de 25 horas semanais.

O recenseador passará por treinamento dividido em duas etapas: autoinstrucional, com a leitura prévia do manual do recenseador, e presencial, com duração prevista de cinco dias, com carga horária de oito horas diárias. Quem for fazer a coleta de dados em setores censitários de povos e comunidades tradicionais terá mais um dia de treinamento.

Nesta etapa, os candidatos que alcançarem pelo menos 80% de frequência no treinamento presencial receberão uma ajuda de custo.

AGENTE CENSITÁRIO

Para as funções de agente censitário é exigido o ensino médio completo e idade de 18 anos. A remuneração mensal do agente municipal será de R$2.100,00 e para agente superior, de R$1.700,00.

As vagas para as duas funções terão inscrição única, sendo oferecidas as vagas de agente censitário municipal aos candidatos melhor classificados no processo seletivo. Aos demais classificados, serão oferecidas as vagas de agente censitário superior.

A previsão é que o trabalho dos agentes censitários demore 5 meses, com jornada de trabalho obrigatória de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.

A lista preliminar dos inscritos será divulgada no dia 31 de agosto e o resultado final do processo seletivo será conhecido no dia 9 de setembro.

Acesse o edital, o formulário de inscrição e o formulário de recurso.

NÚMERO DE MORTES VIOLENTAS NA BAHIA CAI PELO 10º MÊS CONSECUTIVO, APONTA SSP-BA

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A Bahia chegou ao décimo mês seguido de redução do número de crimes contra a vida, no período de outubro de 2021 a julho de 2022, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA).

De janeiro a junho de 2022, o trabalho das polícias, com apoio dos bombeiros, resultou na preservação de 340 vidas, informa a SSP-BA. No primeiro semestre deste ano foram contabilizadas 2.618 ocorrências, contra 2.958 no mesmo período de 2021. Em outubro, novembro e dezembro de 2021, as diminuições foram de 22%, 18% e 16%, respectivamente. Já em 2022, as quedas foram de 23% (janeiro), 10% (fevereiro), 12% (março), 21% (abril), 12% (maio), 13% (junho) e 12% (julho).

O secretário Ricardo Mandarino enfatizou que os agentes de segurança pública têm papel fundamental no esforço do Governo do Estado para reduzir a criminalidade. “Parabenizo os policiais pelo empenho e dedicação diários, que se refletem na redução das mortes violentas. A violência é consequência da desigualdade social que cresceu absurdamente nos últimos anos no Brasil. Na Bahia, seguiremos investindo em pessoal, com novos concursos, em tecnologia e na melhoria da condição de trabalho dos nossos profissionais”, declarou.

Conforme o Governo da Bahia, a trajetória de queda dos casos de violência é resultado dos investimentos em segurança pública no estado, a exemplo dos R$ 250 milhões empregadas na construção de novas estruturas Polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros. Também foram investidos R$ 655 milhões na expansão do sistema de reconhecimento facial para 77 cidades baianas. Até o momento, o mecanismo auxiliou na localização e prisão de 390 foragidos da Justiça.

ILHÉUS PROMOVE 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REVISÃO DE PLANO DIRETOR

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A segunda audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor Participativo de Ilhéus será nesta quinta-feira (25), às 17h, no Centro de Convenções, localizado na Avenida Soares Lopes, no Centro. O grupo de trabalho responsável pelo novo plano vai apresentar o diagnóstico preliminar do zoneamento urbano.

O plano diretor é uma lei municipal que orienta a ocupação do território de determinado município. Elaborado de forma participativa, com o envolvimento da sociedade, é o principal instrumento de planejamento da ocupação e do desenvolvimento de uma cidade.

A última revisão do Plano Diretor Participativo de Ilhéus ocorreu em 2006 e sua validade expirou em 2016. O próximo plano também vai orientar o desenvolvimento da cidade por uma década. O trabalho é coordenado pelo vice-prefeito Bebeto Galvão (PSB). O ex-vice-prefeito José Nazal (REDE) também participa do projeto. A audiência será transmitida pela Rede Portal. Confira.

ESTUDANTE MORRE APÓS SOFRER QUEDA NO 2° DIA DE AULA NO CAMPUS DA UFBA

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Uma estudante da Universidade Federal da Bahia (Ufba) morreu após sofrer uma queda dentro de um campus da instituição, no bairro de Ondina, em Salvador.

Emanuele Ribeiro de Jesus, de 23 anos, cursava o primeiro semestre de artes cênicas e estava no segundo dia de aula, na noite de terça-feira (23), quando o caso ocorreu. A situação é investigada pela Polícia Civil.

Segundo os pais da jovem, Edson Ferreira de Jesus e Marli Ribeiro de Jesus, ao cair a jovem bateu a cabeça no chão. Em entrevista, eles relembraram o caso.

“Deixamos ela dentro da faculdade faltando poucos metros para a sala de aula. Cinco minuto depois me ligaram, com o telefone dela, dizendo que ela ela estava desacordada. Cheguei lá e tinham muitos alunos tentando ajudá-la, mas não havia nenhum tipo de assistência médica dentro daquela faculdade. Corri para todos os lados e não tinha nenhum aparato médico para salvar minha filha”, relatou o pai.

Os pais de Emanuele contaram com o apoio de colegas da jovem para levá-la até o carro. Ela foi socorrida para o Hospital Português, mas não resistiu. Ainda não há detalhes sobre a causa da morte. “A única coisa que minha filha falou foi: ‘acelera, pai, que eu não aguento mais’. Minha filha ainda estava viva quando a levamos para o hospital”.

MORREU AO CHEGAR AO HOSPITAL

A mãe da estudante disse que a jovem permaneceu acordada durante o trajeto até o hospital, mas ao chegar na unidade ela não resistiu. Ainda segundo Marli Ribeiro, a filha não apresentava nenhum sangramento externo, apenas uma ferida na testa por causa da queda.

“Estava com a testa machucada, porque bateu no chão. A gente não sabe a causa da morte da minha filha. Ela teve parada cardiorrespiratória, intubaram ela e tentaram reanimá-la, mas ela não conseguiu voltar”, lamentou.

Por meio de nota, a Ufba lamentou a morte da estudante e disse que a família foi contatada pela pró-reitora de ações afirmativas e assistência estudantil, que está prestando acolhimento e apoio por parte da universidade. Ainda na nota, a instituição disse que aguarda os laudos sobre a causa do óbito e afirmou que apura as circunstâncias do fato.

Por fim, a Ufba afirmou que a jovem recebeu assistência de outros alunos e de vigilantes que trabalham no local. Os funcionários também acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para realizar os primeiros socorros, no entanto, a ambulância não chegou a tempo e a estudante foi socorrida pelos pais.

O enterro da estudante foi na tarde desta quarta-feira (24), no cemitério Bosque da Paz, também em Salvador. Do G1.

POR FRAUDE, TSE CONFIRMA CASSAÇÃO DE VEREADORES ELEITOS EM MUNICÍPIO BAIANO

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a prática de fraude na cota de gênero nas eleições para o cargo de vereador no município baiano de Ipirá, em 2020. Por unanimidade, os ministros deram provimento a recurso do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), para decretar a nulidade de todos os votos recebidos pelo Partido Progressistas (PP) e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) naquele pleito e cassar os registros e diplomas dos candidatos vinculados.

Também foi determinado o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Por fim, foi declarada a inelegibilidade de Ivete Francisca da Silva Matos (PP) e Fabrícia dos Santos Dunda (PSB), candidatas lançadas pelas agremiações com o intuito de simular o cumprimento do percentual mínimo de 30% para cada gênero. A decisão deverá ser cumprida imediatamente, independentemente da publicação do acórdão.

ENTENDA O CASO

Na origem, o PT ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral alegando que as candidaturas de Ivete e Fabrícia eram fictícias, já que ambas não receberam votos, nem incentivo financeiro das agremiações pelas quais concorreram no pleito de 2020.

Ao examinar o conjunto de provas apresentadas, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reformou a sentença de primeiro grau que havia reconhecido a prática de fraude à cota de gênero. Para a corte regional, a existência de panfletos de propaganda, postagens de eventos eleitorais e de despesas de campanha era suficiente para atestar a efetiva participação das candidatas naquele pleito.

RELATOR CONFIRMOU FRAUDE

Ao proferir o voto, o presidente da Corte Eleitoral e relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, explicou que, além de não promoverem as próprias candidaturas, Ivete e Fabrícia ainda teriam se engajado na campanha de Rafael Teixeira, presidente do Partido Progressistas na localidade, que também participou da disputa.

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