Governador da Bahia fez anúncio nesta quarta-feira (13)
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O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta quarta-feira (13) que a Polícia Militar vai apreender os chamados “paredões” de som de festas não autorizadas em espaços públicos.

“Não vamos permitir mais nenhuma festa de paredão na Bahia. Para festas serem realizadas fechando ruas, as prefeituras precisarão autorizar e comunicar à Polícia Militar previamente. Caso não haja autorização prévia, a PM deverá apreender os equipamentos sonoros”, escreveu Rui, em publicação no Twitter.

A rigor, a realização de festas em espaços públicos já depende de autorização das prefeituras. O governador não deu maiores detalhes sobre a decisão, que foi anunciada horas depois do assassinato de seis pessoas numa festa de rua, no bairro Uruguai, em Salvador.

Um adolescente de 16 anos, Alexsandro dos Santos Seixas, está entre as vítimas do tiroteio. Também morreram Deivison da Conceição Santos Santana, Brenda Buri da Silva, Adriane Oliveira Santos, Jailton Sales do Santos e Kadson dos Santos Passos. Outras 12 pessoas ficaram feridas.

Medida passará a valer nesta quarta-feira (1º)
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A unidade da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) em Ilhéus passou a atender apenas contribuintes com horário agendado por meio do site da Pasta ou do SAC Digital.

O agendamento é necessário para a emissão de nota fiscal avulsa, Documento para Arrecadação do eSocial (DAE) e isenção do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA).

O posto da Sefaz-BA funciona no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), localizado em frente à Praça Cairu, no Centro. O horário de atendimento vai das 8h às 14h.

Governo anuncia contratação da FGV para organizar concurso da Sefaz-BA
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O Governo da Bahia acaba de definir a empresa organizadora do concurso público para agente de tributos do Estado. A empresa contratada é a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O próximo passo é a publicação do edital, que deverá ocorrer até a primeira quinzena de dezembro deste ano. Ao todo, serão ofertadas 49 vagas para agente de tributos estaduais, com ingresso em 2022.

O concurso para agente de tributos da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) integra as diretrizes da administração baiana para aprimorar a gestão financeira estadual. Neste mesmo sentido, o Governo da Bahia concluiu este ano a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público para auditor fiscal, da mesma Pasta. Ao todo, foram três nomeações: 26 candidatos no último mês de maio, 20 candidatos em janeiro deste ano e 25 candidatos em setembro do ano passado.

Iniciativa conjunta da Secretaria da Administração (Saeb) e Sefaz-BA, o concurso para auditor fiscal foi lançado em fevereiro de 2019, sob a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), com vagas para as áreas de Administração, Finanças e Controle Interno, de Tecnologia da Informação e de Administração Tributária. O resultado final e a homologação do certame foram divulgados no dia 17 de dezembro do mesmo ano.

Senado aprova projeto a vítimas de violência doméstica || Foto Marcos Santos/USP
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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por 71 votos a favor e nenhum contrário, projeto de lei que autoriza, em casos de violência doméstica, a concessão de medidas cautelares de urgência, como a prisão preventiva, independentemente de manifestação do Ministério Público ou de oitiva das partes.

O Projeto de 4.194/2019, de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), teve parecer favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e segue para análise da Câmara dos Deputados.

Atualmente, o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.389, de 1941) define que as medidas cautelares serão decretadas pelo juiz a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do Ministério Público.

MODIFICA CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

O Projeto Lei também modifica o Código de Processo Penal ao permitir a decretação de prisão preventiva nos casos de violência doméstica e familiar de qualquer natureza – não somente quando tiverem “mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência” como vítimas.

Na justificação de seu projeto, Kajuru destaca a necessidade de se garantir que outras pessoas, situadas no polo de vítimas, em face de circunstâncias suscitadas por relações de intimidade, possam contar com a devida proteção legal.

Com o objetivo de abarcar o âmbito familiar estendido, o texto também altera no Código Penal a nomenclatura do delito de lesão corporal praticado no âmbito doméstico: onde o código dispõe apenas sobre “violência doméstica”, Kajuru propôs o termo “lesão resultante de violência doméstica e familiar”.

Veneziano acolheu sugestão de emenda oferecida pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que insere os termos “lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar” e “lesão corporal resultante de violência contra a mulher”; seu objetivo foi tornar mais clara a terminologia no Código Penal. As outras oito emendas recebidas foram rejeitadas pelo relator.

O texto aprovado pelos senadores também incorpora modificação que inclui entre as possíveis vítimas de crimes de violência doméstica e familiar qualquer pessoa que conviva ou tenha convivido com o agente.

Bombeiros também atuarão na operação verão
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A Secretaria Estadual da Segurança Pública lançou, nesta quarta-feira (13), a Operação Verão, com reforço no policiamento em 59 cidades do litoral da Bahia. A solenidade ocorreu no bairro de Boca do Rio, com a participação do governador Rui Costa, do secretário Ricardo Mandarino e dos líderes das polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros.

Cerca de R$ 3 milhões em horas extras serão investidos na Operação Verão que segue até o dia 28 de fevereiro de 2022 nos 59 municípios. De acordo com o SSP-BA, 3.500 policiais e bombeiros vão atuar para apoiar as ações preventivas das unidades ordinárias. Entre os municípios com reforço policial estão Canavieiras, Itacaré, Maraú, Porto Seguro, Salvador e Ilhéus,

O policiamento será feito a pé, com o uso de cavalos, em viaturas de quatro e duas rodas (carros, quadriciclos, bases móveis, e motocicletas), além de drones e aeronaves. Os bombeiros ampliarão os efetivos de mergulhadores, de combate a incêndio, de busca e salvamento e de atendimento pré-hospitalar.

A Polícia Civil trabalhará com escalas extraordinárias de serviço para otimizar o tempo-resposta das demandas da sociedade. “Estamos aqui em mais uma ação do Governo do Estado para garantir mais segurança a baianos e turistas. É uma prioridade combater a violência”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.

Secretária Andrea Castro promete aumentar o número de famílias beneficiadas com auxílio emergencial
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A Câmara Vereadores aprovou, na tarde desta quarta-feira (13), a prorrogação do Auxílio Emergencial Itabuna. O benefício foi criado pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) e pode contemplar mais de três mil famílias em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza.

O projeto pode alcançar até 3.500 famílias, conforme a secretária de Promoção Social, Andrea Castro. “Na primeira etapa do projeto realizamos o cadastro e o pagamento do auxílio para 626 pessoas. Fizemos um novo projeto solicitando a prorrogação do prazo de cadastro para conseguir alcançar todos esses beneficiários”, destacou.

A Prefeitura de Itabuna começou o cadastramento das famílias em março para a concessão do benefício, que tem como objetivo contribuir para a melhoria das condições nutricionais e da qualidade de vida dessas famílias, especialmente nesse momento pandêmico causado pelo novo coronavírus.

Tem direito a receber o Auxílio Emergencial Itabuna a família com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa. O benefício de R$ 100,00 é pago em até três parcelas. O crédito é feito na conta do beneficiário fornecida no ato de cadastramento. O projeto foi sancionado pelo prefeito Augusto Castro.

Diferente da Justiça de SP, STJ entendeu que mulher cometeu crime por necessidade
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O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, concedeu na noite desta terça-feira (12) um habeas corpus para libertar a mulher acusada de furtar uma Coca-Cola de 600 ml, dois pacotes de macarrão instantâneo Miojo e um pacote de suco em pó Tang em um supermercado da capital paulista.

Paciornik acolheu os argumentos da Defensoria Pública de SP, que afirmava que a mulher tinha cometido um “furto famélico” e, portanto, mesmo reincidente no crime, tinha respaldo na lei para não ser mantida presa.

O valor dos itens furtados correspondia a R$ 21,69. Mesmo assim, a Justiça de São Paulo havia negado dois pedidos de libertação para a moça. Os argumentos eram que ela tinha outras duas condenações pelo mesmo crime.

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Lama invadiu casa durante festa de aniversário de criança de 4 anos || Foto Reprodução/Prefeitura de Itabuna
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As fortes chuvas desta terça-feira (12) deixaram rastro de destruição em várias casas da Mangabinha e Nova Mangabinha, em Itabuna, no sul da Bahia. A situação mais crítica foi em uma localidade popularmente conhecida como “Casinhas da Bananeira”. Lá, uma enxurrada de lama e água desceu de um condomínio em construção e atingiu várias residências.

De acordo com a  Defesa Civil de Itabuna, nove casas da Quadra M foram as mais afetadas, além de oito quitinetes na Rua Ubaldino Brandão, no Mangabinha. Na Rua São José, outro imóvel teve a garagem invadida pela lama, danificando carros e motos.

MAIS PREJUÍZOS

Membro da Defesa Civil conversa com moradora de casa afetada por chuvas

Por volta das 20h, a vendedora Roseneide Figueiredo, moradora da Quadra M, viu a casa ser totalmente invadida pela lama em cerca de 10 minutos. Ela perdeu quase todos os móveis. “Foi tudo muito rápido. A enxurrada quase levou minha geladeira e ainda derrubou o muro do meu quintal”, lembrou.

Simone Santos, moradora da mesma Quadra, viveu momentos de desespero. “Cerca de 30 crianças estavam na minha casa, por conta do aniversário de minha filha de 4 anos. Foi um desespero total quando a enxurrada começou a invadir. Para piorar, meu marido fraturou a clavícula na tentativa de abrir um bueiro, quando se acidentou”, contou.

O casal Sirleide Santana e Dorgival Santos levou um susto não só por conta da enxurrada. “O barulho do muro da vizinha caindo no meu quintal, a lama entrando na minha casa e eu sem conseguir abrir a porta de casa para a lama sair. [Isso] me deixou desesperado. Só Deus sabe o que passei”, disse Dorgival Santos.

A situação não foi diferente na Rua Ubaldino Brandão. A artesã Adriana Silva Oliveira, mãe de uma criança de 10 anos, perdeu todo o material de trabalho que guardava em casa. “Deixei de pagar o aluguel para comprar o material, mas agora perdi tudo. Quando eu estava me reerguendo acontece isso. Além disso, foi muito desesperador ver meu filho chorando e ao mesmo tempo orando com medo de morrer”.

FALTA DE DRENAGEM E OBRA SEM CONTENÇÃO EM CONDOMÍNIO

Enxurrada invadiu casas construídas abaixo do nível da rua

Membros da Defesa Civil e bombeiros militares (4º GBM) estiveram no local. O engenheiro Yuri Bandeira informou que o incidente ocorreu por falta de um sistema de drenagem e de um muro de contenção da obra de construção do condomínio Vog Grapiúna. “A empresa responsável está dando a assistência necessária às famílias prejudicadas e se comprometeu em agilizar a construção do sistema de canalização da água e do muro de contenção para que novos alagamentos e deslizamentos sejam evitados. Continuaremos acompanhando”, afirmou.

A diretora da Defesa Civil, Elciane Reis, informou que, nas últimas 24 horas, três chamados foram atendidos pela unidade da Secretaria de Segurança e Ordem Pública de Itabuna, que registrou 31 milímetros de chuva na última noite. Segundo ela, a previsão é de mais chuvas para os próximos dias em toda a região sul do Estado.

Polícia Rodoviária Federal registra queda de mais de 20% no número de acidentes || Foto Divulgação
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou hoje (13) os números da Operação Nossa Senhora Aparecida, realizada todos os anos no feriado prolongado da padroeira do Brasil. Foram registrados, em cinco dias de operação, 260 acidentes graves nas rodovias federais de todo o país, queda de 21,7% em relação ao ano passado.

Ainda assim, os acidentes resultaram em 86 mortes, 4,5% abaixo do que em 2020, quando foram registradas 90 mortes. No geral, foram 1.038 acidentes este ano, 14% a menos que em 2020.

“Por mais que tenha havido um incremento no número de veículos em relação a 2020, a fiscalização conseguiu surtir efeito”, disse o inspetor Djairlon Henrique Moura, diretor de Operações da PRF. “Embora não haja o que comemorar, em virtude dos 86 mortos”, acrescentou.

Ao menos um desses acidentes com mortos ocorreu perto da basílica de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP), mas a PRF não confirma a relação dessa ocorrência com a peregrinação de romeiros.

A maior parte das mortes (27), como costuma ocorrer, deu-se em decorrência de colisões frontais, muitas das quais ocasionadas por ultrapassagens em faixa contínua, o tipo mais comum de infração nas estradas. Neste ano, foram mais de 5.700 flagrantes da irregularidade.

Neste ano, o feriado de Dia das Crianças, ontem (12), terminou com 1.230 feridos em acidentes nas rodovias federais, 15,4% a menos do que em 2020.

CRIMES

Em relação ao combate à criminalidade, a PRF registrou um aumento significativo na apreensão de cocaína. Nos cinco dias de operação, foram apreendidos 770 kg, mais de 300% do que em 2020 (200 kg).

As apreensões de maconha, por outro lado, caíram abruptamente, de 5.390 kg no ano passado para 653 kg este ano. Foram apreendidas também 35 armas e 769 munições. Ao todo, 635 pessoas foram detidas e 201 veículos adulterados foram recuperados pela PRF. Com Agência Brasil.

Lícia Mastique faleceu aos 86 anos || Foto Arquivo
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Faleceu a médica Lícia Marina Saraiva Mastique de Castro, de 86 anos. Sócia do Centro Médico Pediátrico de Itabuna (Cemepi), a médica lutava contra um câncer e se tratava na cidade de São Paulo.

Nesta terça-feira (12), o prefeito de Itabuna, Augusto Castro, divulgou nota lamentando o falecimento da médica Lícia Mastique. Castro lembrou que a profissional dedicou-se com afinco a medicina, atuando na pediatria. Lícia Mastique era muito querida entre os colegas e era elogiada pelo serviço prestado à saúde de Itabuna.

“Em meu nome, e em nome da população itabunense, hipotecamos os mais sinceros votos de pesar a todos os familiares, amigos e pacientes da médica Lícia Mastique. Que Deus, em sua profunda misericórdia, conforte o coração de todos e o tempo, senhor da razão, amenize a dor da perda” disse o prefeito.

CVR monta o Espaço Instagramável no Shopping Jequitibá
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A CVR Costa do Cacau montou um estande no Shopping Jequitibá, em Itabuna, para estreitar as relações com a comunidade e promover ações de conscientização ambiental. O Espaço Instagramável ficará aberto até esta terça-feira (12h), com funcionamento das 14h às 20h, na Alameda da Moda, ao lado d´O Boticário.

Durante a campanha, os visitantes recebem informações sobre a destinação correta de resíduos e a utilização de produtos reciclados de madeira e pneus. Também recebem mudas de árvores da Mata Atlântica para plantio em espaços públicos ou residências. Além disso, o espaço multimídia incentiva postagens nas redes sociais, impulsionando o alcance da campanha e permitindo a interação com milhares de pessoas.

Mauricio Ramos Sena, gerente da CVR, afirma que o Shopping Jequitibá é um local de grande circulação de pessoas de todo o sul da Bahia, o que amplia o alcance da divulgação do gerenciamento de resíduos, serviço prestado pela empresa a instituições públicas e privadas da região.

“É uma ação super importante, porque orienta como preservar o meio ambiente, evitar a poluição dos rios e contribuir para arborizar a cidade”, disse o comerciante José Ferreira . “A conservação ambiental é um tema relevante e precisa ser difundida para a comunidade”, opina a comerciária Erika Dafne. Para a promotora de vendas Mariana Andrade, Itabuna estava precisando acabar com o lixão e a CVR empresa presta um serviço que melhora qualidade de vida as pessoas e torna a cidade melhor para se viver.

Psicóloga baiana é finalista de programa da Netflix
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A Bahia está representada no novo reality show brasileiro da Netflix. A psicóloga Luana Braga, de 33 anos, de Santa Maria da Vitória, é uma das finalistas do Casamento às Cegas. A versão brasileira de Love is Blind estreou no último dia 6 na plataforma de streaming.

Luana busca casamento em programa da Netflix

Luana afirma que o seu maior sonho é trabalhar em paralelo com obras sociais e abrir uma ONG.  Ela tem um relacionamento com o empresário Lissio Cruz Fiod, 35 anos, de São Luís, no Maranhão. Eles estão entre os 10 finalistas.  Os dois iniciam o relacionamento… O resto você, telespectador, que ficou curioso, precisa assistir ao programa.

O reality é apresentado pelos atores Camila Queiroz e Klebber Toledo. A atração de relacionamentos não prioriza a aparência. Ao menos, não neste primeiro momento. Os participantes se conhecem sem qualquer contato visual, apenas por meio de conversas em cabines.

São 32 participantes – 16 mulheres e 16 homens topam se jogar de coração aberto ao que propõe Casamento às Cegas Brasil, mas apenas 10 pessoas saem noivas deste experimento único. O programa traz um resumo do período de convivência e preparativos para as cerimônias de casamento…

Agricultores de Itacaré serão beneficiados com árvores frutíferas
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O Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Itacaré, distribuirá 11 mil mudas de árvores frutíferas para 100 agricultores familiares. A Secretaria Municipal Agricultura e Pesca está elaborando o cronograma de distribuição para os produtores cadastrados no Sistema de Solicitação de Mudas e Sementes (SSMS).

A ação faz parte do Projeto de Distribuição de Mudas Frutíferas e Essências Florestais para a Agricultura Familiar, uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF) e Superintendência de Assistência Técnica e Extensão Rural (BAHIATER), em parceria com a Prefeitura de Itacaré.

As árvores frutíferas serão distribuídas nos próximos dias

O coordenador de Mudas e Bioenergias da SDR, Alan Jones Pinho, e o diretor de Agregação de Valores e Acesso a Mercados, Leonardo Lino, destacaram a importância do projeto, que tem como principal objetivo o fortalecimento da agricultura familiar e a geração de emprego e renda no campo.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou a importância da distribuição das mudas, que servirão para incrementar a produção dos pequenos agricultores familiares, garantindo mais fonte de renda e uma melhor qualidade de vida no campo. As novas mudas fazem parte do trabalho de diversificação agrícola e dos projetos de incentivo à agricultura familiar que vem sendo desenvolvido no município.

O secretário municipal de Agricultura e Pesca, Luís Fabiano Santana, adiantou que novas parcerias serão firmadas com o objetivo de garantir cada vez mais o desenvolvimento das atividades da agricultura familiar. “Essas parcerias são importantes, pois estamos criando novas alternativas de cultivo e diversificação, levando essas mudas para os agricultores, melhorando cada vez mais a produção”, finalizou o secretário.

Bahia vence na estreia do treinador do Guto Ferreira|| Foto Robson Mafra/AGIF)
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O Bahia venceu Athletico-PR por 2 a 0, na Arena da Baixada, em Curitiba, na noite deste sábado (9), pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com o resultado fora de casa, o Tricolor de Aço assume a 16ª colocação, com 26 pontos. O time paranaense fica em sétimo lugar, com 33 pontos conquistados. O Tricolor quebrou uma série de resultados ruins na estreia do técnico Guto Ferreira.

O Bahia pressionou aos 19 minutos do primeiro tempo. Juninho Capixaba recebeu passe de Mugni e chutou forte dentro da área, mas a zaga interceptou. O Furacão respondeu aos 24 minutos. Bissoli chutou cruzado e assustou o goleiro do Tricolor. Aos 41, Terans chutou firme e o goleiro do Esquadrão fez boa defesa. Dois minutos depois, o Bahia abriu o placar. Raí recebeu passe de Gilberto e bateu rasteiro para estufar as redes.

No segundo tempo, o Bahia foi para o ataque logo no início e ampliou o resultado. Aos quatro minutos, Gilberto aproveitou lançamento de Juninho Capixaba e marcou o segundo do Esquadrão de Aço. O Rubro-Negro tentou diminuir aos 12 minutos. Terans chutou de fora da área e Danilo Fernandes espalmou.

Aos 24, O Furacão chegou de novo. Pedrinho recebeu cruzamento excelente de Nikão na pequena área e chutou com o pé esquerdo. Danilo Fernandes evitou o gol. Khelven, aos 39 minutos, chutou por cima do gol e quase marcou para o Athletico. No fim, aos 45, Nikão aproveitou a sobra e acertou o travessão do Bahia.

O Bahia volta a campo na próxima terça-feira (12). O Tricolor Baiano receberá o Palmeiras, às 21h, no Estádio Fonte Nova, em Salvador. A partida contará com o retorno do público. Neste momento, o time paulista está perdendo de 3 a 1 para o Bragantino.

Lacen confirma novos casos da variante Delta no sul e extremo -sul da Bahia
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O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) confirmou, neste sábado (9), novos casos da variante Delta em Itabuna, no sul, e Porto Seguro, no extremo-sul do estado. A detecção dos casos da Covid-19 ocorreu por meio de sequenciamento genético em amostras em diversos municípios baianos. Em todo o estado foram confirmados mais 63 casos da Delta.

Com os casos confirmados hoje, subiu para 135 casos da variante Delta, com dois óbitos. As novas notificações foram nos municípios de Baixa Grande, Bonito, Camaçari, Cruz das Almas, Feira de Santana, Guanambi, Itabuna, Jaguaquara, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Remanso, Riachão do Jacuípe, Salvador, Santa Maria da Vitória, São Gonçalo dos Campos, Senhor do Bonfim, Sento Sé e Uauá.

Anteriormente, 72 casos com a variante Delta foram notificados em residentes dos municípios de Aporá, Baixa Grande, Barrocas, Bonito, Brumado, Camaçari, Canavieiras, Cícero Dantas, Conceição do Almeida, Coribe, Entre Rios, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna e Lauro de Freitas.

Casos foram confirmados ainda em Maracás e Nilo Peçanha, Maraú, Medeiros Neto, Muritiba, Nova Fátima, Pé de Serra, Prado, Riachão do Jacuípe, Salvador, São Gonçalo dos Campos, Sapeaçu, Senhor do Bonfim, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Vereda, Vitória da Conquista, além de um tripulante de um navio ancorado em Salvador.

De acordo com a diretora geral do Lacen-BA, Arabela Leal, é importante destacar que estão sendo utilizado um protocolo novo, que não são de amostras aleatórias. “Estamos concentrando atenção nas amostras provenientes de municípios com aumento do percentual de casos positivos ou que tenham casos anteriores da Delta”, explica a diretora.