Projeto oferece capacitação e material de apoio para criação de pontos de leitura
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Que tal se tornar um local de estímulo à leitura? Desta segunda-feira (24) até 14 de junho, instituições formais ou coletivos de todo o Brasil, como escolas públicas, secretarias de educação, organizações da sociedade civil, bibliotecas ou associações poderão se inscrever para se tornarem Pontos Myra, locais que realizarão sessões de leitura seguindo a metodologia e as orientações do Programa Myra. A iniciativa é da Fundação SM, entidade sem fins lucrativos.
Para participar do edital, é importante que os locais ofereçam atendimento regular a crianças matriculadas no 4º, 5º ou 6º ano do Ensino Fundamental, preferencialmente de escolas públicas. As instituições selecionadas receberão apoio, com disponibilidade gratuita de material e consultorias durante todo o período de atividades. Para se inscrever, basta acessar o site do programa.
O edital é aberto para instituições e entidades localizadas em todo o território nacional. O anúncio dos selecionados será feito até o dia 21 de julho.
Desde 2016, mais de 300 voluntários e voluntárias se encontram semanalmente com as crianças para as sessões de leitura nas escolas do grupo de acompanhamento e nos Pontos Myra – ONGs e instituições que utilizam a metodologia do Programa de forma independente.
Atualmente, existem quatro Pontos Myra em atuação, são eles, o Grupo Trapézio; o Projeto Arte SIM; a EMEF Rodrigues Alves e o CCA Liga Solidária, todos na Grande São Paulo.
Uma live do Departamento de Economia da Uesc debaterá, nesta segunda (24), às 19h, a situação do emprego nos municípios que compõem a Costa do Cacau, dentre eles Itabuna, Itacaré, Uruçuca e Ilhéus. A transmissão ao vivo, pelo Youtube, marcará o lançamento da mais nova nota técnica do Programa Amana, relativo ao período de janeiro a agosto de 2020.
A nota será apresentada pelas professoras Carla Regina Ferreira Freire Guimarães, Aline Conceição Souza e Nandially Moreno de Roma, autoras do documento. Para participar e assistir à live, basta clicar na bio do DCEC no Instagram ou no link: https://www.youtube.com/channel/UCvWTFxPkk8UfaCcRidHI0Tg
O Programa Amana, criado pela Universidade Estadual de Santa Cruz, propõe implementar ações conjuntas propostas por diversos Departamentos da Uesc, visando à retomada econômica das regiões imediatas Ilhéus-Itabuna, Camacan e Ipiaú afetadas diretamente pela pandemia Covid-19, cujo público alvo compõe-se de pessoas físicas, empreendedores informais, micro e pequenas empresas e gestores públicos municipais dos 43 municípios que compõem a supracitada região.Leia Mais
Mais de 100 pessoas se aglomeravam em festa "paredão" em Ibicuí || Foto PM-BA
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Três guarnições da 8ª Companhia Independente da Polícia (CIPM/Itapetinga) encerraram, na noite do sábado (22), uma festa “paredão” com mais 100 pessoas, em Ibitupã, distrito de Ibicuí, no centro-sul da Bahia. Dois carros com sons automotivos foram apreendidos.
“Chegamos na localidade após denúncias anônimas de que a festa irregular causava aglomeração por conta de paredões de sons automotivos. O dono de um dos veículos apreendido informou que o evento estava sendo anunciado em grupos de WhatsApp”, explicou o tenente Uanderson Dias Cardoso da 8ª CIPM.
Ainda de acordo com o oficial, aconteceu uma festa semelhante na semana passada, mas a unidade só teve conhecimento na noite de ontem. Os dois veículos com sons automotivos acoplados seguem na sede da unidade e serão apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Itapetinga.
O Governo do Estado decidiu prorrogar o toque de recolher, das 21h às 5h, em quase toda a Bahia, até o dia 1º de junho. Nas regiões da Chapada, oeste, sudoeste e extremo-sul, as medidas de restrição de locomoção noturna têm validade das 20h às 5h. As medidas estão publicadas em edição do Diário Oficial do Estado deste final de semana.
O funcionamento de bares e restaurantes deve ficar limitado às 19h todos os dias, até 1º de junho. No final de semana, o funcionamento dos bares e restaurantes deve estar restrito à comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas, pois das 18h de 28 maio até as 5h de 31 de maio, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos fica proibida, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), com exceção apenas para as regiões de saúde que alcancem a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI, durante cinco dias consecutivos
SALVADOR E REGIÃO
O toque de recolher nas cidades da região metropolitana tem validade das 20h do dia 28 às 5h de 31 de maio. Com isso, o funcionamento dos meios de transporte metropolitanos e ferry boat fica suspenso no período das 20h30min às 5h, de 28 até 30 de maio, sendo proibido o funcionamento do ferry boat nos dias 29 e 30.
De acordo com o decreto, a comercialização de bebidas alcoólicas nos municípios desta região fica proibida das 20h do dia 28 às 5h do dia 31 de maio.
AULAS
As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde.
Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.
EVENTOS E SHOWS
Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos, em todo o território da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados. Segue suspensa ainda a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, além de atividades esportivas amadoras em todos os municípios baianos, até 1º de junho.
A atualização do decreto determina ainda a permissão de eventos profissionais e científicos com até 50 pessoas; além de atos religiosos litúrgicos desde que esses ocorram com 25% da ocupação dos espaços. Academias também podem manter o funcionamento, desde que limitem a 50% da capacidade.
Quase 32 mil pescadores tiveram licenças canceladas em todo o país
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou o cancelamento de 31.903 licenças de pescadores profissionais artesanais, após estudos analíticos e auditorias feitas pela equipe da Secretaria de Aquicultura e Pesca. A lista das licenças canceladas está disponível na Portaria 166, publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Na Bahia, as irregularidades foram constatadas em licenças de pescadores artesanais de Almadina, Amargosa, Alcobaça, Abaíra, Alagoinhas, Amélia Rodrigues, Acajutiba, Aiquara, Abaré, Andorinha, Água Fria, Anagé e Valença. De acordo com levantamento do PIMENTA, Almadina é o município baiano com maior quantidade de fraude, com 23 licenças canceladas. Confira os nomes cancelados aqui.
As licenças já haviam sido suspensas anteriormente, em razão de meses de análises técnicas dentro do Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira (SisRGP) que identificaram altos índices de irregularidades e inconsistências nos cadastros. O trabalho utiliza sistemas inovadores de análises de bancos de dados, regras técnicas e negociais sobre os procedimentos realizados dentro do SisRGP.
IRREGULARIDADES
Dentre as irregularidades e inconsistências identificadas para o cancelamento estão: licenças iniciais, reinscritas e alteradas sem número de processo administrativo cadastrado; inserções realizadas fora do período de funcionamento aberto do sistema; inserções e alterações realizadas por servidores fora de suas Unidades Federativas, bem como sem dados pertinentes à uma análise completa da licença; entre outros.
Os pescadores profissionais artesanais terão prazo de dez dias úteis (a partir da entrada em vigor da portaria) para apresentar recurso administrativo na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de seu estado. Aqueles cujos recursos sejam deferidos terão as licenças devidamente reativadas no SisRGP.
AÇÃO CONJUNTA
A ação é fruto de uma parceria da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com outros órgãos governamentais, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal, cuja competência é analisar e conceder o Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA); Polícia Federal, que auxilia na investigação dos cadastros inseridos indevidamente; Dataprev, que apoia nas questões técnicas, sistêmicas e analíticas.
Estima-se que tal ação poderá resultar em economia um de aproximadamente R$ 140 milhões anuais aos cofres públicos, considerando o pagamento do SDPA de um salário-mínimo por uma média de quatro meses.
Irmãos acompanham aulas pelo celular na zona rural|| Fotos Mônica de Souza/PIMENTA
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Ailton Silva
Os irmãos adolescentes Alex e Ana Clara Pereira dos Santos, moradores da zona rural, no sul da Bahia, vivem uma nova rotina desde o último dia 10 deste mês, quando o ano letivo na rede municipal de Itajuípe foi iniciado. Eles acordam cedo, tomam banho, café, vestem a farda (colocam uma camisa de manga longa por baixo para evitar o ataque de pernilongos) e seguem para mais um dia de aula.
Morando na Fazenda Barra Mansa desde o primeiro semestre do ano passado, para onde a família resolveu mudar-se para tentar evitar a infecção pelo novo coronavírus, Alex, de 14 anos, e Ana Clara, 12, de segunda a sexta-feira caminham por 300 metros até uma das áreas mais altas da propriedade. Ao chegar ao local, a dupla começa a assistir, às 8h, a primeira aula do dia, ou melhor, videoaula, transmitida por um aplicativo direto da Escola Municipal Dr Pedro Catalão, no centro de Itajuípe.
Irmãos driblam dificuldades para assistir às aulas virtuais|| Foto Mônica Souza/Pimenta
Numa mesa e cadeiras plásticas colocadas debaixo de pés de cacau, às margens de uma estrada vicinal, os dois irmãos acompanham todas as aulas ministradas pelos professores. “O desafio foi encontrar um lugar onde o sinal da telefonia chegasse melhor. Vencida essa etapa, colocamos a mesa, levamos os livros, material didático e telefone para o lugar onde eles assistem às aulas hoje”, afirma o fotógrafo aposentado Cláudio Santos da Silva, de 62 anos, pai das crianças.
LEVANTAM SOMENTE NO INTERVALO PARA O LANCHE“O nosso futuro está na educação”, afirma Ana Clara|| Foto Mônica Souza/Pimenta
Sentados em cadeiras plásticas, à sombra de pés de cacau, na beira de uma estrada vicinal, os irmãos não perdem um só minuto da aula. Eles levantam-se somente durante o intervalo, de 15 minutos, para o lanche e beber água. Além das aulas virtuais, os estudantes recebem atividades impressas ou por e-mail. Eles podem tirar dúvidas durante a transmissão ou via grupo de aplicativo criado pela escola.
Professor Jeferson Pereira de França, da Escola Catalão, ministra aula virtual|| Foto Pimenta
Questionada se não era desconfortável assistir às aulas de maneira improvisada, no meio do mato, correndo o risco de ataque de mosquito, Ana Clara responde rápido. “Está dando para levar de boa. O pior é não ter acesso ao conhecimento. Aqui está a chance e a oportunidade para assegurar um futuro digno”. A menina sonha em cursar Medicina Veterinária quando concluir o Ensino Médio.
Estudantes da rede municipal de Itajuípe têm aulas virtuais|| Foto Pimenta
O fotógrafo e pai Cláudio Santos afirma que o único caminho para a evolução do ser humano é o conhecimento. “A educação é fundamental no processo de crescimento do cidadão, não importa a classe social a qual ele pertence. A pessoa que não consegue buscar e filtrar bem as informações é facilmente manipulável”, explica ao PIMENTA.
Esse é um pensamento compartilhado por quase toda a família de Cláudio Santos. Ele decidiu mudar-se com a esposa, dona Mônica de Souza Pereira, e os filhos por causa do novo coronavírus. “Como os casos de Covid-19 e as mortes aumentavam assustadoramente, decidimos deixar a cidade para morar no campo até que todos estejamos vacinados”, conta.
RETIRADA DE MATERIAL NA ESCOLA
De acordo com a diretora da Pedro Catalão, Tânia Regina, as aulas remotas são complementadas com atividades que os responsáveis pelos estudantes retiram na escola. ” Fiquei muito emocionada quando recebi uma foto dos meninos sentados àquela mesa em um lugar tão distante do centro de Itajuípe. São esforços e esses exemplos que nos fazem acreditar na educação”, relatou.
Com 22 anos atuando na educação, a professora conta que, pela primeira vez na sua carreira, está acompanhando um envolvimento tão grande dos pais, uma preocupação maior com os filhos. “Os pais de Ana Clara e Alex sempre acompanharam de perto os meninos na escola. São histórias como essas que nos fazem acreditar que escolhemos a profissão certa, que podemos trabalhar como amor. Posso dizer hoje que estou realizada”, diz emocionada.
A Escola Municipal Dr Pedro Catalão tem 600 alunos matriculados. Cerca de 70 são moradores da zona rural. A maioria deles tem dificuldade de acesso à internet para acompanhar as aulas virtuais. Os pais de muitos deles, que moram em fazendas próximas, estão tentando se juntar para contratar um pacote que permita que seus filhos tenham acesso às aulas remotas. Por enquanto, eles retiram o material impresso na escola.
A Fazenda Barra Mansa está localizada no município de Ilhéus, mas fica a cerca de 12 quilômetros da Escola Pedro Catalão, no centro de Itajuípe, onde a família das crianças tem residência e pretende retornar depois que a crise sanitária passar. Até esta semana as aulas foram ministradas das 8h às 11h, mas a partir da próxima será das 7h30min às 11h45min. Alex e Ana Clara estão no 7° ano do Ensino Fundamental.
Evento marca Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem
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Na última quarta-feira (20), homenagens foram prestadas ao Dia do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Profissionais da unidade participaram de um momento de agradecimentos e menções honrosas por parte de membros da equipe do hospital, no refeitório, contando com a presença da secretária de Saúde, Lívia Mendes Aguiar.
Os profissionais foram recepcionados pela coordenadora da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), Thalita Hevelyn, tendo recebido ainda os cumprimentos pela data da secretária de Saúde, que já foi médica-residente do Hospital de Base. Ela ficou bastante emocionada ao prestar agradecimentos à equipe.
“É imenso meu reconhecimento. Venho aqui agradecer, em uma data tão simbólica, aos profissionais técnicos e auxiliares de enfermagem, bem como a toda equipe do Hospital de Base, que tanto contribuem para a saúde do município. Nosso carinho a vocês que são a base da saúde”, discursou.
O diretor-médico do Hospital de Base, Fernando Alves, também aproveitou a oportunidade para destacar ser um prazer estar mais um ano com a equipe de profissionais, que são o pilar de toda a ‘cadeia da saúde’. Sem vocês, não conseguiríamos ajudar e dar o suporte ao grande número de pacientes que ajudamos”, declarou.
O diretor-administrativo, Ronaldo Abud, enfatizou que “o técnico de enfermagem é o coração da equipe de saúde, pois, seu serviço é prestado com muito amor à profissão e aos pacientes”. Por último, o diretor-presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), Eduardo Kowalski Neto, prestou um agradecimento especial a toda equipe pelos serviços prestados.
Após as homenagens, houve o sorteio e a entrega dos brindes aos profissionais, a exemplo do técnico de enfermagem, Robson Bezerra, que atua há 10 anos, que destacou a importância do evento em reconhecimento ao trabalho prestado pela categoria.
“Esses eventos nos motivam enquanto profissionais, pois a nossa rotina é pesada, principalmente neste ano de pandemia. Dedicamos nosso tempo a cuidar dos outros. Então, essa é uma forma de afeto, carinho e reconhecimento ao nosso trabalho,” ressaltou.
A responsável técnica da Enfermagem, Patrícia Cafezeiro, disse que todos os enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital de Base têm se esforçado como nunca. “Por isso, merecem todas as homenagens e nosso eterno agradecimento”.
O momento festivo foi aberto pelo cantor Cristiano Reis. Ao final do evento, a Orquestra Optimus se apresentou na área externa.
A Emasa transferiu para um local seguro a família de José Eduardo Calixto Santos, residente na Rua Benigno Alves, no Bairro de Fátima, depois do rompimento de uma adutora de 250 milímetros, na noite de ontem (20). A casa da família fica sobre a rede que se rompeu. O imóvel foi interditado depois de ser vistoriado pelo Corpo de Bombeiros e pela Defesa Civil do Município.
Naquela rua todo o quarteirão de casas está em sobre a rede de abastecimento de água que atende parcelas dos bairros São Roque e Fátima. Boa parte dos moradores foi ampliando os cômodos de suas residências sem preocupação. O imóvel afetado hoje foi erguido há quase 50 anos.
Segundo José Eduardo, ninguém da família sabia que pelo terreno passava a adutora da rede de distribuição de água da Emasa. “Moro aqui há 25 anos pelo menos. Meu sogro que ergueu o imóvel. Ontem à noite, tivemos tremendo susto no exato momento em que assistíamos à programação da TV”, relembra.
O problema poderia ter tido maiores proporções, de acordo com o gerente técnico da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), João Bitencourt. Ele disse que algumas famílias vão ampliando seus imóveis de forma irregular, constróem sobre as redes de abastecimento de água e até às margens de canais de drenagem.
Obras para reparar adutora já começaram
“No caso do sinistro, a sorte é que houve pequeno rompimento do duto. Se a adutora tivesse estourado, a casa poderia ter ido abaixo”, ressalta. Ele explica que no local passam duas redes de adutoras, sendo que a que se encontra por baixo das casas da rua está completamente comprometida.
“Estamos fazendo uma nova rede para substituir a encoberta pelos imóveis da Rua Benigno Alves. Dessa forma, vão acabar os riscos de que venha ocorrer uma tragédia”, afirma. “Mas é preciso que as pessoas se informem quando adquirir terrenos ou imóveis na cidade. A prevenção é fundamental”, orienta.
Para acolher a família que teve o imóvel atingido, a Emasa alugou uma casa no próprio bairro e está prestando a assistência social necessária até que a Diretoria Defesa Civil avalie riscos e emita um laudo atestando se há condições de recuperação do imóvel da família Calixto Santos.
Reunidos em assembleia, comerciários decidiram manter dia de folga previsto em convenção
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Os funcionários do comércio de Itabuna decidiram, em assembleia, não aceitar a abertura das lojas no Dia de Corpus Christi, que neste ano será em 3 de junho, e mantiveram a folga prevista em convenção.
Nesta sexta-feira (21), a Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) lamentou a decisão da categoria. A entidade patronal informa que mais de 50 empresas sinalizaram interesse em abrir as portas no dia 3 de junho, a exemplo do que acontecerá em Salvador e Feira de Santana.
“Lembrando que o comércio de Itabuna, juntamente com o setor de serviços amargam uma crise com a redução do número de vagas de emprego no primeiro trimestre de 2021”, diz a nota divulgada pela ACI.
O Sindicato dos Comerciários de Itabuna ainda não se manifestou sobre o posicionamento dos seus membros.
A direção do Sindicato dos Comerciários se manifestou, na noite de sexta (21), sobre a abertura ou não do comércio no feriado. Segue posicionamento abaixo:
O Sindicato dos Comerciários de Itabuna vem a público esclarecer a toda população itabunense que não tem poder para suspender o feriado de Corpus Christi, que este ano será no dia 03 de junho.
O Sindicato tomou conhecimento, através dos veículos de comunicação, que o segmento patronal reivindicava junto ao prefeito o cancelamento do feriado de Corpus Christi.
Não é atribuição de uma entidade sindical determinar a suspensão de um feriado religioso, que tem relação com todas as demais categorias profissionais e com toda a sociedade. No entendimento do Sindicato dos Comerciários, tal decisão cabe exclusivamente ao executivo e ao legislativo municipal.
É importante que, diante do aumento no número de contaminados e de óbitos pela Covid-19 em nossa cidade, qualquer decisão acerca de ampliação da atividade econômica seja precedida de avaliação fundamentada na ciência sobre o atual estágio endêmico e as consequências desta decisão. Esperamos que o segmento patronal use sua força e influência para cobrar do governo federal mais celeridade na aquisição de vacinas, único caminho para a retomada da normalidade econômica.
Itabuna, 21 de maio de 2021
Joab Alves Batista Presidente Sindicato dos Comerciários de Itabuna
Daniela tinha 34 anos e trabalhava no setor de montagem de pedidos da fábrica da Avatim em Ilhéus
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Funcionária da Avatim em Ilhéus, Daniela Brito Santana faleceu na noite desta quinta-feira (20), no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, vítima de complicações decorrentes de um acidente vascular cerebral (AVC), aos 34 anos.
A Avatim divulgou nota de pesar pelo falecimento da colaboradora. Conforme o texto, Daniela estava de férias e passou mal no último dia 13, quando foi levada para o hospital da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. Na unidade, os médicos descobriram que ela sofrera um AVC.
Ainda segundo a nota, Daniela era uma colaboradora dedicada e sua morte consternou a equipe da Avatim.
Dani, como era conhecida, morava no bairro Salobrinho e atuava há cinco anos no setor de montagem de pedidos da fábrica da Avatim, que ficou fechado nesta sexta-feira (21).
O CAPS e o Creas, em Uruçuca, realizaram campanhas da Luta Antimanicomial e do movimento de combate à exploração e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes, respectivamente. Ambas as campanhas têm o 18 de maio como Dia D.
O CAPS organizou em um mural com fotografias chocantes de pacientes sofrendo em manicômios. A ideia é sensibilizar os transeuntes sobre o tratamento desumano sofrido pelos pacientes em manicômios, uma das razões principais do movimento. Enquanto isso, uma equipe abordava os pedestres para chamar a atenção sobre o tema e explicar o porquê deste dia tão importante.
Já o Creas, organizou um drive thru com distribuição de máscara, doces e fitas laranjas, fixadas nos veículos que transitavam pelo local. Além disso, os profissionais do Creas orientavam motoristas e passageiros da importância das denúncias e a necessidade de não se calar ao saber de situações de abuso a crianças e adolescentes.
O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM), disse que estas ações são importantes para que as pessoas tomem conhecimento das questões e busquem, através da sensibilidade, ajudar da melhor forma possível, principalmente através de denúncias por canais como o do Conselho Tutelar de Uruçuca, disponível 24h, ou do Disque 100 – Direitos Humanos.
Receita Federal libera na segunda-feira consulta ao terceiro lote do imposto de renda || Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Com o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda chegando ao fim e a alta procura para tirar dúvidas, a Receita Federal criou um assistente virtual para orientar o preenchimento do documento.
O Assistente Virtual da Receita Federal está disponível nas versões do aplicativo Meu Imposto de Renda para celulares e tablets. Quem já tem o aplicativo instalado, precisa atualizá-lo nas lojas virtuais Google Play ou Apple Store. Depois da atualização, basta clicar no ícone e digitar a dúvida.
A Receita explica que o assistente virtual, que também é conhecido como ChatBot, usa uma inteligência artificial que vai tentar responder diretamente à pergunta, ou então vai direcionar o contribuinte para o menu de assuntos sobre o tema.
O órgão explica que como toda ferramenta de inteligência artificial, o assistente virtual precisa de um tempo para aprender as informações e isso vai acontecer no dia a dia. Algumas questões podem ficar sem uma resposta no início, e quanto mais usuários, mais exatas serão as informações com o tempo.
O prazo para a entrega da declaração vai até o dia 31 deste mês. A expectativa da Receita é que sejam entregues cerca de 32 milhões de documentos.
Quem perder o prazo estará sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.
Baleia encalhou e morreu na Praia do Espelho, em Trancoso
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Uma baleia foi encontrada morta, nesta quinta (20), após encalhar na Praia do Espelho, Trancoso, distrito de Porto Seguro. Uma equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente isolou a área onde estava o corpo da baleia e acionou o Instituto Jubarte para acompanhar os procedimentos.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, não foi possível identificar a espécie do animal, que apresentava ossos esponjosos e características de baleia juvenil, que tinha 5 metros e 65 centímetros. Especialistas do Instituto Jubarte avaliaram que a baleia era maior que a espécie minke e semelhante à baleia-fin, espécie da qual não se tem notícia de encalhe na região.
“De acordo com exame externo, o animal estava passando por um processo convalescente crônico, devido às mordeduras de tubarão-charuto e tinha emagrecimento aparente”, informa a Secretaria de Meio Ambiente. Após a coleta do material, o animal foi enterrado em área acima do preamar, com o apoio de servidores municipais da Secretaria de Serviços Públicos e da Administração Distrital de Trancoso.
Itabuna é a primeira cidade do sul da Bahia a atender o novo Marco Legal do Saneamento, Lei nº 14.0026/20, que estabelece o fechamento dos lixões em todo território nacional, promovendo a correta disposição final em aterro sanitário, por exemplo.
No início de maio, a Prefeitura de Itabuna firmou um contrato com a CVR Costa do Cacau, localizado na Rodovia Jorge Amado (Ilhéus-Itabuna), única empresa credenciada pelos órgãos ambientais para o correto tratamento e recebimento de resíduos sólidos.
Com a contratação, cerca de 140 toneladas de lixo coletadas diariamente no município, são encaminhadas a CVR Costa do Cacau, numa área adequada e licenciada para promover a disposição de resíduos. Outro fator importante é que a destinação correta de resíduos sólidos urbanos , contribuirá para a atração de novos investimentos empresariais no município, contribuindo para a geração de emprego e renda e para a retomada da economia no período pós-pandemia.
PLANO DE SANEAMENTO
O diretor da CVR Costa do Cacau, Rodrigo Zaché, destaca que a adesão ao Plano Nacional de Saneamento, cidades sulbaianas, a exemplo de Itabuna, “terão um impulso no desenvolvimento, uma vez que grandes empresas quando decidem se instalar numa região, um dos pontos levados em consideração é se existe uma destinação adequada e mais abrangente para a destinação dos seus resíduos”.
Para Zaché, “com os serviços de tratamento de resíduos, aliados ao surgimento de grandes empreendimentos como o Porto Sul e a Ferrovia Oeste Leste, estão sendo criadas das condições para o surgimento de um grande polo industrial, numa região que tem uma das maiores biodiversidades do planeta e em que a conservação ambiental deve ser tratada como prioridade”, afirma Zaché.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro ressalta a importância da extinção do lixão da cidade, tanto para a atração de investimentos, como para as pessoas que faziam do lixão seu meio de subsistência. “Com o fim do lixão e a assistência social adequada para as famílias que retiravam o sustento dos resíduos, ali depositados de forma ilegal, vamos despertar o interesse de empresas de todo o país, dispostas a investirem em uma cidade que cumpre o Marco Legal do Saneamento”, acredita Castro.
O governo federal lançou um edital de acordo de transação tributária voltado para negociar dívidas com a Receita Federal que estão em litígio, seja administrativo ou judicial. Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50% dos valores devidos. As adesões começam em 1° de junho e vão até o dia 31 de agosto de 2021.
A medida se aplica aos litígios (discussões) aduaneiros ou tributários decorrentes de relevante e disseminada controvérsia jurídica. Segundo o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, a proposta visa resolver o alto grau de litigiosidade no âmbito da Receita.
“Todos sabemos e temos uma noção clara de que um dos nossos grandes desafios na administração tributária brasileira é o alto grau de litigiosidade tributária, tanto no contencioso administrativo como no judicial”, afirmou o secretário durante coletiva de imprensa realizada hoje (20) para tratar do edital.
O acordo é válido para contribuintes que possuam processos em julgamento por descumprimento da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, e que tratem sobre a incidência de contribuições previdenciárias e destinadas a outras entidades e fundos incidentes sobre a participação nos lucros e resultados (PLR), este último, foco principal do edital.
Para participar do acordo de transação tributária, os contribuintes têm que desistir das impugnações ou dos recursos administrativos e das ações judiciais, em relação aos débitos incluídos na transação.
De acordo com o Ministério da Economia, existem 109 processos no contencioso administrativo, que, juntos, totalizam R$ 6,5 bilhões em dívidas. Já no contencioso judicial, são 205 processos que totalizam R$ 6 bilhões.
A expectativa do governo é que venham a aderir à proposta cerca de 10% a 20% dos contribuintes que têm disputa administrativa ou judicial. Ao longo de cinco anos, período de duração do edital, é esperada uma arrecadação que varia de R$ 700 milhões a R$ 1,4 bilhão. Em 2021, o governo espera arrecadar de R$ 70 milhões a R$ 130 milhões.
