A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (22) um prêmio estimado em R$ 24 milhões. As seis dezenas do concurso 2.254 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito, e a realização das diligências solicitadas; mantendo a investigação em sigilo, conforme requerido pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em sua decisão, o ministro salientou que o fato, tal como narrado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, revela-se gravíssimo, pois atentatório ao Estado Democrático de Direito brasileiro e suas instituições republicanas.
O ministro apontou que a Constituição Federal não permite o financiamento e a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático (CF, artigos 5º, XLIV; 34, III e IV), nem tampouco a realização de manifestações visando ao rompimento do Estado de Direito, com a extinção das cláusulas pétreas constitucionais – voto direto, secreto, universal e periódico; separação de poderes e direitos e garantias fundamentais (CF, artigo 60, parágrafo 4º) –, com a consequente instalação do arbítrio.
VALORES DEMOCRÁTICOS
Salientou que a liberdade de expressão e o pluralismo de ideias são valores estruturantes do sistema democrático. A livre discussão, a ampla participação política e o princípio democrático estão interligados com a liberdade de expressão e por objeto não somente a proteção de pensamentos e ideias, mas também opiniões, crenças, realização de juízo de valor e críticas a agentes públicos, no sentido de garantir a real participação dos cidadãos na vida coletiva.
Dessa maneira, são inconstitucionais, e não se confundem com a liberdade de expressão, as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático. Também ofendem os princípios constitucionais aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito aos direitos fundamentais. Em suma, pleiteando a tirania.
A decisão concluiu ser imprescindível a verificação da existência de organizações e esquemas de financiamento de manifestações contra a Democracia e a divulgação em massa de mensagens atentatórias ao regime republicano, bem como as suas formas de gerenciamento, liderança, organização e propagação que visam lesar ou expor a perigo de lesão os Direitos Fundamentais, a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito, trazendo como consequência o nefasto manto do arbítrio e da ditadura.
Os municípios de Barro Preto, Castro Alves, Coração de Maria, Dias D’Ávila, Ipirá, Itabela, Itaberaba, Itamari, Mirante, Morpará, Mucugê e Ribeira do Pombal terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (22). A medida, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21).
Com a decisão, a Bahia passa a ter 81 municípios sob restrição no transporte intermunicipal, válida até 3 de maio. A determinação considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
Os outros municípios com transporte suspenso são: Abaíra, Aiquara, Alagoinhas, Amélia Rodrigues, Araci, Aurelino Leal, Barra, Barra do Choça, Belmonte, Brumado, Buerarema, Camacan, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Curaçá, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gongogi, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Irecê, Itabuna e Itacaré.
A suspensão também abrange Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itatim, Ituberá, Jaguaquara, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Paramirim, Porto Seguro, Rio do Pires, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Vera Cruz e Vitória da Conquista.
LIBERADO
O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Adustina, Barra do Rocha, Cachoeira, Gandu, Itarantim, Itororó, Palmeiras, Piripá, Prado, São Félix e Utinga, municípios com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19 confirmados.
A Prefeitura de Itabuna suspendeu o processo seletivo para a contratação de monitores e supervisores do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul. A decisão está publicada no Diário Oficial do Município. A seleção dos profissionais (01/2020) encontra-se na segunda fase.
De acordo com a publicação, o novo cronograma da seleção simplificada para a Zona Azul será publicado conforme a evolução da pandemia do novo coronavírus, após análise dos boletins epidemiológicos e determinações do governo baiano e consulta a autoridades sanitárias e Ministério Público Estadual (MP-BA).
Divulgado no início da noite desta segunda-feira (20), o boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) confirma registro de 209 casos do novo coronavírus em mais de 20 municípios do sul da Bahia. Esse número deve ser alterado ainda hoje, pois as secretarias municipais sempre atualizam seus informativos diários depois.
No sul da Bahia, o município com maior número de casos é Ilhéus (79), seguido por Itabuna (54), Ipiaú (16), Uruçuca (13), Canavieiras (6), Itajuípe (6), Gongogi (5), Barra do Rocha (3) e Coaraci (3).
Ilhéus e Itabuna, estão, respectivamente, em segundo e quarto lugares entre os municípios campeões em ocorrências. Salvador (703 casos) e Feira de Santana (58) são, respectivamente, primeiro e terceiro lugares em registros de covid-19.
QUASE 1.400 CASOS NO ESTADO
No total, o estado registra 1.377 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 13,18% do total de casos notificados. Até o momento, 5.357 casos foram descartados e houve 47 óbitos, registrados nos municípios de Adustina (1); Araci (1); Belmonte (1); Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (3); Ipiaú (1); Itabuna (1); Itagibá (1) e Itapé (1).
Além de Itapetinga (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Salvador (23); Uruçuca (2); Utinga (1); Vitória da Conquista (1). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17 horas desta segunda-feira (20).
O 47º óbito ocorreu no dia 15 de abril. Era uma mulher de 60 com comorbidades que estava internada em um hospital público em Salvador. Ela residia na capital baiana.
Ao todo, 351 pessoas estão recuperadas e 158 encontram-se internadas, sendo 64 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
INCIDÊNCIA
Os casos confirmados ocorreram em 98 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (59,62%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Gongogi (701,46), Uruçuca (633,56), Barra do Rocha (525,03), Itapebi (487,38) e Ilhéus (486,67).
A mediana de idade foi 39 anos, variando de 4 dias a 97 anos. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 29,80% do total. O coeficiente de incidência por 1.000.000 habitantes foi maior na faixa etária de 80 anos e mais (250,72/ 1.000.000 habitantes), indicando que o risco de adoecer foi maior nesta faixa seguida de 30 a 39 anos (170,44/ 1.000.000 habitantes). Atualizado às 21h51min.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, acolheu pedido da União e derrubou a liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que havia suspendido a exigência de regularização do CPF para o recebimento do auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
De acordo com o ministro, a modificação nos critérios para a obtenção do benefício poderia atrasar o processamento de milhões de solicitações e trazer prejuízos graves à economia e à população.
O ministro João Otávio de Noronha considerou que a readequação do sistema da Dataprev para cumprimento da decisão do TRF1 traria grave lesão à ordem e à economia públicas, na medida em que implicaria atraso inevitável no processamento de pedidos futuros de auxílio e na análise daqueles que ainda não foram apreciados, além de adiar o pagamento do benefício para as pessoas que já tiveram seu direito de recebimento reconhecido.
O presidente do STJ observou também que a Receita Federal, desde a última sexta-feira (17), implementou sistema on-line destinado à regularização do CPF. Dessa forma, apenas em último caso haveria a necessidade de deslocamento pessoal a um posto de atendimento do órgão.
MAIS ARGUMENTOS DO MINISTRO
Em sua decisão, Noronha destacou que, de acordo com documentos juntados aos autos, as demandas referentes ao cadastro do CPF em abril totalizam, até o momento, apenas 35% dos atendimentos presenciais realizados pela Receita, com sinalização de queda significativa nos últimos dias.
Segundo os documentos, a diminuição é fruto de um intenso trabalho de esclarecimento à população sobre a possibilidade de utilização dos canais digitais de atendimento, sem necessidade do suporte presencial para regularização do CPF.
“Está demonstrada, portanto, a grave lesão à ordem e à economia públicas decorrente da possibilidade de atraso no pagamento do auxílio emergencial instituído para fazer frente aos efeitos devastadores da atual pandemia, tendo sido comprovada nos autos, por outro lado, a adoção das medidas necessárias para evitar a aglomeração de pessoas em postos da Receita Federal do Brasil”, concluiu o ministro ao suspender os efeitos da decisão do TRF1.
Ilhéus, 20 de abril de 2020.
A direção do Hospital Regional da Costa do Cacau, (HRCC), vem através desta informar com grande pesar o falecimento do nosso colaborador o médico Gilmar Calazans Lima de 55 anos.
O médico testou positivo para o novo Coronavírus e tinha como fatores de risco obesidade, diabetes e hipertensão. O colaborador permanecia em isolamento domiciliar na última semana quando nas últimas 48hs apresentou piora, sendo internado de urgência no HRCC.
Neste momento de dor e consternação, deixamos os nossos mais sinceros pêsames aos familiares e amigos.
O motorista com carteira de habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro pode continuar dirigindo, enquanto durar a pandemia do coronavírus, sem o risco de ser multado e ter o veículo removido. A autorização vale também para a carteira provisória.
O prazo para a renovação da CNH está suspenso no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), de acordo com a deliberação 185/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Já a renovação do licenciamento dos veículos registrados no Detran-BA não sofreu mudança nas regras. O órgão alerta que o procedimento está mantido, sem alteração nos prazos. A documentação em dia evita autuação e remoção do carro.
O licenciamento integrado, composto por taxa administrativa do Detran-BA, seguro DPVAT, imposto sobre automóveis (IPVA) e multas existentes, segue o calendário da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) para o pagamento do IPVA, pelo final da placa, que está disponível no site www.sefaz.ba.gov.br. Os débitos podem ser quitados no Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob.
No caso de veículos novos adquiridos desde 20 de março, os proprietários têm a opção de não fazer o licenciamento e circular portando a nota fiscal. Quem preferir regularizar o carro deve procurar um despachante credenciado ao Detran-BA. O serviço está sendo finalizado internamente no órgão, até que o atendimento volte à normalidade.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (20), a abertura de um inquérito para apurar fatos em tese delituosos envolvendo a organização de atos contra o regime da democracia participativa brasileira, por vários cidadãos. O movimento contou, inclusive, com a participação de deputados federais e até do presidente da República, em Brasília, o que justifica a competência da Corte.
A investigação refere-se a atos realizados em todo o país, neste domingo (19), em que participantes pediram o fechamento de instituições democráticas, como o Congresso Nacional e o STF. O inquérito visa apurar possível violação da Lei de Segurança Nacional (7.170/1983). O Ministério Público Federal destaca que uma das pautas de parte dos manifestantes era a reedição do AI-5, o ato institucional que endureceu o regime militar no país.
“O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, afirmou o procurador-geral, Augusto Aras.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou um serviço para que os segurados façam acertos na marcação de perícia médica. A medida tem por objetivo garantir o atendimento aos segurados.
O INSS publicou portaria no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20), que trata do assunto.
O serviço está disponibilizado exclusivamente para requerimento pela Central 135 a fim de que possa ser realizado filtro prévio antes da criação da demanda.
O vale-alimentação estudantil começa a ser distribuído nesta segunda-feira (20), pelo Governo da Bahia, para 284 mil estudantes da rede estadual de ensino em Salvador e 21 cidades do interior do estado. A recomendação da Secretaria da Educação do Estado é para que o estudante, o pai, a mãe ou o responsável, cujo CPF está cadastrado na escola, procure evitar aglomerações como medida de proteção, diante do combate ao novo coronavírus, planejando a retirada dos alimentos ao longo da semana. O vale-alimentação poderá ser usado durante o período de suspensão das aulas.
Parte dos estudantes receberá o benefício na Cesta do Povo e em suas lojas credenciadas, e parte, na Rede Assaí. A ida aos supermercados está orientada por escola. A lista com esta distribuição está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Na lista há também uma indicação para que o estudante vá, preferencialmente, à rede localizada mais próxima da sua escola. O vale é de R$ 55,00.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
A rede Assaí funciona das 7h às 22h. A Cesta do Povo e as lojas conveniadas, na capital, abrem das 7h às 20h, e no interior, das 8h às 20h. Por conta do decreto municipal de Salvador, os supermercados atendem, preferencialmente, aos idosos das 7h às 9h.Leia Mais
Um acidente de moto, na manhã deste domingo (19), na Avenida Princesa Isabel, perto da praça do bairro São Caetano, deixou três pessoas feridas. Testemunhas relataram ao PIMENTA que a jovem que pilotava a motocicleta não conseguiu desviar e acabou atropelando um idoso que trafegava numa bicicleta.
De acordo com testemunhas, o acidente teria ocorrido um em momento de distração da condutora da moto, que teria se virado para conversar com a carona. As duas mulheres ficaram bastante machucadas e foram socorridas por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O idoso foi levado para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães por uma segunda equipe do SAmu. Ele teria fraturado a bacia e o fêmur. Até o fechamento da matéria, não havia mais informações sobre o estado de saúde das três vítimas do acidente.
O que chamou atenção foi a aglomeração no local do acidente. As imagens mostram que muitas pessoas, inclusive idosas, não usavam máscaras recomendas como uma das medidas de prevenção contra o novo coronavírus. A poucos metros do acidente, na feira livre do bairro, havia mais aglomerações.
O governador Rui Costa decidiu que o atendimento nas policlínicas regionais de saúde será retomado de forma “cautelosa e cuidadosa” para que pacientes de toda a Bahia possam continuar tratamento médico. A decisão foi tomada durante reunião remota entre representantes dos poderes estaduais.
Além do governador, participaram do encontro virtual o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Lourival Almeida Trindade; o presidente da Assembleia Legislativa (Alba), Nelson Leal; e a chefe do Ministério Público Estadual (MPBA), Norma Cavalcanti. Durante a reunião, o governador também demonstrou preocupação com a situação financeira do Estado em razão dos recursos que estão sendo investidos no combate ao avanço da covid-19.
A motivação para a reabertura das policlínicas, explicou Rui, são os pedidos feitos por pessoas que tiveram seus tratamentos interrompidos com as férias coletivas dadas aos profissionais das policlínicas, que se encerram em 6 de maio. “São pessoas que precisam saber se estão com câncer ou não, que precisam avaliar seus problemas cardíacos, se têm diabetes”, disse o governador.
Atualmente, a Bahia possui 16 policlínicas regionais, que atendem uma população de cerca de dois milhões de pessoas. “Elas são importantíssimas para salvar vidas humanas”, explicou Rui. De acordo com ele, a reabertura dessas unidades será programada de forma progressiva e seletiva, por região e município, e após o fim das férias coletivas, para evitar que essa atividade interfira de forma negativa na contenção do coronavírus. “Se nossa meta é preservar vidas, não podemos ignorar os outros problemas de saúde, que não deixaram de acontecer”, acrescentou.
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) confirmou, na tarde de sábado (18), mais duas mortes pelo novo coronavírus (Covid-19). Com isso, o número de óbitos confirmados no estado chegou a 39. A segunda morte no dia foi confirmado há pouco.
A vítima é uma mulher de 79 anos, residente no município de Salvador, com histórico de hipertensão. Ela estava internada em um hospital público na capital baiana desde 15 de abril, vindo a falecer hoje.
Mais cedo, foi confirmado o óbito de uma mulher de 82 anos, moradora de Feira de Santana, com histórico de doença vascular crônica e diabetes. Ela estava internada em um hospital público de Salvador desde o último dia 5 de abril.
O Ministério da Educação (MEC) mudou para os dias 22 e 29 de novembro as datas da aplicação primeira da versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A previsão inicial, conforme edital publicado, era que as provas do Enem Digital fossem aplicadas em 11 e 18 de outubro.
A implantação do Enem digital terá início neste ano, de forma progressiva. Assim, em 2020, até 100 mil pessoas poderão fazer a prova no novo modelo. “São 100 mil voluntários, isto é, só quem quiser fazer a prova nesse modelo. Eles estarão espalhados por todos os estados”, disse O ministro da Educação, Abraham Weintraub.
As vagas serão disponibilizadas para os primeiros participantes que optarem pela edição digital. A previsão é que a consolidação da prova digital seja realizada até 2026. Após esse período, não haverá mais a versão em papel.
A estrutura do exame no modelo digital será igual à da versão impressa, que acontecerá nos dias 1º e 8 de novembro. As inscrições para os dois modelos de provas deverão ser realizadas de 11 a 22 de maio na Página do Participante ou no aplicativo Enem. O participante que optar por fazer o Enem 2020 impresso não poderá se inscrever na edição digital. Após concluir o processo, o candidato não poderá alterar a opção que escolher.
