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O Governo do Estado prorrogou até 18 de maio a suspensão das aulas em unidades públicas e particulares, dos eventos com mais de 50 pessoas e do transporte coletivo intermunicipal em 99 cidades baianas. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (1º), alterando o Decreto n° 19.586, com o objetivo de conter a disseminação do novo coronavírus na Bahia.

Estão suspensas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, além dos jogos de campeonatos de futebol, profissionais e não profissionais, e a abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins.

A restrição no transporte inclui a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal coletivo, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também estão suspensas até 18 de maio a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano. Confira lista clicando no “Leia Mais”, abaixo.Leia Mais

Comércio de Itabuna poderá abrir neste sábado
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O secretário de Segurança, Transporte e Trânsito de Itabuna (Sesttran), Valcir Serpa, anunciou, nesta quinta-feira (30), novas ações para tentar diminuir o fluxo de pessoas no centro da cidade. Uma das medidas é a proibição de tráfego de veículos na Cinquentenário. Os motoristas e motociclistas também não poderão estacionar ao longo da avenida.

De acordo com o secretário, trechos da via serão usados, exclusivamente, pelas pessoas que buscam serviços nas agências bancárias e casas lotéricas. Serpa afirmou que, com a medida, será possível organizar melhor as filas, com cumprimento do distanciamento entre as pessoas.

O secretário disse ainda que, mesmo com as recomendações e as ações realizadas pelo município, existem agências bancárias em Itabuna que não estão cumprindo a determinação para uso de máscaras.  Ele informou que, pelo menos, 150 notificações já foram emitidas por causa da falta de uso do equipamento de segurança no interior dos estabelecimentos.

Segundo Serpa, 80% das notificações são referentes a casos de funcionários que  estavam atendendo o cliente sem usar máscara, como determina decreto municipal. Os outros 20% são referentes a permissão para a entrada do cliente sem uso do equipamento.

O titular da Sesttran falou também que o município investiga denúncias de que comerciantes estão fazendo atendimento clandestino, colocando pessoas no interior dos estabelecimentos, contrariando decreto municipal. Ele adiantou que alguns lojistas já foram identificados e multados.

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O transporte intermunicipal será suspenso em Arataca, Maracás, Maraú e Santo Amaro a partir desta sexta-feira (1º). A medida para conter o avanço do coronavírus na população baiana foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30). No total, a Bahia passa a ter 100 cidades com restrição no transporte.

A determinação considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto publicado no DOE desta quinta (30) também autoriza a retomada do transporte em Luís Eduardo Magalhães, considerando que o município e os municípios integrantes da sua zona de impacto sanitário completaram 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

LISTA DOS 100

As outras cidades com transporte suspenso são Acajutiba, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Almadina, Amélia Rodrigues, Aracatu, Barro Preto, Buerarema, Caetanos, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canavieiras, Candeias, Capim Grosso, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Cravolândia, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibicaraí, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Ipirá, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itamari, Itaparica e Itapebi.

A lista inclui também Itapetinga, Itatim, Jaguaquara, Jaguarari, Jequié, Juazeiro, Laje, Lajedo do Tabocal, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Maragogipe, Mata de São João, Mirante, Morpará, Mucugê, Nilo Peçanha, Oliveira dos Brejinhos, Paramirim, Paulo Afonso, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Rio do Pires, Rio Real, Salvador, Santa Bárbara, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santaluz, São Felipe, São Francisco do Conde, São José da Vitória, Sátiro Dias, Seabra, Serra Preta, Simões Filho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Ubaitaba, Ubatã, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

Justiça mantém calendário do Enem 2020
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A Justiça Federal acatou os argumentos da Advocacia-Geral da União e manteve o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano.  A AGU derrubou uma liminar proibia a aplicação das provas neste ano, por causa da pandemia do novo coronavírus.

A liminar havia sido concedida pela 12° Vara Cível Federal de São Paulo em uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU). A Justiça tinha determinado a readequação do cronograma do exame considerando as mudanças do calendário do ano letivo em razão dos impactos da pandemia da Covid-19 e a prorrogação, por 15 dias, do prazo de requerimento de isenção da taxa de inscrição e de justificativa de ausência do Enem 2019.

Mas a AGU recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3° Região (TRF3) e alegou que o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) -organizador da prova, adotaram medidas para que o candidato não seja prejudicado por conta da pandemia. As datas da aplicação da prova digital foram alteradas para 22 e 29 de novembro. A previsão inicial era elas fossem aplicadas em 11 e 18 de outubro.

Outra mudança foi a concessão da gratuidade da taxa de inscrição a todos os participantes enquadrados nos critérios especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal do estudante, durante o período de inscrição, entre 11 e 22 de maio. O prazo anterior era de 6 a 17 de abril.

O TRF3 acatou os argumentos da AGU, suspendeu a decisão da primeira instância e manteve o cronograma e a data de aplicação das provas impressas para para 1º e 8 de novembro.

Agricultores familiares do sul da Bahia recebem cestas básicas
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Uma ação solidária da Cooperativa de Desenvolvimento Territorial (Cooperast), de Itabuna, com o apoio do deputado estadual Rosemberg Pinto, beneficiou agricultores familiares com a entrega de 100 cestas básicas. Os atendidos pela ação do parlamentar e da cooperativa são agricultores vulneráveis pelo avanço da Covid-19 e assistidos pela Cooperativa de Desenvolvimento Territorial (Cooperast) nos municípios de Ilhéus e Uruçuca

A iniciativa ainda teve a colaboração de Diego Pitanga, do Governo do Estado da Bahia, via a coordenação BahiaTer/Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf/Litoral Sul Bahia), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e da Cargill. Conforme a SDR, diversas cidades do Litoral Sul como Ilhéus, Uruçuca, Coaraci e Itabuna têm as maiores incidências de covid-19.

Para Rosemberg Pinto, a solidariedade configura-se como um ato de prevenção ao avanço do coronavírus. “É essencial que as pessoas tenham sustento para evitar ir às ruas neste momento, principalmente no Litoral Sul que tornou-se um território em que o número de casos do coronavírus cresceu”, afirmou.

A Cooperast foi uma das 68 instituições selecionadas para ter acesso ao fundo de R$ 400 mil que a empresa multinacional Cargill direcionou para manter a segurança alimentar de comunidades vulneráveis à pandemia de COVID-19.

“Mesmo trabalhando em home office, a cooperativa não tem medido esforços para captar recursos e doações no intuito de ajudar estas famílias nesse momento de tanta dificuldade”, agradeceu Marcello Layandys, diretor da Cooperast.

Comerciantes fazem campanha para arrecadar donativos em Itabuna
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A campanha de arrecadação solidária para ajudar famílias de Itabuna, neste período de pandemia, ganhou a adesão de panificadoras que integram o Núcleo de Padarias da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI). A entidade é uma das realizadoras do projeto, juntamente com o Programa de Qualificação Social e o Movimento Empresarial Sul da Bahia em Ação.

Os estabelecimentos serão pontos de coletas de doação de alimentos como arroz, feijão, óleo, sal, açúcar, café, macarrão, fubá, biscoitos doces ou salgados. Os comerciantes também estão arrecadando produtos de higiene e limpeza como sabão em pedra, creme dental, sabonete, papel higiênico e detergente.

As doações podem ser feitas na Padaria Primus, no bairro Mangabinha; Panificadora Bom Jesus, no Centro da Itabuna; Padaria Martins, no Fátima; Esquina Portuguesa, no Jardim Vitória; Panificadora Santa Rita, no São Caetano; Panificadora Vitória, no Santo Antônio; e Mercado e Padaria Pão Nosso, no bairro Califórnia.

As doações podem ser entregues também na empresa Módulo Rural, na avenida Juca Leão, nº 217, no Centro Comercial. Quem quiser ajudar sem sair de casa,  pode ligar para o telefone (73) 99177-8908.

Rui diz ter solicitado apoio do Exército e da Marinha contra aglomerações
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O governador Rui Costa disse hoje (29) ter solicitado o apoio do Exército e da Marinha para controlar as aglomerações nas ruas de Ilhéus e de Itabuna, no sul da Bahia, e cobrar o uso de máscaras. A ação contra os “rueiros” nos dois municípios está sendo feita, até agora, por agentes municipais e polícia militar.

Rui falou a programas de rádio, dentre eles O Tabuleiro, da Ilhéus FM, quando reafirmou que não haverá festa junina em nenhum dos 417 municípios baianos. O governador confirmou a prorrogação, por mais 15 dias, do decreto que suspendeu as aulas nas escolas públicas e particulares no Estado.

Aulas em formato híbrido terá rodízio de alunos || Foto Carol Garcia
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As aulas da rede estadual de ensino serão prorrogadas por mais 15 dias, a partir do dia 3 de maio, conforme anunciou o governador Rui Costa, na noite desta terça-feira (28). No Dia Internacional da Educação, Rui pediu tranquilidade por parte da comunidade escolar e enfatizou que o mais importante, na atual conjuntura de pandemia do novo Coronavírus, é preservar vidas.

O governador falou em reposição presencial das aulas, com a elaboração de um novo calendário escolar, mesmo que sejam usados dias do recesso junino e que as aulas entrem no ano de 2021. Rui destacou, também, que os estudantes não podem ser prejudicados no processo de aprendizagem, ao ressaltar que as aulas online, adotadas em algumas redes de ensino, não se aplicam à realidade da maioria dos estudantes da rede estadual de ensino, que não tem acesso à internet ou moram em áreas remotas da Bahia.

“O Estado não tem condições de padronizar aulas pela internet na rede estadual, a maioria dos alunos é de baixa renda e de menor poder aquisitivo. Não dá para substituir aula presencial por aula pela internet”, argumentou Rui Costa, acrescentando que “não deixaremos nenhum jovem para trás”.Leia Mais

Sorteio de R$ 40 milhões será nesta quarta-feira
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A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (29) prêmio acumulado de R$ 42 milhões. As seis dezenas do concurso 2.256 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasíia), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país ou pela internet. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Cai o número de fumantes no Brasil, aponta estudo do Ministério da Saúde
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O número de brasileiros que mantém o hábito de fumar caiu 38% no período de 13 anos. É o que aponta dados inéditos do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel). O levamento foi feito pelo Ministério da Saúde.

Em 2019, 9,8% dos brasileiros afirmaram ter o hábito de fumar, enquanto que, em 2006, ano da primeira edição da pesquisa, esse índice era de 15,6%. A queda reforça a tendência nacional já observada nos anos anteriores. Por outro lado,  o levantamento mostrou aumento no consumo abusivo de álcool (Veja abaixo).

A prevalência de fumantes é menor nas faixas extremas de idade: entre adultos com 18 a 24 anos (7,9%) e adultos com 65 anos ou mais (7,8%). A prevalência do hábito de fumar diminui com o aumento da escolaridade, sendo de 6,7% entre aqueles com 12 anos e mais de escolaridade.

O tabagismo é a principal causa de câncer de pulmão, sendo responsável por mais de dois terços das mortes por essa doença no mundo. No Brasil, esse tipo de câncer é o segundo mais frequente. Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, mostram que 27.833 pessoas foram a óbito em 2017 devido a essa causa.

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Prorrogadas as inscrições do concurso público do IFBA|| Foto Divulgação
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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) publicou edital para o processo seletivo de tutores a distância e presenciais que atuarão âmbito da Coordenação Institucional do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB/IFBA). Os interessados poderão se inscrever no período de 4 a 15 de maio.

Destinadas aos profissionais de nível superior das licenciaturas em Educação Profissional e Tecnológica/Formação Pedagógica, em Computação, em Física e em Matemática, as vagas são para a formação de cadastro reserva.  Para se inscrever, é necessário ter, pelo menos, um ano de experiência e formação acadêmica nas áreas exigidas.

As vagas são para os polos de Brumado, Ilhéus, Euclides da Cunha, Camaçari, Simões Filho, Paulo Afonso, Seabra, Lauro de Freitas, Mata de São João,  Irecê, Dias D’Ávila, São Francisco do Conde, Salvador e Vitória da Conquista. Há vagas em cadastro de reserva também para educação a distância.

As inscrições serão realizadas por meio do preenchimento de formulário on-line, e envio dos documentos solicitados, conforme o edital. Os tutores atuarão no desenvolvimento e acompanhamento das atividades acadêmicas dos cursos. O valor da bolsa será de R$ R$ 765,00 e a carga horária de 20 horas semanais.

O processo seletivo acontecerá em duas etapas: a 1ª, eliminatória e classificatória e a 2ª etapa, de análise dos documentos para comprovação dos dados informados pelo candidato. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: selecaoead.rei@ifba.edu.br ou pelo telefone (71) 2102-0353.

Processo seletivo tem cerca de 700 candidatos na disputa || Imagens Sesttran
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A Prefeitura decidiu prosseguir com a seleção pública para a contratação de mais de 100 funcionários para o sistema de estacionamento rotativo Zona Azul. A segunda fase da seleção ocorrerá nesta quarta (29) e na quinta (30), no Colégio Imeam, no Alto Maron, com a aplicação de questionário para cerca de 700 candidatos aprovados.

A convocação dos aprovados para a nova fase foi publicada na última edição do Diário Oficial do Município (DOM). Os candidatos devem estar atentos aos horários de aplicação das provas. Os concorrentes foram divididos em quatro horários e grupos (confira no edital o dia e horário da prova).

APREENSÃO

Funcionários da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran) estão apreensivos. Foram convocados para a aplicação da prova num dos períodos mais agudos da pandemia de covid-19 no município.

“Querem nos expor aplicando questionário para centenas de candidatos. Vemos com apreensão essa decisão do prefeito Fernando Gomes”, disse representante dos funcionários. O edital foi publicado ontem e os funcionários da Sesttran foram convocados hoje (28). As provas estão mantidas mesmo com a decisão do Estado de restringir ainda mais a circulação de pessoas em Itabuna nos próximos dias.

CUIDADOS

Serpa: seleção em acordo com o MP-BA

O titular da Sesttran, Valci Serpa, disse ao PIMENTA que todos os cuidados estão sendo tomados para evitar contaminação pelo novo coronavírus durante a aplicação das provas. Segundo ele, há urgência de aplicação das provas por causa do calendário eleitoral, que impediria a realização de seleção pública e concursos e sua homologação.

– Houve tratativa com o Ministério Público Estadual e com a Procuradoria-Geral do Município, pois se as provas não forem aplicadas agora, as contratações, devido ao ano eleitoral, somente poderiam ser feitas no ano que vem. Todos os cuidados estão sendo tomados para evitar contaminação – disse Serpa ao PIMENTA.

PRÉDIO HIGIENIZADO

Conforme o secretário, haverá o máximo de 12 candidatos em cada uma das 15 salas do Imeam. O prédio será higienizado nesta terça (28) e amanhã (29) e haverá distribuição de cerca de 2 mil máscaras e álcool em gel para funcionários aplicadores das provas e candidatos. Luvas também serão doadas. Cumprindo decreto municipal, as pessoas devem sair às ruas já com máscara.

Comércio foi o setor que mais abriu vagas em Itabuna || Foto arquivo
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Por meio de nota, o Sindicato dos Comerciários e das Comerciárias de Itabuna informou que, mesmo os estabelecimentos comerciais considerados essenciais não funcionarão na próxima sexta-feira, 1º de Maio, Dia do Trabalhador. Ainda conforme a nota, o feriado é válido, também, para trabalhadores de supermercados, seguindo o que determina a Convenção Coletiva de Trabalho dos Empregados no Comércio de Itabuna.

Há mais de 30 dias, apenas segmentos do comércio e de prestação de serviços considerados essenciais (farmácias, supermercados, distribuidoras de águas e bebidas e pet shops, dentre outros) estão funcionando em Itabuna. A restrição aos demais segmentos ocorre devido à pandemia do novo coronavírus. O município já tem 164 casos confirmados da doença, segundo a Vigilância Epidemiológica de Itabuna.

Materiais de proteção facial e álcool em gel são entregues a unidades no sul da Bahia
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O Governo do Estado entregou nesta segunda-feira (27), no sul da Bahia, 5,5 mil litros de álcool 70%, 8,2 mil máscaras de TNT e 2 mil máscaras acrílicas de proteção facial do tipo Face Shield para utilização em unidades de saúde, além de 5 mil máscaras de tecido para estudantes. Os materiais foram entregues para a Prefeitura Municipal de Ilhéus, Santa Casa de Misericórdia (Itabuna), Hospital de Base (Itabuna), Hospital Regional Costa do Cacau (Ilhéus) e Núcleo Territorial de Educação (NTE) de Itabuna.

A entrega é resultado de parceria das secretarias estaduais do Planejamento (Seplan), da Educação (SEC), de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Desenvolvimento Econômico (SDE). “A união do setor público com o privado tem sido fundamental para que a Bahia resista à pandemia do Covid-19 e mantenha-se firme na proteção dos baianos e baianas. Essa doação para a região Sul é mais uma ação do Governo do Estado no combate ao contágio”, afirma o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.

“São materiais essenciais para combater o avanço da pandemia do novo Coronavírus nesta que é uma região que muito tem nos preocupado. Inclusive neste final de semana tivemos a ação da Polícia Militar em Ilhéus e Itabuna, que atuou para coibir o descumprimento de decretos sobre o funcionamento do comércio. São ações distintas com o objetivo de proteger as pessoas desta doença que já contaminou três milhões de pessoas no mundo inteiro”, destacou o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

MÁSCARAS

As máscaras de tecido fornecidas para o NTE, para que estudantes da rede estadual e suas famílias possam fazer uso do vale-alimentação estudantil com mais proteção nos supermercados,  fazem parte do lote de 200 mil unidades que começaram a ser distribuídas, na capital e no interior, a partir da última sexta-feira (24). São 50 mil unidades, fruto do edital estadual para fabricação de máscaras artesanais, e 150 mil máscaras arrecadadas pela Associação Comercial da Bahia (ACB). O NTE também recebeu 5 mil frascos (500 ml) de álcool em gel.

Já as máscaras do tipo Face Shield são equipamentos de proteção individual para uso nas unidades de saúde, extremamente seguras, de dupla proteção, reutilizáveis, e que evitam o contato com gotículas, salivas e fluídos nasais que possam atingir o rosto, o nariz, a boca e os olhos dos profissionais.

Ação da PM garante refeições para famílias carentes
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O Comando de Policiamento Regional do Sudoeste (CPRSO) arrecadou oito toneladas de donativos durante o Drive Thru Solidário, promovido no último sábado (25), no estacionamento do Shopping Conquista Sul, em Vitória da Conquista.  As doações serão entregues para famílias em situação de vulnerabilidade.

O comandante da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Vitória da Conquista), major Nivaldo Góes Oliva Júnior, contou que cerca de mil veículos passaram pelo local e deixaram as doações. “Muitos carros, motos e até pedestres fizeram questão de colaborar com esta iniciativa”, disse.  Os ocupantes de veículos e pedestres que passaram pela blitz solidária receberam máscaras de proteção individual.

O comandante revelou que famílias de baixa renda, previamente cadastradas, serão beneficiadas. “A Patrulha Solidária visita as famílias carentes e faz o cadastramento. As pessoas da comunidade também nos auxiliam identificando novas famílias a serem cadastradas”, reforçou. Os cidadãos que não conseguiram realizar doações têm até o próximo domingo (3) para contribuir, pois o shopping segue recebendo alimentos.

Para o major Nivaldo, a união é importante para o enfrentamento ao novo coronavirus, que prejudica os mais necessitados. “A situação de carência tem ficado ainda mais severa, gerando a necessidade de mais ações direcionadas ao apoio dessas pessoas”, destacou o oficial, enfatizando o empenho e motivação da tropa nas ações sociais.