GOVERNO BAIANO LIBERA BEBIDA ALCOÓLICA EM ESTÁDIOS

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Do Correio

O governador Jaques Wagner sancionou a lei que libera a venda de bebida alcoólica nos bares, lanchonetes e congêneres destinados aos torcedores, em camarotes e espaços VIP, de estádios e arenas desportivas da Bahia. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado deste fim de semana.
A publicação traz os detalhes da autorização e o fornecedor terá que “ser habilitado, mediante obtenção de alvará municipal específico, laudos técnicos da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar” para poder comercializar os produtos nos estádios. A venda deverá ser iniciada duas horas antes do começo da partida e está proibida para menores de 18 anos.
As bebidas podem vir em recipientes metálicos ou de vidro, mas só podem ser entregues aos consumidores em copos de plásticos cujo recipiente não tenha capacidade acima de 500 ml. O projeto de lei sancionado pelo governador é de autoria do deputado estadual João Bonfim (PDT).
O texto libera que libera o consumo e a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 28 de janeiro. Para se tornar lei estadual, ainda faltava a sanção do governador em um prazo de 10 dias.
O Ministério Público da Bahia (MP/BA) e o Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (Bepe) da Polícia Militar se declararam contrários ao Projeto de Lei nº 20.506. Leia a íntegra da matéria aqui.

PRESIDENTE DE ASSENTAMENTO SOFRE AMEAÇA

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Durante reunião com a assessoria da Presidência da República, o agricultor Antônio Souza, presidente do Assentamento Ipiranga, disse que passou a sofrer ameaças por parte de supostos indígenas. O relato foi feito nesta manhã de sábado (15), em Buerarema, numa reunião que contou com o comando da Força Nacional de Segurança no sul da Bahia.
Outra reunião está agendada para as 15h de hoje no Ilhéus Praia Hotel, em Ilhéus, desta vez com representantes do Exército.
O Assentamento Ipiranga foi onde, na madrugada de terça (12), três homens encapuzados mataram o agricultor Juraci Santana. Até agora, a Polícia Civil não prendeu os autores do crime.

CEPLAC E UFSB DEFINEM PARCERIA NA CRIAÇÃO DE CURSOS, PESQUISA E PARQUE TECNOLÓGICO

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Representantes das duas instituições definem parcerias.
Representantes das duas instituições definem parcerias.

Um workshop reunindo dirigentes e técnicos da Ceplac e Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), entre segunda-feira (10) e quinta-feira (13), definiu a minuta do termo de cooperação que envolve o compartilhamento do acervo de pesquisa, implantação de cursos de pós-graduação na Ceplac e implantação de parque tecnológico.
Para o superintendente da Ceplac na Bahia, Juvenal Maynart, essa é a parceria institucional “mais relevante de que se tem notícia na história recente do órgão”. Segundo ele, o objetivo é garantir que a ciência produzida pela Ceplac não se perca por falta de quem dê seguimento às pesquisas que hoje são desenvolvidas. “São anos de estudo que poderiam se perder por completo, com a dificuldade de novas contratações que a Ceplac enfrenta há décadas”.
A UFSB recebe um acervo que talvez demorasse décadas para construir, se começasse do zero. “É o casamento institucional perfeito, do ponto de vista do ganho da sociedade e, por que não dizer, da satisfação pessoal de dezenas de nossos cientistas que estão se aposentando e temiam ver seu trabalho de anos ser jogado fora”, observa Maynart.
O entusiasmo é compartilhado por representantes da UFSB. A vice-reitora, Joana Angélica Guimarães, diz que a expectativa era de que, durante essa semana, fosse discutida apenas a implantação de cursos de pós-graduação, mas o interesse comum das duas instituições levou a discussão para o caminho da parceria mais ampla.
Para o decano de Ciências Ambientais da UFSB, Asher Kiperstok, essa parceria com a Ceplac vai garantir o que nenhuma outra nova universidade brasileira teve em sua criação e início de atividades.
CURSOS  DE ESPECIALIZAÇÃO
A parceria prevê ainda a criação de cursos em nível de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado), que já devem estar em funcionamento a partir de setembro, na área da Ceplac.
De acordo com o chefe do Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec), Adonias de Castro, o workshop discutiu inicialmente 14 temas para os futuros cursos de pós-graduação. “Chegamos a cinco temas prioritários: Gestão da Produção Agropecuária; Gestão e Defesa Ambiental e Fitossanitária; Sistemas Agroflorestais; Organizações Socioprodutivas; e Arranjos Produtivos do Cacau”.
Conforme o assessor de Planejamento da Superintendência da Ceplac na Bahia, Wellington Duarte, a ideia dos parques tecnológicos vem sendo trabalhada há algum tempo, inclusive com visita a equipamentos já implantados em diversas regiões do país. Serão aproveitadas ideias de estudantes dos institutos federais com campi na região, de profissionais  da própria Ceplac e de teses defendidas por estudantes de pós-graduações das instituições de ensino superior presentes no sul da Bahia.

SANCIONADA LEI ANTICALOTE NA BAHIA

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Ato reuniu representantes dos trabalhadores, do MPT e do governo (Foto GovBA).
Ato reuniu representantes dos trabalhadores, do MPT e do governo (Foto GovBA).

Uma lei que protege os mais de 40 mil funcionários terceirizados do Estado foi sancionada ontem (14) pelo governador Jaques Wagner. O texto garante direito a férias, 13º salário, INSS e multa do FGTS com dedução do contrato e retenção dos valores referentes aos benefícios.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Alberto Balazeiro, disse que a lei inaugura a “era da terceirização sem calote” no estado. O Estado se obriga a fazer a retenção mensal dos valores referentes a 13º salário e multa do FGTS, por exemplo. A Lei 19.414/2011 foi aprovada em janeiro deste ano pela Assembleia Legislativa.

FUNCIONÁRIO DO BRADESCO SERÁ SEPULTADO EM GANDU

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Fábio DennerO corpo de Fábio Denner Ferreira da Silva, de 33 anos, supervisor de seguros do Bradesco em Itabuna, será enterrado neste sábado (15 )em Gandu, no Sul da Bahia. Fábio Denner faleceu ontem à tarde, na Rua Alício de Queiroz, no centro de Itabuna.
O bancário estava andando quando sofreu um infarto fulminante. Equipes do Samu e do Corpo de Bombeiros socorreram o supervisor de seguros, que não resistiu e faleceu a caminho do hospital.

MOTORISTA DA SCHIN É BALEADO EM TENTATIVA DE ASSALTO

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Sandoval foi atingido na perna esquerda durante tentativa de assalto (Foto Vinagrete da Bahia).
Sandoval foi atingido na perna esquerda durante tentativa de assalto (Foto Vinagrete da Bahia).

O motorista da Schincariol Sandoval Ferreira Dias, de 46 anos, sofreu tentativa de assalto por volta das 12h30min desta sexta-feira (14) em Itabuna.
Sandoval disse que trafegava com o caminhão VW modelo 9160, placa OLE-4438, no Novo Horizonte, quando dois assaltantes em uma moto se aproximaram e o carona anunciou assalto. Sandoval acelerou o veículo para fugir dos bandidos.
O bandido efetuou um disparo que varou a porta do caminhão e atingiu o motorista na perna esquerda. Ele foi atendido no Hospital de Base, sendo liberado logo após atendimento médico.
Do Vinagrete da Bahia

HIPERMERCADO VENDIA TORTAS CONGELADAS VENCIDAS HÁ TRÊS ANOS

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Tortinha estava com prazo de validade vencido desde 2011
Tortinha estava com prazo de validade vencido desde 2011

Fiscais da Vigilância Sanitária de Itabuna apreenderam 100 quilos de produtos estragados no Hiper Bompreço, no Shopping Jequitibá, em Itabuna. De acordo com o chefe da Vigilância, Antônio Carvalho, a maioria estava com a data de validade fraudada.
Tortas congeladas estavam vencidas desde 16 de junho de 2011, segundo Carvalho. Os produtos estavam com etiquetas de validade sobrepostas para tentar esconder a fraude.
– Nesse caso, será aberto um processo administrativo e aplicada multa como determina a legislação sanitária federal – afirma o chefe da vigilância.
Segundo Carvalho, na padaria e no setor de congelados do Bompreço foram apreendidos frangos congelados, pizzas pré-prontas, gema de ovo pasteurizado, biscoitos, mistura para confecção de bolo, espetinho de frango e fermento com validade vencida ou estragado.

MENDIGOS E HORA EXTRA GARANTEM "LAVAGEM DO BECO"

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Baianinhas também participam da Lavagem do Beco (Foto Gabriel Oliveira).
Baianinhas também participam da Lavagem do Beco (Foto Gabriel Oliveira/Arquivo 2013).

Os blocos Mendigos de Gravata e Hora Extra, ligados aos sindicatos dos Bancários e dos Comerciários, vão garantir a Lavagem do Beco do Fuxico deste ano. A folia começa às 13h deste sábado.
Gilson Costa, do Sindicato dos Comerciários, diz que o esforço das entidades visa manter a tradição da Lavagem. Há 16 anos, os blocos promovem a folia.
Além do Hora Extra e do Mendigos de Gravata, que saem puxados pela banda Us Blacks, também participam da folia o bloco de travestidos Maria Rosa e o afro Encantarte. Os Casados I… Responsáveis estão garantidos neste ano.
A camisa para os blocos Hora Extra e Mendigos custam R$ 20,00 e estão à venda nas sedes dos sindicatos dos Comerciários e dos Bancários.
A concentração será na Avenida Duque de Caxias, de onde saem as baianas e uma charanga elétrica.

TRÊS DIAS DEPOIS DE CRIME, ASSASSINOS DE JURACI SANTANA CONTINUAM SOLTOS

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Juraci Santana com o vice-presidente da República, Michel Temmer.
Juraci Santana (seta à esquerda) com o vice-presidente da República, Michel Temer.

A polícia ainda não conseguiu prender os três homens que invadiram o Assentamento Ipiranga e mataram o agricultor Juraci Santana, de 44 anos, na madrugada da última terça (11). Juraci foi executado na frente da esposa, Elisângela Oliveira, e da filha de 17 anos, Tailane de Oliveira. Ele resistia à ordem de tupinambás para que se cadastrasse como índio.
O crime está sendo investigado pela polícia civil e tem colaboração da Polícia Militar, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública. No inquérito, foram colhidos depoimentos que envolvem, pelo menos, três supostos índios, dois deles identificados pelos prenomes Cleilton e Pascoal. Ambos são caciques tupinambás e foram denunciados por Juraci por terem feito ameaças após o produtor se negar a a declarar-se tupinambá.
Juraci denunciou as ameaças a autoridades federais. Além do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o agricultor também fez a denúncia ao vice-presidente da República, Michel Temer, em uma audiência no início de setembro do ano passado, em Brasília.
Temer estava na presidência da República no período da audiência devido a uma viagem internacional da presidente Dilma Rousseff. A foto acima é da audiência da qual participaram o então vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa, Geddel Vieira Lima, políticos e lideranças rurais da área do conflito.
Tropa do Exército em exercício nas ruas de Ilhéus (Foto Danilo Matos/Blog Ilhéus24h).
Tropa do Exército em exercício nas ruas de Ilhéus (Foto Danilo Matos/Blog Ilhéus24h).

EXÉRCITO ASSUME SEGURANÇA HOJE

O Exército deve assumir ainda hoje a segurança pública na região em conflito. A presidente Dilma Rousseff assinaria o decreto autorizativo ainda nesta manhã de sexta (14), após o governador Jaques Wagner recorrer ao instrumento de Garantia da Lei e Ordem (GLO) e apresentar pedido formal.
Cerca de seiscentos homens do Exército estão em Ilhéus, para onde também foram deslocados mais de 90 veículos, dentre eles alguns para socorro a vítimas. Desde a quarta-feira (12) que helicópteros do Exército fazem voo de reconhecimento na área de 47,3 mil hectares.

NA CÂMARA, DEPUTADO CRITICA DESCASO FEDERAL NA PROTEÇÃO A JURACI

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Além de prestar homenagem ao líder camponês Juraci Santana e prestar solidariedade à família do agricultor, o deputado federal Geraldo Simões (PT-BA) denunciou ontem, na Câmara dos Deputados, que houve descaso federal na proteção a Juraci Santana.
Segundo Geraldo, Juraci relatou as ameaças aos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Gleisi Hoffmann (então ministra da Casa Civil) e, por três vezes, à Polícia Federal, além do Incra. Mesmo assim, não obteve proteção. O petista também comentou sobre o processo de demarcação no sul da Bahia.
– A nossa região tem um processo de demarcação de terras equivocado, que joga filhos contra pais, irmãos contra irmãos e companheiros de assentamento contra companheiros de assentamento – observou o deputado.
Ele ainda enfatizou a ação violenta dos supostos tupinambás e que a Força Nacional de Segurança foi escorraçada da área do conflito. “Recolheram as armas, botaram mochila nas costas e se retiraram”. Menos de quatro dias depois da retirada da Força Nacional, o produtor foi executado. Confira o vídeo do pronunciamento.

HORÁRIO DE VERÃO ACABA NO DOMINGO

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relógio1Agência Brasil
O horário de verão termina na madrugada do próximo domingo (16). Os relógios devem ser atrasados em uma hora nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida começou a valer no dia 20 de outubro do ano passado. A Bahia ficou de fora do horário novamente.
O governo ainda não divulgou os impactos da medida para o país. A expectativa do Ministério de Minas e Energia era que a redução da demanda nos horários de pico, com a adoção do horário de verão no período 2013-2014, ficasse entre 4,5% e 5%, com redução de consumo geral do sistema de 0,5% em média.

DOCINHO PARA OS REBELDES

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O prefeito Claudevane Leite não deverá enfrentar dificuldades na aprovação da reforma administrativa que turbina a Secretaria de Governo, extingue a Agência Municipal de Serviços Públicos (Arsepi) e cria a Pasta da Comunicação.
Se alguém perguntar ao prefeito como ele resolveu os problemas com os rebeldes, poderá ouvir um irônico “contornei!”.
A propósito, a segunda votação foi marcada para esta sexta (14).

RUI MULTADO

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) multou o pré-candidato a governador da Bahia, Rui Costa, o governo baiano e o jornal A Tarde por propaganda eleitoral antecipada. A multa foi de R$ 10 mil para cada um, motivada por uma representação da Procuradora Regional Eleitoral.
Rui Costa apareceu em entrevista em um caderno especial d´A Tarde como um dos destaques do ano. Para o procurador José Alfredo Silva, a entrevista induzia à promoção indevida do pré-candidato e secretário da Casa Civil da Bahia. Rui, o governo baiano e o jornal podem recorrer.

CAMPANHA COMBATERÁ EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS NO CARNAVAL

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Yara Aquino | Agência Brasil
CARNAVAL exploração sexualA proteção às crianças e aos adolescentes contra a exploração sexual durante o carnaval será reforçada pela campanha “Proteja Brasil”. Maior atenção será dada aos locais de grande circulação de pessoas como aeroportos, rodoviárias, hotéis e nos circuitos de carnaval.
A mobilização será mais intensa no Rio de Janeiro, em Salvador, no Recife, em São Paulo e Porto Alegre. A campanha será promovida pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e o Ministério do Turismo.
Os foliões vão receber material informativo alertando para a necessidade de prevenir e denunciar. Além da violência sexual, os organizadores pretendem alertar para outros tipos de violência, como o trabalho infantil.
O coordenador-geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo, Adelino Neto, explica que as ações de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes ocorrem durante todo o ano, mas em períodos de festa são reforçadas.
“No caso de suspeita de violação de direitos, estimulamos as denúncias. Isso tem dado resultado; as denúncias têm aumentado, o que não significa que o problema aumentou. Significa que a conscientização das pessoas tem sido trabalhada e dado resultados. Temos tido aumento de denúncias, o que para nós é positivo”, disse.
A coordenadora-geral do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da SDH, Silvia Giugliany, afirma que a rede de proteção para atender às vítimas está estruturada.
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SUL DA BA: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEVOLVERÁ PROCESSO DE DEMARCAÇÃO À FUNAI

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Do Blog do Thame

Abiel: "Queremos justiça".
Abiel: “Queremos justiça”.

O Ministério da Justiça está devolvendo à Funai o processo de demarcação da área de 47 mil hectares nos municípios de Ilhéus/Olivença, Una e Buerarema, palco de um conflito entre produtores rurais e supostos índios tupinambás, que na segunda-feira resultou no assassinato do líder do Assentamento Ipiranga, Juraci Santana.
A devolução do relatório, que embora sem poder de decisão porque defendia da sanção do Ministério da Justiça, estava sendo utilizado como pretexto para as invasões, foi comunicada  ao presidente da Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema-Aspaiub, Abiel Silva Santos, durante reunião realizada hoje (13) na Associação Comercial de Ilhéus.
A reunião contou  com a participação de autoridades municipais, estaduais e federais e representantes das polícias e Exército . “Com a devolução do processo à Funai, os processos de reintegração de posse se tornam automáticos, porque as invasões, que já eram irregulares, agora se tornam ilegais”, afirma Abiel.
“Com isso esperamos que todas as reintegrações de posse determinadas pela Justiça sejam cumpridas imediatamente e as demais áreas invadidas também sejam devolvidas a seus legítimos donos”, disse o presidente da Aspaiub.
Confira a íntegra da matéria no Blog do Thame