A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Itabuna, vem publicamente apresentar sua indignação quanto a grave violação de direitos que foi vítima o advogado e vereador da Cidade de Buerarema, Dr. Ariosvaldo Ribeiro Vieira preso por policiais militares de forma arbitrária dentro de sua residência na cidade de Buerarema enquanto segurava sua filha de 01 ano de idade em seu colo. Mesmo imobilizado ainda recebeu um jato de spray de pimenta em seu rosto, tórax e braço o que provocou lesões visíveis tendo que ser receber atendimento médico ainda na madrugada desta quarta-feira. A OAB Itabuna, comprometida com a paz e a justiça social, já tinha oficiado os diversos órgãos de justiça bem como o Executivo Federal e Estadual para que empreendessem medidas a fim de coibir a violência devido aos conflitos de terra naquela região. A situação agrária no Sul da Bahia requer atenção especial do Governo, após a crise da lavoura cacaueira em decorrência da vassoura-de-bruxa, do empobrecimento da população e do êxodo rural, agora sofre com disputas violentas entre pequenos agricultores e indígenas com derramamento de sangue. A OMISSÃO do Estado brasileiro provocou este clima de insegurança jurídica e tensão. Entendemos que a Polícia Militar é uma instituição séria, comprometida com a defesa do cidadão, contudo qualquer ato de Violência de seus membros deve ser rigorosamente apurado e aplicada a punição exemplar.
A casa é inviolável segundo a Constituição Federal de 1988 e a Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção de Itabuna estará sempre em defesa da legalidade. Por esta razão, repudia veemente os atos praticados por autoridades que deveriam preservar a integridade da população e exige por parte do Governo Estadual e Federal que sejam adotadas providências urgentes para SOLUÇÃO REAL DO CONFLITO trazendo de volta a tranquilidade aos moradores da cidade de Buerarema e região.
Homens da Tropa de Choque ficam de prontidão em veículos micro-ônibus (Foto Pimenta).
A tensão dos dois últimos dias na área urbana de Buerarema deu lugar a uma aparente tranquilidade nesta quinta-feira (13). O medo de novos confrontos e o trauma das bombas de gás lacrimogêneo atiradas pelos policiais do Batalhão de Choque da PM fizeram muita gente ficar dentro de casa.
Até o meio-dia, as ruas estavam praticamente vazias e o comércio tentava retomar o ritmo normal. A reportagem do Pimenta ouviu populares, ainda assustados com a grande quantidade de policiais nas ruas centrais e das cenas nas ruas e mostradas na internet e na televisão. “Eu não saio de casa pra nada por esses dias”, afirmou uma assustada senhora de quase 50 anos, residente a poucos metros da praça central de Buerarema.
Mais distante do centro, na região do trevo de acesso à cidade, dezenas de mulheres, crianças e idosos recorriam à unidade de saúde do bairro Santa Helena. Eram vítimas dos gases e bombas lançados pela polícia em busca de medicação. Tosse forte e irritação eram reclamações mais comuns em crianças e idosos.
FAMÍLIA DE PRODUTORA RURAL
DEIXA A BAHIA PARA VIVER EM SC
Sede do Sindicato Rural no centro de Buerarema: vazia (Fotos Pimenta).
O reflexo da tensão dos últimos dias está na sede do Sindicato Rural de Buerarema, também sede da associação dos produtores. Não havia ninguém no prédio, vigiado por dois adolescentes. Uma mulher gritou: “tem ninguém não. isso aí tá vazio faz é tempo”.
O prédio deveria ser a base dos produtores expulsos das terras tanto em Buerarema como nos municípios de Ilhéus e Una. O temor afasta as vítimas, mas algumas delas ainda resiste.
A poucos metros dali, conversamos com uma produtora rural de 48 anos. Temendo represálias, ela pediu para que o seu nome não fosse publicado na matéria. “A polícia tá prendendo gente de bem e quem se diz índio ameaça a gente”, justifica.
Apesar de ter sido expulsa da propriedade onde viveu por 22 anos, ela ainda insiste em ficar em Buerarema. Mas, triste, ela lembra que os filhos de 19, 17 e 15 anos foram morar em Santa Catarina por causa das incertezas e do clima de violência no campo. “Meu filho mais novo foi embora para Brusque tem pra mais de mês. Meu marido também quer ir embora. Não foi por causa de mim. Eu não quero ir”.
Com a produção na fazenda de onde a sua família foi expulsa no ano passado, a mulher disse que comprou casa e carro. O patrimônio começou a ser desfeito:
– A gente tem que se virar, pagando aluguel e tudo. Meus filhos estudavam, faziam informática, tudo com dinheiro da roça. Hoje eu tenho vergonha até de mostrar minhas mãos de calo do trabalho na roça. A gente vive hoje como se fosse vagabundo, expulso da roça e a polícia aqui na cidade. Se a polícia tivesse lá dentro, onde tá o perigo, os produtores podia ir colher e vender na cidade.
Enquanto a produtora concede a entrevista, carros da polícia militar passam pela rua. Mais à frente, na entrada do Sindicato Rural de Buerarema, meninos brincam e se protegem da chuva.
A senhora não vê solução para o conflito por causa da omissão do governo:
– Isso aí não tem mais o que resolver não. A caneta tá na mão do governo. Como é que pessoas da minha cor, negras, são indígenas? E quem fala alguma coisa é ameaçado.
A produtora afirma que o esposo foi assediado para cadastrar-se como índios, mas não aceitou: “Ou se é produtor ou não é”.
Ela critica o recuou da Força Nacional de Segurança e o governo. “Recuou, né? A gente não sabe se estão com medo ou querem proteger os índios”. Comente! »
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EXÉRCITO AINDA “FORA DE COMBATE”
Comboio do Exército em direção a Ilhéus, onde já estão 600 homens (Foto Pimenta).
Cerca de 600 homens do Exército já estão em Ilhéus, porém o comando afirmou que o Governo Federal ainda não autorizou o emprego das tropas na região do conflito.
Para isto, esclareceu o general Racine Bezerra Lima Filho, depende de solicitação formal do governador Jaques Wagner. Por enquanto, a tropa apenas faz exercícios de rotina e treinamento. Racine reuniu-se com representantes das polícias, produtores e vereadores dos municípios da área do conflito.
Ex-dirigente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag), o vereador itabunense Aldenes Meira (PCdoB) lamentou o assassinato do agricultor Juraci Santana, ocorrido na madrugada de terça-feira (11), em Una. Para Aldenes, a morte de Juraci, que era líder do assentamento Ipiranga, resulta da omissão do governo.
“Tanto o Estado como o Governo Federal estão fazendo pouca coisa além de assistir a um clima de confronto e violência que tem se acirrado”, disse o vereador, referindo-se à disputa territorial entre tupinambás e autodeclarados índios contra agricultores dos municípios de Una, Buerarema e Ilhéus.
Para Aldenes, o momento exige ações urgentes dos governos para “restabelecer a segurança e a paz na região”. Ele declarou que esse objetivo, muito mais do que a presença da polícia e de efetivo das Forças Armadas, torna necessária uma definição sobre o processo de demarcação de terras.
Flávio levou quatro anos para ter exame marcado (Reprodução Mário Bittencourt-Uol)
O aposentado Flávio Borges de Brito, de 77 anos, teve marcado somente para hoje (13) um exame de urofluxometria solicitado em 6 de janeiro de 2010. O caso ocorreu em Vitória da Conquista.
– Uma agente de saúde veio aqui em casa entregar o papel da marcação do exame e eu tomei como surpresa, pois nem lembrava mais – contou o aposentado.
Com a demora, o paciente disse que tirou R$ 2 mil do próprio bolso para pagar o exame particular. O caso foi revelado pelo repórter Mário Bittencourt, do Portal Uol.
Conhecido por algumas ideias estapafúrdias, o vereador Marcel Moraes (PV), de Salvador, é autor de mais uma pérola. Projeto de lei de sua iniciativa dispõe sobre a autorização para sepultamento de animais em cemitérios públicos da capital baiana. O vereador defende a proposta como uma chance para que se dê “uma despedida digna” aos bichinhos falecidos.
Não se sabe se a ideia vai emplacar, mas em Salvador já estão chamando Moraes de “João Grilo”, o cômico personagem da obra O Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna. Em uma das passagens hilárias dessa história, o esperto Grilo convence o padre da cidade a encomendar a alma de uma cachorra, com direito a missa celebrada em latim.
Moraes, por enquanto, não incluiu a missa em sua proposta… Por enquanto!
Assinatura da ordem de serviço ocorreu em Vitória da Conquista (Foto GovBA).
O governador Jaques Wagner assinou a ordem de serviço para construir o novo aeroporto de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. A obra terá investimento de R$ 55,5 milhões.
A assinatura ocorreu em cerimônia com a participação do prefeito de Conquista, Guilherme Menezes, do secretário da Casa Civil, Rui Costa, e do vice-governador Otto Alencar, além de autoridades estaduais e federais.
– Estamos com o terreno ideal, o projeto pronto, os recursos garantidos e com o início das obras finalmente damos a Vitória da Conquista um aeroporto à altura do que ela merece – disse Wagner.
As obras de construção do novo aeroporto serão executadas pelo consórcio Top Engenharia e Paviservice Serviços de Pavimentação que, segundo o governo, apresentou o menor preço no processo licitatório.
Autoridades municipais, estaduais e federais e representantes das polícias e Exército participam de reunião, nesta manhã, para tratar do conflito no Sul da Bahia. A reunião ocorrerá na sede da Associação Comercial de Ilhéus, programada para começar em instantes. A região que envolve os municípios de Ilhéus, Una e Buerarema vive dias de forte tensão, após conflitos e o registro da morte de um agricultor no Assentamento Ipiranga. Juraci Santana foi assassinado na madrugada de terça (11) por três homens. Testemunhas teriam reconhecido os criminosos.
Neste ano, o banho com água de cheiro será mais cedo (Foto Pimenta/Arquivo 2012).
Os blocos Maria Rosa, Hora Extra, Mendigos de Gravata e Encantarte promovem a Lavagem do Beco do Fuxico, neste sábado (15), a partir das 13h. A concentração começa na Avenida Duque de Caxias.
A lavagem será aberta por baianas e uma charanga elétrica com o tradicional banho de cheiro.
Os blocos ocupam a Duque de Caxias logo em seguida, puxados por bandas como Us Blacks e a percussão do Encantarte, que neste ano prestará homenagem ao líder Nelson Mandela.
A Lavagem deste ano não terá apoio da prefeitura. O município havia programado carnaval para o período de 13 a 16 de fevereiro, mas o prefeito Claudevane Leite acabou cancelando a festa, em janeiro. O gestor alegou possível epidemia de dengue e falta de recursos para realizar a folia.
Policiais do Batalhão de Choque da PM prenderam há pouco o vereador Ariosvaldo Vieira, no Bairro Novo, em Buerarema.
A prisão ocorreu no momento em que ele chegava em casa, a poucos metros da manifestação na BR-101.
O vereador foi conduzido para o Complexo Policial de Itabuna.
A polícia não informou o motivo da prisão. Em imagem em baixa qualidade, policias da Tropa de Choque já no complexo. Atualização às 21h54min – O vereador já está no complexo, em Itabuna. Ele ainda não foi informado sobre o motivo da prisão. Colegas também questionaram a guarnição da Tropa de Choque, mas não obtiveram resposta. O vereador, que é advogado, observou que os policiais que fizeram a condução até o CPI não são os mesmos que efetuaram a prisão.
A BR-101 foi novamente interditada por manifestantes no quilômetro 526, em Buerarema. O congestionamento já passa dos quatro quilômetros no sentido São José da Vitória-Buerarema.
Já no sentido Itabuna-Buerarema, a Polícia Rodoviária Federal montou barreira no Posto Fiscal, em Itabuna, está orientando os motoristas a retornarem. Caminhoneiros estão sendo impedidos de ficar no acostamento.
Estranhamente, a imprensa está sendo impedida de acompanhar a manifestação desta noite. O Batalhão de Choque da PM tenta dispersar a multidão com, aproximadamente, 30 homens.
Corpo de Juraci Santana é levado para praça pública em Buerarema.
O corpo do agricultor Juraci Santos Santana foi enterrado ao final da tarde de hoje (12) em Buerarema, após ser velado em praça pública. Cerca de quatro mil pessoas acompanharam o funeral do líder do Assentamento Ipiranga.
Cerca de 150 homens chegaram a Ilhéus para fazer a segurança na região do conflito entre produtores e indígenas e autodeclarados tupinambás. Não foi definido o tempo que o Exército ficará na área do conflito.Dois caciques são apontados como suspeitos do assassinato de Juraci (veja matérias abaixo).
Há pouco, recomeçaram os confrontos entre polícia e manifestantes, que cobram a prisão dos executores de Juraci. Populares tentavam interditar, novamente, a BR-101. A Tropa de Choque da PM disparou balas de borracha e lançou bombas para tentar dispersar a multidão. Comboio do Exército segue em direção a Ilhéus.
Pequenos agricultores em frente ao DPT exibem cartazes com críticas ao governo e ao MPF.
O corpo do agricultor Juraci Santana, de 44 anos, foi liberado há pouco do Departamento de Polícia Técnica em Ilhéus. Dezenas de produtores rurais e familiares da vítima protestavam contra o governo federal e o Ministério Público Federal (MPF), acusado pelos produtores de agir de forma omissa e parcial no conflito envolvendo os tupinambás. O Partido dos Trabalhadores (PT) também sofreu críticas dos manifestantes.
Haverá protesto em frente à sede do MPF, no Calçadão da Marquês de Paranaguá, em Ilhéus. No dia 30, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de liminares de reintegração de posse, o que revoltou os agricultores.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também é criticado por ter ordenado o recuou da Força Nacional de Segurança e mandar desmontar as bases de pacificação em Buerarema e Ilhéus.
Logo após o protesto em frente ao MPF, o corpo do agricultor será levado para a região central de Buerarema, onde milhares de pessoas já se concentram para o velório. Juraci foi assassinado a tiros, na madrugada de ontem (11), no Assentamento Ipiranga, no Maroim, em Una. Agricultores fazem protesto enquanto aguardavam a liberação do corpo do produtor, em Ilhéus. EXÉRCITO DESEMBARCA EM ILHÉUS
Apesar do clima de tranquilidade registrado até agora, houve reforço das tropas das polícias. Hoje pela manhã, uma tropa do Exército desembarcou no aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus. O efetivo fará a segurança na área do conflito, a pedido do governador Jaques Wagner.
A Prefeitura de Itabuna está convocando 58 aprovados na última seleção pública da Secretaria de Saúde. Os chamados devem ser apresentar conforme a área para a qual foram aprovados.
Assistentes sociais, auxiliares administrativos, biólogos, biomédicos, psicólogos e técnicos em laboratório devem se apresentar no dia 17.
Já no dia 18, a apresentação é para enfermeiro assistencial, enfermeiro Pacs/PSF, farmacêutico e operador de rádio. No dia 19, serão os aprovados para nutricionista, técnico em enfermagem e técnico em informática.
Os convocados devem apresentar originais e fotocópia de identidade, CPF, título de eleitor com comprovante de votação, carteira de reservista (masculino até 45 anos de idade), comprovante de escolaridade, duas fotos 3×4, comprovante de residência e certidões negativas de antecedentes criminais, além de atestado de saúde ocupacional.
Confira a lista com todos os aprovados no “leia mais”. Leia Mais
Em primeira mão
A Polícia Civil já sabe quem são os autores do assassinato do produtor Juraci Santana. O crime foi cometido por três homens encapuzados, todos reconhecidos pelas vozes e estatura, na madrugada de ontem (11), no Assentamento Ipiranga, no Maroim, em Una.
Notícia ainda a ser confirmada dá conta de que um deles, o Cacique Cleilton, teria sido preso há pouco, em casa, e conduzido em um carro da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Una, conforme fonte do PIMENTA.
Cleilton foi denunciado como um dos dois caciques tupinambás que ameaçaram Juraci Santana, querendo obrigá-lo a declarar-se tupinambá. Pascoal é o nome do outro suposto cacique. As investigações estão concentradas nestes dois homens e ainda em um filho de Pascoal.
Homens da elite das polícias militar e da civil participam das investigações.
Ao PIMENTA, o chefe da Polícia Federal em Ilhéus, Mário Lima, afirmou que a corporação não investiga o caso por ainda não ter se configurado, por enquanto, crime de atribuição da PF. Sobre o assunto, Lima disse ter conversado com o delegado regional da Polícia Civil em Itabuna, Evy Paternostro. Por enquanto, a polícia civil ainda não confirma a prisão de Cleilton.
A encenação da Paixão de Cristo em Itabuna será deslocada este ano para o estádio Luiz Viana Filho (Itabunão). A informação é da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), que programou o evento para o dia 18 de abril, após entendimentos com a Secretaria de Esporte e Recreação.
O presidente da FICC defendeu o novo local da encenação, afirmando que o estádio oferece boas condições para acomodar o público. A expectativa dos organizadores é de que cerca de 20 mil pessoas assistam à Paixão de Cristo em Itabuna.
