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Produtores e populares cercam viatura da Força Nacional (Foto Gilvan Martins/Arquivo).
Produtores e populares cercam viatura da FNS (Foto Gilvan Martins/Arquivo).

Agricultores e moradores de Buerarema acabam de interditar a BR-101 no trecho de acesso ao município sul-baiano em protesto contra a onda de violência na região de conflito com índios tupinambás.
Nesta madrugada, homens invadiram a casa do agricultor familiar Juraci Santana, no Assentamento Ipiranga. O produtor foi morto a tiros. A casa foi incendiada. A esposa de Juraci teria sido baleada e está desaparecida.
– Nós estamos protestando. Eles [supostamente tupinambás] invadiram o assentamento, queimaram casa e mataram Juraci. A esposa dele sumiu – disse ao PIMENTA o agricultor Messias Souza, um dos dos pequenos agricultores expulsos de suas propriedades pelos tupinambás no ano passado.
A Polícia Rodoviária Federal tentou impedir o bloqueio da rodovia, mas o efetivo foi insuficiente para controlar a multidão calculada em, aproximadamente, duas mil pessoas. Mais exaltados tentavam destruir a ponte da BR-101 próximo ao trevo de acesso ao município, mas desistiram quando os patrulheiros rodoviários começaram a registrar as imagens.
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Geraldo critica ministro da Justiça, acusado de ser omisso em conflito no sul da Bahia.
Geraldo critica ministro da Justiça, acusado de ser omisso em conflito no sul da Bahia.

O deputado federal Geraldo Simões (PT-BA) culpou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pela nova onda de violência na área de 47,3 mil hectares disputada por agricultores e índios e autodeclarados tupinambás. Nesta madrugada, um agricultor do Assentamento Ipiranga foi assassinado (confira post abaixo). Juraci Santana havia relatado ao deputado as ameaças feitas por supostos tupinambás.
– O ministro recuou e retirou a base [de pacificação] que estava no limite do conflito, no Rio Cipó. Quando ele retirou, [o cacique] Babau fez três dias de festa e retomou as quatro fazendas [onde houve reintegração na semana passada] – disse Geraldo ao PIMENTA.
A base de segurança (ou de pacificação) foi desmontada menos de duas semanas após a sua instalação. O ministro, acusa Geraldo, ordenou o desmonte após audiência com Babau, em Brasília. A Força Nacional deixou a área na noite de sexta-feira (7).
O parlamentar petista foi ainda mais duro com José Eduardo Cardozo. “Ele não assume as suas funções de ministro. Quer fazer média com entidades internacionais. Devemos ao ministro da Justiça, que não controla os seus órgãos, como a Funai, a insegurança no meio rural”.
Geraldo citou as invasões e conflitos no Extremo-Sul do Estado e as novas invasões em Itaju do Colônia, nesta semana. “Na região de Pau Brasil e Itaju, [os índios] querem ampliar a reserva. Era 8 mil hectares, passou para 50 mil e agora querem 80 mil”. Para ele, Cardozo tem se eximido de suas responsabilidades como ministro.

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Juraci Santana (seta) em audiência em outubro do ano passado em Brasília.
Juraci Santana (seta) em audiência em outubro do ano passado em Brasília.

Um agricultor do Assentamento Ipiranga, no Maroim, em Una, no sul da Bahia, foi assassinado na madrugada desta terça-feira (11). De acordo com as primeiras informações, Juraci Santana teria sofrido emboscada ainda em casa. Ele era líder do assentamento. A fazenda havia sido desapropriada e indenizada pelo governo federal há mais de dez anos.
A morte ocorreu na região onde, na sexta-feira (7), a Força Nacional de Segurança desmontou base de pacificação. Juraci havia relatado à Polícia Federal e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ameaças feitas contra ele por supostos caciques indígenas. As informações iniciais obtidas pelo PIMENTA não indicam a autoria do crime.
O Assentamento Ipiranga tem 40 famílias e os caciques assediavam os agricultores para que estes se tornassem autodeclarados tupinambás. Apesar do assédio, conforme testemunhas, apenas cinco das famílias aceitaram a proposta dos caciques.

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda não tem previsão de quando inaugurará toda a estrutura do novo fórum de Itabuna. O que deve ser inaugurado nos próximos dias é apenas o primeiro dos três módulos previstos. Por enquanto, apenas as varas da Família deverão ser remanejadas para a nova estrutura (veja nota abaixo).
O novo presidente do TJ, Eserval Rocha, ao receber o presidente da OAB de Itabuna, Andirlei Nascimento, em janeiro, disse que espera entregar toda a estrutura ainda em seu mandato, que vai até fevereiro de 2015.
Que os anjos digam amém!

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Deputado foi recebido em audiência pelo presidente do TJ-BA
Deputado foi recebido em audiência pelo presidente do TJ-BA

O novo fórum de Itabuna, que já está praticamente pronto, será inaugurado neste semestre. A informação foi transmitida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha, ao deputado estadual Augusto Castro (PSDB), que foi recebido em audiência pelo magistrado na tarde desta segunda-feira (10).
Na mesma audiência, o deputado conversou com o desembargador sobre iniciativas do TJ-BA para descentralizar suas atividades, a exemplo da instalação de câmaras especiais no interior. A primeira delas está sendo instalada em Barreiras e deverá contar com a atuação de oito desembargadores. Castro sugeriu que Itabuna receba uma dessas câmaras.
Sobre o novo fórum local, de acordo com o presidente da OAB de Itabuna, Andirlei Nascimento, já existe autorização para que ele entre em funcionamento, antes mesmo da cerimônia de inauguração. Como o prédio fica distante do Centro da cidade, a OAB –  segundo o presidente – irá disponibilizar uma van para o transporte de advogados.
 

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Homens da Força Nacional deixam bases de pacificação (Foto Gilvan Martins/Pimenta-Arquivo).
Homens da Força Nacional em ação de reintegração há dez dias (Foto Gilvan Martins/Pimenta-Arquivo).

A Força Nacional de Segurança confirmou o anunciado e desmontou a base de pacificação erguida na Fazenda São José, na região de acesso à Serra do Padeiro, em Buerarema, neste final de semana. Caminhão-guincho e veículos foram contratados para fazer a retirada da estrutura.
A retirada da base ocorreu após ordem do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A base foi a segunda montada pela Polícia Federal e pela Força Nacional de Segurança (FNS) na região de 47,3 mil hectares disputada por agricultores e índios e autodeclarados tupinambás e tornou-se alvo dos indígenas.
A instalação permitiu que quatro propriedades fossem reintegradas pela PF e FNS. Depois da desmontagem da base de pacificação, todas as quatro fazendas foram novamente ocupadas pelos indígenas no final de semana.
– Existe uma omissão das autoridades, uma briga entre os poderes. A Justiça manda reintegrar, a Federal e a Força Nacional reintegram e o governo não pune os invasores –  lamenta o vice-presidente da Associação dos Pequenos Produtores de Ilhéus, Una e Buerarema, Alfredo Falcão. 

Falcão teme a retomada da onda de violência, principalmente em Buerarema, por causa do recuo do Ministério da Justiça. “Para pegar fogo aqui, é só riscar o fósforo”, disse o produtor ao PIMENTA ao retratar o clima de tensão na área após a retirada de uma das bases de segurança. 
A região disputada por agricultores e indígenas possui cerca de 800 propriedades, das quais aproximadamente 100 foram invadidas nos últimos anos por quem se autointitula tupinambá. “Aqui não há propriedade grande, mas há um clima de terror. Todos andam de cabeça baixa, temem ser o próximo alvo”, diz Falcão.
GOVERNO RECUA APÓS CRÍTICAS DO CIMI E PROCURADOR
O recuo do Governo Federal na estratégia de reintegração de fazendas se deu depois de críticas do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ligada à Igreja Católica, a entidade de defesa dos indígenas disse que o governo havia optado por “militarizar” a região em conflito.
As críticas foram intensificadas, também, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que se mostrou contrário às reintegrações por meio de liminares.
RETOMADA DAS INVASÕES EM ITAJU
O final de semana também foi de apreensão para produtores rurais do município de Itaju do Colônia. Pelo menos três propriedades foram invadidas por pessoas que se identificam como pataxós.
As invasões no município surpreenderam lideranças rurais, pois a área está totalmente demarcada. “Estão invadindo propriedades fora do alvo da decisão do Supremo Tribunal Federal”, disse um produtor ao PIMENTA. Existe a ameaça de invasão a outras duas propriedades nas próximas horas.
Produtores acreditam que as invasões em Itaju sejam estratégia dos indígenas para tirar o foco de Buerarema e dispersar as forças de segurança federais (PF e Força Nacional).

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Secretário diz que tem o apoio do prefeito Jackson Bomfim
Secretário diz que tem o apoio do prefeito Jackson Bomfim

O secretário de Agricultura de Santa Cruz da Vitoria, sul da Bahia, Luciano Almeida, vê ação de adversários políticos nas críticas à gestão do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no município. Segundo ele, apesar dos ataques, o programa continuará a ser tocado por sua pasta em 2014.
Almeida diz que as ações de sua secretaria geram “incômodo”, mas afirma contar com o apoio do prefeito Jackson Bomfim. Segundo o secretário, sua prioridade, além do programa de moradias com recursos do governo federal, tem sido a intermediação de convênios com o Banco do Nordeste para financiamentos a pequenos agricultores.
Em 2013, a instituição liberou cerca de 350 mil reais para a agricultura familiar em Santa Cruz da Vitória. No final de janeiro deste, mais 70 mil reais foram autorizados para 40 pequenos produtores rurais.

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aldenesAldenes Meira
 

Antes de propor a meia passagem aos domingos e feriados, nós já demonstramos de outras maneiras a preocupação com a mobilidade.

 
Quem acompanha nosso mandato já sabe: a mobilidade urbana é um dos temas que têm prioridade em nossa pauta. Formular políticas públicas para as cidades exige um compromisso efetivo da sociedade com essa questão, e a discussão deve envolver a todos: homens e mulheres, jovens e idosos, motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.
Fazemos essa introdução para esclarecer que nosso projeto de lei que institui a meia passagem no transporte coletivo aos domingos e feriados, em Itabuna, não é uma proposta isolada e sem maior razão de ser. Não há ilusões de que a meia passagem naqueles dias especiais mudará radicalmente o que precisa ser mudado, mas é inequívoca a ideia de caminhar com foco na inclusão.
O mais importante é que o projeto tem o mérito de despertar essa discussão e ampliá-la. Itabuna é uma cidade que se torna cada vez mais intransitável, com cerca de 60 mil veículos em circulação por suas ruas apertadas, muitas esburacadas e mal sinalizadas. É notório que vivemos em uma cidade que cresceu sem planejamento e com pouco compromisso com o futuro, mas não se pode falar em “jogar a toalha”.
Antes de propor a meia passagem aos domingos e feriados, nós já demonstramos de outras maneiras a preocupação com a mobilidade. Mesmo antes de chegar à Câmara, organizamos, em parceria com o amigo Roger Sarmento, um passeio ciclístico com o objetivo de chamar a atenção da comunidade para formas alternativas e sustentáveis de transporte. Além disso, a iniciativa foi um mote para cobrar do poder público a construção de ciclovias e a instalação de ciclofaixas em Itabuna.
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O município de Itabuna começa a enfrentar dificuldades para pagar aos prestadores de serviço da rede de saúde pública. Após a retomada da gestão plena, o buraco financeiro mensal tem sido em torno de R$ 3 milhões.
A gestão dos serviços de média e alta complexidade era feita pelo governo estadual, que complementava o repasse. Agora, a complementação tem de ser feita pela Prefeitura de Itabuna.
O cenário é preocupante – e cabeças devem rolar…

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Rui Correia é estimulado a trabalhar projeto para 2016.
Rui Correia é estimulado a trabalhar projeto para 2016.

O advogado Ruy Correa está sendo estimulado a trabalhar candidatura a prefeito de Barro Preto, no Sul da Bahia. E o incentivo parte, principalmente, de gente desiludida com Jaqueline Mota (PT), acusada de transformar a prefeitura em uma “Jaquelândia”, referência jocosa à decisão da prefeita em empregar dezenas de parentes em cargos comissionados ou por meio de contrato.
Ruy Correa sente-se lisonjeado com convites de alguns partidos, dentre eles o PSB, para construir o Projeto 2016. Apesar de afirmar que possui bons projetos para Barro Preto, o advogado não deixa claro se aceita a empreitada.

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Prefeitura contratará mais 139 agentes (Foto Waldyr Gomes/Arquivo).
Prefeitura contratará mais 139 agentes (Foto Waldyr Gomes).

A Secretaria de Administração informou que foi aberto processo licitatório para contratar empresa que aplicará as provas da Seleção Pública para agentes de endemias. A secretaria informou ao PIMENTA que serão contratados 139 agentes. Ontem (9), este blog lembrou promessa feita pelo prefeito Claudevane Leite, há três meses, de que seriam contratados novos profissionais para reforçar o trabalho de combate à dengue (reveja aqui).
Após concluído processo de escolha da empresa que fará a seleção pública, explica a assessoria, serão aplicados prova escrita e teste de aptidão física, além de curso de formação específica para os aprovados nas duas etapas iniciais.
A empresa que fará a seleção será escolhida mediante “carta convite”, de número 001/2014, publicada no Diário Oficial do Município em 31 de janeiro. O governo deverá informar, no Diário Oficial e na internet, os prazos de inscrição no processo seletivo e as datas de provas, cumprindo acordo assinado com o Ministério Público do Estado (MP-BA).
ÍNDICE DE INFESTAÇÃO ALTO
Itabuna é o segundo município baiano em número de casos de dengue neste início de ano e apresentou, no final de janeiro, índice de infestação predial por larvas de mosquito da dengue mais de vinte vezes superior ao aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O Levantamento de Índices Rápidos de Aedes Aegypti (LIRAa) do final do mês passado atingiu 23,68%, pouco abaixo dos 27,5% registrados em dezembro.

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dilmaDa Agência Brasil
A presidente Dilma Rousseff disse hoje (10) que o governo federal, em parceria com estados e municípios, está investindo R$ 143 bilhões em mobilidade urbana. Segundo a presidente, a prioridade é o transporte sobre trilhos: são R$ 33 bilhões só do governo federal para construir metrôs em nove cidades brasileiras. “Nosso objetivo é ampliar e acelerar as obras, que vão tornar o transporte coletivo mais confortável, rápido e muito mais seguro e com um preço bem acessível”.
No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma informou que o investimento contempla mais de 3,5 mil quilômetros em obras de transporte coletivo, que incluem metrôs, trens urbanos, monotrilhos, veículos leves sobre trilhos (VLTs), além dos corredores de ônibus. “Começamos com R$ 93 bilhões e fomos aumentando os recursos em mais de R$ 50 bilhões, a partir do Pacto da Mobilidade Urbana que eu anunciei em junho do ano passado. Vamos diminuir o tempo que as pessoas perdem no trânsito e devolvemos a cada uma delas um tempo precioso de vida.”
Segundo a presidente, o governo está priorizando o transporte sobre trilhos porque é um transporte de alta capacidade. “E, ao mesmo tempo, garante o deslocamento dos passageiros de forma muito mais rápida e segura. Não há interrupção pelo trânsito, por exemplo. É um transporte direto. Quanto maior a cidade ou quanto maior a região metropolitana, mais o transporte sobre trilho é importante.”
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Restaurada pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, após sofrer atos de vandalismo (tiros ou pedradas, a depender das versões), a estátua de  Jorge Amado não voltará ao seu local original, na entrada de Ferradas, bairro de Itabuna onde o escritor nasceu em 1910..
Diante da fragilidade com que a estátua foi produzida, uma resina sintética, a FICC decidiu que a estátua será colocada na sede do campus e da reitoria da Universidade Federal do Sul da Bahia, onde, acredita-se, estará a salvo do vandalismo. A Ufesba está localizada também em Ferradas e o campus leva o nome de Jorge Amado.
Leia íntegra no Blog do Thame

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Governador criou comissão para apurar crimes cometidos pelo Estado na ditadura militar (foto Pimenta)
Governador da Bahia é uma das opções de Lula para 2018 (foto Pimenta)

Denise Rothenburg | Correio Braziliense
O ex-presidente tem dito nas reuniões dos “apóstolos”, aquele grupo encarregado de pensar o PT para o futuro, que esqueçam a hipótese de uma candidatura dele em 2018. A ordem é trabalhar gente nova. No topo da lista, permanece o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o candidato a governador de São Paulo, Alexandre Padilha, e o governador da Bahia, Jaques Wagner. O que Lula quer mesmo, terminadas as eleições deste ano, é retomar aquele projeto antigo de cuidar da América Latina e da África.