EMPRESAS RECOLHEM ÔNIBUS EM ITABUNA. VEÍCULO É INCENDIADO NA J.S. PINHEIRO

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Ônibus incendiado na J.S. Pinheiro (Foto Plantão Itabuna ).
Ônibus incendiado na J.S. Pinheiro (Plantão Itabuna ).

Itabuna anoitece nesta segunda-feira (17) sem ônibus. Por volta das 18h, a frota de aproximadamente 100 ônibus começava a ser recolhida pelas empresas São Miguel e Expresso Rio Cachoeira.
De acordo com as primeiras informações, a orientação partiu do Sindicato dos Rodoviários de Itabuna, temendo nova onda de protestos nesta noite de segunda, após o enterro do corpo do menor Nadson Almeida, morto após perseguição policial ontem pela manhã.
Há pouco, um ônibus que faz transporte de estudantes universitários de Itapitanga para Itabuna foi incendiado na Avenida J.S. Pinheiro, na região do Lomanto.

QUATRO MIL ACOMPANHAM ENTERRO DE MENOR E PROTESTAM EM ITABUNA

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Milhares foram ao enterro do menino morto ontem (Foto Pimenta).
Milhares foram ao enterro do menino morto ontem (Foto Pimenta).

Protesto e enterro foto PimentaO enterro do jovem Nadson Pereira Almeida reuniu cerca de quatro mil pessoas, há pouco, em Itabuna. A multidão acompanhou o corpo do adolescente desde a Igreja Menino Jesus, no Lomanto, até o cemitério Campo Santo.
A multidão passou em frente à Câmara de Itabuna e seguiu com o corpo pela Avenida Cinquentenário, onde comerciantes decidiram baixar as portas devido ao temor de saques e depredações, mas a manifestação foi pacífica.
O corpo foi sepultado no Cemitério Campo Santo às 16h50min. O pai do menor, Nailton Almeida, desmaiou e foi socorrido por familiares. Nailton a todo instante pedia para “buscar meu menino”.
Durante o protesto pelas ruas centrais de Itabuna, manifestantes exibiam cartazes, cobravam justiça e criticavam a polícia. Uma faixa grande mostrava as costas de Nadson após a tragédia. “É marca de pneu, como a polícia diz que ele não foi atropelado”, gritava um dos tios do menor morto.
Testemunhas afirmam que a viatura do Ceto passou por cima do corpo de Nadson logo após ele perder o controle da moto e cair na Rua Jorge Amado, no Lomanto. Os policiais que estavam na viatura disseram ao comando regional da PM que não houve atropelo.
Enterro Nadson Almeida Foto Pimenta

COMISSÃO ANALISARÁ PEC QUE TORNA A INTERNET DIREITO FUNDAMENTAL

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acesso internetIntegrantes da comissão especial vão analisar amanhã (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 479/2010 que torna a internet em alta velocidade (banda larga) um direito fundamental. A comissão foi criada para proferir parecer sobre a PEC 479.
O relator da proposta, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), disse que vai submeter o texto a apreciação dos parlamentares. A PEC  acrescenta o Inciso 79  ao  Artigo 5º da Constituição Federal, que passa a ficar com a seguinte redação “é assegurado a todos o acesso à internet em alta velocidade”.
“A crescente  percepção  sobre  a  importância  da  internet como  instrumento  de desenvolvimento  econômico  e  social  pode  ser ilustrada pelo  elevado  número  de  países  que  já  adotaram  políticas  públicas  para  a massificação do acesso à banda larga”, justificou Teixeira no seu parecer.
Caso seja aprovado na comissão especial, o texto ainda dependerá da aprovação, em dois turnos, pelo plenário da Câmara antes de seguir para o Senado.
Para o relator, a aprovação da PEC também será  uma oportunidade de debater a revisão da carga tributária  incidente  sobre os serviços de  banda larga, que hoje representa  um terço  do valor pago pelos usuários.  “A banda larga é taxada, em  regra,  em  patamares  da  ordem  de  25%,  mesmo percentual  incidente  sobre  produtos  como  cosméticos  e  outros  bens considerados  supérfluos”, argumentou.
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CORPO DE JOVEM MORTO EM PERSEGUIÇÃO SERÁ ENTERRADO ÀS 16H

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Jovem morreu após perseguição policial no Lomanto, em Itabuna (Foto Álbum Familiar).
Jovem morreu após perseguição policial (Foto Álbum Familiar).

O corpo do jovem Nadson Almeida será enterrado no Cemitério Campo Santo, em Itabuna, às 16h desta segunda (17). Familiares e amigos prestam homenagens ao menor em velório que ocorre na Igreja Menino Jesus, no Bairro Lomanto, de onde sairá às 15h.
Nadson morreu ontem pela manhã, na Rua Jorge Amado, no Lomanto, após perseguição policial. O menor fez 14 anos neste mês e estava pilotando uma moto Honda Fan 125 quando policiais militares deram ordem para ele parar. Assustado e sem capacete, o menor fugiu e acabou perdendo a direção da moto, caindo em seguida.
O PIMENTA conversou há pouco com dois dos tios de Nadson. Núbia Lemos, ainda abalada, confirmou que havia marcas no corpo do jovem que sugerem queda, seguida de atropelamento. A família já recorreu à Defensoria Pública para acionar o Estado.
Risomar Lima, tio do garoto, disse ao blog que Nadson havia saído de casa em uma moto sem autorização dos pais. “O pai dele [Nailton Lima de Almeida] não estava em casa. Saiu para socorrer um veículo e soube do que aconteceu quando retornou”, disse Risomar.
A família também havia pedido uma nova perícia, após constatar que a morte foi provocada por traumatismo craniano e fratura de costela, braço e tórax.

SERVIDOR PODE SER INDENIZADO POR DESVIO DE FUNÇÃO

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Gustavo entrou com ação por ser técnico e cumprir função de oficial de justiça (Foto Lucas Figueiredo/Extra).
Gustavo entrou com ação por ser técnico e cumprir função de oficial de justiça (Foto Lucas Figueiredo/Extra).

Djalma Oliveira | Extra
Se você fosse um técnico de futebol, dificilmente escalaria um atacante para jogar de goleiro. Mas é mais ou menos isso o que costuma acontecer no setor público. Por causa da falta de pessoal, funcionários acabam desempenhando atividades para as quais não foram contratados, sem receber uma compensação por isso. É o desvio de função, termo conhecido entre os servidores. Mas o funcionário que enfrenta esse problema no trabalho pode receber uma indenização, se recorrer à Justiça.
Isso acontece nos casos em que o servidor estiver desempenhando uma função típica de um cargo com o salário maior do que o dele.
— O valor da indenização corresponde à diferença entre os salários dos dois cargos durante o período em que se caracterizar o desvio — diz o advogado Jean Paulo Ruzzarin, do escritório Cassel e Ruzzarin Advogados.
Ainda de acordo com ele, se essa compensação financeira for concedida, ela será corrigida monetariamente e com direito aos atrasados dos últimos cinco anos, desde que o servidor tenha ficado todo esse tempo em desvio de função.
— É um dos problemas mais recorrentes no serviço público — afirma o advogado, cujo escritório atende mais de 150 pessoas com ações sobre o tema.
Para o advogado Carlos Henrique Jund, do escritório Jund Advogados Associados, o desvio de função agride o princípio da legalidade administrativa:
— É obrigar o servidor, sem amparo legal, a ter atribuições diferentes das previstas para o cargo no qual ele ingressou por meio de concurso público.
Leia a íntegra no Extra

COMEÇA PERÍODO DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS ESTADUAIS

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Com previsão de início das aulas em 10 de março, as escolas estaduais baianas abriram nesta segunda (17) o período de matrículas para o ano letivo de 2014. O prazo será encerrado no próximo dia 26. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, a matrícula poderá ser feita presencialmente em qualquer unidade, não importando em qual escola o aluno vá estudar.
Há, ainda, a opção de realizar a matrícula pela internet, no Portal da Educação (escolas.educacao.ba.gov.br/matricula). Este procedimento exige um código gerado pelo Sistema de Gestão Escolar (SGE), que o aluno deve ter recebido na carta de renovação que foi, segundo a SEC, distribuída nos colégios. Esta matrícula vale apenas para alunos regulares em 2013.

 Alunos de outras redes devem fazer a matrícula somente na escola na qual estudará. Exceções são os municípios de Salvador, Feira de Santana e Catu, localidades onde as secretarias municipais receberam código para matrícula pela internet.

CÂMARA DE ITABUNA ABRE ANO LEGISLATIVO

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Vista panorâmica do prédio que sedia a Câmara Municipal (Foto Joa Souza).
Vista panorâmica do prédio que sedia a Câmara Municipal (Foto Joa Souza).

A Câmara de Vereadores de Itabuna abre nesta segunda (17) o período de sessões ordinárias de 2014. A sessão está prevista para começar às 14h, presidida por Aldenes Meira (PCdoB).
A assessoria do governo itabunense confirmou a presença do prefeito Claudevane Leite, que fará a leitura da mensagem ao legislativo com as perspectivas para 2014.
O período extraordinário foi encerrado na sexta passada, quando, por 15 a 1, a Câmara aprovou proposta de reforma administrativa que cria a Pasta da Comunicação, turbina a Secretaria de Governo com oito cargos de direção e extingue a agência de regulação de serviços públicos, a Arsepi.

POLICIAIS DIZEM QUE MENOR NÃO FOI ATROPELADO

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Os policiais militares que perseguiram Nadson Almeida disseram que o menor, morto em perseguição neste domingo (16), não foi atropelado. Todos que estavam na viatura do Ceto foram ouvidos pelo comandante do Policiamento Regional Sul, Antônio José Reis, de onde saíram para prestar depoimento no Complexo Policial de Itabuna. Os nomes dos PMs não foram divulgados.
Os policiais descreveram a perseguição até o momento em que Nadson, de apenas 13 anos, perdeu a direção da moto. Nadson, tido como habilidoso, acabou batendo contra um carro que estaria estacionado na Rua Jorge Amado, no Bairro Lomanto. O veículo contra o qual se chocou teria sido um GM Astra. A reforçar o depoimento dos policiais, o laudo da polícia técnica não teria verificado sinais de atropelamento.  O resultado do laudo ainda não foi comunicado oficialmente.
De acordo com informação obtida pelo PIMENTA, o comando regional deverá emitir nota nesta manhã de segunda-feira (17) quanto às circunstâncias do acidente e as providências tomadas. Mais cedo, o comandante do 15º Batalhão da PM, Ubiraci Barbosa, falava em fatalidade no caso e anunciava a abertura de inquérito militar para apurar o caso.

CONSÓRCIO ELABORA PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO

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Lenildo ressalta importância dos consórcios para pequenos municípios.
Lenildo ressalta importância dos consórcios para pequenos municípios.

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul encaminhou à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) documentos necessários para participar do processo seletivo que visa a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). O consórcio foi estimulado pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc).
O presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, diz que o consórcio é uma das ações da entidade para atender a demanda dos municípios associados. Do consórcio, participam os municípios de Almadina, Arataca, Barro Preto, Floresta Azul, Ibicaraí, Itajuípe, Itapé e Jussari.
Lenildo explica que os demais municípios do Território Litoral Sul que não integram o grupo “estão em fase de regularização de suas documentações para atender as exigências do processo de aprovação da lei do Consórcio”. Outros, diz, já foram contemplados com recursos para a elaboração dos seus respectivos planos, a exemplo de Itabuna e Uruçuca.

MAU EXEMPLO

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Entulhos jogados pela prefeitura na Rua Independência, no São Roque (Foto do leitor).
Entulhos jogados pela prefeitura na Rua Independência, no São Roque (Foto do leitor).

Qualquer cidadão itabunense que venha a realizar uma construção ou reforma em seu imóvel tem que fazer a contratação de uma empresa especializada no recolhimento dos entulhos, conforme as normas do Código de Postura do Município (CPM).
Aí vem o Mas… Mas a Prefeitura não respeita o próprio CPM.
Nas obras de recuperação do calçamento das ruas Independência e União Operária (São Roque), todo o entulho foi depositado em um terreno vizinho à subestação de esgoto da Emasa, que, por sinal, está desativada há quase dez anos.
Vale a máxima: faça o que eu mando, não faça o que eu faço.

PM ABRIRÁ INQUÉRITO PARA INVESTIGAR MORTE DE NADSON ALMEIDA

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Bombeiros controlam chamas em incêndio no pátio da Settran (Foto Pimenta).
Bombeiros controlam chamas em incêndio no pátio da Settran (Foto Pimenta).

Um inquérito militar será aberto para investigar as circunstâncias da morte do garoto de 13 anos, atropelado por uma viatura da PM hoje pela manhã em Itabuna. Pelo menos esta é a garantia do comandante do 15º Batalhão da PM, Ubiraci Barbosa, durante entrevista.
Para o tenente-coronel, a morte do menor Nadson Pereira de Almeida foi uma fatalidade. Ubiraci falou ao Correio. Moradores do Lomanto dizem que a viatura da guarnição que fazia abordagens no Lomanto teria passado duas vezes por cima do corpo do menor, na Rua Jorge Amado. Os policiais que estavam na viatura negam que tenha ocorrido atropelamento.
Logo após a tragédia, populares interditaram a Avenida J.S. Pinheiro, no Lomanto, e ainda tocaram fogo em um ônibus da Rota que fazia a linha Itabuna-Buerarema. O veículo foi interceptado no Viaduto Paulo Souto.
Os manifestantes deram ordem para que passageiros e motorista deixassem o ônibus. “Assim que eles saíram, jogaram gasolina e atearam fogo”, disse um funcionário da Rota ao PIMENTA. A empresa calcula em aproximadamente R$ 200 mil o prejuízo.
Um Ford Mondeo foi incendiado por manifestantes na J.S. Pinheiro, em frente a um posto de combustível. Durante protesto, houve tentativa de atear fogo em um caminhão de combustível que estava estacionado em  frente a loja de peças automotivas.
Manifestantes atearam fogo em veículos e carcaças no pátio da Setran, localizado no aeroporto (Foto Pimenta).
Manifestantes atearam fogo em veículos e carcaças no pátio da Setran, localizado no aeroporto (Foto Pimenta).

20 MOTOS ROUBADAS DO PÁTIO DA SETTRAN
Um balanço preliminar da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) revela que 11 carros e 10 motocicletas velhas, pelo menos, foram incendiados durante protesto. Estes veículos estavam no pátio da Settran, localizado no Aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho, no Lomanto.
Um grupo aproveitou o protesto para roubar cerca de 20 motos estacionadas no pátio da Settran. O secretário de Transporte e Trânsito, Clodovil Soares, disse ao PIMENTA que parte dos veículos atingidos iria a leilão.
Homens do Batalhão de Choque da PM, da Cipe Cacaueira, do Exército e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram mobilizados para liberar a J.S. Pinheiro, o que ocorreu somente por volta das 15h. Mesmo assim, apenas ônibus intermunicipal passava pela avenida.
Cerca de 40 homens da PRF chegaram à avenida em oito viaturas e um furgão de apoio, auxiliados por homens da Caerc e do Choque. A PRF ainda utilizou um helicóptero para dar suporte aos policiais na movimentação dentro do bairro e na ação no aeroporto.

PROTESTO DEIXA ITABUNA SEM ÔNIBUS

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Pai corre com o filho ao passar por área de confronto na Avenida J.S. Pinheiro (Foto Pimenta).
Pai corre com o filho ao passar por área de confronto na Avenida J.S. Pinheiro (Foto Pimenta).

Faz mais de duas horas que as empresas São Miguel e Expresso Rio Cachoeira recolheram todos os ônibus que operam no sistema de transporte público urbano em Itabuna. A suspensão do serviço ocorreu após ameaça de que novos veículos sejam incendiados na cidade, principalmente nas linhas que servem a moradores da região do Lomanto e Ferradas.
Os protestos começaram por volta das 10h da manhã de hoje (10), quando centenas de moradores dos bairros Lomanto e Odilon incendiaram um ônibus da Rota Transportes e apedrejaram outro da Águia Branca. Os manifestantes também interditaram a Avenida José Soares Pinheiro com barricadas em chamas.
Até o início da tarde, ônibus urbanos rodavam apenas nas regiões do Santo Antônio, São Caetano, Conceição e Califórnia, mais distantes do epicentro da guerra ocorrida após uma perseguição desastrada da polícia a um adolescente de 13 anos, de prenome Nadson, no Lomanto.
Quem sai do centro de Itabuna com destino à região de Ferradas, deve optar por seguir pela BR-101. Até as 17h, as vias não enfrentavam congestionamento. Patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal orientavam motoristas e motociclistas.

MANIFESTANTES INCENDEIAM CARROS NO LOMANTO

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Polícia tenta controlar a manifestação (foto Pimenta)
Polícia tenta controlar a manifestação (foto Pimenta)

Carros no pátio da Settran foram reduzidos a cinzas (foto Pimenta)
Carros no pátio da Settran foram reduzidos a cinzas (foto Pimenta)

Manifestantes atearam fogo em pneus na Avenida J.S. Pinheiro (foto Pimenta)
Manifestantes atearam fogo em pneus na Avenida J.S. Pinheiro (foto Pimenta)

A revolta tomou conta da comunidade do bairro Lomanto, em Itabuna, desde a manhã deste domingo (16). No local, acontece forte manifestação depois que uma viatura da polícia militar atropelou um adolescente durante perseguição a suspeitos (ver nota postada mais cedo). O adolescente, de prenome Nadson, morreu no acidente.

Um ônibus foi incendiado e há pouco alguns manifestantes invadiram a área do antigo aeroporto, hoje utilizada pela Secretaria de Transportes e Trânsito, e atearam fogo em pelo menos sete veículos.

A polícia militar está com forte aparato na comunidade na tentativa de controlar a situação. Para dispersar os manifestantes, foram utilizadas inclusive bombas de efeito moral.
 

ENSAIO DA CHAPA DA OPOSIÇÃO

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chapa psg

Os possíveis nomes que representarão a oposição baiana como candidatos a governador e a vice estavam neste domingo (16) na Festa do Bonfim em Mata de São João, litoral norte baiano.
Na foto, o ex-governador Paulo Souto (DEM), provável cabeça de chapa, ao lado do empresário e ex-prefeito João Gualberto (PSDB), que deverá ser o vice. Também estavam na festa o deputado federal Jutahy Jr. (PSDB) e os estaduais Adolfo Viana e Augusto Castro, também tucanos, além do presidente do PSDB na Bahia, Sérgio Passos.
Geddel (PMDB), ainda não convencido com a opção de ser postulante ao Senado, não foi tomar seu banho de cheiro.

ÔNIBUS É INCENDIADO EM PROTESTO

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Ônibus seguida de Itabuna para Buerarema, quando foi interceptado por manifestantes (Foto Pimenta).
Ônibus seguida para Buerarema, quando foi interceptado por manifestantes (Foto Pimenta).

Um ônibus da Rota Tansportes foi incendiado nesta manhã de domingo no viaduto do entroncamento das BRs 415 e 101, Lomanto, em Itabuna.
Seis viaturas da polícia especializada, a antiga Caerc, foram deslocadas para a manifestação. As primeiras informações dão conta de que uma viatura em perseguição a um bandido teria atropelado um adolescente, o que provocou o protesto.
Mais informações em instantes.